Requerente: Alexsandra Telles Freitas Pedro - Espécie: Abacateiro (Persea americana) - Endereço: Rua Amélio Soares dos Santos, s/n°, Baixo Grande - Localização: 23K 0801999.00 mE 7469027.00 mS - Atividade: Corte.
Nome do Autuado - Prolagos SA Localização da Infração: Ponta do Ambrósio Status: Recurso em Análise
Requerente: Joel da Silva Furtado - Espécie: Mangueira (Mangífera indica) - Endereço: Rua Manoel Pinto Pereira, n°70, Retiro - Localização: 23K 0795985.00 mE 7474776.00 mS - Atividade: Poda.
ALTERA OS ARTIGOS 50, 51 E 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 058/2025
Nome do Autuado - Prolagos SA - Localização da Infração: Baixo Grande - Status: Recurso em análise
Requerente: Leila Alves Mendes - Espécie: Amendoeira (Terminalia catappa) - Endereço: Rua Elísio Henrique de Paiva, Lote n°17, Quadra n° 26, Praia Linda - Localização: 23K 0791225.00 mE 7470893.00 mS - Atividade: Corte.
Requerente: Ademir da Rocha Leite - Espécie: Angico (Anadenanthera macrocarpa) - Endereço: Rua Sagrado Coração de Jesus, 19, Qd. 23 (lote), Parque 02 meninos - Localização: 23K 0793733.00 mE 7472640.00 m S - Atividade: Corte.
Nome do Autuado - Prolagos SA Localização da Infração: São João Status: Recurso em Análise
Nome do Autuado - Prolagos SA Localização da Infração: Vinhateiro Status: Recurso em Análise
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, vem, no uso de suas atribuições legais, comunicar a relação de candidatos ELIMINADOS do Concurso Público n.º 01/2023, em razão do não comparecimento para assinatura do termo de posse no dia 03 de fevereiro de 2025.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO - 2025
Requerente: Razão Organização Contábil LTDA - Espécie: Amendoeira (Terminalia catappa) - Endereço: Rua Elísio da Silva Lobo, n°125, Centro - Localização: 23K 797524.00 mE 7471446.00 mS - Atividade: Poda.
Requerente: Razão Organização Contábil LTDA - Espécie: Amendoeira (Terminalia catappa) - Endereço: Rua Elísio da Silva Lobo, n°125, Centro - Localização: 23K 797548.00 mE 7471468.00 mS - Atividade: Poda.
Requerente: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública- Defesa Civil - Espécie: Neem (Azadirachta indica A. Juss.) - Endereço: Rua dos Pescadores, n°1186, Balneário das Conchas - Localização: 23K 07923748.00 mE 7472261.00 mS - Atividade: Corte.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA EM PROCESSO (CONSTRUÇÃO, LEGALIZAÇÃO, REMEMBRAMENTO, DESMEMBRAMENTO...)
FICHA DE AUTODECLARAÇÃO PARA LEGALIZAÇÃO DE OBRAS
Requerente: Maria Ângela Vasconcellos de Conceição - Espécie: Coqueiro (Cocos nucífera) - Endereço: Estrada do Boqueirão, N° 1690, Porto da Aldeia - Localização: 23K 797063.00 mE 7469843.00 mS - Atividade: Corte.
Requerente: Rivelino Pinheiro de Andrade - Espécie: Pata de vaca (Bauhuinia forficata) - Endereço: Rua A, Lte n° 18, Quadra n° 03, Balneário São Pedro - Localização: 23K 794503.00 mE 7471666.00 mS - Atividade: Corte .
Requerente: Rivelino Pinheiro de Andrade - Espécie: Figueirinha branca (Ficus variegata) - Endereço: Rua A, Lte n° 18, Quadra n° 03, Balneário São Pedro - Localização: 23K 794503.00 mE 7471666.00 mS - Atividade: Poda.
Requerente: Rivelino Pinheiro de Andrade - Espécie: Ficus (Ficus benjamina) - Endereço: Rua A, Lte n° 18, Quadra n° 03, Balneário São Pedro - Localização: 23K 794503.00 mE 7471666.00 mS - Atividade: Poda.
Requerente: Rivelino Pinheiro de Andrade - Espécie: Cássia do Nordeste (Senna spectabilis) - Endereço: Rua A, Lte n° 18, Quadra n° 03, Balneário São Pedro - Localização: 23K 794503.00 mE 7471666.00 mS - Atividade: Poda.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 031/2025
Requerente: Jonas Barbosa Ramos - Espécie: Mangueira (Mangífera indica) - Endereço: Estrada do Boqueirão, n° 3745, Casa 07, Boqueirão - Localização: 23K 0797063.00 E 7469843.00 mS - Atividade: Corte.
Nome do Autuado - Prolagos SA Localização da Infração: Baleia Status: Recurso em Análise
Requerente: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Espécie: Leucena (Leucaena leucocephala) - Endereço: Rua Antônio R. Silveira, S/N°, Centro - Localização: 23K 0797571.00 mE 7471287.00 mS - Atividade: Poda.
Requerente: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Espécie: Amendoeira (Terminalia catappa) - Endereço: Rua Antônio R. Silveira, S/N°, Centro - Localização: 23K 0797571.00 mE 7471287.00 mS - Atividade: Poda.
Requerente: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Espécie: Munguba (Pachira aquática) - Endereço: Rua Antônio R. Silveira, S/N°, Centro - Localização: 23K 0797571.00 mE 7471287.00 mS - Atividade: Poda.
Requerente: Sérgio Augusto Barboza - Espécie: não identificada - Endereço: Travessa União, 08, Mossoró - Localização: 23K 0797723.00 mE 7470678.00 mS - Atividade: Corte.
Requerente: Conjunto Residencial Coqueiros de Iguaba - Espécie: Flamboyant (Delonix regia) - Endereço: Rod. Amaral Peixoto, Km 102, Casa 75, Praia Linda - Localização: 23K 0789562.00 mE 7470284.00 mS - Atividade: Corte.
