Torna público a data, horário e local da realização do estudo dirigido e da prova de aferição de Conhecimentos Específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Regimento Interno - Teatro Municipal Dr. Átila Costa.

Decreto nº 114 — Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

Datas Comemorativas do mês de agosto.

Boletim de Urna — Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023

Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023

Decreto nº 100, de 10 de julho de 2023 (convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura).

Apresentação Sistema Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 3.124, de 31 de maio de 2023).

Livreto 4ª Conferência Municipal de Cultura.

Prestação de Contas - Secretaria Municipal de Cultura [2023].

Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) [2023].

Torna pública a Relação dos candidatos aptos a realizar a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Junho

Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de Maio

Regimento - 4ª Conferência Municipal de Cultura [APROVADO]

Datas Comemorativas do mês de julho.

RESOLUÇÃO SEMED N.º 004 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece o procedimento para matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2023.

Edital Complementar nº 03 (Ref. Edital nº 01/2023 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Processo de Escola dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna pública a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2024 a 2027.

INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA.

Portaria SEMUC nº 03/2023 - Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo.

Informes - Execução da Lei Paulo Gustavo.

Material de apresentação - Oitivas da Lei Paulo Gustavo (06 e 07 de junho de 2023).

Regimento Interno - 4ª Conferência Municipal de Cultura.

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (Lei Paulo Gustavo).

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura).

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural).

Lei 3.124, de 31 de maio de 2023 (Sistema Municipal de Cultura).