Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2021
26/01/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a retomada gradual dos profissionais da educação, da Rede Pública de Ensino e da presente pasta.
