Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
01/2027
ADITIVO
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ
39.848.130/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
NONO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses.
30/12/2025
192.553,55
01/01/2026
31/12/2026
1041/2017
DISPENSA
144
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA
48.390.114/0001-11
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
29/12/2025
7.594,40
29/12/2025
28/12/2026
VIGENTE
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
05/2020
ADITIVO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 -Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
29/12/2025
163.642,46
29/12/2025
28/12/2026
VIGENTE
11509/2019 e 4950/2020
INEXIGIBILIDADE
143
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
50.032.992/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/12/2025
2.000,00
23/12/2025
22/04/2026
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
41
CONTRATO ORIGINAL
E & H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
06.974.438/0001-57
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA EDSON & HUDSON PARA COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON 2025/2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
23/12/2025
525.000,00
23/12/2025
01/01/2026
17975/2025
INEXIGIBILIDADE
142
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA
38.551.511/0001-74
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Contratação de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos na Pria da Ponta do Ambrósio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo no Município, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
19/12/2025
75.000,00
19/12/2025
18/01/2026
VIGENTE
10645/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
141
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
19/12/2025
11.800,00
19/12/2025
18/01/2026
VIGENTE
1745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
40
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS
11.160.990/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
19/12/2025
0,00
19/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
2239/2025
CHAMADA PÚBLICA
39
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC
17.958.328/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
19/12/2025
919.536,45
19/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
2239/2025
CHAMADA PÚBLICA
140
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA
38.551.511/0001-74
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
18/12/2025
369.700,00
18/12/2025
17/01/2026
VIGENTE
10645/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
139
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
38.480.808/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/12/2025
63.330,00
17/12/2025
16/12/2026
VIGENTE
15177/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
24
CONTRATO ORIGINAL
M.W.D NEGÓCIOS & SOLUÇÕES EIRELI
35.157.698/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 313/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONAL CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL - GAIOLA EM AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE DE 8 ANIMAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
11/12/2025
13.100,00
11/12/2025
10/04/2026
VIGENTE
3007
DISPENSA
138
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Prestação de serviços de brigadista para apoio administrativo e operacional nos seguintes eventos: Festival do Peixe 2025, 20º Encontro Nacional de Motociclistas, Réveillon Centro 2025 e Réveillon Ponta do Ambrósio, abrangendo atividades de prevenção e controle de incêndio, ações de pânico e primeiros socorros, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência.
05/12/2025
8.640,00
05/12/2025
04/01/2026
VIGENTE
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
116/2025
ADITIVO
EVEREST CONCEPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
41.927.615/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 116/2025 Aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender à Escola de Educação Integral do Município de São Pedro da Aldeia, nos termos da lei 14.133/2021.
28/11/2025
415.537,54
02/12/2025
01/02/2026
VIGENTE
10430/2025
CARONA
13/2021
ADITIVO
LEIS LTDA - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
03.725.725/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021: Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.
27/11/2025
0,00
27/11/2025
11/05/2026
VIGENTE
1907/2021
INEXIGIBILIDADE
37
CONTRATO ORIGINAL
CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
46.875.281/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO NO II SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES NOS MUNICÍPIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
26/11/2025
997,00
27/11/2025
28/11/2025
14666/2025
INEXIGIBILIDADE
137
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de links de internet, bem como instalação e manutenção dos pontos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, para a Secretaria Municipal de Esporte na praça Rei Pelé, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
25/11/2025
2.460,00
25/11/2025
24/11/2026
VIGENTE
10640/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
34/2023
ADITIVO
JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO
***582070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 -LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
25/11/2025
0,00
25/11/2025
28/02/2026
VIGENTE
13178/2022
DISPENSA
44/2025
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME
08.189.056/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, na Ata de Registro de Preços nº 008/2025 do Município de Cabo Frio - RJ, no Termo de Referência anexo ao presente, bem como na forma abaixo descrita:
24/11/2025
940.478,52
24/11/2025
23/11/2026
VIGENTE
11613
CARONA
136
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVANTTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
47.646.370/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
17/11/2025
105.004,32
17/11/2025
16/11/2026
VIGENTE
7758/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
02/2023
ADITIVO
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
23.607.506/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA.
17/11/2025
10.357.023,46
16/12/2025
15/12/2026
VIGENTE
3575/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
135
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Fornecimento de material de manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no que diz respeito a realização de manutenções prediais de caráter emergencial, conforme especificações elencadas no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 95/2025,
13/11/2025
1.477,74
13/11/2025
12/11/2026
VIGENTE
13461/2025
CARONA
134
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
12/11/2025
11.040,00
12/11/2025
11/02/2026
VIGENTE
1745/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
128/2023
ADITIVO
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 128/2023: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL,
12/11/2025
3.072,93
14/11/2025
13/11/2026
VIGENTE
10368
DISPENSA
133
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA
46.344.050/0001-97
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 93/2024
11/11/2025
2.997,00
11/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
9768/2025
CARONA
36
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
33.683.111/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA SERPRO.
11/11/2025
59.786,44
11/11/2025
10/11/2026
VIGENTE
8031/2025
INEXIGIBILIDADE
132
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
Adesão ao Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de aparelho de ar condicionado, serviços de instalação e fornecimento de insumos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
06/11/2025
56.627,00
06/11/2025
05/11/2026
VIGENTE
1191/2025
CARONA
05/2025
ADITIVO
UNNOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA
35.418.091/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE (S) PRIVADA (S), COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, CONFORME TABELA DE EXAMES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO FÍSICA ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL E ANÁLISE DOS EXAMES REQUISITADOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
06/11/2025
524.535,00
07/11/2025
06/11/2026
VIGENTE
12662/2024
CREDENCIAMENTO
35
CONTRATO ORIGINAL
AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA
07.667.296/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO/CONTROLE DE PÁSSAROS (DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS) E SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, DESBACTERIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A REDE DE ENSINO E SETORES E COORDENAÇÕES EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
04/11/2025
80.277,70
04/11/2025
03/11/2026
VIGENTE
11606/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
34
CONTRATO ORIGINAL
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO/CONTROLE DE PÁSSAROS (DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS) E SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, DESBACTERIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A REDE DE ENSINO E SETORES E COORDENAÇÕES EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
04/11/2025
64.691,28
04/11/2025
03/11/2026
VIGENTE
11606/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
33
CONTRATO ORIGINAL
CCGP CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA
36.282.191/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DO WORKSHOP SMARTGOV 4.0: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS FASES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PESQUISAS DE PREÇOS.
03/11/2025
5.994,00
04/11/2025
06/11/2025
14872/2025
INEXIGIBILIDADE
130
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DANIEL HENRIQUE LAURINDO EPP
00.134.145/0001-85
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
30/10/2025
15.036,00
30/10/2025
29/12/2025
10127/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
103/2025
ADITIVO DE REDUÇÃO
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
09.445.502/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 103/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia-RJ, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência.
29/10/2025
1.888.928,44
29/10/2025
20/08/2026
VIGENTE
8142/2025
CARONA
41
ADITIVO
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°41/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE SEGURAR 69 (SESSENTA E NOVE) VEÍCULOS QUE COMPÕEM AS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
29/10/2025
88.985,61
01/11/2025
31/10/2026
VIGENTE
5039/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
32
CONTRATO ORIGINAL
CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA
46.875.281/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO ONLINE DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021.
29/10/2025
3.594,60
29/10/2025
30/10/2025
14053/2025
INEXIGIBILIDADE
130
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
28/10/2025
172,80
28/10/2025
27/11/2025
1748/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
129
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME
21.416.517/0001-36
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
28/10/2025
6.329,00
28/10/2025
27/12/2025
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
128
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de aparelho de ar condicionado, serviços de instalação e fornecimento de insumos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
28/10/2025
21.626,46
28/10/2025
27/10/2026
VIGENTE
1839/2025
CARONA
127
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
11.454.512/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
24/10/2025
16.444,00
24/10/2025
23/10/2026
VIGENTE
9389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
126
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OMEGA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
55.245.025/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
24/10/2025
17.136,00
24/10/2025
23/10/2026
VIGENTE
9389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
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