| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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24 CONTRATO ORIGINAL |
POUSADA MELHOR IDADE LTDA 56.305.038/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) POUSADA MELHOR IDADE PARA ACOLHIMENTO DE ATÉ 10 (DEZ) IDOSOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0007753-13.2015.8.19.0055, E CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
01/08/2025 302.160,00 |
01/08/2025 31/07/2026 VIGENTE |
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23 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO DE LICITAÇÕES LTDA 44.480.098/0001-05 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ASSESSORIA JURÍDICA NA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/08/2025 999,99 |
01/08/2025 05/08/2025 |
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22 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA GESSARIO LIMA DE ALCANTRA ***808370-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LOURIVAL ARAÚJO MATOS, Nº 135, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CEP: 28941-090, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). |
01/08/2025 72.000,00 |
01/08/2025 31/07/2026 VIGENTE |
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14/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANA MARIA DE BARROS FELIX ***148070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GLÓRIA LOBO N° 5, QUADRA 02 - LOTE 09/ LTM VILA SÃO PEDRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941086, PARA FINS DE ABRIGAR O CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL). |
01/08/2025 81.600,00 |
01/08/2025 31/07/2026 VIGENTE |
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21 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA A NOTICIA LTDA 40.213.951/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EXTRATOS E SIMILARES, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/07/2025 83.543,04 |
01/08/2025 31/07/2026 VIGENTE |
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095 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
30/07/2025 59.374,00 |
30/07/2025 29/07/2026 VIGENTE |
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06/2020 ADITIVO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
30/07/2025 502.452,60 |
30/06/2025 29/06/2026 VIGENTE |
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094 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 09.102.265/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E AOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
29/07/2025 70.689,00 |
29/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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093 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 43.690.572/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE MÍDIA CRIPTOGRÁFICA (TOKEN) USB PARA ARMAZENAMENTO DO CERTIFICADO DIGITAL E FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA A1 E A3 COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
29/07/2025 474,00 |
29/07/2025 28/08/2025 |
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03/2023 ADITIVO |
RAFAEL SABINO DO CARMO ***104678-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). |
28/07/2025 953.170,00 |
31/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
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03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA 44.817.363/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). |
28/07/2025 953.170,00 |
31/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/07/2025 | |
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01/2020 ADITIVO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
28/07/2025 3.375,00 |
31/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/07/2025 | |
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092 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA 04.674.092/0003-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO INTERCONEXÃO, ATRAVÉS DE REDE COM FIBRA ÓPTICA, DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM TRÁFEGO EXCLUSIVO EM TOPOLOGIA DE REDE PRIVADA, SEM TRÁFEGO ATRAVÉS DA INTERNET, O QUE DORAVANTE SERÁ CHAMADO DE INTRANET DA PMSPA, OU APENAS INTRANET, DISPONIBILIZANDO 10 (DEZ) ENDEREÇOS IPV4 CONTÍNUOS E VÁLIDOS (ROTEÁVEIS NA INTERNET) COM FORNECIMENTO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE 2 (DOIS) LINKS, SENDO UM COM CAPACIDADE DE 1,5 GBS SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM) E OUTRO COM CAPACIDADE DE 500 MBS, SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM), QUE SERÁ ENTREGUE, NECESSARIAMENTE, POR ROTA DIFERENTE DO LINK PRINCIPAL A SER USADO COMO REDUNDÂNCIA DE ACESSO, BEM COMO DISPONIBILIZANDO AINDA DIVERSOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET ASSIMÉTRICOS COM NO MÍNIMO 100 MBPS, NÃO SENDO NECESSÁRIO UMA REDE DEDICADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
24/07/2025 306.360,00 |
24/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
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58/2022 ADITIVO |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 58/2022: Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
24/07/2025 485.400,00 |
24/08/2025 23/08/2026 VIGENTE |
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38/2019 ADITIVO |
ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI 03.104.278/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). |
24/07/2025 82.299,48 |
29/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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33/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
24/07/2025 3.680,00 |
15/07/2025 14/07/2026 VIGENTE |
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12/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SUPRAMIL COMERCIAL LTDA 11.262.969/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO 90052/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
24/07/2025 2.451,90 |
17/07/2025 16/08/2025 |
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01/2024 ADITIVO |
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA 21.784.346/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. |
24/07/2025 122.338,88 |
24/07/2025 31/07/2025 |
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13/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALC MORAES COMERCCIAL LTDA 46.339.373/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO 90052/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
23/07/2025 18.354,00 |
23/07/2025 22/08/2025 |
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091 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
22/07/2025 270.620,00 |
22/07/2025 21/07/2026 VIGENTE |
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19/2024 ADITIVO |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 19/2024 - Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro,. |
22/07/2025 105.096,00 |
23/07/2025 22/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2025 | |
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090 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA 48.390.114/0001-11 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se a prestação de serviços de 15 (quinze) serviços de STAFF (apoio) para atuar nos dos 02 (dois) dias do evento São Pedro Gastro Beer Festival, nos dias 18/07/2025 (17h às 00h) e 19/07/2025 (12h às 00h), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
18/07/2025 2.860,20 |
18/07/2025 17/08/2025 |
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03/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2021 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
18/07/2025 206.323,00 |
19/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
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089 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
17/07/2025 1.775,82 |
17/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
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088 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LM PEREIRA LICITA 48.624.749/0001-36 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2024, obriga-se aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
16/07/2025 2.002,20 |
16/07/2025 15/07/2026 VIGENTE |
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087 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 43.690.572/0001-52 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/2024, obriga-se ao fornecimento de mídia criptográfica (TOKEN) USB para armazenamento de certificado digital e serviço de validação emissão e gravação de certificado digital A3, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
16/07/2025 316,00 |
16/07/2025 15/08/2025 |
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06/2025 CONVÊNIO |
FACUCULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO- FAC UNILAGOS 08.407.671/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Convênio é uma mutua colaboração entre a FACULDADE e a PREFEITURA para promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação. |
15/07/2025 0,00 |
15/07/2025 14/07/2029 VIGENTE |
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086 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE 29.375.108/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
14/07/2025 61.500,00 |
14/07/2025 13/07/2026 VIGENTE |
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085 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
11/07/2025 32.361,45 |
11/07/2025 10/07/2026 VIGENTE |
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084 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BRUMEC ENGENHARIA LTDA 53.319.643/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/07/2025 24.696,25 |
10/07/2025 09/01/2026 VIGENTE |
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083 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
OMEGA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA 55.245.025/0001-47 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
09/07/2025 1.142,50 |
09/07/2025 08/01/2026 VIGENTE |
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082 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA-ME 11.383.230/0001-01 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
09/07/2025 187,50 |
09/07/2025 08/01/2026 VIGENTE |
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081 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BENÍCIO PNEUS EIRELI 39.535.062/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E BICO PARA PNEU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
09/07/2025 44.320,00 |
09/07/2025 08/01/2026 VIGENTE |
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080 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA 04.674.092/0003-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS FÍSICOS ADEQUADOS POR ENTRONCAMENTO DIGITAL CONECTANDO ÀS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT/PABX PRIVATE AUTOMATIC BRANCH EXCHANGE) DO CONTRATANTE EM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
09/07/2025 88.005,60 |
09/07/2025 08/07/2026 VIGENTE |
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079 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 11.454.512/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
09/07/2025 12.025,50 |
09/07/2025 08/01/2026 VIGENTE |
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078 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
OMEGA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA 55.245.025/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
09/07/2025 10.387,50 |
09/07/2025 08/01/2026 VIGENTE |
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077 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MBR COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCCAO LTDA 07.599.148/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
09/07/2025 70.378,00 |
09/07/2025 08/01/2026 VIGENTE |
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076 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA-ME 11.383.230/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
09/07/2025 375,00 |
09/07/2025 08/01/2026 VIGENTE |
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27/2024 ADITIVO |
AQUILA ENGENHARIA LTDA 43.641.050/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL REI PELÉ. |
09/07/2025 946.181,99 |
09/07/2025 22/11/2025 VIGENTE |
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05/2025 CONVÊNIO |
UNIVERSIDADE PITÁGORAS- UNOPAR 38.733.648/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Convênio tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de: (I) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (II) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas a sua área de interesse; e (III) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional, para a realização de estágio, independentemente da série, nos termos da Lei do Estágio. |
09/07/2025 0,00 |
09/07/2025 08/07/2028 VIGENTE |
