DECRETO Nº 132/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA QUE MENCIONA

DECRETO Nº 131/2018 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE MENCIONA

REGULAMENTA O ARTIGO 328, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 152, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 119/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 097/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 057, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E ALTERAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DECRETO Nº 085/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 075/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA QUE MENCIONA

DECRETO Nº 064/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 058/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA

DECRETO Nº 057/2018 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E ALTERAÇÃO DAS INCRIÇÕES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 054/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA

DECRETO Nº 050/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 046/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO Nº 045/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 043/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECREO Nº 033/2018 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.

DECRETO Nº 020/2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 FIXADO NO DECRETO Nº 122/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 019/2018 - REGULAMENTA A DANFS-E, DES-IF, DESN E CANCELAMENTO DE NFS-E NO MUNICÍPIO, SUAS UTILIZAÇÕES, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 122/2017 - APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DECRETO Nº 109/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 108/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS Nº 086/2017 - DISCIPLINA A NORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO (EXTINÇÃO OU EXCLUSÃO) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE OS CAPÍTULOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013 - CTM

DECRETO Nº 081/2017 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO PRAZO QUE MENCIONA.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 049/2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.