| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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19/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°19/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5831/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. |
03/06/2019 37.661,76 |
04/06/2019 03/06/2020 |
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18/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°18/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5777/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Serviços Público. |
03/06/2019 2.940,00 |
04/06/2019 03/06/2020 |
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17/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°17/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5751/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município. |
03/06/2019 36.157,68 |
04/06/2019 03/06/2020 |
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16/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°16/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5750/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. |
03/06/2019 12.450,00 |
04/06/2019 03/06/2020 |
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14/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°14/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 6761/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. |
03/06/2019 72.047,76 |
04/06/2019 03/06/2020 |
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39/2019 ADITIVO |
PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12700/2016 - CONTRATO N° 39/2017 - locação de 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. |
31/05/2019 10.851,60 |
01/06/2019 01/06/2020 |
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34 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. |
31/05/2019 122.108,14 |
31/05/2019 30/09/2019 |
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21/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. |
31/05/2019 279.436,80 |
04/06/2019 03/06/2020 |
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13/2017 ADITIVO |
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017 - PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra. |
30/05/2019 182.219,46 |
31/05/2019 30/05/2020 |
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34 CONTRATO ORIGINAL |
MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 04.049.617/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. |
29/05/2019 72.835,44 |
29/05/2018 29/05/2019 |
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14/2018 ADITIVO DE PRAZO |
JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO ***812472-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018 - PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. |
29/05/2019 33.600,00 |
30/05/2019 29/05/2020 |
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9912354147 ADITIVO |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE |
28/05/2019 40.000,00 |
04/06/2019 03/06/2020 |
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33 CONTRATO ORIGINAL |
PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Aquisição de peças e mão de obra qualificada para reparos nos equipamentos de monitoramento da Garagem Municipal e área externa da Guarda Municipal. |
28/05/2019 2.469,00 |
28/05/2019 27/06/2019 |
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28 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 300 (trezentos) ventiladores de parede de 60cm turbo Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta), |
27/05/2019 45.153,00 |
27/05/2019 26/06/2019 |
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33/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 33/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). |
24/05/2019 2.230,10 |
25/05/2019 31/12/2019 |
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31/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 02.687.896/0001-54 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 31/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). |
24/05/2019 7.217,40 |
25/05/2019 31/12/2019 |
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30/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 30/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). |
24/05/2019 4.615,50 |
25/05/2019 31/12/2019 |
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27 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
24/05/2019 24.205,76 |
24/05/2019 31/08/2019 |
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26 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.527.351/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
24/05/2019 138.724,93 |
24/05/2019 31/08/2019 |
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25 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
24/05/2019 83.414,63 |
24/05/2019 31/08/2019 |
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34/2018 ADITIVO |
MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 04.049.617/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 34/2018 - PROCESSO Nº 8858/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. |
23/05/2019 72.835,44 |
29/05/2019 28/05/2020 |
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16 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP 09.039.151/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 016/2018 - PROCESSO Nº 8081/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 025/2017, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das necessidades de materiais de consumo e permanente para a utilização do Paismca, Atenção Básica e o CIS da Secretaria Municipal de Saúde. |
23/05/2019 6.414,98 |
23/05/2019 31/07/2019 |
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32 CONTRATO ORIGINAL |
EL ELYON PNEUS EIRELI-ME 29.259.420/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) |
22/05/2019 37.278,00 |
22/05/2019 01/06/2019 |
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31 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) |
22/05/2019 20.084,00 |
22/05/2019 01/06/2019 |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação |
22/05/2019 12.933,90 |
22/05/2019 01/06/2019 |
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25/2018 ADITIVO |
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. |
22/05/2019 161.400,00 |
22/05/2019 01/05/2020 |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA DE FAZENDA Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal Bairro: Centro São Pedro da Aldeia/RJ. |
15/05/2019 12.166,43 |
15/05/2019 14/06/2019 |
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11/2018 ADITIVO |
CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia |
15/05/2019 687.800,00 |
15/05/2019 14/05/2020 |
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05 CONTRATO ORIGINAL |
MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME 17.352.435/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Aquisição de oxigênio medicial. |
15/05/2019 122.556,00 |
15/05/2019 14/05/2020 |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA 03.656.245/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2019 - Aquisição de Inseticida, Raticida e Isca granulada. |
15/05/2019 110.390,00 |
15/05/2019 14/03/2020 |
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24 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
14/05/2019 9.282,00 |
14/05/2019 31/08/2019 |
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51/2013 ADITIVO |
ELIAS VALADÃO DA MOTA ***027076-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 051/2013 - PROCESSO Nº 3666/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n º 2461, Bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. |
13/05/2019 8.524,00 |
16/05/2019 12/09/2019 |
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02/2019 CONTRATO ORIGINAL |
RÔMULO TITO CARDOSO FILHO ***373977-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. |
13/05/2019 19.500,00 |
13/05/2019 12/05/2020 |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2019 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2019, de acordo com o Chamamento Público n.º 02/2019 |
13/05/2019 574.534,38 |
13/05/2019 12/05/2020 |
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02 TERMO DE COLABORAÇÃO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. |
10/05/2019 37.000,00 |
10/05/2019 09/05/2020 |
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1/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. |
10/05/2019 110.000,00 |
10/05/2019 09/05/2020 |
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45/2018 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro São Pedro da Aldeia/RJ |
08/05/2019 0,00 |
09/05/2019 08/01/2020 |
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28 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL ABPM LTDA - ME 22.169.935/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - Aquisição de 01 (uma) máquina de pintura viária Airless, equipada com um motor GX-160 (ou motor similar) à Gasolina de potência 5.5HP, com capacidade de vazão de 5.3 litros/minuto. |
07/05/2019 29.900,00 |
07/05/2019 06/06/2019 |
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23 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
07/05/2019 397.376,88 |
07/05/2019 31/12/2019 |
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54A ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054A/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de diagnóstico por imagem a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do município de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (Iguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS, conforme tabela em anexo. |
03/05/2019 0,00 |
03/05/2019 31/08/2019 |
