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Lista de contratos Foram encontradas 5325 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 13:53:51
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
030/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
M COSTA CORREIA LTDA
46.295.883/0001-05
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/02/2026
R$ 2.169,50
26/02/2026
25/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
26/02/2026
15/2024/2026
ADITIVO
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/02/2026
R$ 19.898,80
27/02/2026
26/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
26/02/2026
029/2026
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA
11.202.638/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fornecimento de tintas e materiais de pintura para uso em eventos e manutenção, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Aldeia-RJ
24/02/2026
R$ 1.000,00
24/02/2026
23/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/02/2026
09/2026/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
I O COSTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA
22.122.781/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
24/02/2026
R$ 8.288,10
24/02/2026
23/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/02/2026
06/2021/2026
CONTRATO ORIGINAL
J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
00.105.116/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
23/02/2026
R$ 60.000,00
22/09/2025
21/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/02/2026
30/2025/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 30/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
19/02/2026
R$ 9.158,40
19/02/2026
17/03/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
19/02/2026
028/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMG COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA
60.228.600/0001-33
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
19/02/2026
R$ 32.594,75
19/02/2026
18/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/02/2026
027/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SCM COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA-EPP
04.927.672/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
13/02/2026
R$ 600,00
13/02/2026
12/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/02/2026
026/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMG COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA
60.228.600/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
13/02/2026
R$ 22.581,66
13/02/2026
12/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/02/2026
17/2022/2026
ADITIVO
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
37.321.579/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nono Termo Aditivo ao Contrato de Adesõa nº 17/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
13/02/2026
R$ 390.368,09
17/02/2026
16/08/2026
VIGENTE

08/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
13/02/2026
R$ 421,75
13/02/2026
12/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/02/2026
07/2026/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
13/02/2026
R$ 48.965,96
13/02/2026
12/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/02/2026
02/2022/2026
ADITIVO
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A
02.038.232/0001-64
SECRETARIA DE FAZENDA
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS.
13/02/2026
R$ 30.000,00
16/02/2026
15/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/02/2026
06/2026/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BLUWIT COMERCIO LTDA
54.687.291/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
12/02/2026
R$ 11.586,24
12/02/2026
11/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
12/02/2026
025/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME
21.416.517/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
11/02/2026
R$ 285.278,00
11/02/2026
10/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
024/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
06.351.401/0001-72
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
11/02/2026
R$ 66.343,69
11/02/2026
10/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
05/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
76.386.283/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
11/02/2026
R$ 74.674,75
11/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
04/2026/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
03.945.035/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
11/02/2026
R$ 22.781,00
11/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
03/2026
ADITIVO
TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
37.913.901/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
11/02/2026
R$ 486.147,60
01/03/2026
28/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
03/2026/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
01.417.694/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
11/02/2026
R$ 5.273,45
11/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
02/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
36.958.637/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
11/02/2026
R$ 2.346,50
11/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
01/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
21.681.325/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
11/02/2026
R$ 41.752,50
11/02/2026
10/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
14/2024/2026
ADITIVO
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/02/2026
R$ 15.177,04
17/02/2026
16/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/02/2026
08/2026
CONTRATO ORIGINAL
W V SERVIÇOS LTDA
42.129.716/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPENSA ELETRÕNICA 446/2026: 1.1. O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA POSTO MÉDICO PARA EVENTO DO “CARNAVAL 2026”, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ), CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
10/02/2026
R$ 16.000,00
13/02/2026
17/02/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
10/02/2026
023/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
43.690.572/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE MÍDIA CRIPTOGRÁFICA (TOKEN) USB PARA ARMAZENAMENTO DO CERTIFICADO DIGITAL E FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA A1 E A3 COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
09/02/2026
R$ 471,00
09/02/2026
08/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/02/2026
07/2026
CONTRATO ORIGINAL
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPENSA ELETRÔNICA 445/2026: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE BANDA DE FANFARRA, COM MÍNIMO DE 15 (QUINZE) INTEGRANTES, PARA EVENTO DO “CARNAVAL 2026”. A BANDA DEVERÁ CONDUZIR O TRADICIONAL BLOCO DOS BONECÕES, DURANTE 1H30MIN, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, NOS ESTILOS MARCHINHAS, FREVO, E ESTILOS TRADICIONAIS DE CARNAVAL, NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 20H ÀS 21H E 30MIN, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
09/02/2026
R$ 50.000,00
14/02/2026
17/02/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
09/02/2026
007/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DOS LAGOS (CONDERLAGOS)
64.011.311/0001-39
SECRETARIA DE GOVERNO
O presente Termo de Cooperação Técnica estabelece programa de colaboração técnica e administrativa entre os partícipes, com o objetivo de viabilizar ao CONDERLAGOS o acesso a recursos humanos, conhecimento técnico especializado, infraestrutura tecnológica e apoio operacional do Município de Rio das Ostras, para suporte à implementação, adequação, funcionamento e execução de atividades administrativas do Consórcio, com caráter estritamente operacional e técnico e sem ônus financeiro ao CONDERLAGOS.
09/02/2026
R$ 0,00
15/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/02/2026
07/2026
CONTRATO DE RATEIO
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DOS LAGOS (CONDERLAGOS)
64.011.311/0001-39
SECRETARIA DE GOVERNO
O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas correntes e de capital do CONDERLAGOS.
09/02/2026
R$ 180.000,00
09/02/2026
08/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/02/2026
06/2026
CONTRATO ORIGINAL
CLARO S.A
40.432.544/0001-47
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 443/2026: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CHIP DE TELEFONIA MÓVEL COM PLANO DE TELEFONIA E INTERNET, DESTINADOS AO USO INTERNO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
09/02/2026
R$ 3.758,40
09/02/2026
08/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/02/2026
022/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME
10.542.168/0001-82
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
06/02/2026
R$ 115,50
06/02/2026
05/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/02/2026
021/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
06/02/2026
R$ 168,30
06/02/2026
05/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/02/2026
05/2024/2026
ADITIVO
AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
23.720.828/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS.
06/02/2026
R$ 1.670.403,00
09/02/2026
08/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/02/2026
020/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
09.543.571/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/02/2026
R$ 7.300,00
05/02/2026
04/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/02/2026
019/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JG DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO
51.228.218/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/02/2026
R$ 2.532,42
05/02/2026
04/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/02/2026
018/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
26.334.347/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/02/2026
R$ 7.840,00
05/02/2026
04/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/02/2026
017/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LEANDRO MACHOVSKI ME
49.181.899/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/02/2026
R$ 6.358,00
05/02/2026
04/06/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
05/02/2026
02/2026
ADITIVO
MF TRANSPORTE, INDÚSTRIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS 2019 LTDA
33.889.341/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 14843/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DO TIPO FRALDAS DESCARTÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no termo de referência em anexo, que faz parte integrante e complementar do contrato de adesão
05/02/2026
R$ 1.400.922,84
07/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
05/02/2026
016/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMG COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA
60.228.600/0001-33
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/02/2026
R$ 13.726,00
03/02/2026
02/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/02/2026
33/2026
ADITIVO
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA
48.102.539/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 - Serviço de recargas de 1.061 (um mil e sessenta e um) cartões eletrônicos de transporte
02/02/2026
R$ 3.308.896,92
27/02/2026
26/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
015/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMG COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA
60.228.600/0001-33
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO 90051-2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (PINTURA, LAMINAÇÃO, REPARO DE REMO, LEME E BOLINA) COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE MANEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS EMBARCAÇÕES UTILIZADAS NO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
30/01/2026
R$ 14.528,54
30/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
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