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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 842 registros Informações atualizadas em: 19/05/2026 - 17:47:45
Modalidade
Número da Licitação
Número do processo
Valor estimado
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
06/2026
5852/2026
R$ 399,99
PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO PARA CURSO DE PARECER JURÍDICO EM LICITAÇÕES COM AUXILIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - IA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
13/05/2026
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
05/2026
11089/2026
R$ 150.000,00
PUBLICAÇÃO: 13/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR TIEE, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 409º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO [...]
13/05/2026
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
04/2026
14748/2024
R$ 62.558,39
PUBLICAÇÃO: 16/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A DEMANDA DE EVENTOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME 2ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025.
16/04/2026
EM ANDAMENTO
DISPENSA
4542026/2026
15097/2025
R$ 23.920,00
PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 454/2026: AQUISIÇÃO DE CAMISA MANGA CURTA CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER, MULTIFILAMENTO, COM ACABAMENTO EM DRY, UNISSEX, PERSONALIZADA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL. COR A DEFINIR DE ACORDO COM O EVENTO, LISA, TAMANHOS P [...]
13/04/2026
EM ANDAMENTO
DISPENSA
451/2026
14050/2025
R$ 28.503,00
PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DISPENSA ELETRÔNICA 451/2026: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE BOLA DE VÔLEI DE PRAIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABEL [...]
16/03/2026
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
03/2026
1707/2026
R$ 300,00
PUBLICAÇÃO: 13/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ALCINEI DA CONCEIÇÃO, E ADRIANA AMARANTES. DESTA MUNICIPALIDADE NO XC FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE RE [...]
13/03/2026
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
02/2026
230/2026
R$ 51.000,00
PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.
26/02/2026
EM ANDAMENTO
DISPENSA
449/2026
4660/2025
R$ 6.299,73
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DISPENSA ELETRÔNICA 449/2026: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) BASTÕES TOPOGRÁFICOS SIMILARES AO GEODETIC, 02 (DOIS) PRISMAS CIRCULARES TOPOGRAFIA SIMILAR AO AGRIMENSURA COM SUPORTE E BOLSA, E, 09 (NOVE) TRENAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M [...]
25/02/2026
EM ANDAMENTO
DISPENSA
448/2026
3253/2025
R$ 16.942,62
PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 448/2026: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPAROS NOS APARELHOS REFRIGERADORES E CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS N [...]
24/02/2026
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
01/2026
14748/2024
R$ 63.004,03
PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A DEMANDA DE EVENTOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME 1ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025.
12/02/2026
EM ANDAMENTO
DISPENSA
447/2026
12647/2025
R$ 57.833,33
PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 447/2026: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DE ESTUD [...]
11/02/2026
EM ANDAMENTO
DISPENSA
446/2026
18065
R$ 16.011,55
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
DISPENSA ELETRÕNICA 446/2026: 1.1. O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA POSTO MÉDICO PARA EVENTO DO “CARNAVAL 2026”, A [...]
26/01/2026
EM ANDAMENTO
DISPENSA
445/2026
271/2026
R$ 52.795,56
PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
DISPENSA ELETRÔNICA 445/2026: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE BANDA DE FANFARRA, COM MÍNIMO DE 15 (QUINZE) INTEG [...]
26/01/2026
EM ANDAMENTO
DISPENSA
443/2026
8517/2025
R$ 11.819,52
PUBLICAÇÃO: 09/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 443/2026: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CHIP DE TELEFONIA MÓVEL COM PLANO DE TELEFONIA E INTERNET, DESTINADOS AO USO INTERNO DAS UNIDADES DA SECRE [...]
09/01/2026
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
32/2025
17975/2025
PUBLICAÇÃO: 23/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA EDSON & HUDSON PARA COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON 2025/2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
23/12/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA
323/2025
8546/2025
R$ 20.774,64
PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 323/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADA DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE 4 HO [...]
16/12/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
31/2025
15564/2025
R$ 500,00
PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ALCINEI DA CONCEIÇÃO, MARCELE FOGOS CARVALHO E ADRIANA AMARANTES E VITOR CHAVES. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXIX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELA [...]
12/12/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA
322/2025
7987/2025
R$ 1.887,13
PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 322/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA PLOTTER HP DESIGNJET T830, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CONDIÇÕES [...]
10/12/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA
312/2025
10883/2025
R$ 10.326,53
PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 321/2025: AQUISIÇÃO DE DRONE AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
10/12/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
30/2025
14666/2025
R$ 997,00
PUBLICAÇÃO: 26/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO NO II SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES NOS MUNICÍPIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
26/11/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA
3007
R$ 14.058,70
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 313/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONAL CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL - GAIOLA EM AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE DE 8 ANIMAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDI [...]
25/11/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA
312/2025
13784
R$ 56.660,00
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 18/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 312/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COMO RAQUETE DE BEACH TENNIS E TATAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M [...]
18/11/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
29/2025
14872/2025
R$ 5.994,00
PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DO WORKSHOP SMARTGOV 4.0: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS FASES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PESQUISAS DE PREÇOS.
03/11/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
28/2025
14053/2025
R$ 3.594,60
PUBLICAÇÃO: 29/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO ONLINE DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021.
29/10/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
27/2025
8031/2025
R$ 59.786,44
PUBLICAÇÃO: 23/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA SERPRO.
23/10/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
9643/2025
R$ 72.000,00
PUBLICAÇÃO: 23/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS N° 225, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, CEP: 28941-218, PARA FINS DE ABRIGAR A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DO BAIRRO ESTAÇÃO.
03/07/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA
301/2025
12168/2025
R$ 22.420,81
PUBLICAÇÃO: 06/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DISPENSA ELETRÔNICA 301/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES, DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA, ALGODÃO DOCE E RECREADOR, QUE TEM COMO FINAL [...]
06/10/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA
293/2025
12842/2025
R$ 11.682.621,46
PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: DISPENSÁVEL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 293/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
24/09/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA
298/2025
5144/2025
R$ 14.590,01
PUBLICAÇÃO: 22/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
DISPENSA ELETRÔNICA 298/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA SEGURAR O RENAULT MASTER - MOTORHOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E, O VEÍCULO FIAT SIE [...]
22/09/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA
294/2025
10586/2025
R$ 78,00
PUBLICAÇÃO: 09/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 294/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), CONFORME [...]
15/09/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
26/2025
11319/2025
R$ 3.639,60
PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA BUENO AIRES DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
19/08/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
25/2025
9708/2025
R$ 14.155,79
PUBLICAÇÃO: 18/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÕES PROGRAMADAS EM VEÍCULO INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA RENAULT, DEVIDAMENTE INSTALAD [...]
18/08/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
24/2025
9712/2025
R$ 7.340,00
PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORAS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEIS PELO SIMEC/PAR, ASSESSORES EDUCACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NA CONSTRUÇÃO DE UM P [...]
14/08/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
01/2025
10605/2024
R$ 56.913.439,68
PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS PELA UNIÃO EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DO SUS.
25/07/2024
EM ANDAMENTO
DISPENSA
90025/2025
927
R$ 30.196,54
PUBLICAÇÃO: 11/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90025/2025: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ALMOXARIFADO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS EST [...]
11/08/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
23/2025
11061/2025
R$ 2.210,33
PUBLICAÇÃO: 08/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DE UM SERVIDOR EM EVENTOS DO PROCON QUE OCORRERÃO EM PORTO ALEGRE/RS.
08/08/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
22/2025
9720/2025
R$ 3.708,68
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA PARTICIPAÇÃO DE QUATRO SERVIDORES NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE AÇÕES NO PAR NO SIMEC EM SÃO PAULO.
05/08/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
20/2025
9999/2025
R$ 999,99
PUBLICAÇÃO: 05/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ASSESSORIA JURÍDICA NA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
05/08/2025
EM ANDAMENTO
DISPENSA
90023/2025
15999/2024
R$ 16.755,39
PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90023/2025: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HORTO MUNICIPAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃ [...]
04/08/2025
EM ANDAMENTO
INEXIGIBILIDADE
21/2025
5621/2025
R$ 302.160,00
PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) POUSADA MELHOR IDADE PARA ACOLHIMENTO DE ATÉ 10 (DEZ) IDOSOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇ [...]
06/08/2025
EM ANDAMENTO

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