| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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02/2020/2025 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSOS Nº 62352019 E 503/2020, SEXTO TERMO ADITIVO: Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
11/01/2025 R$ 477.272,11 |
16/01/2025 15/01/2026 NÃO VIGENTE |
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27/2024/2025 ADITIVO |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 027/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA. |
09/01/2025 R$ 28.083,00 |
10/01/2025 09/04/2025 NÃO VIGENTE |
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06/2019/2025 ADITIVO |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
08/01/2025 R$ 101.664,00 |
09/01/2025 08/01/2026 NÃO VIGENTE |
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01/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS 5 .542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE FAZENDA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO. |
07/01/2025 R$ 54.169.397,10 |
08/01/2025 07/01/2026 NÃO VIGENTE |
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001/2022/2025 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
03/01/2025 R$ 200.000,00 |
04/01/2025 03/01/2026 NÃO VIGENTE |
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22/2024/2025 ADITIVO |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
02/01/2025 R$ 1.672,00 |
02/01/2025 01/07/2025 NÃO VIGENTE |
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16/2023/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 6241/2023, PREGÃO PRESENCIAL 003/2023: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços para manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação serviços para manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
02/01/2025 R$ 739.298,50 |
02/01/2025 22/06/2025 NÃO VIGENTE |
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02/2024/2025 ADITIVO |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PRIMEIRO TERMO ADITOV AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
02/01/2025 R$ 306.264,00 |
03/01/2025 02/01/2026 NÃO VIGENTE |
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001/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA 28.698.652/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
02/01/2025 R$ 956.607,96 |
01/01/2025 28/02/2025 NÃO VIGENTE |
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141/2022/2024 ADITIVO |
PAMMELA SEIBERLICK REIS ***973877-** |
SECRETARIA DE GOVERNO Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 141/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) pela Secretaria Municipal de Governo do Município de São Pedro da Aldeia. |
27/12/2024 R$ 42.000,00 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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138/2022/2024 ADITIVO |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público. |
27/12/2024 R$ 50.263,44 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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133/2023/2024 ADITIVO |
CHARLON ANTUNES DA COSTA ***340371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
27/12/2024 R$ 96.000,00 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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83A/2013/2024 ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. |
27/12/2024 R$ 34.619,76 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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69/2013/2024 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. |
27/12/2024 R$ 20.429,76 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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68/2016/2024 ADITIVO |
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS - CWM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ***145076-** |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. |
27/12/2024 R$ 75.974,40 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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67/2013/2024 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
27/12/2024 R$ 16.343,88 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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062/20213/2024 ADITIVO |
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***154879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 3663/2013, Décimo Quinto Termo Aditivo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE |
27/12/2024 R$ 29.147,52 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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60/2013/2024 ADITIVO |
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. |
27/12/2024 R$ 111.457,44 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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49/2011/2024 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON. |
27/12/2024 R$ 34.199,76 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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45/2018/2024 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018 - Processo 347/216 : Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. |
27/12/2024 R$ 0,00 |
01/01/2025 30/04/2025 NÃO VIGENTE |
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26/2014/2024 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 26/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. |
27/12/2024 R$ 77.261,52 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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05/2020/2024 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
27/12/2024 R$ 163.642,46 |
29/12/2024 28/12/2025 NÃO VIGENTE |
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02/2015/2024 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
27/12/2024 R$ 105.023,76 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01/2024/2024 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 14543/2024: Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
27/12/2024 R$ 326.816,16 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01/2017/2024 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. |
27/12/2024 R$ 192.553,55 |
01/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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121/2022/2024 ADITIVO |
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
20/12/2024 R$ 0,00 |
22/12/2024 21/12/2025 NÃO VIGENTE |
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51/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.772.302/0001-76 |
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS DE BEACH SOCCER E 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE, NO PORTO DA ALDEIA (PRAIA DA PITÓRIA), NO BOQUEIRÃO E NO MOSSORÓ NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA TELA COM REDE DE PROTEÇÃO DE POLIETILENO E NOVA TRAVE/BALIZA DE FUTSAL OFICIAL PARA BEACH SOCCER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
20/12/2024 R$ 184.000,00 |
20/12/2024 19/03/2025 NÃO VIGENTE |
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42/2023/2024 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM E SANEAMENTO. |
20/12/2024 R$ 1.548.491,43 |
20/12/2024 17/04/2025 NÃO VIGENTE |
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26/2023/2024 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023 - Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
20/12/2024 R$ 0,00 |
20/12/2024 14/03/2025 NÃO VIGENTE |
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02/2024/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. INSTITUIR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO COMPONENTE MUNICIPAL - PAHI/M. |
20/12/2024 R$ 540.000,00 |
20/12/2024 20/12/2025 NÃO VIGENTE |
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50/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria de Meio Ambiente e Pesca PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA TOTAL DO DECK DA COMUNIDADE PESQUEIRA DO CAMERUM, LOCALIZADA NO CAMERUM, BAIRRO PORTO DA ALDEIA NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
19/12/2024 R$ 73.403,88 |
19/12/2024 18/01/2025 NÃO VIGENTE |
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49/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DFORT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 33.444.973/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE SALA ÁUDIO VISUAL E ENTORNOS NO PRÉDIO DA CULTURA. |
18/12/2024 R$ 102.452,93 |
18/12/2024 17/04/2025 NÃO VIGENTE |
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47/2024 CONTRATO ORIGINAL |
NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA 52.823.703/0001-13 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
18/12/2024 R$ 11.680,00 |
18/11/2024 17/01/2025 NÃO VIGENTE |
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45/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA 36.839.023/0001-31 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
18/12/2024 R$ 17.020,00 |
18/11/2024 17/01/2025 NÃO VIGENTE |
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02/2023/2024 ADITIVO |
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. |
13/12/2024 R$ 9.911.207,16 |
16/12/2024 15/12/2025 NÃO VIGENTE |
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55/2019/2024 ADITIVO |
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 13065/2019 - Quinto Termo Aditivo: Os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
11/12/2024 R$ 393.998,76 |
12/12/2024 11/12/2025 NÃO VIGENTE |
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01/2024 CONVÊNIO |
OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL - SAO PEDRO DA ALDEIA E REGIAO DOS LAGOS 26.411.666/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realização do projeto Observador Mirim, que visa objetivo é apoiar a grade curricular dos alunos de escolas públicas e privadas, destacando a importância da educação fiscal e cidadã para o desenvolvimento da sociedade e do país. |
11/12/2024 R$ 0,00 |
11/12/2024 10/12/2025 NÃO VIGENTE |
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76/2023/2024 ADITIVO DE PRAZO |
A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA 32.541.302/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. |
09/12/2024 R$ 0,00 |
10/12/2024 09/04/2025 NÃO VIGENTE |
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62/2024/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 62/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
09/12/2024 R$ 32.904,80 |
09/12/2024 08/02/2025 NÃO VIGENTE |
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072/2024 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ADSUMUS SERV E SEG LTDA 11.279.231/0001-00 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Prestação de serviço de 36 (trinta e seis) Brigadistas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência |
06/12/2024 R$ 8.640,00 |
07/12/2024 06/06/2025 NÃO VIGENTE |
