| Relação geral de conselheiros CMDCA - (2021-2024) |
11/03/2021 |
COMUNICADOS |
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| Calendário de Reuniões Ordinárias - 2021 |
04/02/2021 |
REUNIÃO |
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| Lei n° 2.6379 de 30 de dezembro de 2015. |
29/10/2020 |
COMUNICADOS |
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| Regimento Interno CMDCA. |
29/10/2020 |
COMUNICADOS |
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| Lei nº 2.663, de 01 de setembro de 2016. |
29/10/2020 |
COMUNICADOS |
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| Relação de conselheiros do CMDCA (2019). |
22/09/2020 |
COMUNICADOS |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 18 - O AFASTAMENTO do Sr. Vitor Chaves, a partir do dia 15 de agosto de dois mil e vinte, do cargo de Conselheiro Tutelar, para qual foi eleito em pleito realizado no ano de 2019. |
10/07/2020 |
ELEIÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 04 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA CMDCA-SPA, E A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, no uso da atribuição que lhe é conferida pela |
25/10/2019 |
RESOLUÇÕES |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 17 - Publicar o Edital Complementar 17 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes. |
25/10/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos ( sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação ocorrerá no dia 29/10 e 30/10 no horário de 9:00 às 17:00 horas e no |
24/10/2019 |
ELEIÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇAO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/20 |
15/10/2019 |
RESOLUÇÕES |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 15 - Torna público a lista dos candidatos classificados conforme número de votos, alcançados no dia 06 de outubro de 2019. Sendo que as denúncias recebidas na véspera e no decorrer da eleição serão devidame |
07/10/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 14 - Torna público a relação dos NÚMEROS E NOMES DE REGISTRO E DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois |
17/09/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 13 - Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar 2019, com suas respectivas Seções Eleitorais. |
10/09/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 12
- Torna público a relação dos CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove. |
03/09/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11 - torna público a relação dos candidatos com pontuação, que compareceram e realizaram a prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 16 de agosto de doi |
27/08/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09 - Torna público a reunião para orientação sobre as normas de campanha, aos candidatos aprovados, que ocorrerá no dia 05 de setembro, às 10:00 horas, no 2º andar do Fórum, na sala do tribunal do Júri, do m |
26/08/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10 - Torna público as normas para a campanha dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos do ECA, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove. |
23/08/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08 - Publicar o Edital Complementar 08 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público O GABARITO da prova destinada aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de |
19/08/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07 - Torna público a participação de Vivianni Patrícia Coelho Acosta na condução do estudo dirigido, aplicação da prova, correção e capacitação destinado aos candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição d |
13/08/2019 |
ELEIÇÃO |
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| ERRATA Nº003/2019 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019
- A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de a |
12/08/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06 - Relação Definitiva dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. |
30/07/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05 - Torna público a data da 2ª relação provisória dos candidatos impugnados e a data para a
apresentação de recursos do candidato. |
18/07/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04 - 2ª RELAÇÃO DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS PARA CONCORRER A UMA DAS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- ANOS DE 2020/2023 |
18/07/2019 |
ELEIÇÃO |
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| ERRATA Nº 002 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplica |
11/07/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04
- Torna público a Relação dos candidatos impugnados, mediante avaliação da 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, de acordo com suas atribuições legais previstas nos artigos 194 e seguintes e 2 |
02/07/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03 - Torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. |
28/06/2019 |
ELEIÇÃO |
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| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02 - Torna público a Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. |
18/06/2019 |
ELEIÇÃO |
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| ERRATA Nº 001 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a aprovação da |
14/05/2019 |
ELEIÇÃO |
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| Edital nº 01/2019 - CMDCA - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023. |
03/04/2019 |
ELEIÇÃO |
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Relação geral de conselheiros CMDCA - (2021-2024)
Tipo: COMUNICADOS
Data: 11/03/2021
Calendário de Reuniões Ordinárias - 2021
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/02/2021
Lei n° 2.6379 de 30 de dezembro de 2015.
Tipo: COMUNICADOS
Data: 29/10/2020
Dispõe sobre a manutenção e funcionamento do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.
Regimento Interno CMDCA.
Tipo: COMUNICADOS
Data: 29/10/2020
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CMDCA.
Lei nº 2.663, de 01 de setembro de 2016.
Tipo: COMUNICADOS
Data: 29/10/2020
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Relação de conselheiros do CMDCA (2019).
Tipo: COMUNICADOS
Data: 22/09/2020
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 18 - O AFASTAMENTO do Sr. Vitor Chaves, a partir do dia 15 de agosto de dois mil e vinte, do cargo de Conselheiro Tutelar, para qual foi eleito em pleito realizado no ano de 2019.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 10/07/2020
RESOLUÇÃO Nº 04 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA CMDCA-SPA, E A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, no uso da atribuição que lhe é conferida pela
Tipo: RESOLUÇÕES
Data: 25/10/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 17 - Publicar o Edital Complementar 17 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 25/10/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos ( sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação ocorrerá no dia 29/10 e 30/10 no horário de 9:00 às 17:00 horas e no
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 24/10/2019
RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇAO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/20
Tipo: RESOLUÇÕES
Data: 15/10/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 15 - Torna público a lista dos candidatos classificados conforme número de votos, alcançados no dia 06 de outubro de 2019. Sendo que as denúncias recebidas na véspera e no decorrer da eleição serão devidame
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 07/10/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 14 - Torna público a relação dos NÚMEROS E NOMES DE REGISTRO E DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 17/09/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 13 - Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar 2019, com suas respectivas Seções Eleitorais.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 10/09/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 12
- Torna público a relação dos CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 03/09/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11 - torna público a relação dos candidatos com pontuação, que compareceram e realizaram a prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 16 de agosto de doi
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 27/08/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09 - Torna público a reunião para orientação sobre as normas de campanha, aos candidatos aprovados, que ocorrerá no dia 05 de setembro, às 10:00 horas, no 2º andar do Fórum, na sala do tribunal do Júri, do m
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 26/08/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10 - Torna público as normas para a campanha dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos do ECA, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 23/08/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08 - Publicar o Edital Complementar 08 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público O GABARITO da prova destinada aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 19/08/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07 - Torna público a participação de Vivianni Patrícia Coelho Acosta na condução do estudo dirigido, aplicação da prova, correção e capacitação destinado aos candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição d
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 13/08/2019
ERRATA Nº003/2019 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019
- A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de a
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 12/08/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06 - Relação Definitiva dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 30/07/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05 - Torna público a data da 2ª relação provisória dos candidatos impugnados e a data para a
apresentação de recursos do candidato.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 18/07/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04 - 2ª RELAÇÃO DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS PARA CONCORRER A UMA DAS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- ANOS DE 2020/2023
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 18/07/2019
ERRATA Nº 002 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplica
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 11/07/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04
- Torna público a Relação dos candidatos impugnados, mediante avaliação da 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, de acordo com suas atribuições legais previstas nos artigos 194 e seguintes e 2
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 02/07/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03 - Torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 28/06/2019
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02 - Torna público a Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 18/06/2019
ERRATA Nº 001 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a aprovação da
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 14/05/2019
Edital nº 01/2019 - CMDCA - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
Tipo: ELEIÇÃO
Data: 03/04/2019
