Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis).
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis).
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis).
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis
Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/06/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:
E-book comemorativo "São Pedro da Aldeia: 403 anos para guardar na memória"
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO - EMPRESA DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI
Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde
Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de MEDICAMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
Edital de Convocação Nº 007/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 000276-94.2019.8.19.0055 da candidata MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO JURDINO, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia
Registro de preços para eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
A Subsecretaria de Recursos Humanos solicita o comparecimento dos candidatos abaixo relacionados para tratar de assuntos de interesse dos mesmos, com relação ao concurso público realizado em 2014. O prazo para o comparecimento são de 7 dias uteis a partir da data de publicação dessa notificação.
Comunicado de Reunião - CONTRIB - PAUTA Nº 03/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 13/03/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta.
Edital de Convocação Nº 006/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0001234-80.2019.8.19.0055 da candidata BARBARA DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES, do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia
Edital de Convocação nº 005/2020 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005901-46.2018.8.19.0055 da candidata KEISSY SIBELLY MORAIS LI-MITE, do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PLANTONISTA, a comparecer à DI-RETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Rita Pereira, nº: 98, Centro, São Pedro da Aldeia
Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais: Administração, Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, Agricultura, Trabalho e Pesca, Gestão Estratégica e Projetos, Segurança e Ordem Pública, Procuradoria Geral, Urbanismo e Habitação, Fazenda, Controladoria Geral, Serviços Públicos, Assistência Social e Direitos Humanos, Governo e Educação, pelo período de 12 (doze) meses
COMUNICADO DE REUNIÃO - CONTRIB - PAUTA Nº 02/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h.
EDITAL SEMED N.º 300, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Nota técnica 01-2020: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
EDITAL SEMED N.º 294, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
RESOLUÇÃO SEMED N.º 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Município de São Pedro da Aldeia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lagoa e Saneamento, tendo em vista a determinação Judicial constante nos autos do Processo n° 0002203-86.2005.8.19.0055, que declarou a nulidade de todos os atos praticados pela Brigada Ambiental, por força da sentença prolatada nos autos da Ação Judicial suso referida, Convoca, aos administrados que tenham sido afetados pelos atos em questão, inclusive participantes de Concurso Público que efetuaram pagamento de inscrição, pois existem valores bloqueados, conforme fls. 21, que devem ser objeto de devolução.
