| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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110/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA 39.603.357/0001-08 |
Secretaria de Esporte e Lazer PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA USO EM EVENTOS E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/09/2025 R$ 26.316,30 |
09/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/09/2025 | |
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109/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
09/09/2025 R$ 11.040,00 |
09/09/2025 08/11/2025 ENCERRADOS |
CADASTRADO 09/09/2025 | |
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08/2025/2025 CONVÊNIO |
UNIENF LAGOS- ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTD 07.956.518/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente convênio tem por objeto a mútua colaboração das partes, visando PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE, conforme discriminado no Plano de Trabalho constante nos autos do processo administrativo nº 4931/2025. |
09/09/2025 R$ 0,00 |
09/09/2025 08/09/2029 VIGENTE |
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001/2018/2025 ADITIVO |
SALT TECNOLOGIA LTDA - ANTIGA ZETRA 56.422.955/0001-81 |
Secretaria Municipal de Administração PROCESSO Nº 9392/2021; 3º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças. |
09/09/2025 R$ 0,00 |
09/09/2025 14/10/2025 ENCERRADOS |
CADASTRADO 09/09/2025 | |
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001/2018/2025 ADITIVO |
SALT TECNOLOGIA - ZETRASOFT LTDA 03.881.239/0001-06 |
Secretaria Municipal de Administração PROCESSO Nº 9392/2021; 3º Aditivo ao Instrumento de Comodato: Cessão do Direito de usodo Licenciamento do Sistema eConsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças. |
09/09/2025 R$ 0,00 |
09/09/2025 14/10/2025 ENCERRADOS |
CADASTRADO 09/09/2025 | |
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108/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
05/09/2025 R$ 13.260,00 |
05/09/2025 04/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/09/2025 | |
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30/2024/2025 ADITIVO |
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
Controladoria Geral do Munícípio PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SENDO O ZÊNITE FÁCIL, COM 1 (UM) ACESSO NA PLATAFORMA DE PESQUISA E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM 6 (SEIS) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
03/09/2025 R$ 17.711,73 |
12/09/2025 11/09/2026 VIGENTE |
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107/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA 35.459.466/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na locação de equipamentos para Sistema de Comunicação Digital PTToC de banda larga (3G / 4G LTEe WI-FI) através de Estações Terminais de Acesso (ETA) com comunicação instantânea de voz (PTT Push-To-Talk) e dados em pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, programação, manutenção e demais insumos, para comunicações de voz operacionais e dados, sem fio das equipes operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social e, destes com suas respectivas Centrais de Comunicações e Controle, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2025 R$ 94.140,00 |
02/09/2025 01/09/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 02/09/2025 | |
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29/2024/2025 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMIERO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 29/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA MECÂNICA DE FOSSAS, POÇOS DE VISITA E TUBULAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
02/09/2025 R$ 1.647.360,00 |
03/09/2025 02/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/09/2025 | |
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106/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA 51.352.271/0001-47 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
29/08/2025 R$ 10.500,00 |
29/08/2025 27/09/2025 ENCERRADOS |
CADASTRADO 29/08/2025 | |
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105/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BRUMEC ENGENHARIA LTDA 53.319.643/0001-69 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
29/08/2025 R$ 10.369,16 |
29/08/2025 28/08/2026 ENCERRADOS |
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104/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO ACESSO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, TORNANDO ASSIM, O PROCESSO DE APRENDIZAGEM MAIS PROVEITOSO ATRAVÉS DE ABORDAGENS MULTIFACETÁRIAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL |
29/08/2025 R$ 72.400,00 |
29/08/2025 28/11/2025 ENCERRADOS |
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94/2022/2025 ADITIVO |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 |
SECRETARIA DE GOVERNO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. |
29/08/2025 R$ 2.679.488,65 |
01/09/2025 30/08/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 29/08/2025 | |
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18/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TIHELEN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 15.113.918/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS VAN/FURGÃO - TIPO AMBULÂNCIA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL - TIPO B, DOTADA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES, JÁ EQUIPADA PARA SUA FINALIDADE COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SEGURO COMPLETO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
29/08/2025 R$ 347.400,00 |
29/08/2025 28/08/2026 ENCERRADOS |
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99/2023/2025 ADITIVO |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM 33.645.482/0001-96 |
Secretaria Municipal de Administração Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023: Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. |
26/08/2025 R$ 0,00 |
28/08/2025 27/08/2026 ENCERRADOS |
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99/2023/2025 ADITIVO |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM 33.645.482/0001-96 |
Secretaria Municipal de Administração SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 99/2023 - Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. |
26/08/2025 R$ 0,00 |
28/08/2025 27/08/2026 ENCERRADOS |
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17/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA 32.830.196/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de insumos veterinários para possibilitar a operacionalização do Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal através de funcionamento da Unidade Móvel de Castração (Castramóvel), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo: 3027/2024. |
26/08/2025 R$ 28.933,00 |
26/08/2025 25/11/2025 ENCERRADOS |
CADASTRADO 26/08/2025 | |
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16/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ABB IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA 33.742.700/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de insumos veterinários para possibilitar a operacionalização do Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal através de funcionamento da Unidade Móvel de Castração (Castramóvel), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
26/08/2025 R$ 1.368,88 |
26/08/2025 24/11/2025 ENCERRADOS |
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07/2025/2025 CONVÊNIO |
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI 01.894.432/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE. |
25/08/2025 R$ 0,00 |
25/08/2025 24/08/2030 VIGENTE |
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03/2024/2025 ADITIVO |
VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO ***812170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 6068/2024: 22/CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO N° 25, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941186, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), INCLUINDO O ALMOXARIFADO CENTRAL, DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DOS BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS, PATRIMÔNIO, ARQUIVO MORTO E FARMÁCIA. |
25/08/2025 R$ 168.000,00 |
26/08/2024 25/08/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 25/08/2025 | |
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01/2025 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI 03.848.688/0001-52 |
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho O presente ACORDO DE COOPERAGAO TECNICA tem por objeto a mútua cooperação dos Participes, para oferta de 600 (seiscentas) vagas em cursos de qualificação profissional para candidatos a alunos enquadrados no Programa de Gratuidade Regimental do SENAI-RJ. |
25/08/2025 R$ 0,00 |
25/08/2025 24/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/08/2025 | |
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01/2025 CONVÊNIO |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI 03.848.688/0001-52 |
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho O presente ACORDO DE COOPERAGAO TECNICA tem por objeto a mútua cooperação dos Participes, para oferta de 600 (seiscentas) vagas em cursos de qualificação profissional para candidatos a alunos enquadrados no Programa de Gratuidade Regimental do SENAI-RJ. |
25/08/2025 R$ 0,00 |
25/08/2025 24/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/08/2025 | |
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15/2024/2025 ADITIVO |
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
22/08/2025 R$ 9.949,30 |
27/08/2025 26/02/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 22/08/2025 | |
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09/2024/2025 ADITIVO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
Procuradoria Geral do Munícipio SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
22/08/2025 R$ 0,00 |
22/08/2025 31/01/2026 ENCERRADOS |
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103/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA 09.445.502/0001-09 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia-RJ, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência. |
21/08/2025 R$ 15.542.235,04 |
21/08/2025 20/08/2026 ENCERRADOS |
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35/2023/2025 ADITIVO |
LEIS LTDA - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 |
Controladoria Geral do Munícípio TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. |
21/08/2025 R$ 0,00 |
21/08/2025 08/03/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 21/08/2025 | |
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07/2024/2025 ADITIVO |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 07/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
21/08/2025 R$ 29.471,97 |
26/08/2025 25/08/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 21/08/2025 | |
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26/2025 CONTRATO ORIGINAL |
G2 AUTO FRANCE LTDA 13.840.318/0001-22 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÕES PROGRAMADAS EM VEÍCULO INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA RENAULT, DEVIDAMENTE INSTALADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
18/08/2025 R$ 14.155,79 |
18/08/2025 17/08/2026 ENCERRADOS |
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102/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA 18.608.503/0001-00 |
Secretaria de Esporte e Lazer Contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos no geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cultura, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 12/2024 do CONSANE - Consórcio Regional de Saneamento Básico e Anexos do presente. |
15/08/2025 R$ 4.099.494,16 |
15/08/2025 14/08/2026 ENCERRADOS |
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48/2024/2025 ADITIVO |
SABRISAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 03.691.491/0001-52 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 48/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/08/2025 R$ 1.296.651,20 |
16/08/2025 15/07/2026 ENCERRADOS |
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17/2022/2025 ADITIVO |
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Adesõa nº 17/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
15/08/2025 R$ 390.368,09 |
17/08/2025 16/02/2026 ENCERRADOS |
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14/2024/2025 ADITIVO |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/08/2025 R$ 7.588,52 |
17/08/2025 16/02/2026 ENCERRADOS |
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101/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MWA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 55.156.837/0001-16 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
14/08/2025 R$ 6.627,60 |
14/08/2025 13/08/2026 ENCERRADOS |
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100/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
14/08/2025 R$ 8.371,50 |
14/08/2025 13/08/2026 ENCERRADOS |
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99/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
14/08/2025 R$ 13.180,00 |
14/08/2025 13/08/2026 ENCERRADOS |
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25/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA 33.536.785/0001-70 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORAS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEIS PELO SIIMEC/PAR, ASSESSORES EDUCACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA CONSTRUÇÃO DE UM PAR-05, QUALITATIVO COMO VEÍCULO DE MAIOR CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, A ACOMPANHAR E MONITORAR O PAR-03 E 04 COM INICIATIVAS COMPLETADAS E SUAS REFERIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. |
14/08/2025 R$ 7.340,00 |
14/08/2025 13/09/2025 ENCERRADOS |
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15/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS 5 .542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS PELA UNIÃO EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DO SUS. OBS: Conforme Memória de Cálculo apresentada na proposta pela Contratada, o valor estimado da presente contratação é de R$ 56.913.439,68 (cinquenta e seis milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). O Município pagará ao contratante o valor de R$ 0,20 a cada R$ 1,00 recuperado, conforme descrito no item 10 do Termo de Referência anexo ao presente. |
14/08/2025 R$ 0,00 |
14/08/2025 13/08/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 14/08/2025 | |
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098/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PM SOUZA CAMPOS E EVENTOS LTDA 51.352.271/0001-47 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA PROPAGANDA VOLANTE E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/08/2025 R$ 41.500,00 |
13/08/2025 12/10/2025 ENCERRADOS |
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39/2023/2025 ADITIVO |
R3MAIS TOPTECH LTDA 37.610.303/0001-36 |
Secretaria Municipal de Educação TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO. |
13/08/2025 R$ 0,00 |
13/08/2025 16/03/2026 ENCERRADOS |
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03/2020/2025 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA DE FAZENDA Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020 - Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
12/08/2025 R$ 0,00 |
24/08/2025 23/08/2026 ENCERRADOS |
