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Lista de publicações Foram encontrados 1896 registros Informações atualizadas em: 14/04/2026 - 14:00:19

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 040/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 14/04/2026

14/04/2026

A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 40/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2026 10/04/2026

10/04/2026

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 037/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 08/04/2026

08/04/2026

A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 37/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 031/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 26/03/2026

26/03/2026

A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 31/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 27 de março de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2026 09/03/2026

09/03/2026

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

EDITAL: 022/2026 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES 06/03/2026

06/03/2026

EDITAL Nº 22 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 03/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 27/02/2026

27/02/2026

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições legais, e por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, comunica a relação dos candidatos ELIMINADOS do Concurso Público n.º 01/2023, com a indicação dos respectivos motivos, conforme disposto no Anexo Único do presente Edital.

EDITAL: 017/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 25/02/2026

25/02/2026

A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 01/2025. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 015/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 24/02/2026

24/02/2026

A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 01/2025. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

RESOLUÇÕES SEMED: 06/2026 19/02/2026

19/02/2026

ERRATA Nº 06 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 012/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 10/02/2026

10/02/2026

A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos docentes que não optaram pela inscrição na Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM) no Edital de 2025, para que possam manifestar interesse e proceder à escolha de vagas remanescentes da GEM 2026, conforme condições estabelecidas neste edital.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2026 06/02/2026

06/02/2026

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 010/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 05/02/2026

05/02/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Pedro da Aldeia, no uso de suas atribuições convoca os candidatos classificados para Docente II, do nº 106 ao nº 129, para a escolha de horário no âmbito da Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 09/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 04/02/2026

04/02/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, convoca os candidatos classificados para Docente I – Artes e Docente I – Educação Física para a escolha do local de atuação, referente à 2ª etapa do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 08/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 04/02/2026

04/02/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Pedro da Aldeia, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos classificados para Docente II, do nº 65 ao nº 105, para a escolha de horário no âmbito da Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 07/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 03/02/2026

03/02/2026

EDITAL Nº 07, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Ajustes no cronograma do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 006/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 30/01/2026

30/01/2026

EDITAL Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. EDITAL CONVOCAÇÃO ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO DA GEM UNIDADE ESCOLAR – GEM 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 005/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 29/01/2026

29/01/2026

EDITAL Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL CONVOCAÇÃO RETIRADA MEMORANDO DA GEM UNIDADE ESCOLAR – GEM 2026.

RESOLUÇÕES SEMED: 002/2026 29/01/2026

29/01/2026

RESOLUÇÃO SEMED N° 002/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ERRATAS: 004/2026 - ERRATA - RESOLUÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR 28/01/2026

28/01/2026

ERRATA Nº 04/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 05/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

ERRATAS: 003/2026 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 28/01/2026

28/01/2026

ERRATA Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 ALTERAÇÃO NO EDITAL Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO I.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL 2025 09/01/2026

09/01/2026

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025

EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 05/01/2026

05/01/2026

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Diretoria de Recursos Humanos, vem, no uso de suas atribuições legais, COMUNICAR que os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, que entregaram os documentos e estão em dia com os exames solicitados, deverão entrar em contato com a CLÍNICA NAV WORK, pelos meios de contato abaixo informados, para o agendamento da Avaliação Médica e emissão do ASO.

RESOLUÇÕES SEMED: 010/2025 22/12/2025

22/12/2025

RESOLUÇÃO SEME Nº 010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESOLUÇÕES SEMED: 009/2025 22/12/2025

22/12/2025

RESOLUÇÃO SEMED N.º 009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESOLUÇÕES SEMED: 008/2025 22/12/2025

22/12/2025

RESOLUÇÃO SEMED Nº 008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESOLUÇÕES SEMED: 007/2025 22/12/2025

22/12/2025

RESOLUÇÃO SEMED Nº 007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2025 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES 19/12/2025

19/12/2025

EDITAL Nº 03/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO 2026 18/12/2025

18/12/2025

Institui o Calendário de Lançamento e Recolhimento de Tributos (CATRIM) do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de 2026.

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