| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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99/2023/2024 ADITIVO |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM 33.645.482/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023: Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público. |
27/08/2024 R$ 0,00 |
28/08/2024 27/08/2025 NÃO VIGENTE |
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56/2019/2024 ADITIVO |
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019- Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). |
27/08/2024 R$ 3.516.716,39 |
28/08/2024 27/08/2025 NÃO VIGENTE |
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047/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA 28.698.652/0001-60 |
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
27/08/2024 R$ 955.171,24 |
01/09/2024 31/10/2024 NÃO VIGENTE |
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02/2020/2024 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 6292/2020: Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
27/08/2024 R$ 1.674.300,66 |
24/09/2024 23/09/2025 NÃO VIGENTE |
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046/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, INCLUINDO A MONTAGEM DOS BENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ELENCADA NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS SEUS ANEXOS PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
26/08/2024 R$ 1.160,00 |
26/08/2024 25/09/2024 NÃO VIGENTE |
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045/2024 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ADSUMUS SERV E SEG LTDA 11.279.231/0001-00 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024, obriga-se na prestação de serviços de 04 (quatro) brigadistas, para realização da 30° cavalgada da independência no dia 07 de setembro de 2024, de acordo com as condições e demais especificações contidas no termo de referência. |
26/08/2024 R$ 960,00 |
26/08/2024 25/09/2024 NÃO VIGENTE |
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03/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO ***812170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 6068/2024: 22/CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO N° 25, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941186, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), INCLUINDO O ALMOXARIFADO CENTRAL, DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DOS BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS, PATRIMÔNIO, ARQUIVO MORTO E FARMÁCIA. |
26/08/2024 R$ 168.000,00 |
26/08/2024 26/08/2025 NÃO VIGENTE |
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58/2022/2024 ADITIVO |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 58/2022: Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
23/08/2024 R$ 485.400,00 |
24/08/2024 23/08/2025 NÃO VIGENTE |
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45/2021/2024 ADITIVO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021: PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
22/08/2024 R$ 6.922,08 |
07/10/2024 06/10/2025 NÃO VIGENTE |
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044/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
22/08/2024 R$ 1.272,00 |
22/08/2024 21/08/2025 NÃO VIGENTE |
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043/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 142.161,20 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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042/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 852.367,38 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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041/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.188.725/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 226.384,20 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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040/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 07.454.402/0003-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 518.965,20 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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039/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DMS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA 33.174.960/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 7.857,00 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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038/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 458.830,98 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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037/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GRUPO LATARO LTDA 23.922.567/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 38.135,16 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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036/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 62.471,86 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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035/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 921.639,97 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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034/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMERCIAL DESTAQUE LTDA 10.613.588/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 355.098,36 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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033/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MEGA MIX CRUZ DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 09.480.727/0001-98 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 229.670,26 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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032/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
20/08/2024 R$ 35.377,20 |
20/08/2024 19/01/2025 NÃO VIGENTE |
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026/2019/2024 ADITIVO |
PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 24/2019 - Registro de Preços para futura e eventual locação de 03 (três) Ambulâncias. |
19/08/2024 R$ 477.600,00 |
28/08/2024 27/08/2025 NÃO VIGENTE |
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07/2020/2024 ADITIVO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo 6488/2020 e 4760/2020: Quarto Termo Aditivo ao Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
19/08/2024 R$ 149.015,16 |
08/10/2024 07/10/2025 NÃO VIGENTE |
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05/2020/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 4760/2020 E 64682020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
19/08/2024 R$ 21.401,40 |
24/09/2024 23/09/2025 NÃO VIGENTE |
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04/2020/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 4760/2020 E 6487/2020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
19/08/2024 R$ 221.897,55 |
24/09/2024 23/09/2025 NÃO VIGENTE |
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17/2022/2024 ADITIVO |
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI 37.321.579/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 17/2022: PROCESSO Nº 283/2022 - Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
16/08/2024 R$ 1.171.590,66 |
17/08/2024 16/02/2025 NÃO VIGENTE |
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94/2022/2024 ADITIVO |
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 |
SECRETARIA DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. |
15/08/2024 R$ 2.478.588,00 |
01/09/2024 31/08/2025 NÃO VIGENTE |
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031/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA 38.495.466/0001-88 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
14/08/2024 R$ 14.120,00 |
14/08/2024 13/09/2024 NÃO VIGENTE |
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64/2022/2024 ADITIVO |
AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA 29.535.275/0001-01 |
SECRETARIA DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. |
08/08/2024 R$ 12.336.700,99 |
09/08/2024 08/08/2025 NÃO VIGENTE |
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030/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
46.480.212 MARIANNA AZEVEDO GOMES 46.480.212/0001-14 |
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA CONTENDO 10 RESMAS DE FOLHA A4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
08/08/2024 R$ 383.327,45 |
08/08/2024 07/09/2024 NÃO VIGENTE |
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43/2023/2024 ADITIVO |
PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 06.250.953/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2023: Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. |
07/08/2024 R$ 134.892,00 |
08/08/2024 07/08/2025 NÃO VIGENTE |
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029/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 28.480.081/0001-93 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA AO FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
02/08/2024 R$ 13.932,00 |
02/08/2024 15/08/2024 NÃO VIGENTE |
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01/2022/2024 ADITIVO |
CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA 14.567.974/0003-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 11132/2021: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam contrato de credenciamento especializado nos serviços de assistência à saúde, com objetivo de ofertar serviços voltados para realização de exames e procedimentos clínicos, a saber: colonoscopia com material e endoscopia com sedação, para atender aos munícipes. |
01/08/2024 R$ 778.554,24 |
03/08/2024 02/08/2025 NÃO VIGENTE |
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01/2024/2024 ADITIVO |
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA 21.784.346/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. |
01/08/2024 R$ 0,00 |
01/10/2024 01/01/2025 NÃO VIGENTE |
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02/2023/2024 ADITIVO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
31/07/2024 R$ 0,00 |
31/07/2024 05/11/2024 NÃO VIGENTE |
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01/2023/2024 ADITIVO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
31/07/2024 R$ 0,00 |
31/07/2024 05/11/2024 NÃO VIGENTE |
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38/2019/2024 ADITIVO |
ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI 03.104.278/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sexto Termo Aditivo ao Contrato 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). |
29/07/2024 R$ 78.795,48 |
29/07/2024 28/07/2025 NÃO VIGENTE |
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61/2024 ADITIVO |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 61/2024: Contratação da JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 42/2023 de 04/07/2023 do Pregão Presencial nº 06/2023, publicada em 05/07/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de serviço de buffet, com fornecimento de produtos e mão de obra, de forma não continuada, media pelo número de pessoas, bem como ornamentação da mesa para a Secretaria Municipal de Turismo. |
26/07/2024 R$ 172.831,00 |
28/07/2024 27/07/2025 NÃO VIGENTE |
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16/2023/2024 ADITIVO |
JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA ***836674-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 722/2023: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Agenor Beltrão, n° 261 - Porto da Aldeia, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação de depósito e/ou armazenamento de bens móveis em desuso e/ou inservíveis da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
26/07/2024 R$ 36.000,00 |
01/08/2024 31/07/2025 NÃO VIGENTE |
