Edital de Concurso Público Nº 01/2014 - O Município de São Pedro da Aldeia, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP.
Edital de Concurso Público Nº 01/2014 - PREVISPA - O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA por meio do Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário. O Concurso Público será regido, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP.
Registro de Preços para fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Sistema Municipal de Cultura (ano 2014)
Registro de Preços para contratação de materiais diversos para a realização de eventos promovidos por esta Prefeitura
Registro de preços, obriga-se a prestar o serviço de locação de banheiros químicos
Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Municipio e dá outras providências.
Prrocesso nº 08858/2013 referente ao Pregão Presencial nº 027/2013 - Contratação de Empresa para Locação de Palco, Tenda, Camarim, Telão, Gerador, Iluminação Cênica, Sonorização, Trio Elétrico e Estruturas Metálicas, para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Declaração de Enquadramento de Empreendedor Individual
Requerimento de Alvará - MEI (Empreendedor Individual)
Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal - Processo Judicial
PROCESSO Nº 03277/2013 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO OU SCANEAMENTO (OUTSOURCING), FRAGMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESTAÇÕES DE TRABALHO, para atender as necessidades das Secretarias, Controladoria e Procuradoria.
O mapa apresenta no site da Prefeituraos números relacionados às infecções por coronavírus dos moradores de São Pedro da Aldeia e a localização de cada um deles, pontuando os bairros de residência dos pacientes.
Lei Nº 2.351/2011 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São PEdro da Aldeia e dá outras providências.
Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia
Prestação de contas do Transporte Público Municipal no mês de outubro.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUlHO - 2024
Edital de Convocação Nº 001/2015 - CONVOCA, conforme autorização constante da Lei, nº: 113 de 16 de junho de 2014, os candidatos mencionados no ANEXO ÚNICO deste EDITAL, a comparecerem à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia