Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para serem utilizados no âmbito da Saúde Mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, referente à Portaria nº 2516, de 21 de setembro de 2020, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas nas Ordens de Fornecimento expedidas, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
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