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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 810 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 16:28:47
Modalidade
Número da Licitação
Número do processo
Valor estimado
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
16 Sec Saude/2017
2027 /2016
R$ 127,20
PUBLICAÇÃO: 24/05/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento de Antecipação de Tutela em favor de Alessandro da Silva França.
CONCLUÍDA
DISPENSA
15 Sec Saude/2017
5222 /2016
R$ 344,40
PUBLICAÇÃO: 24/05/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento do Mandado de Intimação em favor de Elpídio Nunes de Carvalho
CONCLUÍDA
DISPENSA
16/2017
5365/2017
R$ 6.660,00
PUBLICAÇÃO: 08/05/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de convite para comemoração do dia 16 de maio de 2017.
CONCLUÍDA
DISPENSA
15/2017
3302/2017
R$ 3.800,00
PUBLICAÇÃO: 28/04/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação do sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS.
CONCLUÍDA
DISPENSA
14/2017
3998/2017
R$ 7.630,00
PUBLICAÇÃO: 17/04/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de óleos para os veículos do Serviço Público.
CONCLUÍDA
DISPENSA
13/2017
3522/2017
R$ 5.352,00
PUBLICAÇÃO: 10/04/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de arquivos de aços para atender a Diretoria de Recursos Humanos no arquivamento de fichas de funcionários
CONCLUÍDA
DISPENSA
12/2017
3312/2017
R$ 2.500,00
PUBLICAÇÃO: 07/04/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Prestação de serviço para capacitação e treinamento de 03 (três) servidores em Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, com abordagem teórica e prática
CONCLUÍDA
DISPENSA
11/2017
1213/2017 E 2620/2017
R$ 6.452,00
PUBLICAÇÃO: 31/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 para a Secretaria Municipal de Administração, setor da Diretoria de Compras e Contratos e Procuradoria Geral do Município, na sala dos Procuradores Jurídicos.
CONCLUÍDA
DISPENSA
10/2017
1779 /2017
R$ 5.000,00
PUBLICAÇÃO: 30/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel situado à Rua Marques da Cruz nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
CONCLUÍDA
DISPENSA
09/2017
1781/2017
R$ 3.265,00
PUBLICAÇÃO: 30/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de ferramentas para a borracharia da Secretaria Municipal de Serviços Públicos
CONCLUÍDA
DISPENSA
01/2017
1779/2017
R$ 5.000,00
PUBLICAÇÃO: 30/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Locação de imóvel situado à Rua Marques da Cruz nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação
CONCLUÍDA
DISPENSA
14 Sec Saude/2017
1577/2017
R$ 7.989,40
PUBLICAÇÃO: 24/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecer papel A4 branco para uso no expediente dos setores da Secretaria de Saúde
CONCLUÍDA
DISPENSA
08/2017
2501/2017
R$ 1.886,70
PUBLICAÇÃO: 20/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de forro PVC e moldura para Secretaria Municipal de Serviços Públicos
CONCLUÍDA
DISPENSA
07/2017
1638/2017
R$ 3.600,00
PUBLICAÇÃO: 17/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Abrigar o idoso João Carlos de Souza Silva, 60 anos de idade, que após longo período de situação de rua, conforme preconiza o Estatuto do idoso, lei n 10.741/2003
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE
3/2017
1581/2017
R$ 26.468,40
PUBLICAÇÃO: 15/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Realização de 42 (quarenta e dois) registros de ata de eleição e posse da nova diretoria dos Conselhos Escolares, 42 (quarenta e dois) registros de ata de regularização de eleição e posse da diretoria dos Conselhos Escolares, 336 (trezentos e [...]
08/03/2017
CONCLUÍDA
DISPENSA
06/2017
1041/2017
R$ 102.000,00
PUBLICAÇÃO: 14/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
CONCLUÍDA
DISPENSA
13 Sec Saude/2017
1412/2016
R$ 3.682,50
PUBLICAÇÃO: 13/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento do Mandado de Intimação para Cumprimento de Tutela Antecipada em favor de Sônia Marta de Castro Moura
CONCLUÍDA
DISPENSA
12 Sec Saude/2017
133/2016
R$ 462,72
PUBLICAÇÃO: 13/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento do Mandado de Intimação para Cumprimento de Tutela Antecipada em favor de Sônia Marta de Castro Moura
CONCLUÍDA
DISPENSA
11 Sec Saude/2017
8544/2016
R$ 48,72
PUBLICAÇÃO: 13/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento do Mandado de Intimação em favor de Benedita Ferreira Moreira
CONCLUÍDA
DISPENSA
10 Sec Saude/2017
8543/2016
R$ 523,80
PUBLICAÇÃO: 10/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada em favor de Maria Aparecida dos Santos.
CONCLUÍDA
DISPENSA
09 Sec Saude/2017
8110/2016
R$ 4.914,00
PUBLICAÇÃO: 10/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento do Mandado de Intimação para Cumprimento de Tutela Antecipada em favor de Sônia Maria Nogueira Gomes.
CONCLUÍDA
DISPENSA
08 Sec Saude/2017
6544/2016
R$ 778,80
PUBLICAÇÃO: 10/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento da Ação Judicial em favor de Chirly Gonçalves Cardoso
CONCLUÍDA
DISPENSA
07 Sec Saude/2017
5281/2016
R$ 25,20
PUBLICAÇÃO: 10/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento da Ação de Obrigação de Fazer em favor de Dirce de Assis Rodrigues
CONCLUÍDA
DISPENSA
06 Sec Saude/2017
5222/2016
R$ 344,40
PUBLICAÇÃO: 10/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento do Mandado de Intimação em favor de Elpídio Nunes de Carvalho.
CONCLUÍDA
DISPENSA
05 Sec Saude/2017
3339/2016
R$ 564,30
PUBLICAÇÃO: 10/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação em favor de Lílian Tinoco de Andrade
CONCLUÍDA
DISPENSA
04 Sec Saude/2017
2027/2016
R$ 127,20
PUBLICAÇÃO: 10/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento de Antecipação de Tutela em favor de Alessandro da Silva França.
CONCLUÍDA
DISPENSA
03 Sec Saude/2017
1810/2016
R$ 223,20
PUBLICAÇÃO: 10/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento de Mandado de Intimação em favor de Gelcy de Souza Lima
CONCLUÍDA
DISPENSA
02 Sec Saude/2017
1808/2016
R$ 234,00
PUBLICAÇÃO: 10/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecimento de medicamentos para atendimento da Antecipação de Tutela em favor de Vicente Luiz Panar
CONCLUÍDA
DISPENSA
05/2017
2751/2017
R$ 421.663,44
PUBLICAÇÃO: 03/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Realização dos seguintes serviços • Varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores e supervisão técnica. • Capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos. Estes [...]
CONCLUÍDA
DISPENSA
04/2017
2171/2017
R$ 1.490,00
PUBLICAÇÃO: 02/03/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de bandeiras para os eventos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE
02/2017
763/2017
R$ 7.990,00
PUBLICAÇÃO: 24/02/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação.
23/02/2017
CONCLUÍDA
DISPENSA
01 Sec Saude/2017
11126/2016
R$ 1.670,00
PUBLICAÇÃO: 23/02/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para aquisição de materiais para o setor de informática da Secretaria Municipal de Saúde
CONCLUÍDA
DISPENSA
03/2017
1758/2017
R$ 7.875,00
PUBLICAÇÃO: 14/02/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de galões de água mineral de 20 litros para atender as Secretarias Municipais de Administração, Fazenda e Secretaria de Gestão Estratégica.
CONCLUÍDA
DISPENSA
02/2017
6936/2016
R$ 2.876,00
PUBLICAÇÃO: 31/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Fornecer e instalar sinalização fotoluminescente, com formas, cores e contrastes especificados na NBR 13.434 para atender as necessidades do Teatro Municipal Drº. Átila Costa, através da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE
01/2017
13090/2016
R$ 7.800,00
PUBLICAÇÃO: 13/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Serviço de Publicação no Diário Oficial da União
11/01/2017
CONCLUÍDA
DISPENSA
01/2017
12252/2016
R$ 3.004.852,80
PUBLICAÇÃO: 06/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde no Município de São Pedro da Aldeia - RJ
CONCLUÍDA
DISPENSA
02/2016
2083/2016
R$ 10.200,00
PUBLICAÇÃO: 14/06/2016 - TIPO: DISPENSÁVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 155 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONSELHO TUTELAR.
14/06/2016
EM ANDAMENTO
DISPENSA
028/2024
12778/2015
R$ 48.000,00
PUBLICAÇÃO: 07/06/2016 - TIPO: DISPENSÁVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, Nº 36, BAIRRO ESTAÇÃO, SPA, PARA FINS DE ACOMODAR O CAPSI.
07/06/2016
EM ANDAMENTO
DISPENSA
01/2016
1768/2016
R$ 30.000,00
PUBLICAÇÃO: 06/06/2016 - TIPO: DISPENSÁVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ Nº 142 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
06/06/2016
EM ANDAMENTO
DISPENSA
05/2014
13286/2014
R$ 66.000,00
PUBLICAÇÃO: 29/12/2014 - TIPO: DISPENSÁVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 – CENTRO – SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
29/12/2014
EM ANDAMENTO

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