PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025

Credenciamento de entidade privada, com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

EDITAL Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM

EDITAL N° 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES

ERRATA Nº 06 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 05/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO INFORMATIVO SÃO PEDRO DA ALDEIA Nº 1502, PÁG 09, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, tendo em vista o resultado do Concurso Público 01/2023, homologado através do Decreto n.º 027, de 21 de fevereiro de 2024, conforme autorização constante da Lei Complementar n.º 203, de 10 agosto de 2023, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público n.º 01/2023, mencionados no anexo deste EDITAL, a comparecerem a DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, n.º 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28941-118, munidos dos documentos abaixo relacionados:

RESOLUÇÃO SEMED Nº 06 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Estabelece Normas Gerais de Matrícula por Renovação e Matrícula de Transferência por Encaminhamento no Âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

RESOLUÇÃO SEMED Nº 05, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Plano de Aplicação de Recursos - Ciclo 02

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de insumos veterinários para possibilitar a operacionalização do Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal através de funcionamento da Unidade Móvel de Castração (Castramóvel), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PROCESSO DIGITALIZADO NA INTEGRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia declara que, referente ao exercício de 2024, não houve Concursos Públicos nos últimos 12 meses, de acordo com a divulgação dos mesmos no Portal da Transparência.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025

RELATÓRIO DA ESCUTA PÚBLICA PRESENCIAL – 2º CICLO PNAB

Programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa Ano de 2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO - 2025

RELATÓRIO DA ESCUTA PÚBLICA PRESENCIAL – 2º CICLO PNAB

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2025

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS PARA USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, ATRAVÉS DE PROJETO SIMPLIFICADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 027/2025

Aulas Coletivas: Canoa Havaiana - Centro - Aulas Regulares - Quantidade de Participantes: 265

Aulas Coletivas: Barco à Vela - Centro - Aulas Regulares - Quantidade de Participantes: 194

Aulas Coletivas: Natação - Pitória - Aulas Regulares - Quantidade de Participantes: 150

Aulas Coletivas: Hidroginástica Praia do Sudoeste - Aulas Regulares - Quantidade de participantes: 80

Aulas Coletivas: Hidroginástica Praia da Pitória - Aulas Regulares - Quantidade de Participantes: 80

Aulas Coletivas: Hidroginástica Praia do Sol - Aulas Regulares - 80

Aulas Coletivas: Futebol - Poço Fundo - Aulas Regulares - Quantidade de Participantes: 95

Aulas Coletivas: Circuito Funcional - Rua do Fogo - Aulas Regulares - Quantidade de Participantes: 60