| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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06/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA 17.700.763/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
28/05/2025 103.332,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE | |
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05/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 28.093.678/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
28/05/2025 22.420,00 |
28/05/2025 28/05/2026 VIGENTE | |
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63/2024 ADITIVO |
RIO SORT MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA 42.177.608/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 63/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NOVOS, MODELOS EM LINHA DE FABRICAÇÃO, FORNECIDOS EM EMBALAGEM LACRADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
26/05/2025 29.999,55 |
26/05/2025 03/10/2025 VIGENTE | |
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43/2021 ADITIVO |
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI 36.016.602/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
26/05/2025 712.356,00 |
27/05/2025 26/11/2025 VIGENTE | |
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04/2021 RESCISÃO CONTRATUAL |
RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA ***828188-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
22/05/2025 0,00 |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
J JANSSEN CONSTRUCAO CIVIL LTDA 32.920.553/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA 3, SITUADA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
21/05/2025 617.359,60 |
21/05/2025 20/12/2025 VIGENTE | |
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15 CONTRATO ORIGINAL |
M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA 41.132.034/0001-17 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900011/2025: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
21/05/2025 29.899,00 |
21/05/2025 20/08/2025 VIGENTE | |
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40/2021 ADITIVO |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
19/05/2025 38.400,00 |
21/05/2025 20/05/2026 VIGENTE | |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA 37.787.492/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA ÁREA DE 1.342,27 M2,COM OBJETIVO DE ELIMINAR A INFESTAÇÃO DE CUPINS E PROTEGER SUAS ESTRUTURAS DE MADEIRA, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
15/05/2025 7.999,99 |
15/05/2025 14/05/2026 VIGENTE | |
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06/2023 ADITIVO |
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO ***437373-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. |
15/05/2025 36.000,00 |
17/05/2025 16/05/2026 VIGENTE | |
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49/2024 ADITIVO |
DFORT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 33.444.973/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE SALA ÁUDIO VISUAL E ENTORNOS NO PRÉDIO DA CULTURA. |
13/05/2025 147.532,45 |
16/05/2025 15/08/2025 VIGENTE | |
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51/2024 ADITIVO |
ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.772.302/0001-76 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°51/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE BEACH SOCCER E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE, NO PORTO DA ALDEIA (PRAIA DA PITÓRIA), NO BOQUEIRÃO E NO MOSSORÓ NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA TELA COM REDE DE PROTEÇÃO DE POLIETILENO E NOVA TRAVE/BALIZA DE FUTSAL OFICIAL PARA BEACH SOCCER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
09/05/2025 20.857,60 |
10/05/2025 09/06/2025 | |
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13 CONTRATO ORIGINAL |
LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI 23.691.899/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900012/2025: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
09/05/2025 15.120,00 |
09/05/2025 08/08/2025 VIGENTE | |
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13/2021 ADITIVO |
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021: Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. |
09/05/2025 11.838,07 |
12/05/2025 11/05/2026 VIGENTE | |
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14/2024 ADITIVO |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 14/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO DESTA SECRETARIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME DESCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
08/05/2025 2.994,47 |
09/05/2025 08/05/2026 VIGENTE | |
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31892579 ADITIVO |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 - DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
07/05/2025 258.000,00 |
06/06/2025 05/06/2026 VIGENTE | |
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57/2023 ADITIVO |
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2023 - PROCESSO Nº 4704/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
30/04/2025 4.426.238,52 |
02/05/2025 01/05/2026 VIGENTE | |
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45/2018 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018 - Processo 347/216 : Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. |
30/04/2025 0,00 |
01/05/2025 30/06/2025 VIGENTE | |
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20/2020 ADITIVO DE PRAZO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
25/04/2025 164.187,13 |
08/05/2025 07/05/2026 VIGENTE | |
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12/2021 ADITIVO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. |
25/04/2025 0,00 |
27/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
B2R SOLUCOES E VENDAS LTDA 57.159.219/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA AUTOASPIRANTE E 01 (UMA) PICADEIRA DE CAPIM/SILAGEM QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, NOS TERMOS DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO I, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
24/04/2025 4.080,00 |
24/04/2025 23/06/2025 | |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
FERREIRA B2G LTDA 33.884.155/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA AUTOASPIRANTE E 01 (UMA) PICADEIRA DE CAPIM/SILAGEM QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, NOS TERMOS DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO I, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
24/04/2025 1.535,00 |
24/04/2025 23/06/2025 | |
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02/2020 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 002/2025: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
17/04/2025 92.560,70 |
22/04/2025 21/04/2026 VIGENTE | |
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01/2020 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
17/04/2025 301.238,49 |
22/04/2025 21/04/2026 VIGENTE | |
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42/2023 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. |
16/04/2025 1.728.752,69 |
18/04/2025 17/04/2026 VIGENTE | |
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30/2022 ADITIVO |
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA ***137072-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. |
15/04/2025 62.443,36 |
18/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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17/2017 ADITIVO |
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS ***985672-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. |
15/04/2025 81.834,48 |
16/04/2025 15/04/2026 VIGENTE | |
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22/2023 ADITIVO DE PRAZO |
MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 20.104.160/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 |
14/04/2025 15.099.626,08 |
15/04/2025 14/10/2025 VIGENTE | |
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28/2017 ADITIVO |
VALÉRIA CORREIA DA SILVA ***370071-** |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017 referente a Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. |
10/04/2025 102.000,00 |
02/05/2025 02/05/2026 VIGENTE | |
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15/2024 ADITIVO |
POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA 49.592.094/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. |
10/04/2025 244.926,87 |
11/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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76/2023 ADITIVO |
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 32.541.302/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. |
09/04/2025 0,00 |
10/04/2025 09/07/2025 VIGENTE | |
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27/2024 ADITIVO |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO O N° 27/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. |
09/04/2025 28.083,00 |
10/04/2025 09/07/2025 VIGENTE | |
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01/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
08/04/2025 57.850,43 |
08/04/2025 21/04/2025 | |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 33.191.110/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAN ALVES DE MACEDO, LOCALIZADA NA RUA DA MAÇONARIA, Nº 3603, BAIRRO FLUMINENSE, NESTA CIDADE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/04/2025 111.000,00 |
16/05/2025 15/06/2025 | |
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08/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA 46.875.281/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE (LICITASAÚDE), QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 21HRS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. |
02/04/2025 13.280,05 |
02/04/2025 02/05/2025 | |
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07/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 28.298.258/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/04/2025 231.540,00 |
01/04/2025 01/10/2025 VIGENTE | |
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06/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIO DUQUE LTDA 20.525.948/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/04/2025 231.540,00 |
01/04/2025 01/10/2025 VIGENTE | |
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05/2025 CONTRATO ORIGINAL |
UNNOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA 35.418.091/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/04/2025 262.267,50 |
01/04/2025 01/10/2025 VIGENTE | |
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04/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MINAS LABORATÓRIO LTDA 46.208.661/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/04/2025 127.245,00 |
01/04/2025 01/10/2025 VIGENTE | |
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049 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 06.351.401/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/03/2025 48.815,77 |
31/03/2025 30/03/2026 VIGENTE |
