DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, com a remuneração prevista [...]
DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, e com a remuneração prevista na Lei C [...]
DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia, sob a Presidência do primeiro, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, com [...]
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM (ATUALIZADO)
Dispõe sobre a cassação imediata do alvará municipal defuncionamento ou de qualquer outra licença daPrefeitura do Município de São Pedro da Aldeia parafuncionamento de qual [...]
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 104, de 13 denovembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e dáoutras providências.
INSTITUI 0 PROGRAMA CALÇADA IDEAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES TÉCNICAS DISPOSTAS NA SEÇÃO VII DO CAPÍTULO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E D [...]
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 081, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO [...]
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO E-CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Chamamento Público nº 06/2024: Credenciamento de empresas para futura contratação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para o exercício de 2024/2025. Compreendendo os serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão, cancelamento e reembolso de bilhetes para t [...]
Número do processo: 1747/2024
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo:
Abertura: 04/11/2025
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 03/12/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025. COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, ASSESSORAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES PARA [...]
Número do processo: 1747/2024
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 04/11/2025
Valor estimado: R$ 110.000,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data da situação: 03/12/2024