PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
Alterar, com efeito retroativo a 11 de julho de 2017 a portaria nº 264,d e 22 de junho de 2017, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação, para excluir Marines Conceição Félix, matrícula nº 1452 e incluir Elizete da Costa Moraes, matrícula nº 3425.
Alterar, com efeito retroativo a 22 de junho de 2017, a licitação, para incluir Quenedi Dutra da Silva, matrícula nº 32.680.
DECRETO Nº 049/2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.
Institui o Programa de Regularização de Débitos Municipais, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, adotando outros critérios para concessão, e dá outras providências.
Alterar, com efeito retroativo a 08 de maio de 2017, a portaria nº 126 de 03 de abril de 2017, que constitui a comissão permanente de licitação, para excluir Paulo Souza de Oliveira Júnior, matrícula nº 31.045.
Alterar, com efeito retroativo a 08 de maio de 2017, a portaria SECAD Nº 127, de 03 de abril de 2017, para excluir Cristóvão Luis Fernandes Medeiros, do cargo de pregoeiro, matrícula nº 31.2013 e Paulo Souza de Oliveira Júnior, matrícula nº 31.046 e incluir Cistóvão Luis Fernandes Medeiros no cargo de pregoeiro 01, matrícula nº 31.2013, Felipe Novaes dos Santos Fonseca, no cargo de Pregoeiro 02, matrícula nº 30.326 e Eremildon Luis de Souza Júnior, matrícula 31.048.
Alterar, com efeito retroativo a 31 de março de 2017, a portaria SECAD nº 002, de 05 de janeiro de 2017, para excluir Bruno de Souza Soares, matrícula nº 31.045 e Eremildom Luiz de Souza Junior, matrícula nº 31.048 e incluir Cristóvão Luis Fernandes Medeiros, matrícula nº 31.2013 e Paulo Souza de Oliveira Júnior, matrícula nº 31.046.
Alterar, com efeito Retroativo a 31 de março de 2017, a portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitação, para excluir Bruno de Souza Soares, matrícula nº 31.045, e incluir Eremildom Luiz de Souza Junior, matrícula nº 31.048.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, LC N° 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação para a modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, a partir de 1º de janeiro de 2017, os seguintes servidores: Bruno de Souza Soares (Pregoeiro), Fremildom Luiz de Souza Junior, Felipe Novaes dos Santos Fonseca, Maria Regina Marques Ferreira, Daniella Pereira dos Santos da Cruz.
Designar, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017, os seguintes servidores: Felipe Novaes dos Santos Fonseca (Presidente), Daniella Pereira dos Santos da Cruz (Membro), Marinez Conceição Felix (Membro), Paulo Souza de Oliveira Júnior (Membro), Bruno de Souza Soares (Membro) e Leila Regina da Conceição Neves (Membro).
APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento SocioEducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas, de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a lei no Município de São Pedro da Aldeia.
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o COnselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o SIstema Único de Assistência Social do Município de São Pedro da Aldeia, e dpa outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência de São Pedro da Aldeia.
DECRETO Nº 073/2016 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, EM VIRTUDE DO REVEZAMENTO DA TOCHA DAS OLIMPÍADAS RIO 2016.
DECRETO Nº 068/2016 - ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 1º C/C ART. 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00) E DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.621, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.634, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LDO 2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e dá outras providências.
