| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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18/2023 ADITIVO |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. |
16/10/2025 4.441.369,13 |
16/10/2025 15/10/2026 VIGENTE |
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32/2024 ADITIVO |
DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA 22.366.517/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E DE VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), SENDO 01 (UM) PARA UTILIZAÇÃO NO CONSELHO TUTELAR E 01 (UM) PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
14/10/2025 1.375,56 |
15/10/2025 14/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | |
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05/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
13/10/2025 60.000,00 |
20/10/2025 19/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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001/2018 ADITIVO |
SALT TECNOLOGIA - ZETRASOFT LTDA 03.881.239/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº 9392/2021; 4º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças. |
13/10/2025 0,00 |
15/10/2025 14/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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44/2024 ADITIVO |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 44/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
10/10/2025 1.272,00 |
11/10/2025 10/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/10/2025 | |
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89/2023 ADITIVO |
STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 10.278.563/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
09/10/2025 6.000,00 |
10/10/2025 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/10/2025 | |
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80/2025 ADITIVO |
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA 04.674.092/0003-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 80/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS FÍSICOS ADEQUADOS POR ENTRONCAMENTO DIGITAL CONECTANDO ÀS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT/PABX PRIVATE AUTOMATIC BRANCH EXCHANGE) DO CONTRATANTE EM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
08/10/2025 22.200,00 |
08/10/2025 31/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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57/2020 ADITIVO |
NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
08/10/2025 45.092,50 |
09/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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54/2020 ADITIVO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020: Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. |
07/10/2025 3.167.235,90 |
08/10/2025 07/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/10/2025 | |
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43 CONTRATO ORIGINAL |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
06/10/2025 7.360,00 |
06/10/2025 05/11/2025 |
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07/2020 ADITIVO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
06/10/2025 149.015,16 |
08/10/2025 07/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/10/2025 | |
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40/2019 ADITIVO |
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***253971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. |
03/10/2025 40.435,05 |
04/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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11 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
JULIANA SEVIDANES DE ARAUJO ***694275-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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10 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA ***322260-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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09 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS ***408079-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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08 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA ***218861-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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07 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
FERNANDO CAETANO MOREIRA ***671863-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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06 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
DANIEL ELIAS GARCIA ***921495-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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06/2025 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIO DUQUE LTDA 20.525.948/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
03/10/2025 463.080,00 |
04/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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05 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES ***752075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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04 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO ***578575-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR ***685878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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03 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR ***685878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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02 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO PINE S/A 62.144.175/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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02 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO PINE S/A 62.144.175/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/10/2025 | |
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119 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA 04.674.092/0003-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO INTERCONEXÃO, ATRAVÉS DE REDE COM FIBRA ÓPTICA, DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM TRÁFEGO EXCLUSIVO EM TOPOLOGIA DE REDE PRIVADA, SEM TRÁFEGO ATRAVÉS DA INTERNET, O QUE DORAVANTE SERÁ CHAMADO DE INTRANET DA PMSPA, OU APENAS INTRANET, DISPONIBILIZANDO 10 (DEZ) ENDEREÇOS IPV4 CONTÍNUOS E VÁLIDOS (ROTEÁVEIS NA INTERNET) COM FORNECIMENTO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE 2 (DOIS) LINKS, SENDO UM COM CAPACIDADE DE 1,5 GBS SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM) E OUTRO COM CAPACIDADE DE 500 MBS, SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM), QUE SERÁ ENTREGUE, NECESSARIAMENTE, POR ROTA DIFERENTE DO LINK PRINCIPAL A SER USADO COMO REDUNDÂNCIA DE ACESSO, BEM COMO DISPONIBILIZANDO AINDA DIVERSOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET ASSIMÉTRICOS COM NO MÍNIMO 100 MBPS, NÃO SENDO NECESSÁRIO UMA REDE DEDICADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
02/10/2025 47.400,00 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | |
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41 CONTRATO ORIGINAL |
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA 47.607.073/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/10/2025 8.124,60 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | |
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40 CONTRATO ORIGINAL |
K.X.D COMERCIAL LTDA 15.194.975/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/10/2025 24.246,40 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
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39 CONTRATO ORIGINAL |
DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA 18.304.284/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/10/2025 6.250,00 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
MINAS LABORATÓRIO LTDA 46.208.661/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/10/2025 127.245,00 |
04/10/2025 03/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/10/2025 | |
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01/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A 45.745.537/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
01/10/2025 0,00 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/10/2025 | |
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01 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A 45.745.537/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
01/10/2025 0,00 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/10/2025 | |
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62/2023 ADITIVO |
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA 48.102.539/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. |
30/09/2025 0,00 |
30/09/2025 31/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | |
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01/2025 ADITIVO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLOGICO LTDA - CDC 05.643.103/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
30/09/2025 262.267,50 |
01/10/2025 30/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/09/2025 | |
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85/2025 ADITIVO |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 085/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
29/09/2025 1.755,00 |
29/09/2025 10/07/2026 VIGENTE |
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24/2021 ADITIVO |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 24/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
29/09/2025 173.519,40 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/09/2025 | |
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02/2022 ADITIVO |
MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.629.119/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
29/09/2025 5.473.440,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
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118 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA 46.344.050/0001-97 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024:REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
26/09/2025 7.111,00 |
26/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/09/2025 | |
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117 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GRUPO MULTI S.A, 59.717.553/0006-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos de tecnologia de informações (tablet), para atender alunos do programa escola de tempo integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Aldeia |
26/09/2025 35.423,55 |
26/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/09/2025 | |
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116 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EVEREST CONCEPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 41.927.615/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender à Escola de Educação Integral do Município de São Pedro da Aldeia, nos termos da lei 14.133/2021. |
26/09/2025 333.221,46 |
26/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/09/2025 |
