| 05/2020 | ADITIVO | 27/12/2024 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 163.642,46 | 29/12/2024 | 28/12/2025 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2024 | ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.772.302/0001-76 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE BEACH SOCCER E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE, NO PORTO DA ALDEIA (PRAIA DA PITÓRIA), NO BOQUEIRÃO E NO MOSSORÓ NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA TELA COM REDE DE PROTEÇÃO DE POLIETILENO E NOVA TRAVE/BALIZA DE FUTSAL OFICIAL PARA BEACH SOCCER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 184.000,00 | 20/12/2024 | 19/03/2025 |
| 42/2023 | ADITIVO | 20/12/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. | 1.548.491,43 | 20/12/2024 | 17/04/2025 |
| 26/2023 | ADITIVO | 20/12/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023 - Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 20/12/2024 | 14/03/2025 |
| 02/2024 | TERMO DE COMPROMISSO | 20/12/2024 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. INSTITUIR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO COMPONENTE MUNICIPAL - PAHI/M. | 540.000,00 | 20/12/2024 | 20/12/2025 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA TOTAL DO DECK DA COMUNIDADE PESQUEIRA DO CAMERUM, LOCALIZADA NO CAMERUM, BAIRRO PORTO DA ALDEIA NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 73.403,88 | 19/12/2024 | 18/01/2025 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2024 | DFORT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA | 33.444.973/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE SALA ÁUDIO VISUAL E ENTORNOS NO PRÉDIO DA CULTURA. | 102.452,93 | 18/12/2024 | 17/04/2025 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2024 | DFORT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA | 33.444.973/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE SALA ÁUDIO VISUAL E ENTORNOS NO PRÉDIO DA CULTURA. | 102.452,93 | 18/12/2024 | 17/04/2025 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2024 | NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA | 52.823.703/0001-13 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 11.680,00 | 18/12/2024 | 17/02/2025 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2024 | CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA | 36.839.023/0001-31 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 17.020,00 | 18/12/2024 | 17/02/2025 |
| 02/2023 | ADITIVO | 13/12/2024 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 9.911.207,16 | 16/12/2024 | 15/12/2025 |
| 01 | CONVÊNIO | 11/12/2024 | OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL - SAO PEDRO DA ALDEIA E REGIAO DOS LAGOS | 26.411.666/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Realização do projeto Observador Mirim, que visa objetivo é apoiar a grade curricular dos alunos de escolas públicas e privadas, destacando a importância da educação fiscal e cidadã para o desenvolvimento da sociedade e do país. | | 11/12/2024 | 10/12/2025 |
| 62/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/12/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 62/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 32.904,80 | 09/12/2024 | 08/02/2025 |
| 072 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/12/2024 | ADSUMUS SERV E SEG LTDA | 11.279.231/0001-00 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Prestação de serviço de 36 (trinta e seis) Brigadistas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência | 8.640,00 | 07/12/2024 | 06/06/2025 |
| 54/2020 | ADITIVO | 06/12/2024 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2020: Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 3.033.030,72 | 08/12/2024 | 07/10/2025 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, UBIRAJARA RAMOS BARENCO E ALCINEI DA CONCEIÇÃO. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXVI FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. | 300,00 | 06/12/2024 | 08/12/2024 |
| 01 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 06/12/2024 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Elaboração dos estudos e projetos para a revisão dos PMSBs para o Município. | | 02/10/2024 | 01/10/2029 |
| 26/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/12/2024 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 361.848,00 | 04/12/2024 | 04/12/2025 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2024 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2024 Obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia,conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital. | | 01/12/2024 | 30/06/2025 |
| 15/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/11/2024 | POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA | 49.592.094/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. | 244.926,87 | 29/11/2024 | 10/04/2025 |
| 100/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 26/11/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/11/2024 | 26/01/2025 |
| 071 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/11/2024 | MULTI MAIS SOLUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS | 33.308.341/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2023, obriga-se ao fornecimento 1.114 (um mil, cento e quatorze) fardos de papel higiênico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 65.224,70 | 26/11/2024 | 25/02/2025 |
| 05 | TERMO DE FOMENTO | 26/11/2024 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de acolhimento e apoio a pessoas em situação de rua, retirando-as de situações de vulnerabilidade e de risco social. | 200.000,00 | 26/11/2024 | 31/12/2024 |
| 04 | TERMO DE FOMENTO | 25/11/2024 | CASA NOAH | 51.293.406/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, conforme lei 10.741/2003 (estatuto do idoso). | 38.783,33 | 25/11/2024 | 31/12/2024 |
| 03 | TERMO DE FOMENTO | 25/11/2024 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 04 (quatro) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinto) vagas no fortalecimento do PAIF, pela vulnerabilidade do território | 25.000,00 | 25/11/2024 | 31/12/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 25/11/2024 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. | 6.701.534,64 | 01/12/2024 | 30/11/2025 |
| 50/2021 | ADITIVO | 21/11/2024 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA , COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15.267,55 | 22/11/2024 | 21/11/2025 |
| 25/2024 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/11/2024 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO 5433/2024: Aquisição de tiras reagentes e fornecimento na forma de comodato de aparelhos glicosímetros com bateria única de lítio com capacidade para 1000 medições, assegurando a execução continuada das ações de assistência de saúde. | 1.820.000,00 | 21/11/2024 | 21/11/2025 |
| 070 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/11/2024 | TRATORCAN PECAS PARA TRATORES LTDA | 31.518.830/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de material de consumo - Peças e Ferramentas para os Maquinários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos | 83.878,00 | 19/11/2024 | 18/01/2025 |
| 13/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/11/2024 | ENGEBIO CONSTRUTORA LTDA | 21.499.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 - TOMADA PREÇOS Nº 04/2023 : REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO NO CENTRO. | 26.011,69 | 19/11/2024 | 21/12/2024 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2024 | M & B COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA | 51.037.201/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 5.897,98 | 18/11/2024 | 17/01/2025 |
| 128/2023 | ADITIVO | 13/11/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 - PROCESSO 10368/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, | 3.072,90 | 14/11/2024 | 13/11/2025 |
| 24/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | MULTI MAIS SOLUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS | 33.308.341/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 21.078,00 | 13/11/2024 | 13/05/2025 |
| 22/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | SÃO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDOR LTDA | 32.734.267/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS . | 13.281,00 | 13/11/2024 | 13/05/2025 |
| 21/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | LATTANZI COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA | 07.412.807/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 31.948,50 | 13/11/2024 | 13/05/2025 |
| 20/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.093,72 | 13/11/2024 | 13/05/2025 |
| 19/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA | 14.984.352/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.016,80 | 13/11/2024 | 13/05/2025 |
| 17/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/11/2024 | INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI | 34.894.910/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 6.714,00 | 13/11/2024 | 13/05/2025 |
| 16/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2024 | DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCANA LTDA | 06.324.022/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 560/2024 e 14779/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.272,41 | 08/11/2024 | 08/05/2025 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2024 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.949,30 | 08/11/2024 | 07/11/2025 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 7.588,52 | 08/11/2024 | 07/11/2025 |
| 13/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2024 | RUST RIO BR COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA | 51.492.115/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 560/2024 E 14783/2024 - ATA SRP Nº 72/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 30.762,76 | 08/11/2024 | 08/05/2025 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2024 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 235.388,46 | 08/11/2024 | 07/11/2025 |
| 02 | TERMO DE FOMENTO | 06/11/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de no mínimo 15 (quinze) vagas, para crianças de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses a 12 (doze) anos de idade. | 25.000,00 | 06/11/2024 | 31/12/2024 |
| 94/2022 | ADITIVO | 05/11/2024 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.138.204,92 | 08/11/2024 | 07/11/2025 |
| 069 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/11/2024 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA. | 38.916,32 | 04/11/2024 | 02/01/2025 |
| 068 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/11/2024 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA. | 306.941,48 | 04/11/2024 | 02/01/2025 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2024 | SINFISCO CURITIBA - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE CURITIBA | 81.077.596/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS, DO SERVIDOR E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA NO XXXV CONGRESSO NACIONAL DA FENAFIM, PARTICIPANDO DA OFICINA COM O TEMA - REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IBS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 9.300,00 | 27/11/2024 | 29/11/2024 |
| 26/2022 | ADITIVO | 01/11/2024 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. | 1.004.916,00 | 07/11/2024 | 06/11/2025 |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2021 que tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 37.000,00 | 03/11/2024 | 02/11/2025 |
| 02/2021 | ADITIVO | 01/11/2024 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021 que tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 110.000,00 | 03/11/2024 | 02/11/2025 |
| 77/2018 | ADITIVO | 31/10/2024 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 77/2018 O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, n° 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22 Delegacia da Junta Comercial. | 44.100,00 | 01/11/2024 | 31/10/2025 |
| 067 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2024 | PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA | 51.352.271/0001-47 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 56.000,00 | 01/11/2024 | 30/11/2024 |
| 067 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/10/2024 | PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA | 51.352.271/0001-47 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 56.000,00 | 31/10/2024 | 07/11/2024 |
| 45/2018 | ADITIVO | 31/10/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018 - Processo 347/216 : Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | | 01/11/2024 | 31/12/2024 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2024 | J JANSSEN CONSTRUCAO CIVIL LTDA | 32.920.553/0001-59 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES COMO CONJUNTO DE BRINQUEDOS ADAPTÁVEIS (PLAYGROUND), E, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO, E, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO MEMORIAL, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 106.479,54 | 31/10/2024 | 30/04/2025 |
| 11/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo 13858/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 68.129,90 | 31/10/2024 | 30/04/2025 |
| 28/2022 | ADITIVO | 30/10/2024 | LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 19.406.532/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. | 519.483,84 | 03/11/2024 | 02/11/2025 |
| 10/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/10/2024 | PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA | 13.365.229/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 2.664,00 | 30/10/2024 | 29/10/2025 |
| 07/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2024 | ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP | 05.763.509/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044-2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE ORAL, DESTINADOS A ATENDER A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO NEPS, VISANDO O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 17.024,00 | 30/10/2024 | 29/01/2025 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE SEGURAR 69 (SESSENTA E NOVE) VEÍCULOS QUE COMPÕEM AS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 88.985,61 | 01/11/2024 | 31/10/2025 |
| 066 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/10/2024 | PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA | 13.365.229/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 22.200,00 | 22/10/2024 | 21/10/2025 |
| 066 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/10/2024 | PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA | 13.365.229/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 22.200,00 | 22/10/2024 | 21/10/2025 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 11.653,54 | 22/10/2024 | 21/10/2025 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2024 | CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.390.052/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, COM MÃO DE OBRA TÉCNICA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS COM A UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO MUNCK, COM CESTO AÉREO ISOLADO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) BOTOEIRAS SONORAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 973, DE 18 DE JULHO DE 2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 137.410,38 | 22/10/2024 | 21/09/2025 |
| 065 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2024 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 942.845,33 | 01/11/2024 | 31/12/2024 |
| 065 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2024 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 942.845,33 | 01/11/2024 | 31/12/2024 |
| 064 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/10/2024 | R8X SISTEMAS E EQUIP. CONTRA INCÊNDIO EIRELI-ME | 23.653.643/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 88.112,80 | 21/10/2024 | 20/10/2025 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2024 | ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA | 04.617.192/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO ADAPTADO, PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE MÓVEL CRAS ITINERANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 494.000,00 | 18/10/2024 | 17/09/2025 |
| 05/2021 | ADITIVO | 18/10/2024 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 60.000,00 | 20/10/2024 | 19/10/2025 |
| 09/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2024 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSOS Nº 13927/2023 E 13401/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 4.079,50 | 17/10/2024 | 17/10/2025 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2024 | MARAVILHA COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA | 55.323.366/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP III - 32 MPA PARA FINS ESTRUTURAIS, DESTINADO À APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 148.400,00 | 16/10/2024 | 15/10/2025 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2024 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 90041/2024: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENSÕES ALIMENTÍCIAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. A CONTRATADA EFETUARÁ O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS REAIS), VALOR ESTE DECORRENTE DA MAIOR OFERTA APRESENTADA NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90041/2024. | 7.700.000,00 | 14/10/2024 | 13/10/2029 |
| 45/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/10/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | | 11/10/2024 | 10/12/2024 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA MARCELE FOGOS CARVALHO DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXV FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25/10/2024 A 27/10/2024 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 100,00 | 25/10/2024 | 27/10/2024 |
| 89/2023 | ADITIVO | 09/10/2024 | STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | 10.278.563/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 6.000,00 | 10/10/2024 | 09/10/2025 |
| 76/2023 | ADITIVO | 09/10/2024 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | | 10/10/2024 | 09/12/2024 |
| 027/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 09/10/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 027/2024: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | | 10/10/2024 | 09/01/2025 |
| 57/2020 | ADITIVO | 08/10/2024 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2024 | 08/10/2025 |
| 063 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2024 | RIO SORT MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA | 42.177.608/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NOVOS, MODELOS EM LINHA DE FABRICAÇÃO, FORNECIDOS EM EMBALAGEM LACRADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 159.395,18 | 04/10/2024 | 03/10/2025 |
| 062 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/10/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 23.623,97 | 10/10/2024 | 09/12/2024 |
| 17/2023 | ADITIVO | 04/10/2024 | CARLOS ALBERTO PEREIRA | ***.926.047-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE CONTRATO Nº 7635/2023, TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO | 42.000,00 | 06/10/2024 | 05/10/2025 |
| 06/2022 | ADITIVO | 04/10/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 06/10/2024 | 05/10/2025 |
| 061 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/10/2024 | TRATORCAN PECAS PARA TRATORES LTDA | 31.518.830/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Aquisição de peças para reposição em roçadeiras laterais, que executa serviços de limpeza e conservação de estradas vicinais, utilizados pelo setor de parques e jardins do Município de São Pedro da Aldeia | 39.876,30 | 03/10/2024 | 02/12/2024 |
| 060 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/10/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 27.955,75 | 03/10/2024 | 02/12/2024 |
| 060/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/10/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 27.955,75 | 03/10/2024 | 02/12/2024 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2024 | G-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 27.707.061/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SELANTE ELÁSTICO DE POLIURETANO, VISANDO A SELAGEM DAS JUNTAS DAS GAVETAS MORTUÁRIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 32.961,60 | 03/10/2024 | 02/10/2025 |
| 62/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 02/10/2024 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. | 452.715,00 | 01/06/2024 | 31/05/2025 |
| 059 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/10/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de aparelho de ar condicionado, serviços de instalação e fornecimento de insumos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos | 4.098,35 | 02/10/2024 | 01/12/2024 |
| 059 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/10/2024 | GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA | 09.185.341/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 4.098,35 | 02/10/2024 | 01/12/2024 |
| 07/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 02/10/2024 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 51.700,80 | 04/10/2024 | 03/10/2025 |
| 68/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 01/10/2024 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | | 02/10/2024 | 01/01/2025 |
| 058 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/10/2024 | PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA | 13.365.229/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 444,00 | 01/10/2024 | 30/09/2025 |
| 040/2019 | ADITIVO | 01/10/2024 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 9032/2019, Sexto Termo Aditivo: Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 38.697,96 | 04/10/2024 | 03/10/2025 |
| 03/2023 | ADITIVO | 01/10/2024 | RAFAEL SABINO DO CARMO | ***.010.467-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL), EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA SUS/SIGTAP, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ | 953.170,00 | 31/07/2024 | 30/07/2025 |
| 53/2023 | ADITIVO | 30/09/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | | 01/10/2024 | 30/04/2025 |
| 050/2013 | ADITIVO | 30/09/2024 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 21, centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL. | 66.345,48 | 01/10/2024 | 30/09/2025 |
| 71/2018 | ADITIVO | 27/09/2024 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 232.669,31 | 27/09/2024 | 02/01/2025 |
| 44/2021 | ADITIVO | 27/09/2024 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021: AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2024 | 04/10/2025 |
| 100/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 26/09/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/09/2024 | 26/11/2024 |
| 057 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/09/2024 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 110.000,00 | 25/09/2024 | 24/09/2025 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | REFORART PRESTACOES DE SERVICOS LTDA | 48.337.870/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL DE LAJE NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO ALECRIM, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELO REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 52.999,00 | 25/09/2024 | 24/11/2024 |
| 06/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | ALC MORAES COMERCCIAL LTDA | 46.339.373/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 3860/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONA CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL, DESTINADO A ATENDER A UNIDADE DA COORDENAÇÃO DE APOIO À ZOONOSES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 12.209,40 | 25/09/2024 | 25/09/2025 |
| 05/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | GOV. NEGÓCIOS LTDA | 52.846.436/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 3860/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONA CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL, DESTINADO A ATENDER A UNIDADE DA COORDENAÇÃO DE APOIO À ZOONOSES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 7.196,01 | 25/09/2024 | 25/09/2025 |
| 43/2021 | ADITIVO | 24/09/2024 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | | 27/05/2024 | 26/05/2025 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2024 | DECNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 22.366.517/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E DE VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), SENDO 01 (UM) PARA UTILIZAÇÃO NO CONSELHO TUTELAR E 01 (UM) PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 1.378,56 | 23/09/2024 | 22/09/2025 |
| 65/2019 | ADITIVO | 20/09/2024 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 - PROCESSO 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 11.682.637,08 | 01/10/2024 | 30/09/2025 |
| 056 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/09/2024 | M COSTA CORREIA LTDA | 46.295.883/0001-05 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 18.514,00 | 20/09/2024 | 19/09/2025 |
| 08/2020 | ADITIVO | 20/09/2024 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo 6467/2020: Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 1.275.016,64 | 21/10/2024 | 20/10/2025 |
| 06/2021 | ADITIVO | 20/09/2024 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 22/09/2024 | 21/09/2025 |
| 055 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/09/2024 | PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.986.433/0001-14 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 680,40 | 19/09/2024 | 18/09/2025 |
| 13/2024 | ADITIVO | 19/09/2024 | ENGEBIO CONSTRUTORA LTDA | 21.499.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024: TOMADA PREÇOS Nº 04/2023 : REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO NO CENTRO. | | 22/09/2024 | 21/12/2024 |
| 23/2021 | ADITIVO | 18/09/2024 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 23/2021: aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 04 (quatro) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, sendo somente a locação de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos e planilha em anexo. | 85.348,20 | 20/09/2024 | 19/09/2025 |
| 40/2023 | ADITIVO | 14/09/2024 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - Processo 1604/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/09/2024 | 14/03/2025 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2024 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM CD 13, PLACA: RKB - 9F34 I TIPO PICKUP, ANO DE FABRICAÇÃO 2023/2023 - COR BRANCA, MOTOR ÁLCOOL E GASOLINA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. | 28.790,30 | 12/09/2024 | 11/09/2025 |
| 100/2023 | ADITIVO | 11/09/2024 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO. | 396.453,62 | 12/09/2024 | 11/09/2025 |
| 04/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2024 | ANA MARIA DE BARROS FELIX | ***.414.807-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 9685/2024: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GLÓRIA LOBO N° 5, QUADRA 02 - LOTE 09/ LTM VILA SÃO PEDRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941086, PARA FINS DE ABRIGAR O CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL). | 81.600,00 | 11/09/2024 | 11/09/2025 |
| 054 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/09/2024 | PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA | 51.352.271/0001-47 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 48.750,00 | 06/09/2024 | 05/10/2024 |
| 06/2020 | ADITIVO | 04/09/2024 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 502.452,60 | 24/09/2024 | 23/09/2025 |
| 65/2023 | ADITIVO | 03/09/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 65/2023 - Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 86.400,00 | 04/09/2024 | 03/09/2025 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2024 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SENDO O ZÊNITE FÁCIL, COM 1 (UM) ACESSO NA PLATAFORMA DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM 6 (SEIS) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 16.792,00 | 02/09/2024 | 01/09/2025 |
| 24/2021 | ADITIVO | 02/09/2024 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 24/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 166.167,20 | 01/10/2024 | 30/09/2025 |
| 053 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA | 48.390.114/0001-11 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se a prestação de serviços de 40 (quarenta) STAFFs, para atender as necessidades da 30º Cavalgada da Independência no dia 07 de setembro do corrente ano, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. CLÁUSULA SEGUNDA | 7.200,00 | 30/08/2024 | 31/08/2024 |
| 052 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 827,70 | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 051 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.986.433/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 504,00 | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 050 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | J MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, | 31.889.348/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 1.780,00 | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 049 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 972,00 | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 048 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | SABRISAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO | 03.691.491/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.296.651,20 | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 83/2022 | ADITIVO | 29/08/2024 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 154.288,50 | 01/09/2024 | 28/02/2025 |
| 02/2022 | ADITIVO | 28/08/2024 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO 11065/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam contrato de credenciamento especializado nos serviços de assistência à saúde, objetivando a ofertar serviços médicos complementar ao Sistema Único de Saúde, para atendimento de pacientes nas Unidades de Atenção Primária e Especializada neste município. | 5.473.440,00 | 03/10/2024 | 02/10/2025 |
| 99/2023 | ADITIVO | 27/08/2024 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM | 33.645.482/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023: Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. | | 28/08/2024 | 27/08/2025 |
| 56/2019 | ADITIVO | 27/08/2024 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019- Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 3.516.716,39 | 28/08/2024 | 27/08/2025 |
| 047 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/08/2024 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 955.171,24 | 01/09/2024 | 31/10/2024 |
| 02/2020 | ADITIVO | 27/08/2024 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 6292/2020: Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 1.674.300,66 | 24/09/2024 | 23/09/2025 |
| 046 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2024 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, INCLUINDO A MONTAGEM DOS BENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS SEUS ANEXOS PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 1.160,00 | 26/08/2024 | 25/09/2024 |
| 045 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/08/2024 | ADSUMUS SERV E SEG LTDA | 11.279.231/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 04 (quatro) brigadistas, para realização da 30° cavalgada da independência no dia 07 de setembro de 2024, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência. | 960,00 | 26/08/2024 | 25/09/2024 |
| 03/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2024 | VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO | ***.781.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 6068/2024: 22/CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO N° 25, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941186, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), INCLUINDO O ALMOXARIFADO CENTRAL, DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DOS BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS, PATRIMÔNIO, ARQUIVO MORTO E FARMÁCIA. | 168.000,00 | 26/08/2024 | 26/08/2025 |
| 58/2022 | ADITIVO | 23/08/2024 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 58/2022: Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 485.400,00 | 24/08/2024 | 23/08/2025 |
| 45/2021 | ADITIVO | 22/08/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021: PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | 6.922,08 | 07/10/2024 | 06/10/2025 |
| 044 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/08/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 1.272,00 | 22/08/2024 | 21/08/2025 |
| 043 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 142.161,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 042 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 852.367,38 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 041 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.188.725/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 226.384,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 040 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA | 07.454.402/0003-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 518.965,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 039 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA | 33.174.960/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 7.857,00 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 038 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 458.830,98 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 037 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | GRUPO LATARO LTDA | 23.922.567/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 38.135,16 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 036 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 62.471,86 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 035 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 921.639,97 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 034 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | COMERCIAL DESTAQUE LTDA | 10.613.588/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 355.098,36 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 033/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | MEGA MIX CRUZ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 09.480.727/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 229.670,26 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 033 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | MEGA MIX CRUZ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS | 09.480.727/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 229.670,26 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 032 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/08/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 35.377,20 | 20/08/2024 | 19/01/2025 |
| 026/2019 | ADITIVO | 19/08/2024 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO nº 8685/2019: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2024 | 27/08/2025 |
| 07/2020 | ADITIVO | 19/08/2024 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo 6488/2020 e 4760/2020: Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 149.015,16 | 08/10/2024 | 07/10/2025 |
| 05/2020 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 19/08/2024 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO 4760/2020 E 64682020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 21.401,40 | 24/09/2024 | 23/09/2025 |
| 04/2020 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 19/08/2024 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 4760/2020 E 6487/2020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 221.897,55 | 24/09/2024 | 23/09/2025 |
| 17/2022 | ADITIVO | 16/08/2024 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PROCESSO Nº 283/2022 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 17/2022: Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.171.590,66 | 17/08/2024 | 16/02/2025 |
| 94/2022 | ADITIVO | 15/08/2024 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 2.478.588,00 | 01/09/2024 | 31/08/2025 |
| 031 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 14.120,00 | 14/08/2024 | 13/09/2024 |
| 64/2022 | ADITIVO | 08/08/2024 | AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA | 29.535.275/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | 12.336.700,99 | 09/08/2024 | 08/08/2025 |
| 030 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/08/2024 | 46.480.212 MARIANNA AZEVEDO GOMES | 46.480.212/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA CONTENDO 10 RESMAS DE FOLHA A4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. | 383.327,45 | 08/08/2024 | 07/09/2024 |
| 43/2023 | ADITIVO | 07/08/2024 | PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | 06.250.953/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2023: Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 134.892,00 | 08/08/2024 | 07/08/2025 |
| 029 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/08/2024 | INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 28.480.081/0001-93 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA AO FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.932,00 | 02/08/2024 | 15/08/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 01/08/2024 | CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0003-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO nº 11132/2021: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam contrato de credenciamento especializado nos serviços de assistência à saúde, com objetivo de ofertar serviços voltados para realização de exames e procedimentos clínicos, a saber: colonoscopia com material e endoscopia com sedação, para atender aos munícipes. | 778.554,24 | 03/08/2024 | 02/08/2025 |
| 01/2024 | ADITIVO | 01/08/2024 | KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.784.346/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROCESSO Nº 12856/2024, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | | 01/10/2024 | 01/01/2025 |
| 02/2023 | ADITIVO | 31/07/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | | 31/07/2024 | 05/11/2024 |
| 01/2023 | ADITIVO | 31/07/2024 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | | 31/07/2024 | 05/11/2024 |
| 38/2019 | ADITIVO | 29/07/2024 | ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI | 03.104.278/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Aloxarifado da Secretaria Municipal de Educaçao | 78.795,48 | 29/07/2024 | 28/07/2025 |
| 61 | ADITIVO | 26/07/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 61/2024: Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma não continuada, media pelo número de pessoas, bem como ornamentação da mesa para a Secretaria Municipal de Turismo. | 172.831,00 | 28/07/2024 | 27/07/2025 |
| 16/2023 | ADITIVO | 26/07/2024 | JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA | ***.783.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO nº 722/2023: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Agenor Beltrão, n° 261 - Porto da Aldeia, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação de depósito e/ou armazenamento de bens móveis em desuso e/ou inservíveis da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 36.000,00 | 01/08/2024 | 31/07/2025 |
| 03/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 25/07/2024 | R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA | 44.817.363/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo 6628/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). | 953.172,00 | 31/07/2024 | 30/07/2025 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 1.647.360,00 | 23/07/2024 | 22/07/2025 |
| 03/2020 | ADITIVO | 23/07/2024 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 22.083,84 | 24/09/2024 | 23/09/2025 |
| 01/2020 | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO | 23/07/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 3.375.000,00 | 31/07/2024 | 30/07/2025 |
| 30/2023 | ADITIVO | 22/07/2024 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 353.011,13 | 23/07/2024 | 06/09/2024 |
| 07/2020 | ADITIVO | 19/07/2024 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 3446/2020, Quarto Termo Aditivo: Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2024 | 19/07/2025 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2024 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EXTRATOS E SIMILARES, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 10.080,40 | 18/07/2024 | 17/07/2025 |
| 03/2021 | ADITIVO | 18/07/2024 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2021 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 206.323,00 | 19/07/2024 | 18/07/2025 |
| 37/2019 | ADITIVO | 16/07/2024 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 85.972,68 | 01/08/2024 | 31/07/2025 |
| 65/2022 | ADITIVO | 12/07/2024 | ONLINE TELECOM LTDA | 16.619.765/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 18.684,00 | 14/07/2024 | 13/07/2025 |
| 18/2023 | ADITIVO | 12/07/2024 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022, Processo nº 10657/2021: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. | 4.999.999,92 | 16/10/2023 | 15/10/2024 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | AQUILA ENGENHARIA LTDA | 43.641.050/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL REI PELÉ. | 1.717.899,00 | 11/07/2024 | 10/03/2025 |
| 16/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 11/07/2024 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | | 01/06/2024 | 30/09/2024 |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 10/07/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/22022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/07/2024 | 11/01/2025 |
| 45/2018 | ADITIVO | 10/07/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018 - Processo 347/216 : Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | 2.790.331,87 | 10/07/2024 | 31/10/2024 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | REAL SOLUÇÕES COMERCIAS LTDA | 53.203.012/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, VÁLVULAS E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM, PARA ATENDER O VEÍCULO PALIO, PLACA KWM 5592, OFICIAL DA SECRETARIA DE FAZENDA, NOS TERMOS DO QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.340,00 | 10/07/2024 | 09/08/2024 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO NISSAN/VERSA SENSE CVT 1.6, NA COR BRANCA, GASOLINA/ETANOL - MODELO/ANO: 2023/2024 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.150,00 | 09/07/2024 | 08/07/2025 |
| 028 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/07/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 13.932,00 | 08/08/2024 | 07/09/2024 |
| 027 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/07/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 28.083,00 | 05/07/2024 | 04/10/2024 |
| 68/2023 | ADITIVO | 01/07/2024 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023 - CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 229.009,00 | 01/07/2024 | 31/08/2024 |
| 048/2013 | ADITIVO | 01/07/2024 | RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 40.020.772/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO nº 3661/2013: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | 58.600,56 | 01/07/2024 | 30/06/2025 |
| 026 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/07/2024 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 912.698,09 | 01/07/2024 | 31/08/2024 |
| 21/2021 | ADITIVO | 01/07/2024 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 62.247,36 | 01/07/2024 | 30/06/2025 |
| 049/2013 | ADITIVO | 28/06/2024 | JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA | ***.098.187-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO 3669/2013, CONTRATO 049/2013: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação do Ambulatório Ampliado de Saúde Mental. | 32.759,76 | 01/07/2024 | 30/06/2025 |
| 06/2020 | ADITIVO | 28/06/2024 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO nº 3420/2020: Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ. | 51.939,12 | 01/07/2024 | 30/06/2025 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA SEGURAR 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 32.626,41 | 28/06/2024 | 27/06/2025 |
| 73/2023 | ADITIVO | 27/06/2024 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CENTRAL DE ALARME) E CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO CFTV), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM GRAVAÇÃO E 12 (DOZE) HORAS NOTURNO DE MONITORAMENTO COM PESSOAL EM VIGILÂNCIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA (INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). | 538.291,62 | 28/06/2024 | 27/06/2025 |
| 018/2016 | ADITIVO | 27/06/2024 | ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM | ***.362.437-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO nº 12778/2015, 8º Termo Aditivo: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar o CAPSI. | 49.632,24 | 01/07/2024 | 30/06/2025 |
| 03/2020 | ADITIVO | 27/06/2024 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2024 | 23/08/2025 |
| 049/2023 | ADITIVO | 26/06/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 1.728.510,67 | 27/06/2024 | 26/06/2025 |
| 08/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/06/2024 | M COSTA CORREIA LTDA | 46.295.883/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, PROCESSO Nº 13927/2024 E 6767/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SALGADINHO TIPO FESTA, FRITO, SANDUÍCHE DE FRANGO CREMOSO E KIT LANCHE CONTENDO BISCOITO SALGADO, GUARANÁ COPO DE 290ML E FRUTAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 5.410,00 | 26/06/2024 | 26/06/2025 |
| 07/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/06/2024 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 29.471,97 | 26/06/2024 | 25/06/2025 |
| 06/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/06/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, PROCESSO Nº 13927/2024 E 6765/2024 :REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 1.312,20 | 26/06/2024 | 26/06/2025 |
| 04/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/06/2024 | PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.986.433/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, PROCESSO Nº 13927 E 6761/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS EM COPO DE 200ML, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 19.973,10 | 26/06/2024 | 26/06/2025 |
| 19/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/06/2024 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 1.104.940,35 | 26/06/2024 | 25/09/2024 |
| 82/2022 | ADITIVO | 24/06/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 82/2022: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | 751.815,49 | 25/06/2024 | 24/12/2024 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2024 | RUI PINHEIRO DOS SANTOS | ***.573.447-** | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO AVENIDA SÃO PEDRO N° 147, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28.941.176, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA. | 60.000,00 | 24/06/2024 | 23/06/2025 |
| 17/2023 | ADITIVO | 24/06/2024 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da L D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/FUMSA/2023 de 10/02/2023 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 07/03/2023 do Município de Araruama, para prestação de serviços de diagnósticos por imagem, denominado Ressonância Magnética para pacientes oriundos da central de regulação municipal desta secretaria, portadores de patologia ou hipótese diagnósticas, que necessitam de sedação/ ou contraste na realização de exame, em qualquer faixa etária pelo período de 12 meses, conforme especificação no Termo de Referência | 1.028.400,00 | 28/06/2024 | 27/06/2025 |
| 16/2023 | ADITIVO | 21/06/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 6241/2023,PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 739.268,50 | 23/06/2024 | 22/06/2025 |
| 120/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/06/2024 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | | 30/06/2024 | 29/06/2025 |
| 01 | ACORDO DE COOPERAÇÃO | 20/06/2024 | JARDIM ESCOLA COLONIA DO SABER LTDA | 03.557.567/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Integração entre Curso de Formação de professores e comunidade. | | 20/06/2024 | 19/06/2029 |
| 01/2020 | ADITIVO | 19/06/2024 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo nº 2872/2019: Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas | 98.438,40 | 20/07/2024 | 19/01/2025 |
| 15/2023 | ADITIVO | 12/06/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, novos e sem uso, nas unidades e dispostos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. | 161.095,44 | 13/06/2024 | 12/09/2024 |
| 025/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/06/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 274.110,00 | 11/06/2024 | 10/06/2025 |
| 52/2022 | ADITIVO | 07/06/2024 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 88.200,00 | 10/06/2024 | 09/06/2025 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | JOÃO PEDOTE FILHO | ***.484.887-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Antônio Cantarino Motta, 72, centro, São Pedro da Aldeia, para abrigar as instalações do centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM | 60.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 31892579 | ADITIVO | 05/06/2024 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 - DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | 258.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 5989/2024 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 05/06/2024 | JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 09.280.442/0001-03 | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | Cooperação: Implantação do projeto REGIN visando interligar as bases de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO | | 05/06/2024 | 05/06/2029 |
| 45/2023 | ADITIVO | 05/06/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | | 11/06/2024 | 10/10/2024 |
| 44/2022 | ADITIVO | 05/06/2024 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: ADITAM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, SENDO 62 (SESSENTA E DUAS) MONOCROMÁTICAS E 15 (QUINZE) COLORIDAS, COPIADORAS E 323 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 08 (OITO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM O ACRÉSCIMO DE 06 (SEIS) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 1.638.781,68 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 22/2023 | ADITIVO | 04/06/2024 | MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 20.104.160/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 | 15.099.626,08 | 04/06/2024 | 03/06/2025 |
| 7008/2022 | ADITIVO | 03/06/2024 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | 03.848.688/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Segundo Termo ao Acoordo de Cooperação Técnica nº 7008/2022: Oferta de cursos de qualificação profissional para candidatos e alunos enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI. | | 30/06/2024 | 29/06/2025 |
| 63/2014 | ADITIVO | 01/06/2024 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 15º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/06/2024 | 30/11/2024 |
| 34/2020 | ADITIVO | 31/05/2024 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 37.263,96 | 01/06/2024 | 31/05/2025 |
| 62/2023 | ADITIVO | 29/05/2024 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. | 611.599,92 | 01/06/2024 | 31/05/2025 |
| 21/2023 | ADITIVO | 29/05/2024 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 21/2023: Contratação da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 10/2022 de 31/03/2022 da Concorrência Pública nº 003/2021, do Município de Armação dos Búzios, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas em Anexo. | | 01/06/2024 | 31/05/2025 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA | 28.698.652/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV), QUE TEM COMO FINALIDADE O ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, N | 474.885,71 | 01/06/2024 | 30/06/2024 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | MAGAZINE TUFICK LTDA | 31.461.288/0001-25 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 10.275,00 | 28/05/2024 | 27/06/2024 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | QG.RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA | 41.691.701/0001-00 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 8.000,00 | 28/05/2024 | 27/06/2024 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-EPP | 04.002.498/0001-82 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 11.081,95 | 28/05/2024 | 27/06/2024 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | 50.756.595 JONAS DA SILVA DE ARAUJO | 50.756.595/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR TIPO SMARTPHONE A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR. | 1.797,99 | 27/05/2024 | 26/07/2024 |
| 03/2021 | ADITIVO | 27/05/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 43/2021 | ADITIVO | 24/05/2024 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 679.512,00 | 24/05/2024 | 23/05/2025 |
| 024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2024 | LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA | 40.801.863/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 23.375,00 | 24/05/2024 | 23/06/2024 |
| 03/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/05/2024 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024, PROCESSO nº 9023/2023 e 6511/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, E BEBIDA TIPO REFRESCO DE GUARANÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS NO PREÂMBULO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16.625,00 | 23/05/2024 | 23/05/2025 |
| 59/2022 | ADITIVO | 22/05/2024 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022 - realização de avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 37.440,00 | 28/05/2024 | 16/11/2024 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2024 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DOS 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 44.559,19 | 21/05/2024 | 20/05/2025 |
| 40/2021 | ADITIVO | 20/05/2024 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 38.400,00 | 21/05/2024 | 20/05/2025 |
| 023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/05/2024 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 23.750,00 | 15/05/2024 | 14/05/2025 |
| 06/2023 | ADITIVO | 15/05/2024 | MARIA DAS GRAÇAS MACHADO | ***.443.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. | 36.000,00 | 17/05/2024 | 16/05/2025 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2024 | GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI | 38.330.785/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 : FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) FICHAS DE REGISTRO DE EMPREGADOS, EM PAPEL CARTÃO 240G, FORMATO ABERTO 33X48CM -1/1 COR COM DOBRA, NA COR BRANCA, COM IMPRESSÃO, CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, ÓRGÃO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 2.800,00 | 14/05/2024 | 13/07/2024 |
| 13/2021 | ADITIVO | 10/05/2024 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 11.417,01 | 12/05/2024 | 11/05/2025 |
| 022 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/05/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 1.672,00 | 09/05/2024 | 08/11/2024 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2024 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9F44 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.500,00 | 09/05/2024 | 08/05/2025 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO DESTA SECRETARIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME DESCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.994,47 | 09/05/2024 | 08/05/2025 |
| 021 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/05/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 16.086,00 | 07/05/2024 | 06/05/2025 |
| 57/2023 | ADITIVO | 02/05/2024 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2023 - PROCESSO Nº 4704/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 4.288.538,52 | 02/05/2024 | 01/05/2025 |
| 61/2018 | ADITIVO | 30/04/2024 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018: Construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | 2.820.221,11 | 02/05/2024 | 01/09/2024 |
| 10/2024 | ADITIVO | 30/04/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 010/2024: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 238.339,67 | 01/05/2024 | 31/05/2024 |
| 020 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/04/2024 | COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA | 48.390.114/0001-11 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 30.060,00 | 29/04/2024 | 07/06/2024 |
| 001 | TERMO DE FOMENTO | 29/04/2024 | INSTITUTO AMBIENTES EM REDE | 03.086.203/0001-30 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Pagamento de taxa referente a renovação do credenciamento do Programa Bandeira Azul na Praia das Pedras de Sapiatiba, no bairro Praia Linda. | 5.000,00 | 29/04/2024 | 28/04/2025 |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. | 98.938,00 | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 19 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro,. | 98.938,00 | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro,. | 98.938,00 | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 018 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. | 59.000,00 | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 12/2021 | ADITIVO | 25/04/2024 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2024 | 26/04/2025 |
| 1 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 | ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL | 31.603.791/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO PALESTRANTE DR. CAIO ABUJADI, DEVIDO AO SEU NOTÁVEL SABER E AMPLO CURRÍCULO ESPECIALIZADO, PARA A REALIZAÇÃO DO 3° ENCONTRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DIRECIONADO AOS PROFISSIONAIS DESTE MUNICÍPIO QUE ATUAM COM PESSOAS AUTISTAS, CAPACITANDO-OS FUTURAMENTE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COM AUTISMO. | 60.000,00 | 25/04/2024 | 24/05/2024 |
| 02/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/04/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 31.270,00 | 24/04/2024 | 23/04/2025 |
| 542023 | ADITIVO | 19/04/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 54/2023 REFERENTE AO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. | 1.254,00 | 26/04/2024 | 26/04/2025 |
| 017 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/04/2024 | LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 09.543.571/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 85/2023 de 09/05/2023 do Pregão Eletrônico nº 20/2023, publicada em 19/05/2023 do Município de Itaguaí, para fornecimento parcelado e continuo de mobiliário para atender toda rede de ensino e prédio administrativo da SEMED do Município de São Pedro da Aldeia | 418.188,08 | 19/04/2024 | 18/04/2025 |
| 30/2022 | ADITIVO | 18/04/2024 | PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA | ***.013.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. | 88.502,40 | 18/04/2024 | 17/04/2025 |
| 42/2023 | ADITIVO | 17/04/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. | 1.489.999,99 | 18/04/2024 | 17/04/2025 |
| 25/2022 | ADITIVO | 17/04/2024 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 1.559,37 | 18/04/2024 | 17/04/2025 |
| 20/2020 | ADITIVO | 17/04/2024 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5° Quinto Termo Aditivo ao contrato de partipação n° 20/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 164.187,13 | 08/05/2024 | 07/05/2025 |
| 016 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 264.000,00 | 17/04/2024 | 16/04/2025 |
| 02/2023 | ADITIVO | 17/04/2024 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 02/2023, Processo 6776/2022: Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 1.062.594,00 | 28/04/2024 | 27/07/2024 |
| 02/2020 | ADITIVO | 17/04/2024 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 92.560,70 | 22/04/2024 | 21/04/2025 |
| 28/2017 | ADITIVO | 16/04/2024 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017 referente a Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 71.400,00 | 02/05/2024 | 02/05/2025 |
| 17/2017 | ADITIVO | 15/04/2024 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 78.578,28 | 16/04/2024 | 15/04/2025 |
| 02/2023 | ADITIVO | 12/04/2024 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | | 12/04/2024 | 15/12/2024 |
| 01/2020 | ADITIVO | 12/04/2024 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 231.401,74 | 22/04/2024 | 21/04/2025 |
| 015 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2024 | POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA | 49.592.094/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. | 195.942,87 | 11/04/2024 | 10/04/2025 |
| 76/2023 | ADITIVO | 10/04/2024 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | | 10/04/2024 | 09/10/2024 |
| 45/2023 | ADITIVO | 09/04/2024 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | 308.522,43 | 11/04/2024 | 10/06/2024 |
| 014 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 350.400,00 | 09/04/2024 | 08/05/2025 |
| 013 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contrato é a contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência | 242.400,00 | 09/04/2024 | 08/04/2025 |
| 012 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 391.200,00 | 09/04/2024 | 08/04/2025 |
| 135/2022 | ADITIVO | 05/04/2024 | GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI | 38.330.785/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 96.466,20 | 06/04/2024 | 05/04/2025 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | ENGEBIO CONSTRUTORA LTDA | 21.499.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA PREÇOS Nº 04/2023 : REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO NO CENTRO. | 299.929,72 | 05/04/2024 | 04/09/2024 |
| 70/2023 | ADITIVO | 04/04/2024 | ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 29.150.998/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICA ; DE SONDAGEM E PERFIL DE SOLO COM EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DAS LINHAS INTERPRETADAS EM PROJETOS FÍSICOS E DIGITAIS DOS LOTES LEVANTADOS DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES, ALMOXARIFADOS OU PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS EXISTENTES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/05/2024 | 02/01/2025 |
| 08/2020 | ADITIVO | 02/04/2024 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 637.508,32 | 21/04/2024 | 20/10/2024 |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2024 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | | 01/04/2024 | 23/04/2024 |
| 27/2023 | ADITIVO | 28/03/2024 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 27/2023: Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 15/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 10/2022, do Município de Iguaba Grande/RJ, para contratação de empresa prestadora de serviços de execução de drenagem pluvial urbana e implantação e restauração de pavimentos com lajotas de concreto intertravado, com locação de equipamentos e com mão de obra para execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 29/03/2024 | 28/03/2025 |
| 41/2023 | ADITIVO | 27/03/2024 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO RETIRO. | 726.020,60 | 27/03/2024 | 26/06/2024 |
| 100/2022 | ADITIVO | 25/03/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/03/2024 | 26/09/2024 |
| 01/2024 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/03/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 99.600,00 | 19/03/2024 | 19/03/2025 |
| 011 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2024 | INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 28.480.081/0001-93 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA PREMIAÇÃO DOS ATLETAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 32.457,50 | 18/03/2024 | 17/07/2024 |
| 94/2022 | ADITIVO | 15/03/2024 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | | 08/11/2023 | 07/11/2024 |
| 40/2023 | ADITIVO | 15/03/2024 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/03/2024 | 14/09/2024 |
| 39/2023 | ADITIVO | 15/03/2024 | R3MAIS TOPTECH LTDA | 37.610.303/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. | 1.107.200,00 | 17/03/2024 | 16/03/2025 |
| 26/2023 | ADITIVO | 14/03/2024 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023: Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.444.000,00 | 15/03/2024 | 14/03/2025 |
| 75/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2024 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | | 06/03/2024 | 05/07/2024 |
| 35/2023 | ADITIVO | 04/03/2024 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. | 2.867,88 | 09/03/2024 | 08/03/2025 |
| 71/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2024 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. | | 02/03/2024 | 01/01/2025 |
| 34/2023 | ADITIVO | 01/03/2024 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 72.000,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 13/2022 | ADITIVO | 01/03/2024 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 75.988,80 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 1477/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 463.750,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética, densitometria óssea, ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. | 552.000,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 04/2021 | ADITIVO | 28/02/2024 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Terceiro Termo Aditivo ao processo 2240/2021: Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 88.628,40 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 03/2022 | ADITIVO | 28/02/2024 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 443.268,00 | 01/03/2024 | 28/02/2025 |
| 4507/2023 | TERMO DE COMPROMISSO | 27/02/2024 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2023, CONTRATO 4507/23: O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. | 122.628,67 | | |
| 33/2023 | ADITIVO | 27/02/2024 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023: RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. | 3.308.896,92 | 27/02/2024 | 26/02/2025 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2024 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. | 47.840,00 | 27/02/2024 | 26/02/2025 |
| 45/2018 | ADITIVO | 23/02/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 01/03/2024 | 31/10/2024 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA | 49.393.141/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE 180 KITS ENXOVAL PARA BEBÊ A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 32.400,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 010 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 953.556,46 | 01/03/2024 | 30/04/2024 |
| 009 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | ALFA CENTAURO SERVICOS E COMERCIO LTDA | 16.370.229/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 42.521,40 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 008 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 30.261,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 007 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 28.177,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 17/2022 | ADITIVO | 16/02/2024 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.171.590,66 | 17/02/2024 | 16/08/2024 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 15/02/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Tem por objeto oferecer cirurgias de catarata visando melhor qualidade de vida para os pacientes. | 645.366,00 | 15/02/2024 | 14/02/2025 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10,11,12 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DAS 18H ÀS 22H NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 8.345,00 | 09/02/2024 | 08/03/2024 |
| 006 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2024 | PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 50.695.831/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 110.000,00 | 15/02/2024 | 14/02/2025 |
| 005 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/02/2024 | AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA | 23.720.828/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS. | 1.670.403,00 | 09/02/2024 | 08/02/2025 |
| 120/2022 | ADITIVO | 07/02/2024 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 149.808,00 | 07/02/2024 | 29/06/2024 |
| 54/2020 | ADITIVO | 07/02/2024 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 3.033.030,72 | 08/02/2024 | 07/12/2024 |
| 30/2023 | ADITIVO | 01/02/2024 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 22/12/2023 | 21/06/2024 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 54.360,00 | 01/02/2024 | 31/01/2025 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA | 23.146.943/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS AMBIENTAIS PARA ESTUDO DO SOLO E MONITORAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO ATRAVÉS DE POÇOS NA ÁREA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO RETIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 89.300,00 | 01/02/2024 | 30/01/2025 |
| 02/2022 | ADITIVO | 01/02/2024 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 30.000,00 | 16/02/2024 | 15/02/2025 |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | | 01/02/2024 | 30/09/2024 |
| 19/2023 | ADITIVO | 31/01/2024 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.. | 43.200,00 | 01/02/2024 | 31/07/2024 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 11.371.179/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 12.876,96 | 31/01/2024 | 29/02/2024 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | FORTE AUTO CENTER LTDA | 47.358.343/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 15.355,86 | 31/01/2024 | 29/02/2024 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 36.438,00 | 31/01/2024 | 29/02/2024 |
| 004 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 148.709,90 | 31/01/2024 | 11/05/2024 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | APTA SERVITECH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA | 49.233.633/0001-39 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETRÔNICA 35/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 18.980,00 | 25/01/2024 | 04/02/2024 |
| 18/2023 | ADITIVO | 23/01/2024 | NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 21.700.723/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 81.671,76 | 26/01/2024 | 25/01/2025 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2024 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | Serviço de publicação no Diário Oficial da União | 48.650,00 | 19/01/2024 | 18/01/2025 |
| 68/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 18/01/2024 | MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA | 33.191.110/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 27/12/2023 | 18/01/2024 |
| 003 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16.336,00 | 18/01/2024 | 17/01/2025 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2024 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de STAFF e serviço de Brigadista (Bombeiro Civil) para apoio administrativo na área dos eventos contra incêndio, pânico, primeiros socorros, abandono de edificações, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. | 42.558,00 | 18/01/2024 | 17/07/2024 |
| 03/2019 | RESCISÃO CONTRATUAL | 17/01/2024 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ | | 01/01/2024 | 17/01/2024 |
| 02/2020 | ADITIVO | 15/01/2024 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2020 - PROCESSO 503/2020. Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, | 477.272,11 | 16/01/2024 | 15/01/2025 |
| 03/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 12/01/2024 | 11/01/2025 |
| 03/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 12/01/2024 | 11/01/2025 |
| 76/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2024 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 48.633,54 | 10/01/2024 | 09/04/2024 |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/01/2024 | 11/07/2024 |
| 002 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2024 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 306.264,00 | 03/01/2024 | 02/01/2025 |
| 01/2022 | ADITIVO | 03/01/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 04/01/2024 | 03/01/2025 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA | 21.784.346/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | 4.447.854,56 | 02/01/2024 | 01/09/2024 |
| 001 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2024 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 922.551,35 | 01/01/2024 | 29/02/2024 |
| 141/2022 | ADITIVO | 28/12/2023 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 42.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 138/2022 | ADITIVO | 28/12/2023 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público. | 48.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 83A | ADITIVO | 28/12/2023 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 5124/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. | 34.619,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 69/2013 | ADITIVO | 28/12/2023 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 4227/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE. | 20.429,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 67/2013 | ADITIVO | 28/12/2023 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 4229/2013 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM- SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 16.343,88 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 58/2014 | ADITIVO | 28/12/2023 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PROCESSO Nº 2077/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA Nº 136 - LOJA B - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ARQUIVO CONTÁBIL (CONTARQ) DA SECRETARIA DE FAZENDA. | 27.758,52 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 26/2014 | ADITIVO | 28/12/2023 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. | 77.261,52 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 22/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 20.104.160/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CONTRATO DE N° 22/2023 | 15.278.935,10 | 15/04/2024 | 15/04/2025 |
| 01/2017 | ADITIVO | 28/12/2023 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO DITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. | 132.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 62/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 27/12/2023 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 3663/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE | 29.147,52 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 06/2019 | ADITIVO | 27/12/2023 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 101.664,00 | 09/01/2024 | 08/01/2025 |
| 02/2015 | ADITIVO | 27/12/2023 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. | 105.023,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 49/2011 | ADITIVO | 26/12/2023 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON, CONSELHO DE SEGURANÇA E DE DEPARTAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. | 34.199,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 82/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 22/12/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 - Processo 13746/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 26/12/2023 | 25/06/2024 |
| 02/2023 | PLANO DE CUSTEIO | 22/12/2023 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 11629/2023 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 275.457,84 | 22/12/2023 | 31/12/2024 |
| 121/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2023 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 22/12/2023 | 21/12/2024 |
| 120/2022 | ADITIVO | 20/12/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 2.180.166,05 | 30/12/2023 | 29/06/2024 |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/12/2023 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA. | 268.074,90 | 20/12/2023 | 01/01/2024 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2023 | CHARLON ANTUNES DA COSTA | ***.734.037-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 96.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 05/2020 | ADITIVO | 19/12/2023 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 163.642,46 | 29/12/2023 | 28/12/2024 |
| 68/2016 | ADITIVO | 18/12/2023 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | PROCESSO Nº 1768/2016 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 75.974,40 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 02/2023 | ADITIVO | 15/12/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 9.911.207,16 | 16/12/2023 | 15/12/2024 |
| 36/2023 | ADITIVO | 14/12/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 36/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 47.500,00 | 14/12/2023 | 30/03/2024 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2023 | L C DE SOUZA EMBARCACOES NAVAIS ME | 50.738.928/0001-46 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIROS E VELAS, AMBOS CLASSE DINGUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 82.800,00 | 13/12/2023 | 12/02/2024 |
| 96/2019 | ADITIVO | 12/12/2023 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME | 02.853.169/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 372.660,12 | 13/12/2023 | 12/12/2024 |
| 73 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 2.483.470,77 | 07/12/2023 | 06/12/2024 |
| 72 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 9.985,87 | 07/12/2023 | 12/12/2023 |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2023 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADIITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022, processo nº 8024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022: RREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE 500 (QUINHENTOS) ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E DE EMPRESA PARA REALIZAR 500 (QUINHENTOS) EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA ORTOPÉDICA, NOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, CUJA POSSE TENHA SIDO DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL. | | 08/12/2023 | 26/05/2024 |
| 29/2022 | ADITIVO | 05/12/2023 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2022 - PROCESSO 6632/2022 Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. | 1.847.666,40 | 05/12/2023 | 04/01/2024 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | MOBILIBUS DESENV E CONSULT SISTEMAS LTDA | 18.531.102/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SERVIÇOS DE LICENÇA ANUAL DE USO DE SISTEMA, COM ARMAZENAMENTO DOS DADOS EM NUVEM E ACESSO SEGURO AO SISTEMA VIA INTERNET, DISPENSADO A INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS. | 14.000,00 | 02/04/2024 | 01/04/2025 |
| 87/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/12/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 161,95 | 01/12/2023 | 01/01/2024 |
| 60/2013 | ADITIVO | 01/12/2023 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013: aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 107.022,48 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 60/2013 | ADITIVO | 01/12/2023 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROCESSO Nº 3381/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. | 107.022,48 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 100 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO | 79.264,48 | 30/11/2023 | 05/09/2024 |
| 100/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO. | 79.264,48 | 30/11/2023 | 29/08/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 30/11/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. PROCESSO N° 9152/2022. | 6.701.534,64 | 01/12/2023 | 30/11/2024 |
| 63/2014 | ADITIVO | 29/11/2023 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 14º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/12/2023 | 31/05/2024 |
| 29/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2023 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 325/2022 de 22/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 106/2022, publicado em 04/01/2023 do Município de Itaguaí, para fornecimento de insumos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2023 - PROCESSO N° 8497/2023 | 1.558.920,30 | 28/11/2023 | 27/05/2024 |
| 02 | CONTRATO DE DOAÇÃO | 28/11/2023 | COSTAZUL ALIMENTOS LTDA | 17.493.338/0009-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Doação de edificação construída em área pública, destinada ao destacamento da Guarda Municipal, após autorização do Poder Público Municipal. | | 15/06/2020 | 28/11/2023 |
| 43/2021 | ADITIVO | 24/11/2023 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | 679.512,00 | 26/11/2023 | 26/05/2024 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 04/2023: FORNECIMENTO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 149.882,27 | 23/11/2023 | 22/06/2024 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2023 | FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA | 02.892.559/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO COM EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D`ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 235.497,60 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 28/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/11/2023 | JOTA 3 LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA | 18.420.229/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JOTA 3 LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 003/2023 de 09/02/2023 do Pregão Presencial nº 042/2022, publicada em 03/03/2022 do Município de Belford Roxo, para aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos para atendimento das unidades de Saúde Bucal e o CEO da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação de produtos no anexo II a este contrato. PROCESSO 3928/2023 | 661.484,00 | 21/11/2023 | 20/11/2024 |
| 27/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2023 | TTK DENTAL LTDA | 35.727.611/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da TTK DENTAL LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 002/2023 de 09/02/2023 do Pregão Presencial nº 042/2022, publicada em 03/03/2022 do Município de Belford Roxo, para aquisição de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos para atendimento das unidades de Saúde Bucal e o CEO da Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação de produtos no anexo I a este contrato. PROCESSO 3928/2023 | 617.139,90 | 21/11/2023 | 20/11/2024 |
| 51/2021 | ADITIVO | 16/11/2023 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 50/2021 | ADITIVO | 16/11/2023 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2023 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, | 3.072,93 | 14/11/2023 | 13/11/2024 |
| 112/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 14/11/2023 | MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVOS LTDA ME | 13.336.262/0001-73 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | A rescisão contratual está pautada no fato de a empresa contratada alegar que o valor licitado é insuficiente para execução do serviço, devido a esse motivo foi decidido encerrar de forma amigável o presente contrato | | 14/11/2023 | 14/11/2023 |
| 168A/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 10/11/2023 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | A rescisão contratual está pautada no fato de o imóvel situado à Rua Agenor Beltrão, nº 259, Porto da Aldeia, São Pedro da Aldeia/RJ, onde rege o almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, tendo em vista a estrutura física não está mais suportando, tornando o ambiente insalubre, considerando que o esgoto do apartamento do andar superior estourou no teto. Além disso os comércios que se instalaram ao redor (depósito de bebidas e açougue do Macedo) impedem o adequado estacionamento dos caminhões que descarregam os materiais, bem como a insegurança local, já que aparentemente tentaram arrombar a fechadura, que teve que ser trocada. | | 01/11/2023 | 10/11/2023 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA | 02.144.891/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX | 10.069,92 | 08/11/2023 | 07/11/2024 |
| 94/2022 | ADITIVO | 07/11/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.138.204,92 | 09/11/2023 | 08/11/2024 |
| 71 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/11/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 004/2023 de 02/02/2023 do Pregão Presencial nº 002/2023, publicada em 03/02/2023 do Município de Saquarema, para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar em toda rede de ensino do Município de São Pedro da Aldeia. | 2.392.764,71 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
| 26/2022 | ADITIVO | 06/11/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2022 - PROCESSO 6675/2022. Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, Ata de Registro de Preços nº 039/2022 de 26/05/2022 , do Município de São Pedro da Aldeia, para serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede. | 1.004.916,00 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
| 25/2022 | ADITIVO | 06/11/2023 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 02/2022, Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 , para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. PROCESSO 5888/2022 | 1.113.062,50 | 07/11/2023 | 06/02/2024 |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 44.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 |
| 02/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/11/2023 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 44.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 |
| 01 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 44.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 |
| 35/2021 | ADITIVO | 03/11/2023 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇAO N° 35/2021 - aditam a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desintetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 43.746,51 | 05/11/2023 | 04/11/2024 |
| 02/2021 | ADITIVO | 03/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 110.000,00 | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 92/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/11/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM. | 108.331,85 | 04/11/2023 | 03/01/2024 |
| 75/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2023 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | | 06/11/2023 | 05/03/2024 |
| 40-0017-6 SUSPENSO | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | LINHA PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL - MAIS SUSTENTÁVEL, TENDO POR OBJETO O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000. | 5.500.000,00 | 01/11/2023 | 29/01/2024 |
| 40-0018-4 SUSPENSO | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000. | 12.000.000,00 | 01/11/2023 | 29/01/2024 |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2023 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 37.000,00 | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | M C ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI ME | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO IMAGINA SAMBA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 05/11/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA SAMBA SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DA ALDEIA. | 50.000,00 | 05/11/2023 | 05/11/2023 |
| 77/2018 | ADITIVO | 31/10/2023 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 77/2018 situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. | 42.000,00 | 01/11/2023 | 01/11/2024 |
| 53/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 31/10/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | 1.656.037,51 | 31/10/2023 | 01/02/2024 |
| 21/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA | 00.497.262/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÕES AUDIOLÓGICAS - EMISSÃO OTOACÚSTICA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DA ORELHINHA EM RECÉM NASCIDOS ATÉ EM ADULTOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 24.000,00 | 31/10/2023 | 30/11/2023 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | M7 PRODUÇÕES LTDA | 36.257.524/0001-00 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA GABRIELA GOMES, PARA SE APRESENTAR NO DIA 28/10/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA GOSPEL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NOS ARREDORES DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 28/10/2023 | 28/10/2023 |
| 20/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 5319/2023:PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, JUNTO AO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS, QUANDO TAL CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA | 164.712,20 | 25/10/2023 | 24/10/2024 |
| 11876/2022 | ADITIVO | 24/10/2023 | LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 19.406.532/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. | 519.483,84 | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 23/10/2023 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | | 24/10/2023 | 23/04/2024 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 932.748,98 | 01/11/2023 | 31/12/2023 |
| 05/2021 | ADITIVO | 19/10/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 6467/2020 | ADITIVO | 18/10/2023 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5° Termo Aditivo no Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 637.508,32 | 21/10/2023 | 20/04/2024 |
| 39/2021 | ADITIVO | 18/10/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 47.494,68 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 03/2023 | ADITIVO | 18/10/2023 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Primeiro Termo Aditivo aos processos 9518/2021 e 808/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 556.157,25 | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 02/2022 | ADITIVO | 18/10/2023 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 10541/2021: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. | 117.300,00 | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 121/2022 | ADITIVO | 17/10/2023 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2022, Processo 12000/2022: SEGURO DE 01 (UM) VEÍCULO VAN DE 16 LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA )0KM - MODELO: RENAULT/MASTER MARIN PAS - CHASSI: 93YF62001PJ337835 - ANO DE FABRICAÇÃO: 2022/2023 - COR BRANCA - MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL - MOTOR 2.3 - PLACA RJW7B95 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 5.950,00 | 17/11/2023 | 16/11/2024 |
| 19/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2023 | ALPORGES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.383.512/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023, CONTRATO Nº 8661/2022: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RAIOS X DIGITAL, MAMOGRAFIA E DENSITOMETRIA E EQUIPAMENTO DE OUTSOUSCING DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM, BEM COMO TODO O MATERIAL DE CONSUMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAUDOS E EQUIPE TÉCNICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O SERVIÇO DEVE CONTER: 01 (UM) CAMINHÃO COM IMPLEMENTO MEDINDO 11 (ONZE) METROS DE COMPRIMENTO, 01 (UM) GERADOR, 01 (UM) MAMÓGRAFO, 01 (UM) APARELHO DE RAIO X, 01 (UM) ECÓGRAFO, 01 (UM) ELETROCARDIÓGRAFO, 01(UM) DENSITOMETRIA, 01 (UM) EQUIPAMENTO COM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO E IMPRESSÃO DE IMAGENS (CR), 01 (UMA ) IMPRESSORA PARA IMPRESSÃO A SECO DE FILMES (DRY), 01 (UM) WORKSTATION E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 747.000,00 | 17/10/2023 | 16/10/2024 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2023 | MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA | 03.093.776/0018-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0KM, TIPO FURGÃO LONGO E TETO ALTO, EQUIPADO COM SINALIZADOR VISUAL, SINALIZADOR ACÚSTICO, MOBILIÁRIO, FORRAÇÃO INTERNA, APARELHOS ELÉTRICOS, SISTEMA DE CFTV, ESCADA DE ACESSO AO TETO GRAFISMO, TOLDOS EXTERNOS, EXTINTOR DE INCÊNDIO, COM ALTERAÇÕES QUE NÃO IMPEÇAM O USO DE TRANSCEPTORES NO AMBIENTE - DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 328.300,00 | 16/10/2023 | 15/01/2024 |
| 12/2023 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 16/10/2023 | A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA Á ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANE | 04.313.403/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer e regular programa de cooperação técnico-científica e de gestão técnica e administrativa para o desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas, em conformidade com a legislação pertinente. | | 16/10/2023 | 15/10/2028 |
| 10657/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. | 4.999.999,92 | 10/10/2023 | 09/10/2024 |
| 45/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 09/10/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | | 11/10/2023 | 10/04/2024 |
| 9152/2022 | CONVÊNIO | 06/10/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. | 6.095.353,44 | 06/10/2023 | 30/11/2023 |
| 6488/2020 | ADITIVO | 06/10/2023 | CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP | 19.468.275/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. | 149.015,16 | 08/10/2023 | 07/10/2024 |
| 66/2019 | ADITIVO | 06/10/2023 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/10/2023 | 16/04/2024 |
| 57/2020 | ADITIVO | 06/10/2023 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2023 | 08/10/2024 |
| 17/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | CARLOS ALBERTO PEREIRA | ***.926.047-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE CONTRATO Nº 7635/2023, TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO | 42.000,00 | 06/10/2023 | 05/10/2024 |
| 1285035 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO | 05/10/2023 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE | 31.443.526/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Qualificar e otimizar o atendimento dos que procuram a DPRJ em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços, etc.), e promover a solução administrativa dos conflitos, | | 05/10/2023 | 04/10/2028 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | WD SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 49.801.842/0001-31 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE STAFF E SERVIÇO DE BRIGADISTA (BOMBEIRO CIVIL) PARA APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DOS EVENTOS CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, PRIMEIROS SOCORROS, ABANDONO DE EDIFICAÇÕES PARA ATENDER OS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | 16.230,00 | 04/10/2023 | 03/01/2024 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | ESTRATEGIA ESPORTES LTDA | 46.165.404/0001-36 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETÔNICA Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE JIU-JITSU OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DO EVENTO I COPA SÃO PEDRO DE JIU-JITSU NO DIA 07/10/2023 E CRONOMETRAGEM PARA O TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO. | 14.000,00 | 07/10/2023 | 06/12/2023 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | WD SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 49.801.842/0001-31 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETÔNICA Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE JIU-JITSU OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DO EVENTO I COPA SÃO PEDRO DE JIU-JITSU NO DIA 07/10/2023 E CRONOMETRAGEM PARA O TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO. | 30.480,00 | 07/10/2023 | 06/12/2023 |
| 06/2022 | ADITIVO | 04/10/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PROCESSO Nº 1332/22/2023 E 7128/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE. | 1.760.188,91 | 06/10/2023 | 05/10/2024 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 38.234.368/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 29.150,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | 36.976.621/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 19.261,40 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 36.716.346/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 6.239,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA | 19.932.323/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 66.926,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 255.162,20 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 40.245,30 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 31.371.075/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 26.894,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI | 27.039.914/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 13.160,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI | 34.894.910/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 12.547,40 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | PABLO LUIS MARTINS EPP | 09.138.326/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 11.497,50 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 16.321,80 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 4.983,00 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP | 30.735.771/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 56.023,70 | 03/10/2023 | 02/01/2024 |
| 42/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 03/10/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/10/2023 | 02/11/2023 |
| 60531673/2023 | CONVÊNIO | 02/10/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | 42.498.659/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROCESSO 13793/2023. O Presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho. | | 19/10/2023 | 18/10/2028 |
| 11065/2021 | ADITIVO | 02/10/2023 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO | 5.473.440,00 | 03/10/2023 | 02/10/2024 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | DISPENSA ELETÔNICA Nº 29/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES,DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE E RECREADOR, PARA ATENDER OS EVENTOS TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2023 E FESTA DAS CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO . | 18.300,00 | 02/10/2023 | 01/12/2023 |
| 34/2023 | ADITIVO | 02/10/2023 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 30.000,00 | 03/10/2023 | 29/02/2024 |
| 07/2021 | ADITIVO | 02/10/2023 | TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA | ***.263.587-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 8766/21//2023: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 51.700,80 | 04/10/2023 | 03/10/2024 |
| 5612/2018 | ADITIVO | 29/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO 034/2018: Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como instalação e desinstalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado Split e janela, bebedouro, geladeira, freezer e frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 258.552,00 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/09/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 24.283,00 | 29/09/2023 | 31/12/2023 |
| 8532/2022 | ADITIVO | 28/09/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 29/09/2023 | 28/09/2024 |
| 65/2019 | ADITIVO | 28/09/2023 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 11.682.637,08 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 45/2021 | ADITIVO | 28/09/2023 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | | 07/10/2023 | 06/10/2024 |
| 01 | CONTRATO DE DOAÇÃO | 28/09/2023 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 36 unidades - LED Embutir Injetado Aro Aço Inox c/ vidro 3000k bivolt 5100LM facho 36GR IP6. | 60.613,92 | 23/05/2023 | 28/09/2023 |
| 44/2021 | ADITIVO | 27/09/2023 | RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A | 16.727.386/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PROCESSO Nº 8557/2021 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. | 6.019.200,00 | 05/10/2023 | 04/10/2024 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 3.999,00 | 26/09/2023 | 15/10/2023 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 5.941,75 | 26/09/2023 | 15/10/2023 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 2.376,36 | 26/09/2023 | 15/10/2023 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2023 | OLLE ESPORTES LTDA | 04.172.016/0001-32 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 8.510,10 | 26/09/2023 | 15/10/2023 |
| 100/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | | 27/09/2023 | 26/03/2024 |
| 82/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 26/09/2023 | 25/12/2023 |
| 6487/2020 | ADITIVO | 21/09/2023 | INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA | 39.186.697/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 221.897,55 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 6427/2020 | ADITIVO | 21/09/2023 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 22.083,84 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 40/2019 | ADITIVO | 21/09/2023 | ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL | ***.725.397-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 9032/2019: Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. | 38.697,96 | 04/10/2023 | 03/10/2024 |
| 02 | CONVÊNIO | 21/09/2023 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEBRAE/RJ | 29.737.103/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PROCESSO nº 13265/2022: Formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar alunos, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica (ensino fundamental, médio ou profissional) com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através da solução JEEP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos, visando disseminar a educação empreendedora na rede municipal de ensino no Município de São Pedro da Aldeia. | | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 6468/2020 | ADITIVO | 20/09/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 21.401,40 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 6292/2020 | ADITIVO | 20/09/2023 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 1.674.300,66 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2023 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | | 22/09/2023 | 21/12/2023 |
| 24/2021 | ADITIVO | 20/09/2023 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 166.167,20 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 7850/2021 | ADITIVO | 19/09/2023 | J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 00.105.116/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO 06/2021: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 60.000,00 | 22/09/2023 | 21/09/2024 |
| 05 | CONVÊNIO | 18/09/2023 | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ | 33.540.014/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Estágio de estutandes da UERJ, de interesse curricular obrigatório, entendido Estágio como atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem. | | 18/09/2023 | 17/09/2028 |
| 40/2023 | ADITIVO | 15/09/2023 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - Processo 1604/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/09/2023 | 14/03/2024 |
| 23/2021 | ADITIVO | 13/09/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 1.015.331,52 | 20/09/2023 | 19/09/2024 |
| 01 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 13/09/2023 | FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN | 42.422.212/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Processo 5471/2023 - Desenvolvimento do programa #RioContruçãoBIM, pela FIRJAN no Município, contemplando, de forma gratuita, duas etapas relativas à metodologia BIM³: Disseminação do Conhecimento; e Diagnóstico de Maturidade BIM. | | 13/09/2023 | 12/03/2024 |
| 9715/2023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/09/2023 | GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA | 05.989.476/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 52.408,15 | 12/09/2023 | 11/09/2024 |
| 897/2023 | ADITIVO | 12/09/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos de farmácia básica, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos | 116.974,06 | 15/02/2023 | 15/08/2023 |
| 87/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 06/09/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 125.165,20 | 01/10/2023 | 31/12/2023 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 06/09/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. | 122.628,67 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 01/2023 | TERMO DE COMPROMISSO | 06/09/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022. | 122.628,67 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 02/2020 | ADITIVO | 05/09/2023 | VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM | 08.508.696/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | | 05/04/2023 | 23/09/2023 |
| 49/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/09/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIEMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 22.176,00 | 04/09/2023 | 26/06/2024 |
| 6241/2023 | ADITIVO | 01/09/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo mais desconto total, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023, obriga-se na manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos | 646.139,00 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | ATIVA COMÉRCIO E ESTRUTURAS LTDA | 09.654.965/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, A FIM DE PROMOVER A 29º EDIÇÃO DA CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO. | 96.677,13 | 07/09/2023 | 07/09/2023 |
| 94/2022 | ADITIVO | 01/09/2023 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 2.478.588,00 | 01/09/2023 | 31/08/2024 |
| 68 | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO | 01/09/2023 | COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC | 17.958.328/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 922.786,16 | 01/09/2023 | 31/08/2024 |
| 55/2019 | ADITIVO | 01/09/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 265.984,39 | 02/09/2023 | 01/09/2024 |
| 6776/2022 | ADITIVO | 31/08/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 74.481,60 | 17/01/2023 | 16/01/2024 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO | 317.189,14 | 30/08/2023 | 29/08/2024 |
| 65/2022 | ADITIVO | 30/08/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 65/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: ADITAM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO HATCH PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS E PLANILHA EM ANEXO. | 66.600,00 | 31/08/2023 | 30/08/2024 |
| 83/2022 | ADITIVO | 29/08/2023 | LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME | 27.604.990/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONCERNENTES A 1) FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS WEB OPERANDO EM 1500 (MIL E QUINHENTOS) MBPS, VIA REDE DE ACESSO, POR ANÉIS ÓPTICOS, MODELO DXE REDE SDH/METROETEHERNET E 2) FORNECIMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. | 308.577,00 | 01/09/2023 | 31/08/2024 |
| 068 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet para as 06 bandas que se apresentarão no evento e equipe de trabalho que apoiará na realização da 29° edição da Cavalgada da Independência no Município de São Pedro da Aldeia, no dia 07 de setembro de 2023, especificados no Termo de Referência. | 13.932,00 | 07/09/2023 | 07/09/2023 |
| 61 | ADITIVO | 29/08/2023 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | | 02/09/2023 | 01/05/2024 |
| 60/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 29/08/2023 | UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 23.755.892/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2023: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO TÉCNICO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ALTERAÇÕES NOS PLANOS DE CARREIRA NO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. | | 28/08/2023 | 29/08/2023 |
| 16/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 29/08/2023 | J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME | 42.882.271/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 01/08/2023 | 01/08/2023 |
| 99 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM | 33.645.482/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. | 34.000,00 | 30/08/2023 | 29/08/2024 |
| 8685/2019 | ADITIVO | 25/08/2023 | PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Processo 8685/2019, Contrato nº 026/2019: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 477.600,00 | 28/08/2023 | 27/08/2024 |
| 56/2019 | ADITIVO | 25/08/2023 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019- Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). | 3.516.716,39 | 28/08/2023 | 27/08/2024 |
| 24/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/08/2023 | AFP CONSTRUTORA INSDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 28.265.790/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 144/2022 de 17/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 036/2022, publicado em 26/08/2022 da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, para fornecimento de mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 434.114,53 | 25/08/2023 | 24/02/2024 |
| 105/2022 | ADITIVO | 24/08/2023 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 15.000,00 | 26/08/2023 | 25/11/2023 |
| 03/2020 | ADITIVO | 24/08/2023 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. | | 24/08/2023 | 23/08/2024 |
| 067 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/08/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Prestação serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, para ser utilizado na 29º edição da Cavalgada da Independência, no dia 07 de setembro de 2023 e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 94.090,61 | 07/09/2023 | 07/09/2023 |
| 58/2022 | ADITIVO | 23/08/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 58/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 485.400,00 | 24/08/2023 | 23/08/2024 |
| 98 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO 12886824763 | 47.451.795/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CONTRAÇÃO DA BAILARINA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO, REPRESENTADA PELA SUA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA JULIANA RAMALHO DE ARAÚJO 12886824763, PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DE ABERTURA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA NO DIA 27/08/2023 | 6.000,00 | 27/08/2023 | 27/08/2023 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE SUPORTES ARTICULADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 7.169,00 | 21/08/2023 | 20/09/2023 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ESSENTIAL SERVIÇOS COMBINADOS LTDA | 37.540.464/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 54.642,38 | 21/08/2023 | 20/09/2023 |
| 116/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 17/08/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | | 18/08/2023 | 17/02/2024 |
| 066 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/08/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM. | 9.590,00 | 27/08/2023 | 27/08/2023 |
| 47/2019 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 16/08/2023 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. | 2.268.720,77 | 18/08/2023 | 17/08/2024 |
| 23/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | ELITEMED DISTRIBUIDORA LTDA | 29.081.842/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 27.960,00 | 16/08/2023 | 15/08/2024 |
| 22/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 36.129,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 21/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 01.982.722/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 331.866,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 20/2023 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 | CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 28.834.716/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 37.200,00 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 19/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo. | 883.993,80 | 16/08/2023 | 15/02/2024 |
| 17/2023 | ADITIVO | 16/08/2023 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.171.590,66 | 17/08/2023 | 16/02/2024 |
| 01 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 16/08/2023 | CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA | 07.724.708/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente termo de convênio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambientes profissional para realização de visitas técnicas presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados para cada situação, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem desenvolvidos pelos acadêmicos dos cursos da UniFatecie nas dependências da CONVENIADA | | 16/08/2023 | 15/08/2028 |
| 001 | TERMO DE DOAÇÃO | 15/08/2023 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Desfazimento de bens públicos considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio da SEMED | | 15/08/2023 | 14/10/2023 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - FESDM | 01.982.238/0001-22 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE CONHECIMENTO SISTÊMICO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FOCADO NA RELAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 266,00 | 15/08/2023 | 14/09/2023 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | 35.877.740 VIVIANNI PATRICIA COELHO ACOSTA CALIL | 35.877.740/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICAÇÃO DE ESTUDO DIRIGIDO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PUBLICAÇÃO DO GABARITO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO DE 2024/2027, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 9.200,00 | 14/08/2023 | 13/08/2024 |
| 065 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/08/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 86.400,00 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 64/2022 | ADITIVO | 08/08/2023 | AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA | 29.535.275/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | 12.336.700,99 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2023 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços técnicos especializados para realização de pacote de revisões programadas do veículo da frota da Secretaria Municipal de Administração, através de concessionária autorizada localizada no município ou região, e demais especificações constantes no termo de referência em anexo. | 15.665,38 | 04/08/2023 | 03/08/2024 |
| 11132/2021 | ADITIVO | 02/08/2023 | CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0003-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 778.554,24 | 03/08/2023 | 02/08/2024 |
| 98/2022 | ADITIVO | 01/08/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 82.635,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 |
| 98/2022 | ADITIVO | 01/08/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 82.635,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM. | 114.255,25 | 01/08/2023 | 30/09/2023 |
| 064 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. | 39.665,00 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 063 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/08/2023 | LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA | 40.801.863/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 8.500,00 | 01/08/2023 | 31/08/2023 |
| 45/2019 | ADITIVO | 01/08/2023 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 45/2019: Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, SPA/RJ, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 35.771,35 | 01/08/2023 | 31/12/2023 |
| 19/2023 | ADITIVO | 01/08/2023 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | 43.200,00 | 01/08/2023 | 31/01/2024 |
| 062 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/07/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 97/2022 de 08/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 74/2022, publicada em 08/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para locação de estrutura, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, para serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. | 134.868,61 | 31/07/2023 | 30/07/2024 |
| 37/2019 | ADITIVO | 31/07/2023 | LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA | ***.461.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 85.972,68 | 01/08/2023 | 31/07/2024 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA | ***.783.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGENOR BELTRÃO, N° 261, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 36.000,00 | 01/08/2023 | 31/07/2024 |
| 93/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 93/2022: Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 30/07/2023 | 29/01/2024 |
| 061 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/07/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma não continuada, media pelo número de pessoas, bem como ornamentação da mesa para a Secretaria Municipal de Turismo. | 172.831,00 | 29/07/2023 | 28/07/2024 |
| 42/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/07/2023 | 02/09/2023 |
| 060 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 42.460,00 | 27/07/2023 | 26/08/2023 |
| 059 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2023 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.600,00 | 27/07/2023 | 26/08/2023 |
| 01 | ADITIVO | 27/07/2023 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. | 3.375.000,00 | 31/07/2023 | 30/07/2024 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI | 20.502.109/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 900,00 | 26/07/2023 | 25/10/2023 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2023 | TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP | 41.389.018/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 60.500,00 | 26/07/2023 | 25/10/2023 |
| 19/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/07/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 136.472,00 | 26/07/2023 | 09/02/2024 |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 25/07/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | | 01/08/2023 | 30/09/2023 |
| 29/2021 | RESCISÃO CONTRATUAL | 25/07/2023 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 29/2021 - RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE. | | 06/02/2023 | 25/07/2023 |
| 6291/2020 | ADITIVO | 21/07/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 502.452,60 | 24/09/2023 | 23/09/2024 |
| 3667/2013 | ADITIVO | 21/07/2023 | MARLENE ABREU | ***.032.477-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO 050/2013: Aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO | 66.345,48 | 01/10/2023 | 30/09/2024 |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/07/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 19.677,74 | 21/07/2023 | 29/12/2023 |
| 058 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 33.873.846/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 078/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 3.989.422,50 | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 057 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI | 36.433.077/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 080/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 521.035,00 | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 056 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | LP GUIMARAES LTDA | 29.581.687/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da LP GUIMARAES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 079/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 4.265.240,00 | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 38/2019 | ADITIVO | 21/07/2023 | ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI | 03.104.278/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. | 76.381,80 | 29/07/2023 | 28/07/2024 |
| 140/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 20/07/2023 | PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA | ***.115.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 140/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | | 30/06/2023 | 20/07/2023 |
| 109/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 109/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 425.175,00 | 21/07/2023 | 20/12/2023 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | 10.278.563/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 10.999,00 | 10/10/2023 | 09/10/2024 |
| 88 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA | 44.342.924/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADO DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS, CONGRESSO VOLTADO PARA MUNICÍPIOS. | 4.730,00 | 08/11/2023 | 10/11/2023 |
| 055 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/07/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 3.090,00 | 22/07/2023 | 23/07/2023 |
| 52/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/07/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 88.200,00 | 10/06/2023 | 09/06/2024 |
| 19/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aditam a locação de 01 (um) veículo automotor tipo serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | 22.200,00 | 29/07/2023 | 28/07/2024 |
| 07 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 07/2020 | ADITIVO | 20/07/2023 | MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO | ***.024.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. | 15.789,60 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 02/2022 | ADITIVO | 18/07/2023 | MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.629.119/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 5.473.440,00 | 18/07/2023 | 30/09/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/07/2023 | LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 04.725.674/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. | 196.879,58 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 24/2021 | ADITIVO | 17/07/2023 | EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ | 29.223.492/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2021 - Prorrogação do prazo do Convênio existente a fim de promover, em nível municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias de acordo com o que consta no plano de trabalho | | 15/09/2023 | 14/09/2025 |
| 87 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. | 14.000,00 | 18/07/2023 | 17/07/2024 |
| 054 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/07/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Prestação de serviço de arbitragem para a realização do evento II Super Copa São Pedro de Futebol da Base a ser realizado pela Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 36.672,00 | 24/07/2023 | 28/07/2023 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIALMENTE NO GABINETE DO PREFEITO. | 21.500,00 | 11/07/2023 | 10/07/2024 |
| 86/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 11/07/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | | 12/07/2023 | 11/01/2024 |
| 85 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2023 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses. | 11.670,00 | 10/07/2023 | 09/07/2024 |
| 03/2021 | ADITIVO | 07/07/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 19/07/2023 | 18/07/2024 |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 07/07/2023 | R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA | 44.817.363/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). | 883.116,00 | 07/07/2023 | 07/07/2024 |
| 84 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | MICRO UNIVERSITY LTDA | 01.740.699/0001-99 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DOS ASSISTIDOS PELOS PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A SER UTILIZADOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DA PASTA QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, POR PRAZO DETERMINADO. | 3.180,00 | 06/07/2023 | 05/07/2024 |
| 10872 | CONVÊNIO | 05/07/2023 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE | 10.779.511/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto deste convênio é pproporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do Instituto Federal Fluminense, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. | | 05/07/2023 | 04/07/2027 |
| 83 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA | 10.461.277/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE CONSUMO, MAIS ESPECIFICAMENTE DE ARTIGO DE PAPELARIA, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 353.191,00 | 05/07/2023 | 04/11/2023 |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/07/2023 | 05/08/2023 |
| 37/2018 | ADITIVO | 05/07/2023 | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.542.017/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 631/23 em estrita observância as cláusulas ora avençadas | 15.840,00 | 09/07/2023 | 08/07/2024 |
| 82 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | 13.062.941 JOSELMA CLEMENTE DA SILVA SOUZA | 13.062.941/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2023: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A SALA DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E A RECEPÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | 7.000,00 | 04/07/2023 | 03/08/2023 |
| 13982 | CONVÊNIO | 03/07/2023 | CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI | 25.106.814/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Convênio nº 03/2023: O presente convênio via formalizar as condições básicas de Estágios de alunos da Instituição de Ensino, de interesse curricular, obrigatório, em atividade de aprendizagem, treinamento prático e aperfeiçoamento, em estabelecimento da Unidade Concedente, conforme Lei Federal 11.788/08. | | 03/07/2023 | 03/07/2028 |
| 9509 | CONVÊNIO | 03/07/2023 | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N.S. AUXILIADORA LTDA | 04.608.241/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | As partes conveniadas celebram acordo de cooperação para realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei n° 11.788/2008. As partes acordam em especificar que o presente convênio se refere a atividades de estágio curricular obrigatório. | | 03/07/2023 | 02/07/2028 |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 98.316,31 | 30/06/2023 | 29/12/2023 |
| 116/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 98.595,00 | 28/06/2023 | 11/07/2023 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA | 12.132.146/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 235.000,00 | 28/06/2023 | 27/09/2023 |
| 80 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | IMPLEMENTOS BH MAQUINAS AGRICULAS EIRELI | 10.449.391/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 13.790,00 | 28/06/2023 | 27/09/2023 |
| 73/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | | 29/06/2023 | 28/08/2023 |
| 45/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | | 01/07/2023 | 29/02/2024 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA | 44.660.577/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) SMART TV´S E 3 (TRÊS) SUPORTES ARTICULADOS PARA TV´S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 6.139,98 | 27/06/2023 | 12/07/2023 |
| 65/2022 | ADITIVO | 27/06/2023 | ONLINE TELECOM LTDA | 16.619.765/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 18.684,00 | 14/07/2023 | 13/07/2024 |
| 053 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/06/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 16.298,00 | 27/06/2023 | 29/06/2023 |
| 21/2021 | ADITIVO | 26/06/2023 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 60.223,80 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 052 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/06/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 955.411,25 | 01/07/2023 | 31/08/2023 |
| 7596/2023 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 22/06/2023 | ÓLEOS DE SÃO PEDRO COMÉRCIO LTDA | 46.137.710/0001-69 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Controle da coleta de óleo vegetal usado com intuito de proteger o meio ambiente e promover a sensibilização pública para a política de reciclagem. | | 22/06/2023 | 22/06/2026 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | FLAVIO A. GOULART | 27.109.885/0001-18 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MONOBLOCO PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 29/06/2023. | 75.000,00 | 29/06/2023 | 30/06/2023 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA | 13.590.051/0001-62 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TONY ALLYSON PARA COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 29/06/2023. | 70.000,00 | 29/06/2023 | 29/06/2023 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 242.758,92 | 21/06/2023 | 20/12/2023 |
| 82/2022 | ADITIVO | 20/06/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 20/06/2023 | 25/09/2023 |
| 75 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2023 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO. | 414.091,93 | 20/06/2023 | 05/11/2023 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | ALVARENGA E LINHARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 47.941.098/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Aquisição de 01 (uma) carreta reboque de madeira para transporte de 02 (dois) animais, com cobertura, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e trabalho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 27.972,99 | 19/06/2023 | 18/09/2023 |
| 06/2020 | ADITIVO | 19/06/2023 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. | 50.231,04 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 01 | CONVÊNIO | 19/06/2023 | INSTITUIÇÃO RADIÔNICA DE ENSINO | 07.805.959/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Múta colaboração entre o Curso Técnico e o Município para promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação. | | 19/06/2023 | 19/06/2027 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2023 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CENTRAL DE ALARME) E CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO CFTV), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM GRAVAÇÃO E 12 (DOZE) HORAS NOTURNO DE MONITORAMENTO COM PESSOAL EM VIGILÂNCIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA (INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA). | 1.068.000,00 | 16/06/2023 | 15/06/2024 |
| 60/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 19/06/2023 | 07/12/2023 |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 19/06/2023 | 07/12/2023 |
| 048/2013 | ADITIVO | 16/06/2023 | RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 40.020.772/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. | 56.673,36 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/06/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2023, obriga-se prestar serviço de locação de veículos automotores: 03 (três) VEÍCULOS TIPO PASSEIO 0 KM, MOTOR mínimo: 1.7 e potência de 106 CV; 7 lugares; 05 (cinco) VEÍCULOS TIPO PASSEIO SEDAN 0 km, Tipo De Combustível: Bicombustível Portas: 04 Portas Ar Condicionado: Possui Trio Elétrico (Trava, Vidro, Alarme): Possui Capacidade: 05 Lugares; 01 (um) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO BÁSICO 0 KM, MOTOR mínimo: 1.4 e potência de 88 CV; Cabine Simples; 2 lugares; 02 (Dois) VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO PICKUP 4X4 - CABINE DUPLA 0 KM, MOTOR mínimo: 2.8 e potência de 200 CV; Cabine dupla; Tipo Utilitário - 5 Lugares, para atender às necessidades dos órgãos da Administração direta do município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas em seu anexo. | 642.000,00 | 16/06/2023 | 16/06/2024 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA COSTA | ***.073.307-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Locação de imóvel de 8.582,90 m² (oito mil, quinhentos e oitenta e dois metros e noventa centímetros quadrados), sendo este o lote de n° 21 (vinte um), com frente para Rua Francisco Santos e fundos para a Rua Cincinato Rodrigues de Souza, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, com inscrição municipal sob o n° 79492000 para fins de instalação do Depósito Público Municipal. | 540.000,00 | 15/06/2023 | 14/06/2028 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIRO DINGUE, VELA DINGUE, VELEIRO OPTIMIST, MASTREAÇÃO OPTIMIST, VELAS E COLETES SALVA-VIDAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 93.200,00 | 15/06/2023 | 14/07/2023 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 29.150.998/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICA ; DE SONDAGEM E PERFIL DE SOLO COM EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DAS LINHAS INTERPRETADAS EM PROJETOS FÍSICOS E DIGITAIS DOS LOTES LEVANTADOS DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES, ALMOXARIFADOS OU PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS EXISTENTES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 118.000,00 | 14/06/2023 | 13/02/2024 |
| 051 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/06/2023 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 70.500,00 | 14/06/2023 | 13/07/2023 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA | 17.615.848/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE REVISTAS PARA FINS INSTITUCIONAIS A SEREM DISTRIBUÍDOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 23.800,00 | 13/06/2023 | 12/07/2023 |
| 050 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2023 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA JM INCORPORADORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 059/2022/SEMOSP de 26/10/2022 do pregão eletrônico nº 050/2022, do Município de Cabo Frio, para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), fornecimento do material, transporte, carga e descarga, imprimação de base, pintura de ligação e espalhamento (LOTE 1) e fresagem, transporte e descarga do material no local de armazenagem (LOTE 2) - situada em diversos logradouros - São Pedro da Aldeia -RJ. | 7.999.593,40 | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 17 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da L D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/FUMSA/2023 de 10/02/2023 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 07/03/2023 do Município de Araruama, para prestação de serviços de diagnósticos por imagem, denominado Ressonância Magnética para pacientes oriundos da central de regulação municipal desta secretaria, portadores de patologia ou hipótese diagnósticas, que necessitam de sedação/ ou contraste na realização de exame, em qualquer faixa etária pelo período de 12 meses, conforme especificação no Termo de Referência em anexo. | 1.028.400,00 | 13/06/2023 | 13/06/2024 |
| 65/2019 | ADITIVO | 12/06/2023 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. | 381.234,44 | 20/10/2022 | 30/09/2023 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA | 33.191.110/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13.498,89 | 07/06/2023 | 06/07/2023 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | 13.614.279/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 999.840,00 | 07/06/2023 | 06/06/2024 |
| 52/2022 | ADITIVO | 07/06/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 109.600,00 | 10/06/2023 | 09/06/2024 |
| 44/2022 | ADITIVO | 05/06/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA | 03.951.766/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 44/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. | 1.543.740,00 | 06/06/2023 | 05/06/2024 |
| 3878/2021 | ADITIVO | 02/06/2023 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 1° Termo Aditivo de Rerratificação ao contrato n° 05/2021, Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. | | 25/08/2022 | 24/08/2023 |
| 049 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO. | 1.564.787,73 | 27/06/2023 | 26/06/2024 |
| 16 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/06/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 611.166,50 | 02/06/2023 | 02/06/2024 |
| 66 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2023 | NITH TREINAMENTO LTDA | 07.649.811/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E SUPORTE COM O TEMA ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA FORMA ELETRÔNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOS A SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS. | 2.997,00 | 31/05/2023 | 30/05/2024 |
| 34/2020 | ADITIVO | 31/05/2023 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 35.827,32 | 01/06/2023 | 30/05/2024 |
| 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 31/05/2023 | INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ | 40.173.726/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social. | | 20/06/2023 | 19/06/2026 |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 -TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/06/2023 | 05/07/2023 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO | 52.226.073/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DAS REVISÕES DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATENDEM AS NORMAS DA REPRESENTANTE, DA DISTRIBUIDORA E DOS MANUAIS DO FABRICANTE QUE DETERMINAM QUE DEVERÃO SER EXECUTADOS NO PERÍODO DE UM ANO OU DE ACORDO COM OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM ESTABELECIDOS NA GARANTIA CONSTANTES NO MANUAL DO VEÍCULO. | 234.270,40 | 29/05/2023 | 28/05/2024 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2023 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 13º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/06/2023 | 30/11/2023 |
| 105/2022 | ADITIVO | 26/05/2023 | SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA | ***.527.667-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. | 15.000,00 | 26/05/2023 | 25/08/2023 |
| 100/2022 | ADITIVO | 26/05/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ. | 551.424,12 | 27/05/2023 | 26/09/2023 |
| 048 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/05/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contrato é a contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para instalação de 106 (cento e seis) aparelhos de ar condicionados novos e sem uso nas Secretarias Municipais e seus setores, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 129.364,52 | 26/05/2023 | 25/05/2024 |
| 15 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/05/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, novos e sem uso, nas unidades e dispostos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência em anexo. | 129.364,52 | 26/05/2023 | 26/05/2024 |
| 43/2021 | ADITIVO | 25/05/2023 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Creferente a Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | 679.512,00 | 26/05/2023 | 25/11/2023 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de São Pedro da Aldeia, RJ, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017. | | 24/05/2023 | 23/05/2026 |
| 38/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 24/05/2023 | ELISIL UNIFORMES LTDA | 33.841.838/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 38/2023 - Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 24/05/2023 | 23/06/2023 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA | 32.830.196/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 7.293,05 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 27.792.194/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.000,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.218,99 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 21.983.850/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.300,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP | 04.709.243/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.456,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI | 33.068.320/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.900,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | JM GOL HOSPITALAR LTDA | 39.556.802/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.290,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP | 21.971.041/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.190,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | MJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA | 01.591.543/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.190,00 | 24/05/2023 | 24/05/2024 |
| 03/2022 | ADITIVO | 24/05/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Nº 03/2022 PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 111.000,00 | 25/03/2023 | 24/03/2024 |
| 14 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 033/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 130.860,84 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| 13 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | LAGOSMAXX COMERCIO LTDA | 37.595.787/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da LAGOSMAXX COMÉRCO LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 117.967,20 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| 12 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/05/2023 | MMC DOS SANTOS AGRO INDUSTRIA LTDA | 29.893.688/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MMC DOS SANTOS AGRO INDUSTRIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/SESAU/2022 de 27/05/2022 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 10/06/2022 do Município de Araruama, para aquisição de material de limpeza e descartáveis visando atender as necessidades das unidades e dispositivos de saúde desta secretaria. | 1.244.993,28 | 22/05/2023 | 22/05/2024 |
| 63 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | JEANE LEITE DA SILVA CANELAS COM TREINAMENTOS | 22.965.437/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, INCLUINDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, NO CONBRASIL - CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SE REALIZARÁ DE 22 A 25 DE MAIO, EM BRASÍLIA/DF. | 23.702,50 | 22/05/2023 | 25/05/2023 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. | 611.599,92 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 47 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/05/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da empresa NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 83/2022 de 11/10/2022 do Pregão Presencial nº 15/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 100 (cem) recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13 KG, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 12.750,00 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 40/2021 | ADITIVO | 17/05/2023 | EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI | 34.521.937/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 38.400,00 | 21/05/2023 | 20/05/2024 |
| 11 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/05/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de kit lanche, neste compreendido Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, pronto, industrializados, in natura e bebidas, destinados para atender a demanda do setor de Transporte para Paciente fora do domicilio da Secretaria Municipal de Saúde. | 91.603,20 | 17/05/2023 | 17/05/2024 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | MARIA DAS GRAÇAS MACHADO | ***.443.737-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS. | 36.000,00 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 61 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA | 16.840.611/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, FOTÓGRAFO, DJ, LOCUTOR, SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PRODUÇÃO DE EVENTO, BEM COMO INFRAESTRUTURA DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 406º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/Nº, CENTRO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 154.071,76 | 13/05/2023 | 16/05/2023 |
| 046 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/05/2023 | R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA | 06.955.770/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS | Contratação da R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 030/2022 de 05/01/2023 do Pregão Eletrônico nº 027/2022, do INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO IFES-REITORIA, para prestação de serviços de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com disponibilização de sistema informatizado, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 105.683,00 | 12/05/2023 | 11/05/2024 |
| 120/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/05/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 131.829,00 | 13/05/2023 | 16/05/2023 |
| 73/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/05/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 18.172,24 | 11/05/2023 | 29/06/2023 |
| 045 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/05/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 17.300,00 | 13/05/2023 | 16/05/2023 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS - AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB - ANO FABRICAÇÃO/ ANO MODELO: 2019/2020 - PLACA: RIQ0H38; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A10; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A09; E 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RIY1B70, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 15.202,51 | 11/05/2023 | 11/05/2024 |
| 60 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2023 | UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 23.755.892/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de um trabalho técnico, visando a atualização, ampliação e alterações nos planos de Carreira no quadro Geral do Município, relativo aos cargos efetivos da Administração direta. | 25.999,00 | 10/05/2023 | 09/09/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO | 09/05/2023 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO no Credenciamento nº 01/2020 de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. | 3.375.000,00 | 31/07/2022 | 30/07/2023 |
| 044 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/05/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 29.082,00 | 13/05/2023 | 15/05/2023 |
| 13/2021 | ADITIVO | 08/05/2023 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 10.965,24 | 12/05/2023 | 11/05/2024 |
| 043 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/05/2023 | PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | 06.250.953/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 134.892,00 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 20/2020 | ADITIVO | 04/05/2023 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO do contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 157.592,35 | 08/05/2023 | 07/05/2024 |
| 110/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 117.000,00 | 03/05/2023 | 05/07/2023 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | GOLD MUSIC LTDA | 25.194.509/0001-43 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR XANDE DE PILARES PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 15/05/2023. | 120.000,00 | 15/05/2023 | 15/05/2023 |
| 042 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/05/2023 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 70.500,00 | 03/05/2023 | 02/06/2023 |
| 041 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/05/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Serviço de locação de estrutura, som, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência. | 36.362,74 | 05/05/2023 | 16/05/2023 |
| 02/2023 | ADITIVO | 03/05/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | | 03/04/2023 | 15/12/2023 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | INSTITUTO AMBIENTES EM REDE | 03.086.203/0001-30 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Taxa referente a renovação do credenciamento do Programa Bandeira Azul na Praia das Pedras de Sapiatiba, no bairro Praia Linda. | 4.000,00 | 03/05/2023 | 02/05/2024 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2023 | DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 4.288.538,52 | 02/05/2023 | 01/05/2024 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | MTO MAIS ENTRETENIMENTO LTDA | 22.618.220/0001-16 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ONZE 20 PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 14/05/2023. | 50.000,00 | 14/05/2023 | 14/05/2023 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | SAMUEL MESSIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 41.104.218/0001-73 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SAMUEL MESSIAS CABRAL PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 13/05/2023. | 50.000,00 | 13/05/2023 | 13/05/2023 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. | 1.254,00 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 7008/2022 | ADITIVO | 26/04/2023 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | 03.848.688/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7008/2022 - Prorrogação do prazo do Convênio existente a fim de promover oferta de cursos de qualificação profissional para candidatos e alunos enquadrados no programa de gratuidade regimental da Firjan SENAI | | 30/06/2023 | 29/06/2024 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | 1.685.396,05 | 26/04/2023 | 25/12/2023 |
| 40 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV). | 1.038.361,45 | 01/05/2023 | 30/06/2023 |
| 12/2021 | ADITIVO | 26/04/2023 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL | 31.603.791/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de instituição para organização e ministração de palestras no 2° Encontro Azul de Conscientização do Autismo, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril. | 15.000,00 | 26/04/2023 | 28/04/2023 |
| 01 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO | 26/04/2023 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI | 03.848.688/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | PROCESSO 1965/2023: Permissão de uso temporário e não onerosa do espaço físico (salas de aula e galpão) do Horto Escola Artesanal de São Pedro da Aldeia, situado na Rodovia Amaral Peixoto, nº 106, km 107, de propriedade do PERMITENTE, conforme certidão de registro imobiliário | | 26/04/2023 | 25/04/2024 |
| 37/2022 | ADITIVO | 25/04/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a Conclusão de Prédio Administrativo Municipal, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 334.406,07 | 05/05/2023 | 04/09/2023 |
| 37/2022 | ADITIVO | 25/04/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 334.406,07 | 05/05/2023 | 04/09/2023 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | VERO TREINAMENTO DE GESTORES PÚBLICOS LTDA | 11.651.661/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS | CURSO PRESENCIAL MINISTRADO PARA 12 (DOZE) SERVIDORES SOBRE A PLATAFORMA TRANFEREGOV, SISTEMA DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO (SICONV). | 23.692,80 | 24/04/2023 | 26/04/2023 |
| 31/2020 | ADITIVO | 20/04/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | DÉCIMO PRIMIEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 89.048,92 | 21/04/2023 | 20/07/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 20/04/2023 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 3º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 92.560,70 | 22/04/2023 | 21/04/2024 |
| 31892579 | ADITIVO | 19/04/2023 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 34.028.316/0002-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 -Processo 9816: DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | | 06/06/2023 | 06/06/2024 |
| 25/2022 | ADITIVO | 18/04/2023 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 1.397,77 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 66/2019 | ADITIVO | 17/04/2023 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/04/2023 | 16/10/2023 |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2023 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | | 22/04/2023 | 21/09/2023 |
| 17/2017 | ADITIVO | 14/04/2023 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 74.580,72 | 16/04/2023 | 15/04/2024 |
| 01/2020 | ADITIVO | 14/04/2023 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 231.401,74 | 22/04/2023 | 21/04/2024 |
| 039 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2023 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 1.425,60 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 20/2019 | ADITIVO | 06/04/2023 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. | 366.921,60 | 08/04/2023 | 07/04/2024 |
| 038 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2023 | ELISIL UNIFORMES LTDA | 33.841.838/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 4.050.687,83 | 05/04/2023 | 04/05/2023 |
| 037 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contrato é a contratação da C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 79/2022 de 10/10/2022 do Pregão Eletrônico nº 52/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos sob a égide desta secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 38.756,50 | 05/04/2023 | 04/04/2024 |
| 06/2022 | ADITIVO | 05/04/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 06/2022 - A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.760.188,91 | 06/04/2023 | 05/10/2023 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA | 28.515.824/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP, 0KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANMEXOS. | 132.500,00 | 04/04/2023 | 03/05/2023 |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/04/2023 | 05/06/2023 |
| 54/2020 | ADITIVO | 03/04/2023 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. | 3.033.030,72 | 08/04/2023 | 07/02/2024 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | 32.692.479/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada em produção, organização e execução de eventos, de acordo com a necessidade desta Secretaria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 24.900,00 | 07/04/2023 | 08/04/2023 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA MOBILIAR O MUSEU REGIONAL DO SAL MANOEL MARIA DE MATTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 60.649,95 | 03/04/2023 | 02/05/2023 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA MOBILIAR O MUSEU REGIONAL DO SAL MANOEL MARIA DE MATTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 22.741,50 | 03/04/2023 | 02/05/2023 |
| 036 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 190.000,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 035 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contrato é a contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 34.915 (trinta e quatro mil, novecentos e quinze) águas minerais naturais potáveis em virtude do desfile cívico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 31.423,50 | 31/03/2023 | 30/04/2023 |
| 034 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/03/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 de 14/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 09/2023, publicada em 14/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de kits lanches em virtude do desfile cívico realizado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo | 21.945,00 | 31/03/2023 | 30/04/2023 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS com 2 (dois) perfis de usuário para acesso não simultâneos, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação, conforme termo de referência em anexo. | 23.160,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 033 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2022, obriga-se a realização de 01 (um) Serviço de brigadista - serviço de brigadistas - equipe composto por 05 brigadistas para atuar contra pânico e incêndio e primeiros socorros, conforme determinação regida pelo corpo de bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com certificados de formação e capacitação da profissão. incluindo todo material necessário ao desempenho da função para o evento 39º Fest Verão 2023 que será realizado no dia 08/04/2023 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. | 3.090,00 | 08/04/2023 | 08/04/2023 |
| 10 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/03/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 83/2022 de 11/10/2022 do Pregão Presencial nº 15/2022, do Município de São Fidelis, para fornecimento de 185 (cento e oitenta e cinco) botijas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 23.587,50 | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | POUSADA PONTAL DA PRAIA LTDA | 00.947.888/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Prestação de serviços de hospedagem na área da Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 840,00 | 29/03/2023 | 30/03/2023 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES. | 1.306.349,52 | 28/03/2023 | 27/09/2023 |
| 032 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 10.453,30 | 01/04/2023 | 30/04/2023 |
| 031 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 402.585,10 | 01/04/2023 | 30/04/2023 |
| 30/20222 | ADITIVO | 27/03/2023 | PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA | ***.013.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. | 84.000,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 400,00 | 31/03/2023 | 02/04/2023 |
| 030 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2023 | MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME | 15.292.830/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 46.400,00 | 23/03/2023 | 22/03/2024 |
| 029 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 168.805,00 | 23/03/2023 | 22/03/2024 |
| 028 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 de 14/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 09/2023, publicada em 14/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 150 unidades de kits lanches , no que tange as capacitações internas realizadas pela COGER com os servidores do município, realizadas fora da sede do órgão de controle, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.100,00 | 23/03/2023 | 22/03/2024 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FURTADA, LOCALIZADA EM RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO S/Nº, RESIDENCIAL PONTAL DA LAGOA- POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 286.508,65 | 22/03/2023 | 21/05/2023 |
| 82/2022 | ADITIVO | 21/03/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | | 26/03/2023 | 25/09/2023 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. | 1.490.000,00 | 21/03/2023 | 20/03/2024 |
| 22/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/03/2023 | FENIX PRESTACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACOES LTDA | 19.657.720/0001-52 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 22/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. | 8.808,80 | 21/03/2023 | 22/03/2023 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO RETIRO. | 8.671.485,13 | 20/03/2023 | 19/03/2024 |
| 71/2018 | ADITIVO | 16/03/2023 | ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA | 29.390.929/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018 - Contratação de Empresa de Engenharia para a construção de uma creche tipo 1, conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia. | 1.695.105,86 | 02/05/2023 | 01/03/2024 |
| 40 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | RONALDO ALVES MOREIRA | ***.427.957-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA. | 18.000,00 | 15/03/2023 | 14/08/2023 |
| 2655/2023 | CONVÊNIO | 14/03/2023 | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI | 01.894.432/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Incentivo ao desenvolvimento Técnico-profissional através da divulgação dos cursos da UNIASSELVI junto à CONVENADA e a concessão de uma das opções de desconto disponíveis. | | 14/03/2023 | 14/03/2025 |
| 02 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 13/03/2023 | POUSADA LOBO RAMOS LTDA | 00.471.626/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. | 39.712,92 | 03/04/2023 | 18/05/2023 |
| 86/2022 | ADITIVO | 10/03/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO. | 1.052.691,10 | 12/03/2023 | 11/07/2023 |
| 027 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/03/2023 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 15/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 10/2022, do Município de Iguaba Grande/RJ, para contratação de empresa prestadora de serviços de execução de drenagem pluvial urbana e implantação e restauração de pavimentos com lajotas de concreto intertravado, com locação de equipamentos e com mão de obra para execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 6.305.140,68 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM. | 138.992,00 | 10/03/2023 | 08/04/2023 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | R3MAIS TOPTECH LTDA | 37.610.303/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. | 1.980.000,00 | 09/03/2023 | 08/03/2024 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | MRO LTDA | 46.851.562/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 59.404,80 | 09/03/2023 | 08/04/2023 |
| 28/2017 | ADITIVO | 08/03/2023 | VALÉRIA CORREIA DA SILVA | ***.137.007-** | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017 - Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação do sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. | 54.510,36 | 02/05/2023 | 02/05/2024 |
| 110/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/03/2023 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 31.200,00 | 06/03/2023 | 05/07/2023 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA | 13.292.261/0001-74 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DE FORMA ON-LINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 8.991,00 | 10/03/2023 | 05/02/2024 |
| 025 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2023 | POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | 29.520.946/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 03/06/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de Pen Drive 64GB Multilaser PD590 para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 886,38 | 06/03/2023 | 05/04/2023 |
| 024 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2023 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 de 19/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 22/08/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 124 (cento e vinte quatro) caixas de papel para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 26.399,60 | 06/03/2023 | 05/03/2024 |
| 01 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 06/03/2023 | VILLA MARES POUSADA LTDA | 41.752.642/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. | 35.130,66 | 03/03/2023 | 31/05/2023 |
| 80/2022 | ADITIVO | 03/03/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO. | 377.351,28 | 06/03/2023 | 05/09/2023 |
| 023 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/03/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 160.540,00 | 10/03/2023 | 08/04/2023 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS, DO VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9E44, PACOTE DE REVISÃO: 1.000KM OU 6 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 108,00 | 02/03/2023 | 11/03/2023 |
| 022 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/03/2023 | FENIX PRESTACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACOES LTDA | 19.657.720/0001-52 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DE ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. | 35.294,50 | 10/03/2023 | 08/04/2023 |
| 021 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/03/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 10/2022 de 31/03/2022 da Concorrência Pública nº 003/2021, do Município de Armação dos Búzios, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas em Anexo. | 35.412.656,70 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 42/2022 | ADITIVO | 01/03/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 04/03/2023 | 03/07/2023 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. | 13.466,31 | 01/03/2023 | 28/02/2024 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO | ***.558.207-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 72.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 87 | ADITIVO | 28/02/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 275.337,88 | 01/03/2023 | 31/07/2023 |
| 13/2022 | ADITIVO | 28/02/2023 | NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS | ***.247.797-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP. | 72.000,00 | 01/03/2023 | 28/02/2024 |
| 03/2022 | ADITIVO | 28/02/2023 | TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 37.913.901/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO no contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 03/2022 SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | 420.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Serviço de recargas de 1.061 (um mil e sessenta e um) cartões eletrônicos de transporte | 3.308.896,92 | 27/02/2023 | 26/02/2024 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | QUALITY MIX EMPREENDIMENTOS LTDA | 09.308.373/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDIÇÕES NORMATIVAS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS. | 588.000,00 | 27/02/2023 | 26/08/2023 |
| 03/2021 | ADITIVO | 27/02/2023 | LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia. | 463.750,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 04/2021 | ADITIVO | 24/02/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 552.000,00 | 01/03/2023 | 29/02/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 24/02/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2022, PROCESSO Nº 13694/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 398.145,20 | 24/02/2023 | 27/04/2023 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | 00.703.157/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Aquisição de 03 (três) vagas para a participação de servidores na XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DESFESA DOS MUNICÍPIOS, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizado na forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília/DF, nos dias 27,28,29 e 30 de março de 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da contratada | 1.200,00 | 27/03/2023 | 30/03/2023 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA | 00.204.011/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FORNECER AUTOMAÇÃO PARA GERENCIAR AS FILAS DO ATENDIMENTO DA SEFAZ. A NOVA AUTOMAÇÃO IRÁ GERENCIAR A OPERAÇÃO DE EMISSÃO, CHAMADA E CONTROLE DAS SENHAS, ALÉM DE EMITIR RELATÓRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 8.802,00 | 23/02/2023 | 22/03/2023 |
| 81/2022 | ADITIVO | 17/02/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | 408.595,38 | 06/03/2023 | 05/04/2023 |
| 107/2022 | ADITIVO | 16/02/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 107/2022 - CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | | 22/02/2023 | 21/04/2023 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: AQUISIÇÃO DE 30 ESTANTES DE AÇO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 21.495,00 | 16/02/2023 | 15/03/2023 |
| 020 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/02/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 229.813,00 | 17/02/2023 | 22/02/2023 |
| 17/2022 | ADITIVO | 16/02/2023 | MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI | 37.321.579/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões. | 1.420.164,82 | 17/02/2023 | 16/08/2023 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022: AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS E TREINAMENTO DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 488.900,00 | 15/02/2023 | 14/02/2026 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 93.582,00 | 15/02/2023 | 15/08/2023 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.520.829/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 157.138,00 | 15/02/2023 | 14/08/2023 |
| 07 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/02/2023 | DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 02.520.829/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 157.138,00 | 15/02/2023 | 15/08/2023 |
| 02/20222 | ADITIVO | 15/02/2023 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 30.000,00 | 16/02/2023 | 15/02/2024 |
| 31 | ADITIVO DE PRAZO | 14/02/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal.ipal | | 21/02/2023 | 20/04/2023 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2023 NOS DIAS 18,19,20 E 21 DE FEVEREIRO 2023. | 17.320,00 | 18/02/2023 | 21/02/2023 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 1.444.000,00 | 13/02/2023 | 12/02/2024 |
| 55/2019 | ADITIVO | 10/02/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. | 33.361,48 | 01/01/2023 | 01/09/2023 |
| 04 | TERMO DE COMPROMISSO | 10/02/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE COMPROMISSO Nº 04/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA - o presente tem por objeto, obrigatoriamente, o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Laços no Estado do Rio de Janeiro/RJ. | 1.138.401,28 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 03 | TERMO DE COMPROMISSO | 10/02/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE COMPROMISSO Nº 03/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA - o presente tem por objeto, obrigatoriamente, o repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro/RJ. | 560.227,89 | 10/02/2023 | 09/08/2023 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | GREMIO REC DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA | 30.029.219/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 18/02/2023. | 20.000,00 | 18/02/2023 | 18/02/2023 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 07.025.989/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR TIEE NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 20/02/2023. | 70.000,00 | 20/02/2023 | 20/02/2023 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, | 19.353.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO PIQUE NOVO NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 17/02/2023. | 40.000,00 | 17/02/2023 | 17/02/2023 |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da JC SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 96/2022 de 06/12/2022 do Pregão Presencial nº 16/2022, publicada em 07/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para prestação de serviço de segurança desarmada, locução, staff e de brigadista para realização de eventos comemorativos, educacionais, esportivos, entre outros realizados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal , conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 557.050,00 | 09/02/2023 | 08/02/2024 |
| 018 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 2.780,00 | 12/02/2023 | 12/02/2023 |
| 017 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 | POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | 29.520.946/0001-60 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 30 (trinta) pen drives com 64GB, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.208,70 | 09/02/2023 | 24/02/2023 |
| 06 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA | 94.389.400/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 136.660,00 | 07/02/2023 | 07/08/2023 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI | 03.945.035/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 98.830,30 | 07/02/2023 | 06/08/2023 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2023 | TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA | 25.296.849/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. | 128.447,00 | 07/02/2023 | 06/08/2023 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA | 12.032.954/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.134,00 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | MARQUES E MOTTA COMÉRCIO LTDA | 26.443.587/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.679,80 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 36.105,02 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 126/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2023 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA NO BAIRRO PRAIA LINDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | | 03/02/2023 | 02/04/2023 |
| 56/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2023 | UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1460/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para urbanização e construção de ranchos de pesca na Praia da Baleia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | | 05/02/2023 | 04/04/2023 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO | ***.035.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ. | 43.200,00 | 01/02/2023 | 30/01/2024 |
| 76 | ADITIVO | 30/01/2023 | A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI | 26.945.897/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO. | 313.419,23 | 02/02/2023 | 01/08/2023 |
| 016 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 21.923,20 | 01/02/2023 | 31/03/2023 |
| 015 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 663.650,84 | 01/02/2023 | 31/03/2023 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 21.700.723/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 100.000,00 | 26/01/2023 | 25/01/2024 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | TENDAS ALUBAN LTDA | 22.949.065/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022: AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA EM EVENTOS E OCORRÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 6.049,99 | 01/02/2023 | 02/03/2023 |
| 014 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/01/2023 | MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI | 35.457.127/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da MABELÊ COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/2022 de 22/03/2022 do Pregão Eletrônico nº 07/2022, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS- CODANORTE, para o fornecimento de 2 (dois) veículos tipo van e 2 (dois) veículos automotores adaptados, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 1.142.000,00 | 26/01/2023 | 25/03/2023 |
| 106/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2023 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 106/2022 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ADITAM O CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA . | 673.752,57 | 01/02/2023 | 31/03/2023 |
| 22/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 254.800,00 | 25/01/2023 | 11/04/2023 |
| 10/2022 | ADITIVO | 25/01/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 3.520.766,17 | 26/01/2023 | 25/01/2024 |
| 01 | CONVÊNIO | 24/01/2023 | FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJPREV) | 17.713.878/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Convênio de Adesão ou simplesmente Convênio ao Plano de benefícios Município-CD, CNPB nº 2021.0025-19. | | 24/01/2023 | 23/01/2033 |
| 04/2021 | ADITIVO | 23/01/2023 | RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA | ***.182.818-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua João Martins, nº 230 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação do Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. | 84.000,00 | 01/03/2023 | 28/02/2024 |
| 01/2020 | ADITIVO | 23/01/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 23/01/2023 | 22/01/2024 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/01/2023 | PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME | 33.962.915/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 478.849,80 | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | WW DA SERRA VEICULOS LTDA | 20.438.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO SEDAN E 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÕES Nº 1928/2019, 1922/2019 E 1925/2019, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. | 408.900,00 | 20/01/2023 | 19/04/2023 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CORRESPONDENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. | 11.580,00 | 19/01/2023 | 18/01/2024 |
| 15 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.420,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 144.200,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | RML ROLL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA | 34.118.962/0001-61 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 70.891,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 013 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | TYSKI & MACHOVSKI LTDA | 33.460.679/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de fogões industriais, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 18.690,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI | 20.502.109/0001-34 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.134,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 012 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de armários roupeiros, arquivos de aço com 04 gavetas e mesas de escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 21.490,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO E FERRAMENTAS PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E DE ÁREAS DE LAZER ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.861,22 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 011 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.758.320/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de cadeiras e mesas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo | 9.900,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 010 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 11.502.318/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de 11 (onze) Caixas Amplificadas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 9.826,08 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 09 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 12/2022 de 17/01/202 do Pregão Eletrônico nº 40/2021, publicada em 21/01/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 40 (quarenta) ventiladores de parede de 60cm, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 8.160,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 008 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 124.200,00 | 17/02/2023 | 21/02/2023 |
| 007 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI EPP | 35.764.167/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTE, TAIS COMO: PNEUS, ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, PROTETOR DE ARO, CÂMARA DE AR, DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO, COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL, CHAVE DE IMPACTO PNEUMÁTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.500,00 | 17/01/2023 | 01/02/2023 |
| 006 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTE, TAIS COMO: PNEUS, ÓLEO PARA MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, PROTETOR DE ARO, CÂMARA DE AR, DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO, COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL, CHAVE DE IMPACTO PNEUMÁTICA, PELO PRAZO DE 12 MESES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.800,00 | 17/01/2023 | 01/02/2023 |
| 05/2018 | ADITIVO | 17/01/2023 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. | 7.797,44 | 23/01/2023 | 22/01/2024 |
| 02 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da MEDSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 009/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 850.222,00 | 17/01/2023 | 16/01/2024 |
| 01 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2023 | GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 29.866.886/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas | 74.507,66 | 17/01/2023 | 16/01/2024 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | FORZA DSITRUIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA | 46.135.499/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 05 (cinco) veículos automotores caminhonete tipo Pick Up cabine simples, novos/0km ano e modelo de fabricação não inferior ao ano de 2022, para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 534.800,00 | 16/01/2023 | 15/02/2023 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | WW DA SERRA VEICULOS LTDA | 20.438.977/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio, hatch, motor 1.0 ou superior para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 134.300,00 | 16/01/2023 | 15/02/2023 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA | 34.823.191/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Fornecimento de 02 (dois) veículos automotores caminhonete tipo pick up cabine dupla, novos/0km ano e modelo de fabricação não inferior ao ano de 2022, para compor a frota da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 242.900,00 | 16/01/2023 | 15/02/2023 |
| 01/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/01/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2022, PROCESSO Nº 13694/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda e necessidade do CAPS, CAPSi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 398.541,20 | 28/01/2023 | 27/04/2023 |
| 03/2019 | ADITIVO | 13/01/2023 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 155.990,90 | 14/01/2023 | 13/01/2024 |
| 005 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 63.600,00 | 17/01/2023 | 16/02/2023 |
| 004 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.434,00 | 20/01/2023 | 22/01/2023 |
| 003 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. | 1.408.306,59 | 12/01/2023 | 11/01/2024 |
| 002 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/01/2023 | ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 23.607.506/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. | 9.911.207,16 | 06/02/2023 | 15/12/2023 |
| 07 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME | 47.252.266/0001-95 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 19.788,00 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 06 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | RBM ESPORTES LTDA - ME | 45.819.743/0001-26 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.398,84 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP | 37.008.517/0001-37 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 2.136,75 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA - EPP | 39.790.770/0001-10 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.550,00 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ALESSANDRA NUNES LORDS - EPP | 03.865.570/0001-32 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 8.706,00 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 14.163.479/0001-91 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.309,50 | 10/01/2023 | 09/02/2023 |
| 02/2020 | ADITIVO | 10/01/2023 | MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI | 26.763.877/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo baú fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume - ubv gerador de gotas aerosol - ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 02 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. | 451.150,50 | 16/01/2023 | 15/01/2024 |
| 06/2019 | ADITIVO | 06/01/2023 | SIMONE SILVA E MELO | ***.341.017-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 96.000,00 | 09/01/2023 | 08/01/2024 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DUAS EQUIPES DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE BEACH SOCCER OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS NO EVENTO ESPORTIVO COPA SÃO PEDRO DE BEACH SOCCER 2023 DE 09 À 19 DE JANEIRO DE 2023. | 10.065,00 | 09/01/2023 | 19/01/2023 |
| 001 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/01/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 26.360,00 | 09/01/2023 | 19/01/2023 |
| 56/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2023 | UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1460/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para urbanização e construção de ranchos de pesca na Praia da Baleia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 306.816,06 | 05/01/2023 | 04/02/2023 |
| 46/2021 | ADITIVO | 03/01/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 22.200,00 | 03/01/2023 | 02/01/2024 |
| 73/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | | 29/01/2023 | 28/06/2023 |
| 02 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/01/2023 | INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP | 13.664.573/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Compromisso assumido entre os partícipes, na operacionalização dos repasses oriundos do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS-PAHI/M, visando o aprimoramento da atenção hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA, a conjugarem esforços à consolidação de compromisso, de forma a contribuir para a melhoria e ampliação da Assistência Especializada Ambulatorial e Hospitalar e dos Serviços de Apoio Diagnósticos e Terapêutico (SADT) da Unidade Hospitalar, objetivando compromissos de co-responsabilidades entre as partes, elevando a resolutividade da unidade de referência hospitalar e ambulatorial. | 900.000,00 | 02/01/2023 | 01/01/2024 |
| 01 | PLANO DE CUSTEIO | 02/01/2023 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 275.457,84 | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01 | TERMO DE COMPROMISSO | 02/01/2023 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Instituir a transferência de recursos financeiros, por meio do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Componente Municipal - PAHI/M para o ano de 2022. | 1.020.000,00 | 02/01/2023 | 01/01/2024 |
| 168A/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO | ***.987.647-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. | 71.575,56 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 42.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA | ***.115.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 54.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 33.259,44 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 67/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 15.512,88 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 62/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA | ***.815.487-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | 27.523,68 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 60/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | 32.520.121/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. | 101.581,20 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 60/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 29/12/2022 | 19/06/2023 |
| 59/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2022 | CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA | 24.781.877/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 31/12/2022 | 18/06/2023 |
| 58/2014 | ADITIVO | 29/12/2022 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 26.211,96 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 49/2011 | ADITIVO | 29/12/2022 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 29.246,88 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 02/2015 | ADITIVO | 29/12/2022 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 99.171,36 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01/2017 | ADITIVO | 29/12/2022 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 132.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | CARTA CONVITE Nº 003/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, FILMAGEM, DJ, LOCUTOR, SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PRODUÇÃO DE EVENTO, ATRAÇÃO ARTÍSTICO E MUSICAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON, A SER REALIZADO NA AVENIDA SÃO PEDRO S/Nº, NO ENTORNO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NA PRAIA DO CENTRO, NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 142.833,00 | 30/12/2022 | 31/12/2022 |
| 94/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 64.000,00 | 01/01/2023 | 31/08/2023 |
| 69/2013 | ADITIVO | 28/12/2022 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 - Morro do Milagre - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 19.391,04 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 26/2014 | ADITIVO | 28/12/2022 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 73.333,32 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01/2018 | ADITIVO | 28/12/2022 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Quinto termo aditivo no contrato de n° 001/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original. | 43.805,97 | 02/01/2023 | 01/01/2024 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2022 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÉRICO COELHO Nº 278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA; COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL; ALOJAMENTO FEMININO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | 48.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 118 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 118/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA | 93.002,14 | 26/12/2022 | 01/01/2023 |
| 82/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS. | 224.626,37 | 26/12/2022 | 26/03/2023 |
| 122 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/12/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 72.560,00 | 30/12/2022 | 31/12/2022 |
| 137 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | AMÉM MUSIC LTDA | 41.447.344/0001-20 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | Realização do show artístico da Banda Mover Wordship para comemoração do Reveillon do Município de São Pedro da Aldeia no dia 30/12/2022, conforme termo de referência em anexo. | 85.000,00 | 30/11/2022 | 30/11/2022 |
| 68/2016 | ADITIVO | 22/12/2022 | LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS | ***.114.507-** | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. | 73.504,68 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 44/2021 | ADITIVO | 22/12/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 44/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos | | 22/12/2022 | 29/11/2023 |
| 121 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/12/2022 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 4.794.274,50 | 21/12/2022 | 20/12/2023 |
| 61/2018 | ADITIVO | 21/12/2022 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 -Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. | 1.291.395,33 | 21/12/2022 | 01/09/2023 |
| 30 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/12/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM MATERIAL PVC 4/4 | 4.354,80 | 21/12/2022 | 20/12/2023 |
| 01/2021 | ADITIVO | 21/12/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 04/01/2023 | 03/01/2024 |
| 107/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | | 22/12/2022 | 21/02/2023 |
| 05/2020 | ADITIVO | 20/12/2022 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Segundo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 163.642,46 | 29/12/2022 | 28/12/2023 |
| 003/690/2022 | CONVÊNIO | 20/12/2022 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.538.734/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | O presente convênio consta no Plano de Trabalho anexado ao documento eletrônico nº 4912743 do mencionado Processo, que integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais, visa: 1.1 À cooperação técnica e material, para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levados à Dívida Ativa; 1.2 Ao recebimento conjunto do montante da Dívida Ativa Municipal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos juduciais. | | 20/12/2022 | 20/12/2027 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS EIRELI | 11.309.519/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.495,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI | 38.330.785/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 77.173,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA | 07.072.293/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 57.631,90 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME | 10.560.313/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 24.309,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP | 21.183.741/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.340,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | G2 AUTO FRANCE LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO VAN PLACA RJW7B95 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO. | 16.813,30 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO | 52.226.073/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS E MOTONIVELADORA, AMBAS 0 KM, PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 5.421.000,00 | 15/12/2022 | 25/03/2023 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA | 11.726.521/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO, ZERO KM, MOTOR A DIESEL, 4 CILINDROS POTÊNCIA MÍNIMA DE 185CV. TRANSMISSÃO COM 06 MARCHAS A FRENTE E 1 RÉ, TANQUE DE COMBUSTÍVEL NO MÍNIMO DE 200 LITROS EQUIPADO COM CAÇAMBA MÍNIMA DE 6M², PROVENIENTE DO CONVÊNIO/MDR Nº. 53998/2021- PLATAFORMA + BRASIL Nº. 93103/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 452.000,00 | 15/12/2022 | 14/04/2023 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | MERITO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA | 17.974.279/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de curso completo de licitações e contratos administrativos atualizados de acordo com novas regras da Nova Lei de Licitações e Contratos - nº 14.133/21 para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais do Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 15.000,00 | 26/12/2022 | 28/12/2022 |
| 120 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/12/2022 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 1.906.060,00 | 30/12/2022 | 29/06/2023 |
| 119 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/12/2022 | VASCONCELOS E SANTOS LTDA | 01.346.561/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Contratação da Vasconcelos e Santos Ltda com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 81/2022 de 01/11/2022 do Pregão Presencial nº 082/2022, do Município de Saquarema., para contratação de empresa especializada para serviços de Produção de Decoração, Ornamentação e Iluminação Cênica Alusiva ao Natal, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 126.000,00 | 15/12/2022 | 14/01/2023 |
| 118 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/12/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA | 387.506,47 | 31/12/2022 | 01/01/2023 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA | 90.909.631/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 16.600,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA-EPP | 46.218.314/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.780,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 45.769.285/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.471,74 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | VRM IMPORT LTDA | 45.157.605/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23.900,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 41.703.093/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17.767,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA | 39.422.495/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 33.450,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MTC COMÉRCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 220.991,40 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | METTA LTDA | 34.584.079/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 234.899,72 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 34.444.108/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.800,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI | 30.059.238/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 34.490,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA | 29.220.512/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.137,57 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | J.M.F COMERCIAL EIRELI - ME | 27.951.336/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 33.079,82 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES | 21.983.850/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.740,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | ANDRÉIA LORENZI ME | 17.189.700/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 37.019,93 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 15.631.700/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 47.131,00 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 19 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP | 04.709.243/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 30.499,92 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | HAND SHOP SUPRIMENTOS MÉDICOS E TERAPEUTICOS LTDA | 00.267.908/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 29.413,66 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 45/2013 | ADITIVO | 13/12/2022 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | ***.030.177-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121- Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. | 11.088,60 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | RIO CUSTO CONSULTORIA LTDA | 03.327.488/0001-54 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO | Prestar serviços de assinatura anual do boletim de preços EMOP/SCO-RIO/SINAPI e disponibilização do software RIOCUSTO | 1.740,00 | 12/12/2022 | 11/12/2023 |
| 117 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2022 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 12.085,87 | 12/12/2022 | 31/12/2022 |
| 116 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/12/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 1.185.484,70 | 12/12/2022 | 11/07/2023 |
| 50/2022 | ADITIVO | 12/12/2022 | TERRPLAN SERVIÇOS LTDA | 43.088.241/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6538/2021: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO. | 38.833,38 | 14/12/2022 | 13/02/2023 |
| 115 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/12/2022 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 59.687,22 | 09/12/2022 | 11/12/2022 |
| 114 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/12/2022 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 9.270,00 | 09/12/2022 | 11/12/2022 |
| 113 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/12/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 13.950,00 | 16/12/2022 | 20/12/2022 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Drenagem e Pavimentação às margens da Rodovia no bairro Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ, fornecimento de material e execução dos serviços conforme condições normativas, de acordo com as quantidades e exigências conforme Termo de Referência e Plantas que são partes integrante deste Contrato. | 4.681.432,11 | 02/12/2022 | 02/02/2023 |
| 112 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 11.400,00 | 02/12/2022 | 01/12/2023 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS SIMULTÂNEAS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO COMO CONDUZIR O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A IN Nº 73/2022 NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PREÇO OU MAIOR DESCONTO REALIZADO ZÊNITE ONLINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 12.000,00 | 05/12/2022 | 07/12/2022 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | INOVATEC SOLUÇÕES LTDA | 40.243.521/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº67/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS WINDOWS 11, LICENÇA OFFICE 2021 E LICENÇA REVIT, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 12.242,00 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME | 16.820.967/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº67/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS WINDOWS 11, LICENÇA OFFICE 2021 E LICENÇA REVIT, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 2.799,72 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/12/2022 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 12º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/12/2022 | 31/05/2023 |
| 01 | CONVÊNIO | 01/12/2022 | MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA | 32.103.673/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. | 5.915.353,44 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 111 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | PAVIPREMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 07.269.047/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da Pavipremo Construções E Serviços Ltda, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 037/2021 de 25/11/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de São João de Meriti, para contratação de empresa especializada para serviços de sinalização viária horizontal e vertical, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 2.628.722,18 | 30/11/2022 | |
| 110 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 1.495.149,11 | 30/11/2022 | 29/06/2023 |
| 109 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 2.688.324,86 | 30/11/2022 | 29/06/2023 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 | STAGE MUSIC COMÉRIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI | 10.661.909/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022: AQUISIÇÃO DE PIANO DE CAUDA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 73.264,01 | 28/11/2022 | 27/12/2022 |
| 55/2019 | ADITIVO | 28/11/2022 | MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 04.211.341/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde | 393.998,76 | 12/12/2022 | 11/12/2023 |
| 44/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 28/11/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 44/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos | | 30/11/2022 | 29/11/2023 |
| 43/2021 | ADITIVO | 25/11/2022 | CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Terceiro Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Creferente a Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. | 679.512,00 | 26/11/2022 | 25/05/2023 |
| 108 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/11/2022 | START 22 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 33.402.008/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Ccontratação da empresa Start 22 Comércio e Serviços Eireli com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 82/2021 de 30/11/2021 do Pregão Presencial nº 039/2021, do Município de Arraial do Cabo, para fornecimento de material de proteção, limpeza, higiene e descartáveis para atender as Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 80.993,80 | 01/12/2022 | 30/01/2023 |
| 53/20222 | ADITIVO | 21/11/2022 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | 305.720,85 | 22/11/2022 | 21/04/2023 |
| 51/2021 | ADITIVO | 21/11/2022 | OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 13.708.180/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 26.012,00 | 22/11/2022 | 21/11/2023 |
| 50/2021 | ADITIVO | 21/11/2022 | INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME | 09.482.455/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14.565,60 | 22/11/2022 | 21/11/2023 |
| 37/2022 | ADITIVO | 21/11/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a Conclusão de Prédio Administrativo Municipal, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 311.692,33 | 05/01/2023 | 04/05/2023 |
| 78/2018 | ADITIVO | 18/11/2022 | ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 06.049.955/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. | 1.490.635,04 | 19/11/2022 | 18/11/2023 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA E POR PREÇO UNITÁRIO, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS SERVIDAS PARA EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17.000,00 | 18/11/2022 | 19/11/2022 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2022 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A | 61.074.175/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Seguro de 01 (um) veículo Van de 16 lugares (15 passageiros + 01 motorista )0KM - Modelo: Renault/Master Marin PAS - Chassi: 93YF62001PJ337835 - Ano de Fabricação: 2022/2023 - Cor Branca - Motor movido a Óleo Diesel - Motor 2.3 - Placa RJW7B95 da Secretaria Municipal de Administração de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no termo de referência em anexo. | 5.950,00 | 17/11/2022 | 16/11/2023 |
| 107 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. | 22.674,60 | 01/12/2022 | 31/01/2023 |
| 106 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/11/2022 | AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA | 19.109.658/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). | 593.905,32 | 01/12/2022 | 31/01/2023 |
| 84/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 16/11/2022 | WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. | | 17/11/2022 | 16/12/2022 |
| 105 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. | 30.515,00 | 11/11/2022 | 10/12/2022 |
| 01/2022 | ADITIVO | 11/11/2022 | INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP | 13.664.573/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2022, PROCESSOS Nº 3002/2021 - Conforme previsão na cláusula décima segunda do contrato de gestão nº 01/2022, ficam retificados os indicadores das metas aplicáveis para o funcionamento do Pronto Socorro, e de acordo com o Termo de Referência atualizado em anexo, além do Plano de Aplicação de Receitas, Despesas e Investimento e Estrutura Física e equipe de profissionais. | | 01/06/2022 | 20/01/2024 |
| 01/2022 | ADITIVO | 10/11/2022 | HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS | 32.541.948/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRIMEIRO TERMO ADITIVO PLANO DE CUSTEIO QUE ENTRE SI CONVENCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS, PROCESSO Nº 493/2021 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. | 205.625,82 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, QUE ATENDERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 22.750,64 | 09/11/2022 | 08/02/2023 |
| 29 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/11/2022 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí. | 1.478.159,80 | 09/11/2022 | 08/11/2023 |
| 104 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA | 07.638.718/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 28.435,00 | 08/11/2022 | 07/06/2023 |
| 103 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 42.782,20 | 08/11/2022 | 07/06/2023 |
| 102 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 3.822,50 | 08/11/2022 | 07/01/2023 |
| 101 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 28.935,10 | 08/11/2022 | 07/01/2023 |
| 100 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. | 3.054,50 | 08/11/2022 | 07/01/2023 |
| 95/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/11/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 95/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.460,00 | 05/11/2022 | 15/11/2022 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2022 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA DE NO MÍNIMO 160CC E NO MÁXIMO 300CC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 15.270,00 | 03/11/2022 | 02/01/2023 |
| 28 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/11/2022 | LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME | 19.406.532/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. | 519.483,84 | 03/11/2022 | 02/11/2023 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | MELO FITNESS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 10.487.393/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO JOGOS ESCOLARES A SEREM CONCEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED A FIM DE FORNECER OS MATERIAIS PARA OS JOGOS ESCOLARES DESTA MUNICIPALIDADE. | 7.700,00 | 01/11/2022 | 30/11/2022 |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2022 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 37.000,00 | 03/11/2022 | 02/11/2023 |
| 02/2021 | ADITIVO | 01/11/2022 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 110.000,00 | 03/11/2022 | 02/11/2023 |
| 77/2018 | ADITIVO | 31/10/2022 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018Locação de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. | 31.800,00 | 01/11/2022 | 01/11/2023 |
| 99 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/10/2022 | TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 00.472.805/0025-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 117.500,00 | 27/10/2022 | 26/11/2022 |
| 98 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/10/2022 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG. | 339.975,00 | 26/10/2022 | 25/08/2023 |
| 73/2022 | ADITIVO | 26/10/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 387.371,23 | 26/10/2022 | 29/01/2023 |
| 97 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2022 | TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS | 11.078.678/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 315.000,00 | 25/10/2022 | 24/01/2023 |
| 96 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/10/2022 | MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI | 03.093.776/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 5.113.000,00 | 25/10/2022 | 24/01/2023 |
| 35/2021 | ADITIVO | 25/10/2022 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 43.746,51 | 05/11/2022 | 04/11/2023 |
| 95 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/10/2022 | JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 40.603.653/0001-80 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12.045,00 | 05/11/2022 | 15/11/2022 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2022 | INSTITUTO CONHECER | 17.681.574/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO CURSO INCLUIR TRAZ A INCLUSÃO ESCOLAR NA PRÁTICA, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 24 A 27 DE OUTUBRO E 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES. | 11.676,00 | 24/10/2022 | 25/11/2022 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME | 01.574.014/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Aquisição e prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para atender a Secretaria Municipal de Cultura. | 1.640,00 | 20/10/2022 | 19/11/2022 |
| 08/2020 | ADITIVO | 20/10/2022 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA | 28.909.455/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. | 1.275.016,64 | 21/10/2022 | 20/10/2023 |
| 05/2021 | ADITIVO | 20/10/2022 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 20/10/2022 | 19/10/2023 |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 20/10/2022 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. | 117.300,00 | 20/10/2022 | 19/10/2023 |
| 39/2021 | ADITIVO | 19/10/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 44.400,00 | 19/10/2022 | 18/10/2023 |
| 94 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 1.138.204,92 | 18/10/2022 | 17/10/2023 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 31.371.075/0001-02 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.280,00 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | G. F. CONFECCOES LTDA EPP | 15.534.841/0001-56 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 34.316,50 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP | 14.163.479/0001-91 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 32.677,50 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVOS LTDA ME | 13.336.262/0001-73 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 151.800,00 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | SANGELO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA - EPP | 08.787.846/0001-25 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.743,00 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | ELO CRIAÇÕES TEXTIL LTDA | 33.948.013/0001-46 | SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 78.738,50 | 17/10/2022 | 26/10/2022 |
| 45/2018 | ADITIVO | 17/10/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ. | 961.299,09 | 01/11/2022 | 30/06/2023 |
| 93 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/10/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 2.000.000,00 |