Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
063/2026
ADITIVO
M COSTA CORREIA LTDA
46.295.883/0001-05
Secretaria de Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 63/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
09/07/2026
625,00
09/07/2026
25/03/2027
VIGENTE
6348/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
030/2026
ADITIVO
M COSTA CORREIA LTDA
46.295.883/0001-05
Secretaria de Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 30/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
09/07/2026
542,38
09/07/2026
25/08/2026
6348/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
29
CONTRATO ORIGINAL
ATOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
19.864.034/0001-52
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
09/07/2026
303.000,00
09/07/2026
08/07/2027
VIGENTE
15304/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
28
CONTRATO ORIGINAL
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/07/2026
5.732.799,79
08/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
470/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
10
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
Secretaria Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
08/07/2026
0,00
08/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
07
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
Secretaria Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
08/07/2026
0,00
08/07/2026
07/07/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
27
CONTRATO ORIGINAL
PONTOLUX LTDA
12.694.195/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DISPENSA ELETRÔNICA 473/2026: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
06/07/2026
34.422,10
06/07/2026
05/08/2026
8068/2026
DISPENSA
154
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA
28.526.101/0001-10
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2026: REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE GLP, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
03/07/2026
19.203,00
03/07/2026
02/07/2027
VIGENTE
15103/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
153
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA
03.949.248/0001-91
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
03/07/2026
187.104,00
03/07/2026
02/09/2026
VIGENTE
14945/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
26
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04.661.919/0001-87
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCELE FOGOS CARVALHO, ALSINEI DA CONCEIÇÃO, VITOR DE SOUZA CHAVES E WALKIVIA VIEIRA FIUZA. DESTA MUNICIPALIDADE NO XCI FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 03/07/2026 A 05/07/2026 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.
03/07/2026
400,00
03/07/2026
05/07/2026
12330/2026
INEXIGIBILIDADE
25
CONTRATO ORIGINAL
EPL COMERCIO E SERVICOS LTDA
34.823.191/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO LEVE PARA COLETA DE RESÍDUOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/07/2026
124.400,00
03/07/2026
02/10/2026
VIGENTE
9735/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
152
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP
12.539.252/0001-72
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
02/07/2026
10.410,00
02/07/2026
01/08/2026
3295/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
151
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
08.198.623/0002-03
Secretaria de Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
30/06/2026
8.616,00
30/06/2026
29/06/2027
VIGENTE
14179/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
21/2021
ADITIVO
RODRIGO LIMA TINOCO
***682372-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar.
30/06/2026
64.775,64
01/07/2026
30/06/2027
VIGENTE
9906/2020
DISPENSA
09/2026
CONTRATO ORIGINAL
NEW SERVICE CONSTRUTORA LTDA
14.120.119/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFARTO-JUVENIL-CAPSI.
30/06/2026
1.802.558,97
30/06/2026
29/02/2028
VIGENTE
15742/2025
CONCORRÊNCIA
49/2023
ADITIVO
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP
47.317.448/0001-05
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO.
26/06/2026
1.392.902,20
27/06/2026
25/06/2027
VIGENTE
8943/2022
PREGÃO PRESENCIAL
06/2025
ADITIVO
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA
17.700.763/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/06/2026
129.165,00
30/06/2025
29/06/2026
13175/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
05/2025
ADITIVO
F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
28.093.678/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
26/06/2026
28.025,00
30/06/2026
29/06/2027
VIGENTE
13175/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
02/2024
ADITIVO
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA SEGURAR 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
26/06/2026
32.626,41
28/06/2026
27/06/2027
VIGENTE
77/2024
DISPENSA
150
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA
28.698.652/0001-60
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
25/06/2026
468.884,18
01/07/2026
31/07/2026
80/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
149
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. - ME
06.217.899/0001-85
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
25/06/2026
5.385,00
25/06/2026
24/07/2026
15799/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
148
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME
07.579.818/0001-50
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
25/06/2026
7.754,54
25/06/2026
24/07/2026
15799/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
147
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP
12.539.252/0001-72
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
25/06/2026
8.675,00
25/06/2026
24/07/2026
3295/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
146
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA
56.933.664/0001-68
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BICOS PARA PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
24/06/2026
89.464,00
24/06/2026
23/12/2026
VIGENTE
13676/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
145
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP
12.539.252/0001-72
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
24/06/2026
3.148,00
24/06/2026
23/07/2026
3295/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
144
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA
28.526.101/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2026: REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE GLP, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
24/06/2026
1.260,00
24/06/2026
23/06/2027
VIGENTE
15103/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
143
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HERO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
60.896.061/0001-00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
24/06/2026
12.917,50
24/06/2026
23/06/2027
VIGENTE
12188/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
142
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PRGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
24/06/2026
3.452,00
24/06/2026
23/06/2027
VIGENTE
12890/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
23/2025
ADITIVO
FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
33.398.831/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
24/06/2026
16.159,50
01/07/2026
30/06/2027
VIGENTE
13175/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
20/2025
ADITIVO
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
27.844.493/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
24/06/2026
122.502,50
30/06/2026
29/06/2027
VIGENTE
13175/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
49/2013
ADITIVO
JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA
***981879-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA RITA PEREIRA, Nº 82, BAIRRO CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO AMPLIADO DE SAÚDE MENTAL.
23/06/2026
35.886,16
01/07/2026
30/06/2027
VIGENTE
3669/2013
DISPENSA
14/2025
ADITIVO
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
36.958.637/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/06/2026
50.575,32
26/06/2026
25/06/2027
VIGENTE
13175/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
09
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉTIDO DIRETO S.A
40.083.667/0001-10
Secretaria Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
23/06/2026
0,00
23/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
08
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
BANCO DIGIO S.A
27.098.060/0001-45
Secretaria Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
23/06/2026
0,00
23/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
07
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A,
31.895.683/0001-16
Secretaria Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
23/06/2026
0,00
23/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
06
TERMO DE CREDENCIAMENTO
KONECT SOCIEDADE DE CRÉDITO S/A
50.626.276/0001-58
Secretaria Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
23/06/2026
0,00
23/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
06
TERMO DE CREDENCIAMENTO
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉTIDO DIRETO S.A
40.083.667/0001-10
Secretaria Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
23/06/2026
0,00
23/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
05
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
BANCO ARBI S/A
54.403.563/0001-50
Secretaria Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
23/06/2026
0,00
23/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
05
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO DIGIO S.A
27.098.060/0001-45
Secretaria Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
23/06/2026
0,00
23/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
04
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A,
31.895.683/0001-16
Secretaria Municipal de Administração
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.
23/06/2026
0,00
23/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
13423/2024
CHAMADA PÚBLICA
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