Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
016
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMG COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA
60.228.600/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/02/2026
13.726,00
03/02/2026
02/02/2027
VIGENTE
1742/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
33
ADITIVO
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA
48.102.539/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 - Serviço de recargas de 1.061 (um mil e sessenta e um) cartões eletrônicos de transporte
02/02/2026
3.308.896,92
27/02/2026
26/02/2027
2374/2023
INEXIGIBILIDADE
015
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMG COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA
60.228.600/0001-33
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO 90051-2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (PINTURA, LAMINAÇÃO, REPARO DE REMO, LEME E BOLINA) COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE MANEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS EMBARCAÇÕES UTILIZADAS NO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
30/01/2026
14.528,54
30/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
9727/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
014
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
30/01/2026
1.334,20
30/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
13927/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
013
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP
12.539.252/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
30/01/2026
87.430,00
30/01/2026
18/02/2026
3295/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
01
TERMO DE DOAÇÃO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI..
30/01/2026
0,00
30/01/2026
28/02/2026
VIGENTE
13582/2023
CHAMADA PÚBLICA
05
CONTRATO ORIGINAL
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 323/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADA DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE 4 HORAS POR DIA, DAS 18HS ÀS 22HS, NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA A IGREJA MATRIZ), CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
29/01/2026
16.560,00
29/01/2026
28/04/2026
VIGENTE
8546/2025
DISPENSA
01/2026
CONTRATO ORIGINAL
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS BOA VISTA, SITUADA NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, S/N, BAIRRO BOA VISTA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
28/01/2026
1.281.673,33
28/01/2026
27/01/2027
VIGENTE
2312/2025
CONCORRÊNCIA
012
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LW SANTOS SERVIÇOS LTDA
50.354.139/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
27/01/2026
243.062,90
27/01/2026
26/01/2027
VIGENTE
9389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
04
CONTRATO ORIGINAL
V7 COMERCIAL LTDA
60.746.857/0001-87
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 312/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COMO RAQUETE DE BEACH TENNIS E TATAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
23/01/2026
25.886,40
23/01/2026
22/07/2026
VIGENTE
13784
DISPENSA
011
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
R8X SISTEMAS E EQUIP. CONTRA INCÊNDIO – EIRELI-ME
23.653.643/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
22/01/2026
52.259,39
22/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
10686/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
005
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME
10.542.168/0001-82
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
21/01/2026
151,59
21/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
1748/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
004
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CJ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
23.411.270/0001-90
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
fornecimento de material de manutenção, a fim de atender as necessidades das Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no que diz respeito a realização de manutenções prediais de caráter emergencial, conforme a Ata de Registro de Preços nº 94/2025 e especificações elencadas na tabela abaixo.
21/01/2026
4.458,00
21/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
13457/2025
CARONA
003
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
21/01/2026
19.440,00
21/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
010
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMARAL SOUZA BAZAR LTDA
33.137.750/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
2.325,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
009
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI
30.557.974/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
345,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
008
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARMAZEM DAS UTILIDADES DE ARARUAMA LTDA
04.522.035/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
208,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
007
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA
49.393.141/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
2.160,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
006
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
13.457.500/001 -07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
8.651,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
03
CONTRATO ORIGINAL
ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA
27.050.408/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 322/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA PLOTTER HP DESIGNJET T830, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
16/01/2026
1.886,95
16/01/2026
15/03/2026
VIGENTE
7987/2025
DISPENSA
02
CONTRATO ORIGINAL
F A FLY UTILIDADES LTDA
51.651.372/0001-19
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 321/2025: AQUISIÇÃO DE DRONE AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
16/01/2026
6.516,49
16/01/2026
15/02/2026
10883/2025
DISPENSA
002
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
14/01/2026
20.319,22
14/01/2026
13/04/2026
VIGENTE
7758/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
01
CONTRATO ORIGINAL
FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
02.892.559/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°90031/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D’ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO (VÁCUO SEWER-JET), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAGEM DE 6M DE MATERIAL NO TANQUE, MANGUEIRAS DE CAPTAÇÃO DE 4”, PARA LIMPEZA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE COM EQUIPE DE OPERAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRANSPORTE DO MATERIAL REMOVIDO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SEMED, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
14/01/2026
246.360,00
14/01/2026
13/01/2027
VIGENTE
17154/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
001
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, conforme descrito a baixo, para atender as necessidades desta secretaria no novo Centro Municipal Esportivo Rei Pelé.
09/01/2026
25.488,96
09/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
13973/2025
CARONA
06/2019
ADITIVO
SIMONE SILVA E MELO
***410179-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.
08/01/2026
106.449,00
09/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
2325/2018
DISPENSA
133/2023
ADITIVO
CHARLON ANTUNES DA COSTA
***340371-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
31/12/2025
100.518,36
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
11009/2023
DISPENSA
83A/2013
ADITIVO
LECI SILVA SERPA
***792675-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA.
31/12/2025
36.519,84
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
5124/2013
DISPENSA
68/2016
ADITIVO
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS - CWM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
***145076-**
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 — Centro — São Pedro da Aldeia — RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município.
31/12/2025
79.976,64
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
1768/2016
DISPENSA
67/2013
ADITIVO
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA
***759772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 — Bairro Alecrim— São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.
31/12/2025
0,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
4229/2013
DISPENSA
30/2022
ADITIVO
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA
***137072-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM.
31/12/2025
93.155,28
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
2354/2022
DISPENSA
26
ADITIVO
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME
33.962.915/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/12/2025
361.848,00
03/01/2026
02/01/2027
VIGENTE
3083/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
26/2014
ADITIVO
JOSÉ LUIZ DA SILVA
***885471-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF.
31/12/2025
0,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
2457/2014
DISPENSA
02/2024
ADITIVO
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME
07.355.259/0001-02
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
SEGUNDO TERMO ADITOV AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
31/12/2025
310.262,77
03/01/2026
02/01/2027
VIGENTE
3990/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
02/2015
ADITIVO
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO
***267676-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
31/12/2025
109.966,92
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
13286/2014
DISPENSA
01/2027
ADITIVO
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ
39.848.130/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
NONO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses.
30/12/2025
192.553,55
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
1041/2017
DISPENSA
144
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA
48.390.114/0001-11
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/12/2025
7.594,40
29/12/2025
28/12/2026
VIGENTE
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
05/2020
ADITIVO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 -Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
29/12/2025
163.642,46
29/12/2025
28/12/2026
VIGENTE
11509/2019 e 4950/2020
INEXIGIBILIDADE
143
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
50.032.992/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/12/2025
2.000,00
23/12/2025
22/04/2026
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
41
CONTRATO ORIGINAL
E & H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
06.974.438/0001-57
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA EDSON & HUDSON PARA COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON 2025/2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
23/12/2025
525.000,00
23/12/2025
01/01/2026
17975/2025
INEXIGIBILIDADE
25
CONTRATO ORIGINAL
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA
47.607.073/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO 90043/2025: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE’S E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS’S, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
23/12/2025
253.911,00
23/12/2025
22/05/2026
VIGENTE
16440/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
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