Cadastros de Iluminação Pública em São Pedro da Aldeia, com Bairro, Endereço, Quantidade e Potência Atual(LED)
Localização: Rua Leci Pereiora de Souza, 08 - Balneário das Conchas Pequenos Volumes: Pneus, Construção Civil, Recicláveis, Galhos
Nome do Programa: Processos Seletivos Número de Participantes: 68 Total de Vagas: 340 Observação: 68 empresas participaram, oferecendo 340 vagas de emprego.
Nome: Igreja Matriz de São Pedro da Aldeia (Igreja Jesuítica) e Residência Anexa Descrição: Igreja construída entre 1620 e 1783, em pedra, cal e óleo de peixe, com residência anexa e cemitério paroquial com esculturas em mármore. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação religiosa Localização: Travessa Hildegardo Milagres, nº 7, Centro Data de Construção: 16201783 Data de Tombamento: 12/08/1938 (IPHAN) e 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: IPHAN: Processo 0179-T-38; INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Uma das primeiras igrejas jesuítas do Brasil, com importância histórica e cultural significativa. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: IPHAN / INEPAC
Nome: Casa da Flor Descrição: Obra de arquitetura espontânea construída por Gabriel Joaquim dos Santos com materiais reciclados. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação residencial Localização: Estrada dos Passageiros, nº 232, Parque Estoril Data de Construção: 19121923 Data de Tombamento: 2016 (IPHAN) e 2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: IPHAN: Processo 1659-T-12; INEPAC: Processo E-03/31.266/83 Informações Históricas: Reconhecida internacionalmente como exemplo de arquitetura espontânea brasileira. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: IPHAN / INEPAC
Nome: Casa dos Azulejos Descrição: Residência em estilo colonial construída em 1847, revestida com azulejos portugueses. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação residencial Localização: Avenida São Pedro, nº 147, Centro Data de Construção: 1847 Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Recebeu a visita da Princesa Isabel e do Conde dEu em 1868; atualmente abriga a Secretaria Municipal de Turismo. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC
Nome: Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Sítio Histórico de São Pedro da Aldeia Descrição: Inclui o traçado urbano original da cidade, diversas residências coloniais, monumentos, portais e áreas verdes. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Urbanístico e Paisagístico Tipo de Bem: Conjunto arquitetônico Localização: Centro Histórico de São Pedro da Aldeia Data de Construção: Século XVII em diante Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Representa o desenvolvimento urbano histórico da cidade. Estado de Conservação: Variado Estado de Preservação: Variado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC
Nome: Igreja do Sagrado Coração de Jesus Descrição: Igreja construída no final do século XIX, em frente à Igreja Matriz, com estilo arquitetônico do século XIX. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação religiosa Localização: Praça Agenor Santos, Centro Data de Construção: Final do século XIX Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Construída para substituir a Igreja Matriz devido ao seu estado de deterioração na época. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC
Nome: Cemitério da Irmandade do Santíssimo Sacramento Descrição: Cemitério com mausoléus importados de Portugal, localizado nos fundos da Igreja Matriz. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Cemitério Localização: Travessa Hildegardo Milagres, nº 7, Centro Data de Construção: Por volta de 1850 Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Possui mausoléus com esculturas em mármore, destacando-se como patrimônio artístico e cultural. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC
Nome do Programa: Programa Jovem Aprendiz Número de Participantes: 12 Total de Vagas: Observação: 1 turma formada com 12 alunos, focada em desenvolver habilidades profissionais.
Nome do Programa: Cursos Firjan Número de Participantes: 462 Total de Vagas: Observação: 21 cursos realizados em parceria com a Prefeitura, com 462 alunos matriculados.
Nome do Programa: Jovens Construindo o Amanhã Número de Participantes: 150 Total de Vagas: Observação: 3 palestras realizadas em parceria com secretarias, com 150 jovens participantes.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no intuito de melhor organizar e otimizar o Processo de Lotação Provisória na Unidade Escolar após o Ato da Posse, RESOLVE convocar os candidatos considerados aptos no Edital nº 01/2023, para comparecerem à Secretaria Municipal de Educação e realizarem a escolha do local de atuação provisória
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, CONVOCA os candidatos aprovados, classificados e considerados APTOS aos cargos que concorreram no Concurso Público n.º 01/2023, relacionados no Anexo Único deste Edital, com vistas à nomeação e POSSE, que será realizada no dia 06 DE MAIO DE 2025 (terça-feira), no horário e endereço indicados.
Requerente: José Jorge Rios - Espécie: Aroeira (Schinus terebinthifolia.) - Endereço: Rua Antônio Rodrigues, n° 31, Boqueirão - Localização: 23K 0796144.00 mE 7468712.00 mS - Atividade: Corte.
Nome do Autuado - Isaias Beltrão Localização da Infração: Centro Status: Aguardando Recurso
LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/LEGALIZAÇÃO- USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR
Requerente: Ricardo Henrique de Vasconcelos - Espécie: Gliricidia (Gliricídia sepium) - Endereço: Rua Clineo Rocha Guimarães, Lote n°13, Quadra 01, Porto da Aldeia - Localização: 23K 797383.00 mE 7470098.00 mS - Atividade: Poda.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 530 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM - 112/2025
Requerente: Monique Andrea de Sá Guimarães - Espécie: Mangueira (Mangífera indica) - Endereço: Lote n° 25- Quadra 07- Rua dos Beijos Loteamento Recanto de Olga Diuana Zacharias, Campo Redondo - Localização: 23K 0800592.00 mE 7470727.00 mS - Atividade: Corte.
Requerente: Monique Andrea de Sá Guimarães - Espécie: Abacateiro (Persea americana) - Endereço: Lote n° 25- Quadra 07- Rua dos Beijos Loteamento Recanto de Olga Diuana Zacharias, Campo Redondo - Localização: 23K 0800592.00 mE 7470727.00 mS - Atividade: Corte.
Nome do Autuado - Prolagos SA Localização da Infração: Nova São Pedro Status: Aguardando Recurso
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 107/2025
Nome do Autuado - Luis Alexandre - Localização da Infração: Estação Status: Recurso em Análise
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2025
Requerente: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Espécie: Ficus (Ficus benjamina) - Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Praia Linda - Localização: 23K 791651.00 mE 7470880.00 mS - Atividade: Corte.
Requerente: Condomínio Comercial e Residencial Lucerna - Espécie: Ipê rosa (Handroanthus heptaphyllus) - Endereço: Rodovia RJ 140, 1001, Nova São Pedro - Localização: 23K 798011.00 mE 7471951.00 mS - Atividade: Corte.
Requerente: Erico Soares de Carvalho - Espécie: Amendoeira (Terminalia catappa) - Endereço: Trav. José Guimarães, 06B, Sudoeste - Localização: 23K 0795922.00 mE 7468225.00 mS - Atividade: Poda.
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem comunicar que os candidatos relacionados no anexo deste edital, que entregaram os documentos e estão em dia com os exames solicitados, deverão comparecer no local, endereço, dia e horários informados, para a realização do exame admissional e emissão do ASO.
