Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
25
CONTRATO ORIGINAL
ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA
33.536.785/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORAS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEIS PELO SIIMEC/PAR, ASSESSORES EDUCACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA CONSTRUÇÃO DE UM PAR-05, QUALITATIVO COMO VEÍCULO DE MAIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, A ACOMPANHAR E MONITORAR O PAR-03 E 04 COM INICIATIVAS COMPLETADAS E SUAS REFERIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
14/08/2025
7.340,00
14/08/2025
13/09/2025
9712/2025
INEXIGIBILIDADE
098
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA
51.352.271/0001-47
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
13/08/2025
41.500,00
13/08/2025
12/10/2025
VIGENTE
1738/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
39/2023
ADITIVO
R3MAIS TOPTECH LTDA
37.610.303/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO.
13/08/2025
0,00
13/08/2025
16/03/2026
VIGENTE
7791/2022
PREGÃO PRESENCIAL
03/2020
ADITIVO
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
27.659.570/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020 - Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação.
12/08/2025
0,00
24/08/2025
23/08/2026
VIGENTE
7072/2020
INEXIGIBILIDADE
62/2023
ADITIVO
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA
48.102.539/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS.
11/08/2025
0,00
11/08/2025
31/05/2026
VIGENTE
3317/2023
PREGÃO PRESENCIAL
097
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA
40.553.425/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/08/2025
93.821,65
08/08/2025
07/08/2026
VIGENTE
5412/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
096
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MAGAZINE TUFICK LTDA
31.461.288/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/08/2025
31.429,51
08/08/2025
07/08/2026
VIGENTE
5412/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
69/2025
ADITIVO
DM COMERCIO DE NEGÓCIOS EIRELI
13.030.356/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 69/2025 -AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos dO Contrato.
08/08/2025
862.284,62
11/08/2025
10/10/2025
VIGENTE
3595/2025
CARONA
67/2025
ADITIVO
DM COMERCIO DE NEGÓCIOS EIRELI
13.030.356/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 67/2025 - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
08/08/2025
76.505,30
09/08/2025
08/10/2025
VIGENTE
3596/2025
CARONA
52/2022
ADITIVO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
05/08/2025
0,00
05/08/2025
09/06/2026
VIGENTE
1840/2022
PREGÃO PRESENCIAL
48/2013
ADITIVO
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
40.020.772/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE DUAS SALAS, DE NÚMEROS 204 E 207, DO IMÓVEL SITUADO À AV. SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ESTADUAL.
01/08/2025
60.356,28
01/07/2025
30/06/2026
VIGENTE
3661/2013
DISPENSA
24
CONTRATO ORIGINAL
POUSADA MELHOR IDADE LTDA
56.305.038/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) POUSADA MELHOR IDADE PARA ACOLHIMENTO DE ATÉ 10 (DEZ) IDOSOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0007753-13.2015.8.19.0055, E CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
01/08/2025
302.160,00
01/08/2025
31/07/2026
VIGENTE
5621/2025
INEXIGIBILIDADE
23
CONTRATO ORIGINAL
LABORATÓRIO DE LICITAÇÕES LTDA
44.480.098/0001-05
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ASSESSORIA JURÍDICA NA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
01/08/2025
999,99
01/08/2025
05/08/2025
9999/2025
INEXIGIBILIDADE
22
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDIA GESSARIO LIMA DE ALCANTRA
***808370-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LOURIVAL ARAÚJO MATOS, Nº 135, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CEP: 28941-090, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).
01/08/2025
72.000,00
01/08/2025
31/07/2026
VIGENTE
7159/2025
INEXIGIBILIDADE
14/2025
CONTRATO ORIGINAL
ANA MARIA DE BARROS FELIX
***148070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GLÓRIA LOBO N° 5, QUADRA 02 - LOTE 09/ LTM VILA SÃO PEDRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941086, PARA FINS DE ABRIGAR O CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL).
01/08/2025
81.600,00
01/08/2025
31/07/2026
VIGENTE
8089
INEXIGIBILIDADE
21
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA A NOTICIA LTDA
40.213.951/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EXTRATOS E SIMILARES, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
31/07/2025
83.543,04
01/08/2025
31/07/2026
VIGENTE
9407/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
095
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
30/07/2025
59.374,00
30/07/2025
29/07/2026
VIGENTE
1745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
06/2020
ADITIVO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
30/07/2025
502.452,60
30/06/2025
29/06/2026
VIGENTE
6291/2020
INEXIGIBILIDADE
094
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
09.102.265/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E AOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
29/07/2025
70.689,00
29/07/2025
28/07/2026
VIGENTE
10963/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
093
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
43.690.572/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE MÍDIA CRIPTOGRÁFICA (TOKEN) USB PARA ARMAZENAMENTO DO CERTIFICADO DIGITAL E FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA A1 E A3 COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
29/07/2025
474,00
29/07/2025
28/08/2025
1741/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
03/2023
ADITIVO
RAFAEL SABINO DO CARMO
***104678-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).
28/07/2025
953.170,00
31/07/2025
30/07/2026
VIGENTE
6628
CHAMAMENTO PÚBLICO
03/2023
ADITIVO DE PRAZO
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA
44.817.363/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).
28/07/2025
953.170,00
31/07/2025
30/07/2026
VIGENTE
6628
CHAMAMENTO PÚBLICO
01/2020
ADITIVO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
28/07/2025
3.375,00
31/07/2025
30/07/2026
VIGENTE
4760/2020
CHAMADA PÚBLICA
092
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO INTERCONEXÃO, ATRAVÉS DE REDE COM FIBRA ÓPTICA, DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM TRÁFEGO EXCLUSIVO EM TOPOLOGIA DE REDE PRIVADA, SEM TRÁFEGO ATRAVÉS DA INTERNET, O QUE DORAVANTE SERÁ CHAMADO DE INTRANET DA PMSPA, OU APENAS “INTRANET”, DISPONIBILIZANDO 10 (DEZ) ENDEREÇOS IPV4 CONTÍNUOS E VÁLIDOS (ROTEÁVEIS NA INTERNET) COM FORNECIMENTO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE 2 (DOIS) LINKS, SENDO UM COM CAPACIDADE DE 1,5 GBS SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM) E OUTRO COM CAPACIDADE DE 500 MBS, SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM), QUE SERÁ ENTREGUE, NECESSARIAMENTE, POR ROTA DIFERENTE DO LINK PRINCIPAL A SER USADO COMO REDUNDÂNCIA DE ACESSO, BEM COMO DISPONIBILIZANDO AINDA DIVERSOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET ASSIMÉTRICOS COM NO MÍNIMO 100 MBPS, NÃO SENDO NECESSÁRIO UMA REDE DEDICADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
24/07/2025
306.360,00
24/07/2025
23/07/2026
VIGENTE
10640/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
58/2022
ADITIVO
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA
03.951.766/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 58/2022: Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
24/07/2025
485.400,00
24/08/2025
23/08/2026
VIGENTE
2040/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
38/2019
ADITIVO
ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI
03.104.278/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).
24/07/2025
82.299,48
29/07/2025
28/07/2026
VIGENTE
3810/2019
DISPENSA
33/2025
CONTRATO ORIGINAL
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
24/07/2025
3.680,00
15/07/2025
14/07/2026
VIGENTE
1745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
12/2025
CONTRATO ORIGINAL
SUPRAMIL COMERCIAL LTDA
11.262.969/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO 90052/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
24/07/2025
2.451,90
17/07/2025
16/08/2025
3325/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
01/2024
ADITIVO
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA
21.784.346/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE.
24/07/2025
122.338,88
24/07/2025
31/07/2025
12856/2022
CONCORRÊNCIA
13/2025
CONTRATO ORIGINAL
ALC MORAES COMERCCIAL LTDA
46.339.373/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO 90052/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
23/07/2025
18.354,00
23/07/2025
22/08/2025
3325/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
091
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA
27.894.501/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
22/07/2025
270.620,00
22/07/2025
21/07/2026
VIGENTE
9951/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
090
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA
48.390.114/0001-11
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se a prestação de serviços de 15 (quinze) serviços de STAFF (apoio) para atuar nos dos 02 (dois) dias do evento “São Pedro Gastro Beer Festival”, nos dias 18/07/2025 (17h às 00h) e 19/07/2025 (12h às 00h), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
18/07/2025
2.860,20
18/07/2025
17/08/2025
8207/2025
CARONA
03/2021
ADITIVO
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2021 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
18/07/2025
206.323,00
19/07/2025
18/07/2026
VIGENTE
11509/2019 5522/2021
INEXIGIBILIDADE
089
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
17/07/2025
1.775,82
17/07/2025
16/07/2026
VIGENTE
1748/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
088
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LM PEREIRA LICITA
48.624.749/0001-36
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2024, obriga-se aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
16/07/2025
2.002,20
16/07/2025
15/07/2026
VIGENTE
685/2025
CARONA
087
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
43.690.572/0001-52
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/2024, obriga-se ao fornecimento de mídia criptográfica (TOKEN) USB para armazenamento de certificado digital e serviço de validação emissão e gravação de certificado digital A3, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
16/07/2025
316,00
16/07/2025
15/08/2025
6505/2025
CARONA
086
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE
29.375.108/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
14/07/2025
61.500,00
14/07/2025
13/07/2026
VIGENTE
3772/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
085
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
11/07/2025
32.361,45
11/07/2025
10/07/2026
VIGENTE
982/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
084
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BRUMEC ENGENHARIA LTDA
53.319.643/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/07/2025
24.696,25
10/07/2025
09/01/2026
VIGENTE
1743/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
083
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OMEGA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
55.245.025/0001-47
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
09/07/2025
1.142,50
09/07/2025
08/01/2026
VIGENTE
9389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
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