Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
108
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
05/09/2025
13.260,00
05/09/2025
04/09/2026
VIGENTE
1745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
30/2024
ADITIVO
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
86.781.069/0001-15
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SENDO O ZÊNITE FÁCIL, COM 1 (UM) ACESSO NA PLATAFORMA DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM 6 (SEIS) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
03/09/2025
17.711,73
12/09/2025
11/09/2026
VIGENTE
6016/2024
INEXIGIBILIDADE
107
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA
35.459.466/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na locação de equipamentos para Sistema de Comunicação Digital PTToC de banda larga (3G / 4G LTEe WI-FI) através de Estações Terminais de Acesso (ETA) com comunicação instantânea de voz (PTT— Push-To-Talk) e dados em pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, programação, manutenção e demais insumos, para comunicações de voz operacionais e dados, sem fio das equipes operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social e, destes com suas respectivas Centrais de Comunicações e Controle, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
02/09/2025
94.140,00
02/09/2025
01/09/2026
VIGENTE
2682/2025
CARONA
29/2024
ADITIVO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PRIMIERO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 29/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
02/09/2025
1.647.360,00
03/09/2025
02/09/2026
VIGENTE
8928/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
106
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA
51.352.271/0001-47
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
29/08/2025
10.500,00
29/08/2025
27/09/2025
1738/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
105
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BRUMEC ENGENHARIA LTDA
53.319.643/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
29/08/2025
10.369,16
29/08/2025
28/08/2026
VIGENTE
1743/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
104
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA
03.951.766/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO ACESSO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, TORNANDO ASSIM, O PROCESSO DE APRENDIZAGEM MAIS PROVEITOSO ATRAVÉS DE ABORDAGENS MULTIFACETÁRIAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL
29/08/2025
72.400,00
29/08/2025
28/11/2025
13796/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
94/2022
ADITIVO
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER.
29/08/2025
2.679.488,65
01/09/2025
30/08/2026
VIGENTE
6699/2022
PREGÃO PRESENCIAL
18/2025
CONTRATO ORIGINAL
TIHELEN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
15.113.918/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS VAN/FURGÃO - TIPO AMBULÂNCIA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL - TIPO B, DOTADA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES, JÁ EQUIPADA PARA SUA FINALIDADE COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SEGURO COMPLETO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
29/08/2025
347.400,00
29/08/2025
28/08/2026
VIGENTE
4000/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
99/2023
ADITIVO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM
33.645.482/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023: Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público.
26/08/2025
0,00
28/08/2025
27/08/2026
VIGENTE
9228/2023
DISPENSA
99/2023
ADITIVO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM
33.645.482/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 99/2023 - Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público.
26/08/2025
0,00
28/08/2025
27/08/2026
VIGENTE
9228/2023
DISPENSA
03/2024
ADITIVO
VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO
***812170-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 6068/2024: 22/CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO N° 25, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941186, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), INCLUINDO O ALMOXARIFADO CENTRAL, DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DOS BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS, PATRIMÔNIO, ARQUIVO MORTO E FARMÁCIA.
25/08/2025
168.000,00
26/08/2024
25/08/2028
VIGENTE
6068/2024
INEXIGIBILIDADE
15/2024
ADITIVO
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
22/08/2025
9.949,30
27/08/2025
26/02/2026
VIGENTE
560/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
09/2024
ADITIVO
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME
02.900.044/0001-01
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
22/08/2025
0,00
22/08/2025
31/01/2026
VIGENTE
10519/2023
PREGÃO PRESENCIAL
103
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
09.445.502/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia-RJ, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência.
21/08/2025
15.542.235,04
21/08/2025
20/08/2026
VIGENTE
8142/2025
CARONA
35/2023
ADITIVO
LEIS LTDA - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
03.725.725/0001-35
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
21/08/2025
0,00
21/08/2025
08/03/2026
VIGENTE
14256/2022
INEXIGIBILIDADE
07/2024
ADITIVO
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 07/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
21/08/2025
29.471,97
26/08/2025
25/08/2026
VIGENTE
13927/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
26
CONTRATO ORIGINAL
G2 AUTO FRANCE LTDA
13.840.318/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÕES PROGRAMADAS EM VEÍCULO INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA RENAULT, DEVIDAMENTE INSTALADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
18/08/2025
14.155,79
18/08/2025
17/08/2026
VIGENTE
9708/2025
INEXIGIBILIDADE
102
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA
18.608.503/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos no geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 12/2024 do CONSANE - Consórcio Regional de Saneamento Básico e Anexos do presente.
15/08/2025
4.099.494,16
15/08/2025
14/08/2026
VIGENTE
9715/2025
CARONA
48/2024
ADITIVO
SABRISAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
03.691.491/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 48/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
15/08/2025
1.296.651,20
16/08/2025
15/07/2026
VIGENTE
12773/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
17/2022
ADITIVO
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
37.321.579/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Adesõa nº 17/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
15/08/2025
390.368,09
17/08/2025
16/02/2026
VIGENTE
283
CARONA
14/2024
ADITIVO
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
15/08/2025
7.588,52
17/08/2025
16/02/2026
VIGENTE
560/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
101
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MWA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
55.156.837/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
14/08/2025
6.627,60
14/08/2025
13/08/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
100
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
14/08/2025
8.371,50
14/08/2025
13/08/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
99
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
14/08/2025
13.180,00
14/08/2025
13/08/2026
VIGENTE
2612/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
25
CONTRATO ORIGINAL
ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA
33.536.785/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORAS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEIS PELO SIIMEC/PAR, ASSESSORES EDUCACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA CONSTRUÇÃO DE UM PAR-05, QUALITATIVO COMO VEÍCULO DE MAIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, A ACOMPANHAR E MONITORAR O PAR-03 E 04 COM INICIATIVAS COMPLETADAS E SUAS REFERIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
14/08/2025
7.340,00
14/08/2025
13/09/2025
9712/2025
INEXIGIBILIDADE
098
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA
51.352.271/0001-47
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
13/08/2025
41.500,00
13/08/2025
12/10/2025
1738/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
39/2023
ADITIVO
R3MAIS TOPTECH LTDA
37.610.303/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO.
13/08/2025
0,00
13/08/2025
16/03/2026
VIGENTE
7791/2022
PREGÃO PRESENCIAL
03/2020
ADITIVO
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
27.659.570/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020 - Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação.
12/08/2025
0,00
24/08/2025
23/08/2026
VIGENTE
7072/2020
INEXIGIBILIDADE
62/2023
ADITIVO
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA
48.102.539/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS.
11/08/2025
0,00
11/08/2025
31/05/2026
VIGENTE
3317/2023
PREGÃO PRESENCIAL
097
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA
40.553.425/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/08/2025
93.821,65
08/08/2025
07/08/2026
VIGENTE
5412/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
096
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MAGAZINE TUFICK LTDA
31.461.288/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90026/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/08/2025
31.429,51
08/08/2025
07/08/2026
VIGENTE
5412/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
69/2025
ADITIVO
DM COMERCIO DE NEGÓCIOS EIRELI
13.030.356/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 69/2025 -AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos dO Contrato.
08/08/2025
862.284,62
11/08/2025
10/10/2025
3595/2025
CARONA
67/2025
ADITIVO
DM COMERCIO DE NEGÓCIOS EIRELI
13.030.356/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 67/2025 - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
08/08/2025
76.505,30
09/08/2025
08/10/2025
3596/2025
CARONA
64/2022
ADITIVO
AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA
29.535.275/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 64/2022 - PPREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.
08/08/2025
16.096.713,14
09/08/2025
08/08/2026
VIGENTE
6754/2022
PREGÃO PRESENCIAL
43/2023
ADITIVO
PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
06.250.953/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2023: Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
07/08/2025
140.962,14
08/08/2025
07/08/2026
VIGENTE
2592/2023
CARONA
52/2022
ADITIVO
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP
86.751.658/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
05/08/2025
0,00
05/08/2025
09/06/2026
VIGENTE
1840/2022
PREGÃO PRESENCIAL
48/2013
ADITIVO
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
40.020.772/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE DUAS SALAS, DE NÚMEROS 204 E 207, DO IMÓVEL SITUADO À AV. SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ESTADUAL.
01/08/2025
60.356,28
01/07/2025
30/06/2026
VIGENTE
3661/2013
DISPENSA
24
CONTRATO ORIGINAL
POUSADA MELHOR IDADE LTDA
56.305.038/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) POUSADA MELHOR IDADE PARA ACOLHIMENTO DE ATÉ 10 (DEZ) IDOSOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0007753-13.2015.8.19.0055, E CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
01/08/2025
302.160,00
01/08/2025
31/07/2026
VIGENTE
5621/2025
INEXIGIBILIDADE
23
CONTRATO ORIGINAL
LABORATÓRIO DE LICITAÇÕES LTDA
44.480.098/0001-05
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ASSESSORIA JURÍDICA NA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
01/08/2025
999,99
01/08/2025
05/08/2025
9999/2025
INEXIGIBILIDADE
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