| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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19/2018/2021 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 19/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Urbanismo e Habitação. |
02/06/2021 R$ 37.661,76 |
04/06/2021 03/06/2022 ENCERRADOS |
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18/2018/2021 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 18/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
02/06/2021 R$ 2.940,00 |
04/06/2021 03/06/2022 ENCERRADOS |
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17/2018/2021 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
Procuradoria Geral do Munícipio TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Procuradoria Geral do Município. |
02/06/2021 R$ 36.157,68 |
04/06/2021 03/06/2022 ENCERRADOS |
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16/2018/2021 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 16/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca. |
02/06/2021 R$ 12.450,00 |
04/06/2021 03/06/2022 ENCERRADOS |
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15/2018/2021 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
02/06/2021 R$ 82.977,84 |
04/06/2021 03/06/2022 ENCERRADOS |
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14/2018/2021 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
Secretaria Municipal de Administração TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. |
02/06/2021 R$ 72.047,76 |
04/06/2021 03/06/2022 ENCERRADOS |
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47/2019/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. |
01/06/2021 R$ 212.448,00 |
01/06/2021 18/08/2021 ENCERRADOS |
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34/2020/2021 ADITIVO |
ELIETH DE BRAGA FIALHO ***804170-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. |
28/05/2021 R$ 30.000,00 |
01/06/2021 31/05/2022 ENCERRADOS |
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01/2015/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. |
28/05/2021 R$ 25.061.635,77 |
16/04/2021 30/06/2021 ENCERRADOS |
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17/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
Procuradoria Geral do Munícipio Prestação de serviço para realizar exames complementares audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, através dos editais de convocação que foram expedidos em decorrência de determinações judiciais, referentes ao concurso realizado e com vigência já encerrada (caso dos mandatos judiciais). |
27/05/2021 R$ 2.405,00 |
27/05/2021 26/06/2021 ENCERRADOS |
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16/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JQT RESTAURO LTDA EPP 26.598.988/0001-26 |
SECRETARIA DE GOVERNO Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. |
26/05/2021 R$ 135.345,20 |
26/05/2021 25/10/2021 ENCERRADOS |
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15/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO 00.703.697/0001-67 |
Secretaria Municipal de Educação Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). |
19/05/2021 R$ 8.040,00 |
19/05/2021 18/05/2022 ENCERRADOS |
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63/2020/2021 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. |
14/05/2021 R$ 0,00 |
18/05/2021 17/08/2021 ENCERRADOS |
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51/2020/2021 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. |
14/05/2021 R$ 0,00 |
05/06/2021 04/09/2021 ENCERRADOS |
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43/2020/2021 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. |
14/05/2021 R$ 0,00 |
27/05/2021 26/08/2021 ENCERRADOS |
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14/2021 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO RUIVACO AGUIAR 05493009706 14.423.349/0001-40 |
Secretaria Municipal de Cultura Contratação de empresa para realização de 10 (dez) shows de artistas locais a serem transmitidos pela internet. |
13/05/2021 R$ 17.000,00 |
16/05/2021 29/05/2021 ENCERRADOS |
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13/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LEIS LTDA - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 |
SECRETARIA DE GOVERNO Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. |
12/05/2021 R$ 9.900,00 |
12/05/2021 11/05/2022 ENCERRADOS |
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10/2021/2021 ADITIVO DE PRAZO |
DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA 27.949.684/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1º Aditivo ao Contrato 10/2021 Prestar serviço de manutenção corretiva da usina de pré misturado à frio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. |
07/05/2021 R$ 0,00 |
10/05/2021 28/05/2021 ENCERRADOS |
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04/2021/2021 ADITIVO |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
Secretaria Municipal de Administração Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 04/2021 - Processo 560/2021 - Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). |
07/05/2021 R$ 83.455,51 |
08/05/2021 07/06/2021 ENCERRADOS |
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04/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA ***828188-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
07/05/2021 R$ 84.000,00 |
01/03/2021 28/02/2022 ENCERRADOS |
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40/2020/2021 ADITIVO DE PRAZO |
RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI 15.359.955/0001-07 |
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. |
06/05/2021 R$ 0,00 |
08/05/2021 07/09/2021 ENCERRADOS |
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20/2020/2021 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 veículos mini van de mínimo 07 passageiros. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros eletricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso. contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. |
05/05/2021 R$ 113.916,00 |
08/05/2021 07/05/2022 ENCERRADOS |
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49/2020/2021 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). |
04/05/2021 R$ 0,00 |
04/06/2021 03/09/2021 ENCERRADOS |
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48/2020/2021 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) |
04/05/2021 R$ 0,00 |
05/06/2021 04/09/2021 ENCERRADOS |
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47/2020/2021 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). |
04/05/2021 R$ 0,00 |
05/05/2021 04/08/2021 ENCERRADOS |
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28/2017/2021 ADITIVO |
VALÉRIA CORREIA DA SILVA ***370071-** |
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2017 VALÉRIA CORREIA - PROCESSO 3302-2017 SALPS - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. |
30/04/2021 R$ 48.923,28 |
02/05/2021 02/05/2022 ENCERRADOS |
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26/2017/2021 ADITIVO |
M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 |
Secretaria Municipal de Administração SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Procuradoria Geral. |
30/04/2021 R$ 22.200,00 |
02/05/2021 01/05/2022 ENCERRADOS |
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20/2018/2021 ADITIVO |
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. |
30/04/2021 R$ 3.364.432,20 |
02/05/2021 01/05/2022 ENCERRADOS |
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04/2016/2021 ADITIVO DE PRAZO |
CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 30.085.635/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). |
30/04/2021 R$ 56.000,00 |
01/05/2021 31/12/2021 ENCERRADOS |
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66/2019/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. |
29/04/2021 R$ 35.604,80 |
29/04/2021 16/10/2021 ENCERRADOS |
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12/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
Procuradoria Geral do Munícipio Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. |
27/04/2021 R$ 0,00 |
27/04/2021 26/04/2022 ENCERRADOS |
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03/2019/2021 ADITIVO DE PRAZO |
RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS ***509571-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. |
27/04/2021 R$ 15.000,00 |
29/04/2021 28/04/2022 ENCERRADOS |
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11/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA A NOTICIA LTDA 40.213.951/0001-63 |
SECRETARIA DE GOVERNO Veiculação de publicidade institucional das realizações de governo dos primeiros 100 (cem) dias. |
23/04/2021 R$ 12.000,00 |
23/04/2021 03/05/2021 ENCERRADOS |
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2486/2020/2021 CONVÊNIO |
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI 01.894.432/0001-56 |
Secretaria Municipal de Administração Convênio para Concessão de Descontos com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. |
22/04/2021 R$ 0,00 |
22/04/2021 21/04/2022 ENCERRADOS |
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2486/2020/1/2021 CONVÊNIO |
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI 01.894.432/0001-56 |
Secretaria Municipal de Administração Termo de Convênio de Estágio de Licenciatura com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. |
22/04/2021 R$ 0,00 |
22/04/2021 21/04/2026 ENCERRADOS |
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2486-2020/2/2021 CONVÊNIO |
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI 01.894.432/0001-56 |
Secretaria Municipal de Administração Termo de Convênio de Estágio Bacharelado em Serviço Social com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. |
22/04/2021 R$ 0,00 |
22/04/2021 21/04/2023 ENCERRADOS |
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83A/2013/2021 ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. |
22/04/2021 R$ 0,00 |
22/04/2021 31/12/2021 ENCERRADOS |
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03/2021 CONTRATO ORIGINAL |
J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 20.825.167/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 04 (quatro) Veículos AMBULÂNCIAS da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no Termo de Referência. |
22/04/2021 R$ 13.052,72 |
22/04/2021 21/04/2022 ENCERRADOS |
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02/2020/2021 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE FAZENDA 1º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
22/04/2021 R$ 83.864,00 |
22/04/2021 21/04/2022 ENCERRADOS |
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01/2020/2021 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
22/04/2021 R$ 209.660,00 |
22/04/2021 21/04/2022 ENCERRADOS |
