ERRATA Nº 18 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 2023

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Outubro

GUIA DE RECEITAS PARA INSTRUÇÃO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO PSE DE SÃO PEDRO DA ALDEI?

ANUÁRIO DE AÇÕES - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2023

Relação de alunos aprovados - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023.

O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 Centro, São Pedro da Aldeia RJ, com início às 10 horas, no dia 09 de novembro de 2023.

Manual de Uso de Marcas da SEMUC.

Manual de Uso de Marcas/Editais Lei Paulo Gustavo.

Relação de alunos inscritos - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL No 01/2023

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2023 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

Os candidatos abaixo relacionados recorreram contra o indeferimento dos seus pedidos de isenção de pagamento de inscrição no Concurso Público da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no período de 24 e 25/10/2023.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Resolução dispõe sobre a nova etapa de eleição, período de campanha eleitoral e reunião com os candidatos.

O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 26 de outubro de 2023.

RELATÓRIO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023 - RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 19 de outubro de 2023.

DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

ERRATA Nº 17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 83, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Setembro

O presente edital de chamamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de 147 (cento e quarenta e sete) apresentações artísticas entre os seguimentos músicas, cultura afro-brasileira, animação cultural e cênicas (teatro e dança), realizadas por músico solo, grupos musicais e teatrais, ou bandas musicais além de animador cultural que irão se apresentar, nos eventos executados pela Secretaria Municipal de cultura.

Programa - 1º Concerto da Orquestra Sons da Aldeia (14/10/23)

Declarar NULA a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares realizada no dia 01 de outubro de 2023, tendo em vista as graves e insanáveis irregularidades anteriormente descritas, por comprometerem o resultado final do pleito eleitoral.

DECRETO MUNICIPAL Nº138/2023 - REGULAMENTO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO

Torna público a relação dos candidatos a conselheiros tutelares por ordem de classificação, de acordo com o números de votos obtidos no processo eleitoral.

PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO

Datas Comemorativas do mês de Outubro.

EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES

ERRATA N° 002/2024 - ALTERA O EDITAL N° 83 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES