Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
08/2025
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
37.544.698/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
28/05/2025
6.859,00
28/05/2025
28/05/2026
VIGENTE
13175/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
07/2025
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DBVCOMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA
17.771.867/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
28/05/2025
3.766,75
28/05/2025
28/05/2026
VIGENTE
13175/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
06/2025
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA
17.700.763/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
28/05/2025
103.332,00
28/05/2025
28/05/2026
VIGENTE
13175/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
05/2025
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
28.093.678/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
28/05/2025
22.420,00
28/05/2025
28/05/2026
VIGENTE
13175/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
63/2024
ADITIVO
RIO SORT MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA
42.177.608/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 63/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NOVOS, MODELOS EM LINHA DE FABRICAÇÃO, FORNECIDOS EM EMBALAGEM LACRADA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
26/05/2025
29.999,55
26/05/2025
03/10/2025
1957/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
49/2023
ADITIVO
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP
47.317.448/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO.
26/05/2025
1.728.510,67
27/06/2025
26/06/2026
VIGENTE
8943/2022
PREGÃO PRESENCIAL
43/2021
ADITIVO
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI
36.016.602/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
26/05/2025
712.356,00
27/05/2025
26/11/2025
VIGENTE
9652/2021
CARONA
066
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
23/05/2025
960,00
23/05/2025
22/05/2026
VIGENTE
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
04/2021
RESCISÃO CONTRATUAL
RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA
***828188-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.
22/05/2025
0,00

2240/2021
DISPENSA
16
CONTRATO ORIGINAL
J JANSSEN CONSTRUCAO CIVIL LTDA
32.920.553/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA 3, SITUADA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.
21/05/2025
617.359,60
21/05/2025
20/12/2025
VIGENTE
8261/2023
CONCORRÊNCIA
15
CONTRATO ORIGINAL
M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
41.132.034/0001-17
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900011/2025: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
21/05/2025
29.899,00
21/05/2025
20/08/2025
14415/2024
DISPENSA
065
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA
23.314.240/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
19/05/2025
74.280,00
19/05/2025
18/05/2026
VIGENTE
1746/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
064
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA
23.314.240/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
19/05/2025
96.000,00
19/05/2025
18/05/2026
VIGENTE
1746/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
40/2021
ADITIVO
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI
34.521.937/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
19/05/2025
38.400,00
21/05/2025
20/05/2026
VIGENTE
3267/2021
PREGÃO PRESENCIAL
14
CONTRATO ORIGINAL
WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA
37.787.492/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA ÁREA DE 1.342,27 M2,COM OBJETIVO DE ELIMINAR A INFESTAÇÃO DE CUPINS E PROTEGER SUAS ESTRUTURAS DE MADEIRA, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
15/05/2025
7.999,99
15/05/2025
14/05/2026
VIGENTE
4539/2024
DISPENSA
06/2023
ADITIVO
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO
***437373-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS.
15/05/2025
36.000,00
17/05/2025
16/05/2026
VIGENTE
3434/2023
DISPENSA
063
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Prestação de serviço de brigadista para apoio administrativo na área do evento 408º Aniversário da Cidade de São Pedro da Aldeia, controle contra incêndio, pânico e primeiros socorros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de referência.
14/05/2025
1.440,00
14/05/2025
13/06/2025
4928/2025
CARONA
49/2024
ADITIVO
DFORT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
33.444.973/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE SALA ÁUDIO VISUAL E ENTORNOS NO PRÉDIO DA CULTURA.
13/05/2025
147.532,45
16/05/2025
15/08/2025
9618/2023
CONCORRÊNCIA
060
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA
23.314.240/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
09/05/2025
111.960,00
09/05/2025
08/05/2026
VIGENTE
1746/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
59
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME
08.836.146/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fornecimento de camisa de manga curta confeccionada em tecido 100% poliéster, multifilamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
09/05/2025
10.950,00
09/05/2025
08/05/2026
VIGENTE
4723/2025
CARONA
51/2024
ADITIVO
ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
03.772.302/0001-76
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°51/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE BEACH SOCCER E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE, NO PORTO DA ALDEIA (PRAIA DA PITÓRIA), NO BOQUEIRÃO E NO MOSSORÓ NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA TELA COM REDE DE PROTEÇÃO DE POLIETILENO E NOVA TRAVE/BALIZA DE FUTSAL OFICIAL PARA BEACH SOCCER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
09/05/2025
20.857,60
10/05/2025
09/06/2025
7846/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
13
CONTRATO ORIGINAL
LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI
23.691.899/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900012/2025: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PICADOR E TRITURADOR DE GALHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
09/05/2025
15.120,00
09/05/2025
08/08/2025
2437/2025
DISPENSA
13/2021
ADITIVO
LEIS LTDA - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
03.725.725/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021: Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.
09/05/2025
11.838,07
12/05/2025
11/05/2026
VIGENTE
1907/2021
INEXIGIBILIDADE
14/2024
ADITIVO
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 14/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 01 (UM) VEÍCULO DESTA SECRETARIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME DESCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
08/05/2025
2.994,47
09/05/2025
08/05/2026
VIGENTE
11519/2023
DISPENSA
31892579
ADITIVO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0002-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 - DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
07/05/2025
258.000,00
06/06/2025
05/06/2026
VIGENTE
9816/2021
INEXIGIBILIDADE
058
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BSX EMPREENDIMENTOS LTDA
32.168.761/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
07/05/2025
14.070,00
07/05/2025
06/05/2026
VIGENTE
4881/2025
CARONA
57/2023
ADITIVO
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
06.877.631/0002-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 57/2023 - PROCESSO Nº 4704/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
30/04/2025
4.426.238,52
02/05/2025
01/05/2026
VIGENTE
4704/2023
INEXIGIBILIDADE
45/2018
ADITIVO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018 - Processo 347/216 : Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital.
30/04/2025
0,00
01/05/2025
30/06/2025
347/2016
CONCORRÊNCIA
1
ADITIVO
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA
48.390.114/0001-11
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
28/04/2025
90.763,68
29/04/2024
28/04/2026
VIGENTE
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
20/2020
ADITIVO DE PRAZO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio,
25/04/2025
164.187,13
08/05/2025
07/05/2026
VIGENTE
6235/2019
PREGÃO PRESENCIAL
12/2021
ADITIVO
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC
35.795.780/0001-98
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido.
25/04/2025
0,00
27/04/2025
26/04/2026
VIGENTE
3237/2021
INEXIGIBILIDADE
12
CONTRATO ORIGINAL
B2R SOLUCOES E VENDAS LTDA
57.159.219/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA AUTOASPIRANTE E 01 (UMA) PICADEIRA DE CAPIM/SILAGEM QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, NOS TERMOS DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO I, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
24/04/2025
4.080,00
24/04/2025
23/06/2025
2786/2024
DISPENSA
11
CONTRATO ORIGINAL
FERREIRA B2G LTDA
33.884.155/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA AUTOASPIRANTE E 01 (UMA) PICADEIRA DE CAPIM/SILAGEM QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, NOS TERMOS DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXO I, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
24/04/2025
1.535,00
24/04/2025
23/06/2025
2786/2024
DISPENSA
02/2020
ADITIVO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 002/2025: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
17/04/2025
92.560,70
22/04/2025
21/04/2026
VIGENTE
11509/2019 e 3422/2020
INEXIGIBILIDADE
01/2020
ADITIVO
ITAU UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
17/04/2025
301.238,49
22/04/2025
21/04/2026
VIGENTE
11509/2019 e 3421/2020
INEXIGIBILIDADE
42/2023
ADITIVO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO.
16/04/2025
1.728.752,69
18/04/2025
17/04/2026
VIGENTE
9654/2021
PREGÃO PRESENCIAL
30/2022
ADITIVO
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA
***137072-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM.
15/04/2025
62.443,36
18/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
2354/2022
DISPENSA
17/2017
ADITIVO
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS
***985672-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
15/04/2025
81.834,48
16/04/2025
15/04/2026
VIGENTE
1779 /2017
DISPENSA
057
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OMEGA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
55.245.025/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
14/04/2025
935,00
14/04/2025
13/11/2025
VIGENTE
9389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
056
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
14/04/2025
96.960,00
14/04/2025
13/04/2026
VIGENTE
1746/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
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