| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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001/2026 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
Secretaria de Esporte e Lazer Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, conforme descrito a baixo, para atender as necessidades desta secretaria no novo Centro Municipal Esportivo Rei Pelé. |
09/01/2026 R$ 25.488,96 |
09/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
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06/2019/2026 ADITIVO |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
Secretaria Municipal de Educação OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
08/01/2026 R$ 106.449,00 |
09/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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138/2022/2025 ADITIVO |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público. |
31/12/2025 R$ 52.629,12 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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133/2023/2025 ADITIVO |
CHARLON ANTUNES DA COSTA ***340371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
31/12/2025 R$ 100.518,36 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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83A/2013/2025 ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. |
31/12/2025 R$ 36.519,84 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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69/2013/2025 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. |
31/12/2025 R$ 24.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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68/2016/2025 ADITIVO |
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS - CWM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ***145076-** |
Controladoria Geral do Munícípio DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. |
31/12/2025 R$ 79.976,64 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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67/2013/2025 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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60/2013/2025 ADITIVO |
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A. |
31/12/2025 R$ 117.317,16 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2026 | |
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49/2011/2025 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON. |
31/12/2025 R$ 35.809,44 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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30/2022/2025 ADITIVO |
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA ***137072-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. |
31/12/2025 R$ 93.155,28 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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26/2025 ADITIVO |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
31/12/2025 R$ 361.848,00 |
03/01/2026 02/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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26/2014/2025 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. |
31/12/2025 R$ 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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16º Termo aditivo/2025 ADITIVO |
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***154879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE |
31/12/2025 R$ 43.246,56 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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08/2025 TERMO DE FOMENTO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente. |
31/12/2025 R$ 400.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
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07/2025 TERMO DE FOMENTO |
CASA NOAH 51.293.406/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente. |
31/12/2025 R$ 56.706,03 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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06/2025 TERMO DE FOMENTO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente |
31/12/2025 R$ 116.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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05/2025 TERMO DE FOMENTO |
CASA NOAH 51.293.406/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente. |
31/12/2025 R$ 300.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
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04/2025 TERMO DE FOMENTO |
CASA NOAH 51.293.406/0001-40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade/risco social, em conformidade com a legislação vigente |
31/12/2025 R$ 245.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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02/2024/2025 ADITIVO |
MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME 07.355.259/0001-02 |
Secretaria de Esporte e Lazer SEGUNDO TERMO ADITOV AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 02 (DUAS) LOCAÇÕES, INSTALAÇÕES, MONTAGENS DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA EM AÇO INOXIDÁVEL, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES EXPOSTOS À MARESIA, UMIDADE, INCIDÊNCIA SOLAR DIRETA, CHUVAS E DEMAIS INTEMPÉRIES NOS BAIRROS CENTRO E SÃO JOÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/12/2025 R$ 310.262,77 |
03/01/2026 02/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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02/2015/2025 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
31/12/2025 R$ 109.966,92 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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01/2025/2025 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
31/12/2025 R$ 783.305,40 |
31/12/2025 30/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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01/202/2025 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
31/12/2025 R$ 209.413,30 |
04/01/2026 03/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | |
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141/2022/2025 ADITIVO |
PAMMELA SEIBERLICK REIS ***973877-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 141/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) pela Secretaria Municipal de Governo do Município de São Pedro da Aldeia. |
30/12/2025 R$ 42.000,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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01/2027/2025 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. |
30/12/2025 R$ 192.553,55 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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144/2025 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMANDO FIRE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO - LTDA 48.390.114/0001-11 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
29/12/2025 R$ 7.594,40 |
29/12/2025 28/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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05/2020/2025 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA DE FAZENDA QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 -Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
29/12/2025 R$ 163.642,46 |
29/12/2025 28/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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143/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA 50.032.992/0001-07 |
Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/12/2025 R$ 2.000,00 |
23/12/2025 22/04/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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41/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E & H PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 06.974.438/0001-57 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA EDSON & HUDSON PARA COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON 2025/2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. |
23/12/2025 R$ 525.000,00 |
23/12/2025 01/01/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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25/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA 47.607.073/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO 90043/2025: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACES E AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
23/12/2025 R$ 253.911,00 |
23/12/2025 22/05/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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142/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Contratação de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos na Pria da Ponta do Ambrósio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo no Município, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
19/12/2025 R$ 75.000,00 |
19/12/2025 18/01/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 19/12/2025 | |
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141/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
19/12/2025 R$ 11.800,00 |
19/12/2025 18/01/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
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40/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DOS LAGOS 11.160.990/0001-41 |
Secretaria Municipal de Educação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. |
19/12/2025 R$ 707.351,30 |
19/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
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39/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
Secretaria Municipal de Educação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. |
19/12/2025 R$ 919.536,45 |
19/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | |
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140/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/12/2025 R$ 369.700,00 |
18/12/2025 17/01/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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02/2025/2025 CONTRATO DE RATEIO |
CISBALI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA 11.568.639/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rateio de valores destinados a Gestão da Central de Regulações de Urgências Regional - SAMU 192 pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea - CISBALI. |
18/12/2025 R$ 349.115,04 |
01/01/2025 31/12/2025 ENCERRADOS |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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139/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 38.480.808/0001-96 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/12/2025 R$ 63.330,00 |
17/12/2025 16/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
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38/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ALCINEI DA CONCEIÇÃO, MARCELE FOGOS CARVALHO E ADRIANA AMARANTES E VITOR CHAVES. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXIX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 12/12/2025 A 14/12/2025 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
12/12/2025 R$ 500,00 |
12/12/2025 14/12/2025 ENCERRADOS |
CADASTRADO 12/12/2025 | |
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24/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M.W.D NEGÓCIOS & SOLUÇÕES EIRELI 35.157.698/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 313/2025: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONAL CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL - GAIOLA EM AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE DE 8 ANIMAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
11/12/2025 R$ 13.100,00 |
11/12/2025 10/04/2026 ENCERRADOS |
CADASTRADO 11/12/2025 | |
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01/2024/2025 ADITIVO |
OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL - SAO PEDRO DA ALDEIA E REGIAO DOS LAGOS 26.411.666/0001-26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2024 - Realização do projeto Observador Mirim, que visa objetivo é apoiar a grade curricular dos alunos de escolas públicas e privadas, destacando a importância da educação fiscal e cidadã para o desenvolvimento da sociedade e do país. |
11/12/2025 R$ 0,00 |
11/12/2025 10/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/12/2025 |
