CALENDÁRIO REUNIÃO ORDINÁRIA CMDI - 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/04/2025

Calendário de Reuniões Ordinárias - 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/02/2021

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social - 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/02/2021

Composição do CMAS.

Tipo: COMUNICADOS

Data: 22/09/2020

Certificado de Registro - Desafio Jovem S.P.A.

Tipo:

Data: 13/11/2019

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – São Pedro da Aldeia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 da Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, a Entidade Desafio Jovem S.P.A, portadora do CNPJ Nº 18.852.796/0001-76. A entidade filantrópica sem fins lucrativos destina-se a assistência social integrada, na busca de possíveis soluções para problemática ocasionada pelo uso abusivo de álcool e outras drogas em regime de abrigamento localizado na Rua Arthur Marins da Silva, nº28 qd 29, loteamento Recanto das Acácias – Rua do Fogo – São Pedro da Aldeia - RJ acha-se registrado (a) neste Conselho. Certificado válido por 12 (doze) meses.

Resolução nº 12/2019 - Certificação Desafio Jovem S.P.A.

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 11/09/2019

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – SPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.317 de 18 de agosto de 2011 e segundo o que determina a Lei Federal nº. 8742 de 07 de dezembro de 1993, RESOLVE APROVAR: Art. 1º - O certificado de Registro referente ao ano de 2019, certificado válido por 03 (três) meses, da Entidade Não Governamental Desafio Jovem S.P.A. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Resolução nº 13/2019 - Aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 11/09/2019

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – SPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.317 de 18 de agosto de 2011 e segundo o que determina a Lei Federal nº. 8742 de 07 de dezembro de 1993, RESOLVE APROVAR: Art. 1º - Plano Municipal de Educação Permanente Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação

Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/09/2019

Resolução nº 11/2019 - Aprovação do relatório de Gestão da SASDH do ano de 2018 e da revisão do Plano Municipal de Assistência Social 2019

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 21/08/2019

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – SPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.317 de 18 de agosto de 2011 e segundo o que determina a Lei Federal nº. 8742 de 07 de dezembro de 1993, RESOLVE APROVAR: Art. 1º - Relatório de Gestão da SASDH do Ano de 2018 Art. 2º - Revisão do Plano Municipal de Assistência Social 2019 Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação

Resolução nº 10/2019 - Aprovação do Plano de Ação Federal 2019

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 10/06/2019

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social – SPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.317 de 18 de agosto de 2011 e segundo o que determina a Lei Federal nº. 8742 de 07 de dezembro de 1993, RESOLVE APROVAR: Art. 1º. Plano de Ação Federal 2019 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Reunião Ordinária 07 de junho de 2017

Tipo: REUNIÃO

Data: 07/06/2017