| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
04/2021 ADITIVO DE PRAZO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética e densitometria óssea) pelo Sistema de Registro de Preços. |
28/02/2025 552.000,00 |
01/03/2025 28/02/2026 VIGENTE | |
|
03/2022 ADITIVO |
TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 37.913.901/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Terceiro Termo Aditivo: Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel na Rua Antônio Benedito Siqueira, nº 387 - Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia e alguns de seus equipamentos, como o CEO (Centro de Especialidade Odontológica), PAISMCA, DIP, Farmácia Municipal, Acolhimento (TFD) e Vigilância em Saúde. |
28/02/2025 463.154,40 |
01/03/2025 28/02/2026 VIGENTE | |
|
03/2021 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética, densitometria óssea, ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. |
28/02/2025 463.750,00 |
01/03/2025 28/02/2026 VIGENTE | |
|
022 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BENÍCIO PNEUS EIRELI 39.535.062/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E BICO PARA PNEU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
27/02/2025 129.980,00 |
27/02/2025 26/03/2025 | |
|
021 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMERCIAL DESTAQUE LTDA 10.613.588/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
27/02/2025 393.118,70 |
27/02/2025 26/12/2025 VIGENTE | |
|
04 CONTRATO ORIGINAL |
VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E 19.038.976/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DO CURSO DA FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO: DFD, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021. |
27/02/2025 79.500,00 |
27/02/2025 26/04/2025 | |
|
020 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
25/02/2025 46.852,10 |
25/02/2025 24/02/2026 VIGENTE | |
|
020 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
25/02/2025 46.852,10 |
25/02/2025 24/02/2026 VIGENTE | |
|
019 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
25/02/2025 4.662,20 |
25/02/2025 24/04/2025 | |
|
03 CONTRATO ORIGINAL |
BORGON COMÉRCIO E SERVIÇOS 17.650.203/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DAS 18H ÀS 22H NA PRAÇA AGENOR SANTOS - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
25/02/2025 18.978,00 |
01/03/2025 04/03/2025 | |
|
001/2025 ADITIVO |
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA 28.698.652/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
25/02/2025 3.890,75 |
01/02/2025 28/02/2025 | |
|
01/2025 CONVÊNIO |
ESCOLA TÉCNICA DE APLICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ETAP 15.045.298/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 16906/2024: O presente CONVÊNIO tem como objetivo a promoção de ações de integração docente assistencial que resultem na melhoria da qualidade da formação de recursos humanos na área de saúde, por meio da realização de estágio supervisionado e ações de aprendizagem de natureza prática, nas dependências do CONCEDENTE aos alunos regularmente matriculados nos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÈCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, TÉCNICO EM MASSOTERAPIA E TÉCNICO EM NECROPSIA, desta instituição de ensino. |
24/02/2025 0,00 |
24/02/2025 23/02/2030 VIGENTE | |
|
018 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA 51.352.271/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/02/2025 156.250,00 |
21/02/2025 20/03/2025 | |
|
34/2023 ADITIVO |
JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO ***582070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
18/02/2025 72.000,00 |
01/03/2025 28/02/2026 VIGENTE | |
|
33/2023 ADITIVO |
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA 48.102.539/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 - Serviço de recargas de 1.061 (um mil e sessenta e um) cartões eletrônicos de transporte |
18/02/2025 3.308.896,92 |
27/02/2025 26/02/2026 VIGENTE | |
|
03 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DISNIBRA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 41.835.448/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Contrato é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Tecnologia Informatizada para Implantação de Controle de Registro Eletrônico de Ponto de Biometria Facial, junto a câmeras de auditoria e demais serviços especificados neste Termo, incluindo a Locação de Registradores Eletrônicos de Ponto e Câmeras, Instalação e Manutenção preventiva e corretiva, Suporte Técnico e Cessão de Uso de Software em nuvem, tendo por finalidade atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, conforme especificações técnicas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de Referência. |
18/02/2025 244.500,00 |
18/02/2025 17/02/2026 VIGENTE | |
|
017 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
VILLA GARDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 42.829.466/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 17.419,50 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
|
016 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RUST RIO BR COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA 51.492.115/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 5.700,00 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
|
015 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 70.474,56 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
|
014 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MWA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 55.156.837/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 40.411,40 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
|
013 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 5.436,00 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
|
012 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DOHA BRASIL SOLUÇÕES LTDA 43.326.751/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 185,00 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
|
17/2022 ADITIVO |
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 17/2022: PROCESSO Nº 283/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
14/02/2025 390.368,09 |
17/02/2025 16/08/2025 VIGENTE | |
|
02/2022 ADITIVO |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
14/02/2025 30.000,00 |
16/02/2025 15/02/2026 VIGENTE | |
|
83/2022 ADITIVO |
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. |
13/02/2025 154.288,50 |
01/03/2025 31/07/2025 VIGENTE | |
|
011 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
R SANTANA ENGENHARIA E GESTÃO EIRELI, 34.413.463/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e pequenas construções e reformas das unidades escolares e patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. |
13/02/2025 3.821.980,68 |
13/02/2025 12/02/2026 VIGENTE | |
|
01/2025 CONTRATO DE GESTÃO |
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBDAP 18.475.321/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 5432/2024; Chamamento Público nº 03/2024: Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para assinatura de Contrato de Gestão com Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, para a operacionalização dos serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Dr. Jose Seve Neto - PSMJSN. |
13/02/2025 166.558.296,60 |
13/02/2025 13/02/2030 VIGENTE | |
|
01/2025 TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO |
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBDAP 18.475.321/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 5432/2024; Chamamento Público nº 03/2024 Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para assinatura de Contrato de Gestão com Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, para a operacionalização dos serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Dr. Jose Seve Neto - PSMJSN. |
13/02/2025 0,00 |
13/02/2025 13/02/2030 VIGENTE | |
|
057/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 50.695.831/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 057/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
12/02/2025 137.500,00 |
12/02/2025 30/09/2025 VIGENTE | |
|
010 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
12/02/2025 1.581.201,44 |
12/02/2025 11/12/2025 VIGENTE | |
|
01/2025 ADITIVO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS 5 .542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO. |
12/02/2025 0,00 |
08/01/2025 07/01/2026 VIGENTE | |
|
009 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ADSUMUS SERV E SEG LTDA 11.279.231/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 05 (cinco) brigadistas por 05 (cinco) dias de evento, para realização da Carnaval 2025, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência. |
11/02/2025 6.000,00 |
28/02/2025 04/03/2025 | |
|
64/2022 ADITIVO |
AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA 29.535.275/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 64/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. |
06/02/2025 16.096.713,14 |
06/02/2025 08/08/2025 VIGENTE | |
|
008 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA 48.390.114/0001-11 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se a prestação de serviços de 04 (quatro) STAFFs por 09 (nove) dias de evento, para realização da Copa Beach Soccer, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos |
06/02/2025 6.480,00 |
12/02/2025 22/02/2025 | |
|
007 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ADSUMUS SERV E SEG LTDA 11.279.231/0001-00 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 02 (dois) brigadistas por 09 (nove) dias de evento, para realização da Copa Beach Soccer, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência. |
06/02/2025 4.320,00 |
12/02/2025 22/02/2025 | |
|
54/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE ADESÃO Nº 54/2023 - SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
05/02/2025 1.567,50 |
02/02/2025 26/04/2025 | |
|
005/2024 ADITIVO |
AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA 23.720.828/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS. |
05/02/2025 1.670.403,00 |
09/02/2025 08/02/2026 VIGENTE | |
|
02/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MF TRANSPORTE, INDÚSTRIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS 2019 LTDA 33.889.341/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 14843/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DO TIPO FRALDAS DESCARTÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no termo de referência em anexo, que faz parte integrante e complementar do contrato de adesão |
05/02/2025 1.400.922,84 |
05/02/2025 05/02/2026 VIGENTE | |
|
03/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 13340/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ |
04/02/2025 89.250,00 |
04/02/2025 04/08/2025 VIGENTE | |
|
02/2025 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 12394/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024: CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ |
04/02/2025 63.750,00 |
04/02/2025 04/08/2025 VIGENTE |
