| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Número da licitação Modalidade da licitação |
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003 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ADSUMUS SERV E SEG LTDA 11.279.231/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
21/01/2026 19.440,00 |
21/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
14657/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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010 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMARAL SOUZA BAZAR LTDA 33.137.750/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/01/2026 2.325,00 |
20/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
1320/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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009 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI 30.557.974/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/01/2026 345,00 |
20/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
1320/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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008 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ARMAZEM DAS UTILIDADES DE ARARUAMA LTDA 04.522.035/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/01/2026 208,00 |
20/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
1320/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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007 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA 49.393.141/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/01/2026 2.160,00 |
20/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
1320/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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006 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 13.457.500/001 -07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/01/2026 8.651,00 |
20/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
1320/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA 27.050.408/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 322/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA PLOTTER HP DESIGNJET T830, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
16/01/2026 1.886,95 |
16/01/2026 15/03/2026 |
7987/2025 DISPENSA |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
F A FLY UTILIDADES LTDA 51.651.372/0001-19 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DISPENSA ELETRÔNICA Nº 321/2025: AQUISIÇÃO DE DRONE AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
16/01/2026 6.516,49 |
16/01/2026 15/02/2026 |
10883/2025 DISPENSA |
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002 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
14/01/2026 20.319,22 |
14/01/2026 13/04/2026 VIGENTE |
7758/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 02.892.559/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°90031/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO DÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO (VÁCUO SEWER-JET), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAGEM DE 6M DE MATERIAL NO TANQUE, MANGUEIRAS DE CAPTAÇÃO DE 4, PARA LIMPEZA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE COM EQUIPE DE OPERAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRANSPORTE DO MATERIAL REMOVIDO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SEMED, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
14/01/2026 246.360,00 |
14/01/2026 13/01/2027 VIGENTE |
17154/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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16/2025 ADITIVO |
J JANSSEN CONSTRUCAO CIVIL LTDA 32.920.553/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA 3, SITUADA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. |
13/01/2026 0,00 |
14/01/2026 13/07/2026 VIGENTE |
8261/2023 CONCORRÊNCIA |
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001 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, conforme descrito a baixo, para atender as necessidades desta secretaria no novo Centro Municipal Esportivo Rei Pelé. |
09/01/2026 25.488,96 |
09/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
13973/2025 CARONA |
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06/2019 ADITIVO |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
08/01/2026 106.449,00 |
09/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
2325/2018 DISPENSA |
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138/2022 ADITIVO |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público. |
31/12/2025 52.629,12 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
13292/2022 DISPENSA |
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133/2023 ADITIVO |
CHARLON ANTUNES DA COSTA ***340371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
31/12/2025 100.518,36 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
11009/2023 DISPENSA |
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83A/2013 ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. |
31/12/2025 36.519,84 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
5124/2013 DISPENSA |
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69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. |
31/12/2025 24.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
4227/2013 DISPENSA |
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68/2016 ADITIVO |
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS - CWM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ***145076-** |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. |
31/12/2025 79.976,64 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
1768/2016 DISPENSA |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
31/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
4229/2013 DISPENSA |
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60/2013 ADITIVO |
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. |
31/12/2025 117.317,16 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
3381/2013 DISPENSA |
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49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON. |
31/12/2025 35.809,44 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
4511/2011 DISPENSA |
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30/2022 ADITIVO |
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA ***137072-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. |
31/12/2025 93.155,28 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
2354/2022 DISPENSA |
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26 ADITIVO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
31/12/2025 361.848,00 |
03/01/2026 02/01/2027 VIGENTE |
3083/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. |
31/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
2457/2014 DISPENSA |
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02/2024 ADITIVO |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SEGUNDO TERMO ADITOV AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/12/2025 310.262,77 |
03/01/2026 02/01/2027 VIGENTE |
3990/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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02/2015 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
31/12/2025 109.966,92 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
13286/2014 DISPENSA |
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01/202 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
31/12/2025 209.413,30 |
04/01/2026 03/01/2027 VIGENTE |
13931/2021 INEXIGIBILIDADE |
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01/2027 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. |
30/12/2025 192.553,55 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
1041/2017 DISPENSA |
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144 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA 48.390.114/0001-11 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
29/12/2025 7.594,40 |
29/12/2025 28/12/2026 VIGENTE |
14657/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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05/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 -Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
29/12/2025 163.642,46 |
29/12/2025 28/12/2026 VIGENTE |
11509/2019 e 4950/2020 INEXIGIBILIDADE |
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143 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA 50.032.992/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/12/2025 2.000,00 |
23/12/2025 22/04/2026 VIGENTE |
1320/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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41 CONTRATO ORIGINAL |
E & H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 06.974.438/0001-57 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA EDSON & HUDSON PARA COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON 2025/2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. |
23/12/2025 525.000,00 |
23/12/2025 01/01/2026 |
17975/2025 INEXIGIBILIDADE |
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25 CONTRATO ORIGINAL |
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA 47.607.073/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO 90043/2025: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACES E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
23/12/2025 253.911,00 |
23/12/2025 22/05/2026 VIGENTE |
16440/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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142 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Contratação de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos na Pria da Ponta do Ambrósio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo no Município, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
19/12/2025 75.000,00 |
19/12/2025 18/01/2026 |
10645/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
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141 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
19/12/2025 11.800,00 |
19/12/2025 18/01/2026 |
1745/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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40 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS 11.160.990/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. |
19/12/2025 707.351,30 |
19/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
2239/2025 CHAMADA PÚBLICA |
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39 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. |
19/12/2025 919.536,45 |
19/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
2239/2025 CHAMADA PÚBLICA |
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140 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/12/2025 369.700,00 |
18/12/2025 17/01/2026 |
10645/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
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139 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 38.480.808/0001-96 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/12/2025 63.330,00 |
17/12/2025 16/12/2026 VIGENTE |
15177/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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38 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ALCINEI DA CONCEIÇÃO, MARCELE FOGOS CARVALHO E ADRIANA AMARANTES E VITOR CHAVES. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXIX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 12/12/2025 A 14/12/2025 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
12/12/2025 500,00 |
12/12/2025 14/12/2025 |
15564/2025 INEXIGIBILIDADE |
