Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 5325 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 13:53:51
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
014/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
30/01/2026
R$ 1.334,20
30/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
013/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP
12.539.252/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
30/01/2026
R$ 87.430,00
30/01/2026
18/02/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
09/2024/2026
ADITIVO
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME
02.900.044/0001-01
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
30/01/2026
R$ 52.656,35
01/02/2026
31/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
01/2026
TERMO DE DOAÇÃO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI..
30/01/2026
R$ 0,00
30/01/2026
28/02/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
30/01/2026
05/2026
CONTRATO ORIGINAL
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 323/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADA DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE 4 HORAS POR DIA, DAS 18HS ÀS 22HS, NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA A IGREJA MATRIZ), CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
29/01/2026
R$ 16.560,00
29/01/2026
28/04/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
29/01/2026
01/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS BOA VISTA, SITUADA NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, S/N, BAIRRO BOA VISTA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
28/01/2026
R$ 1.281.673,33
28/01/2026
27/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
012/2026
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LW SANTOS SERVIÇOS LTDA
50.354.139/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
27/01/2026
R$ 243.062,90
27/01/2026
26/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/01/2026
04/2026
CONTRATO ORIGINAL
V7 COMERCIAL LTDA
60.746.857/0001-87
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 312/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COMO RAQUETE DE BEACH TENNIS E TATAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
23/01/2026
R$ 25.886,40
23/01/2026
22/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/01/2026
011/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
R8X SISTEMAS E EQUIP. CONTRA INCÊNDIO – EIRELI-ME
23.653.643/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
22/01/2026
R$ 52.259,39
22/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/01/2026
005/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME
10.542.168/0001-82
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
21/01/2026
R$ 151,59
21/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
004/2026
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CJ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
23.411.270/0001-90
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
fornecimento de material de manutenção, a fim de atender as necessidades das Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no que diz respeito a realização de manutenções prediais de caráter emergencial, conforme a Ata de Registro de Preços nº 94/2025 e especificações elencadas na tabela abaixo.
21/01/2026
R$ 4.458,00
21/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
003/2026
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
21/01/2026
R$ 19.440,00
21/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
010/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMARAL SOUZA BAZAR LTDA
33.137.750/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
R$ 2.325,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE

009/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI
30.557.974/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
R$ 345,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/01/2026
008/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARMAZEM DAS UTILIDADES DE ARARUAMA LTDA
04.522.035/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
R$ 208,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/01/2026
007/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA
49.393.141/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
R$ 2.160,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE

006/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
13.457.500/001 -07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
R$ 8.651,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/01/2026
03/2026
CONTRATO ORIGINAL
ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA
27.050.408/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 322/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA PLOTTER HP DESIGNJET T830, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
16/01/2026
R$ 1.886,95
16/01/2026
15/03/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
02/2026
CONTRATO ORIGINAL
F A FLY UTILIDADES LTDA
51.651.372/0001-19
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 321/2025: AQUISIÇÃO DE DRONE AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
16/01/2026
R$ 6.516,49
16/01/2026
15/02/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
002/2026
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
14/01/2026
R$ 20.319,22
14/01/2026
13/04/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
14/01/2026
01/2026
CONTRATO ORIGINAL
FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
02.892.559/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°90031/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D’ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO (VÁCUO SEWER-JET), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAGEM DE 6M DE MATERIAL NO TANQUE, MANGUEIRAS DE CAPTAÇÃO DE 4”, PARA LIMPEZA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE COM EQUIPE DE OPERAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRANSPORTE DO MATERIAL REMOVIDO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SEMED, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
14/01/2026
R$ 246.360,00
14/01/2026
13/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/01/2026
16/2025/2026
ADITIVO
J JANSSEN CONSTRUCAO CIVIL LTDA
32.920.553/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA 3, SITUADA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.
13/01/2026
R$ 0,00
14/01/2026
13/07/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
13/01/2026
001/2026
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, conforme descrito a baixo, para atender as necessidades desta secretaria no novo Centro Municipal Esportivo Rei Pelé.
09/01/2026
R$ 25.488,96
09/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/01/2026
06/2019/2026
ADITIVO
SIMONE SILVA E MELO
***410179-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.
08/01/2026
R$ 106.449,00
09/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
138/2022/2025
ADITIVO
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
***276971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público.
31/12/2025
R$ 52.629,12
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
133/2023/2025
ADITIVO
CHARLON ANTUNES DA COSTA
***340371-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
31/12/2025
R$ 100.518,36
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
83A/2013/2025
ADITIVO
LECI SILVA SERPA
***792675-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA.
31/12/2025
R$ 36.519,84
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
69/2013/2025
ADITIVO
MAURICIO FLORENTINO
***793878-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 — Morro do Milagre — São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre.
31/12/2025
R$ 24.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
68/2016/2025
ADITIVO
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS - CWM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
***145076-**
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 — Centro — São Pedro da Aldeia — RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município.
31/12/2025
R$ 79.976,64
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
67/2013/2025
ADITIVO
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA
***759772-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 — Bairro Alecrim— São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.
31/12/2025
R$ 0,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
60/2013/2025
ADITIVO
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
32.520.121/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A.
31/12/2025
R$ 117.317,16
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2026
49/2011/2025
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON.
31/12/2025
R$ 35.809,44
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
30/2022/2025
ADITIVO
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA
***137072-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM.
31/12/2025
R$ 93.155,28
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
26/2025
ADITIVO
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME
33.962.915/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/12/2025
R$ 361.848,00
03/01/2026
02/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
26/2014/2025
ADITIVO
JOSÉ LUIZ DA SILVA
***885471-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF.
31/12/2025
R$ 0,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
16º Termo aditivo/2025
ADITIVO
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA
***154879-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE
31/12/2025
R$ 43.246,56
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
08/2025
TERMO DE FOMENTO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente.
31/12/2025
R$ 400.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

07/2025
TERMO DE FOMENTO
CASA NOAH
51.293.406/0001-40
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente.
31/12/2025
R$ 56.706,03
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
06/2025
TERMO DE FOMENTO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente
31/12/2025
R$ 116.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
31/12/2025
05/2025
TERMO DE FOMENTO
CASA NOAH
51.293.406/0001-40
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente.
31/12/2025
R$ 300.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

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