ERRATA SEMED N° 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 08, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA OS PRAZOS DE PRÉ-MATRÍCULA E EFETIVAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
EDITAL SEMED N° 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - GEM - EDITAL N° 157/2022
EDITAL SEMED N° 008 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM - EDITAL N° 157/2022
EDITAL SEMED N° 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE LOCAL DE LOTAÇÃO EX - OFFÍCIO
ERRATA SEMED N° 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO SEMED N° 07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
EDITAL SEMED N° 003 DE 10 DE JANEIRO 2023 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - GEM - EDITAL N° 157/2022
Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Dezembro.
RESOLUÇÃO SEMED N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para futura contratação de empresa especializada, para Locação de Concentrador de Oxigênio e aquisição de Oxigênio Medicinal para recarga de cilindros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 10, de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED Nº 09, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED n.º 08 de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO SEMED nº 07 de 15 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2023 da Rede Pública Municipal.
Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual de servidores públicos que fazem juz a gratificação por efetiva função de magistério - GEM no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.
EDITAL SEMED N° 151, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO PARA FINALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO - EDITAL 124/2022
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para serviço de locação de estrutura, trio elétrico, iluminação, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
Registro de Preços objetivando a eventual prestação de serviço de segurança desarmada, locução, staff e de brigadistas para a realização de eventos comemorativos, educacionais, esportivos, entre outros, realizados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal.
Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de novembro.
TEXTO Consciência Negra em São Pedro da Aldeia NOV2022
Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [15 AGOSTO]
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SPA [NOV2015]
Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [07NOV no CINE ESTAÇÃO]
ERRATA SEMED N° 029, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED N° 005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
ERRATA SEMED N° 028, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ALTERAÇÃO NO EDITAL N° 124/2022
