DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 017/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 005/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 328, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 146/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO UNIFICADA DA SALA DO EMPREENDEDOR, BEM COMO AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO PARA A DINAMIZAÇÃO E A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DAS ATIVIDADES DE EMPRESAS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DECRETO Nº 145/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, BEM COMO AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DECRETO Nº 133/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA
DECRETO Nº 132/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA QUE MENCIONA
DECRETO Nº 131/2018 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE MENCIONA
REGULAMENTA O ARTIGO 328, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 152, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA
DECRETO Nº 097/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 057, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E ALTERAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DECRETO Nº 085/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA
DECRETO Nº 075/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA QUE MENCIONA
DECRETO Nº 064/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 058/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA
DECRETO Nº 057/2018 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E ALTERAÇÃO DAS INCRIÇÕES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO/MOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 054/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA
DECRETO Nº 050/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA
DECRETO Nº 046/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DECRETO Nº 045/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 043/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DECREO Nº 033/2018 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.
DECRETO Nº 020/2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 FIXADO NO DECRETO Nº 122/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 019/2018 - REGULAMENTA A DANFS-E, DES-IF, DESN E CANCELAMENTO DE NFS-E NO MUNICÍPIO, SUAS UTILIZAÇÕES, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 122/2017 - APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DECRETO Nº 109/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
