Casa da Flor - Móveis, objetos decorativos, mosaicos e artefatos em estilo espontâneo. Tipo: Patrimônio Material e Artístico. Localização: Estrada dos Passageiros, nº 232 – Parque Estoril Estado de Conservação: Conservado

Biblioteca Municipal Prof. Cordelino Teixeira Paulo - Acervo de livros físicos e digitais, periódicos e materiais de apoio à leitura. Tipo: Literário Localização: Rua Francisco Coelho Pereira, nº 255 – Centro Estado de Conservação: Bom

Cine São Pedro - Cinema Localização: Ao lado do Teatro Municipal - Nova São Pedro Capacidade: 174 lugares (2 salas) Entidade Responsável: Administração Privada por Licitação Estado de Conservação: Novo Observações: Aguardando Inauguração

Centro de Memória Ferroviária - Museu Histórico Localização: Antiga Estação Ferroviária - Estação Capacidade: Não aplicável Entidade Responsável: Prefeitura / Secretaria de Cultura Estado de Conservação: Bom Observações: Preserva memória ferroviária; prédio restaurado.

Cine Estação - Cinema Público Localização: Rua Francisco Coelho Pereira, nº 255 - Centro Capacidade: 40 lugares Entidade Responsável: Prefeitura / Secretaria de Cultura Estado de Conservação: Em reforma Observações: Sessões gratuitas com parceria do Cine Mais Cultura.

Museu Regional do Sal Manoel Maria de Mattos - Museu Temático Endereço não especificado Capacidade: Não aplicável Entidade Responsável: Prefeitura / Secretaria de Cultura Estado de Conservação: Bom Observações: Foco na história da produção salineira.

Teatro Municipal Dr. Átila Costa - Teatro Rua Francisco Santos Silva, nº 555 - Nova São Pedro Capacidade: 392 lugares Entidade Responsável: Prefeitura / Secretaria de Cultura Estado de Conservação: Excelente Observações: Teatro principal da região; recebe diversas apresentações.

Museu da Aviação Naval - Museu. Localização: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia - Base Capacidade: Não aplicável Entidade Responsável: Marinha do Brasil Estado de Conservação: Bom Observações: Museu da aviação naval, entrada gratuita com agendamento.

Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos - Centro Cultural. Localização: Av. Francisco Coelho Pereira, nº 255 - Centro. Capacidade: Não especificado Entidade Responsável: Prefeitura / Secretaria de Cultura Estado de Conservação: Bom Observações: Em prédio histórico, oferece oficinas, exposições, eventos.

Casa da Flor - Casa-Museu Estr. dos Passageiros, nº 232 - Parque Estoril Capacidade: Não aplicável Entidade Responsável: Instituto Casa da Flor / Prefeitura Estado de Conservação: Conservado Observações: Obra de arquitetura espontânea; patrimônio tombado.

Casa dos Azulejos - Centro Cultural / Restaurante Localização: Av. São Pedro, nº 147 Capacidade: Não aplicável Entidade Responsável: Prefeitura / Secretaria de Cultura Estado de Conservação: Bom Observações: Imóvel colonial; abriga eventos culturais e restaurante.

Centro Histórico (Igrejas e entorno) - Conjunto Arquitetônico Localização: Praça Agenor Santos - Centro Capacidade: Não aplicável Entidade Responsável: IPHAN / INEPAC Estado de Conservação: Preservado Observações: Inclui Igreja dos Jesuítas, Igreja Matriz e entorno tombado.

Nome: Cemitério da Irmandade do Santíssimo Sacramento Descrição: Cemitério com mausoléus importados de Portugal, localizado nos fundos da Igreja Matriz. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Cemitério Localização: Travessa Hildegardo Milagres, nº 7, Centro Data de Construção: Por volta de 1850 Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Possui mausoléus com esculturas em mármore, destacando-se como patrimônio artístico e cultural. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC

Nome: Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Sítio Histórico de São Pedro da Aldeia Descrição: Inclui o traçado urbano original da cidade, diversas residências coloniais, monumentos, portais e áreas verdes. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Urbanístico e Paisagístico Tipo de Bem: Conjunto arquitetônico Localização: Centro Histórico de São Pedro da Aldeia Data de Construção: Século XVII em diante Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Representa o desenvolvimento urbano histórico da cidade. Estado de Conservação: Variado Estado de Preservação: Variado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC

Nome: Casa dos Azulejos Descrição: Residência em estilo colonial construída em 1847, revestida com azulejos portugueses. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação residencial Localização: Avenida São Pedro, nº 147, Centro Data de Construção: 1847 Data de Tombamento: 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Recebeu a visita da Princesa Isabel e do Conde d’Eu em 1868; atualmente abriga a Secretaria Municipal de Turismo. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: INEPAC

Nome: Casa da Flor Descrição: Obra de arquitetura espontânea construída por Gabriel Joaquim dos Santos com materiais reciclados. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação residencial Localização: Estrada dos Passageiros, nº 232, Parque Estoril Data de Construção: 1912–1923 Data de Tombamento: 2016 (IPHAN) e 2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: IPHAN: Processo 1659-T-12; INEPAC: Processo E-03/31.266/83 Informações Históricas: Reconhecida internacionalmente como exemplo de arquitetura espontânea brasileira. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: IPHAN / INEPAC

Nome: Igreja Matriz de São Pedro da Aldeia (Igreja Jesuítica) e Residência Anexa Descrição: Igreja construída entre 1620 e 1783, em pedra, cal e óleo de peixe, com residência anexa e cemitério paroquial com esculturas em mármore. Natureza do Bem: Imóvel Classificação: Arquitetônico Tipo de Bem: Edificação religiosa Localização: Travessa Hildegardo Milagres, nº 7, Centro Data de Construção: 1620–1783 Data de Tombamento: 12/08/1938 (IPHAN) e 30/10/2006 (INEPAC) Legislação de Tombamento: IPHAN: Processo 0179-T-38; INEPAC: Processo E-18/000.572/2006 Informações Históricas: Uma das primeiras igrejas jesuítas do Brasil, com importância histórica e cultural significativa. Estado de Conservação: Bom Estado de Preservação: Preservado Tutor/Instituição de Guarda: IPHAN / INEPAC

MODELO DE PORTFÓLIO CULTURAL PMSPA

OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

Instaurar Eleição suplementar para cadeiras de Conselheiros Municipais de Politica Cultural em vacância, à saber:

Plano de Aplicação de Recursos - Ciclo 02

RELATÓRIO DA ESCUTA PÚBLICA PRESENCIAL – 2º CICLO PNAB

RELATÓRIO DA ESCUTA PÚBLICA PRESENCIAL – 2º CICLO PNAB

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - LEI ALDIR BLANC 2-2024

RESULTADO DA CONSULTA PÚBLICA PNAB

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)/Ministério da Cultura.

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Execução da Lei Aldir Blanc 2 (Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) INFORME FAZ:

Manual de Uso de Marcas da SEMUC.

Relação de alunos aprovados - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023.

Relação de alunos inscritos - Audições Orquestra Sons da Aldeia 2023.

RELATÓRIO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

O presente edital de chamamento tem por objeto a realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de 147 (cento e quarenta e sete) apresentações artísticas entre os seguimentos músicas, cultura afro-brasileira, animação cultural e cênicas (teatro e dança), realizadas por músico solo, grupos musicais e teatrais, ou bandas musicais além de animador cultural que irão se apresentar, nos eventos executados pela Secretaria Municipal de cultura.

Programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa Ano de 2025

Programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa do mês de Novembro de 2024

Programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa do mês de Julho de 2024

Segue abaixo a programação do Teatro Municipal Dr. Átila Costa ,mês de dezembro

PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - OUTUBRO - NOVEMBRO - DEZEMBRO

PROGRAMAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA - AGOSTO / SETEMBRO / OUTUBRO

Decreto 166/2023 - Altera a regulamentação municipal da Lei Paulo Gustavo e dá outras providencias.

Calendário de plantões e atendimentos da Lei Paulo Gustavo após prorrogação das inscrições.

Manual de Uso de Marcas/Editais Lei Paulo Gustavo.

DECRETO MUNICIPAL Nº138/2023 - REGULAMENTO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO

Ata 6ª reunião aberta sobre a Lei Paulo Gustavo (08/08/2023).

Cadastro do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo.

Metas da Lei Paulo Gustavo aprovadas pelo Ministério da Cultura.

Informes - Execução da Lei Paulo Gustavo.

Portaria SEMUC nº 03/2023 - Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo.

Material de apresentação - Oitivas da Lei Paulo Gustavo (06 e 07 de junho de 2023).

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural).

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura).

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Convocação de candidatos inscritos para 2ª audição do projeto Orquestra Sons da Aldeia.

Convocação de candidatos inscritos para 1ª audição do projeto Orquestra Sons da Aldeia.

REGULAMENTO [ATUALIZADO] - SELEÇÃO DE ATORES PARA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL [2024]

Anexo IV do Regulamento [Declaração de Residência] - Seleção de Atores para a Companhia de Teatro Municipal [2024].

Anexo III do Regulamento [Autorização de Participação] - Seleção de Atores para a Companhia de Teatro Municipal [2024].

Anexos I e II do Regulamento [Textos p/ THE] - Seleção de Atores para a Companhia de Teatro Municipal [2024].

REGULAMENTO - SELEÇÃO DE ATORES PARA COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL [2024]

Regulamento - Inscrições para pré-matrícula e renovação de matrícula na Escola de Artes Municipal [2024].

REGULAMENTO [RETIFICADO] - SELEÇÃO DE ATORES PARA A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL

REGULAMENTO INSCRIÇÃO ALUNOS ORQUESTRA SONS DA ALDEIA

REGULAMENTO - CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA

REGULAMENTO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Regimento Interno - Teatro Municipal Dr. Átila Costa.

Decreto nº 114 — Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

Boletim de Urna — Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023

Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) [2023].

Prestação de Contas - Secretaria Municipal de Cultura [2023].

Livreto 4ª Conferência Municipal de Cultura.

Apresentação Sistema Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 3.124, de 31 de maio de 2023).

Decreto nº 100, de 10 de julho de 2023 (convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura).

Regimento - 4ª Conferência Municipal de Cultura [APROVADO]

Regimento Interno - 4ª Conferência Municipal de Cultura.

Lei 3.124, de 31 de maio de 2023 (Sistema Municipal de Cultura).

PROJETO DE LEI - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Reunião aberta sobre a 4ª Conferência Municipal de Cultura [09/03/23].

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SPA [NOV2015]

TEXTO Consciência Negra em São Pedro da Aldeia NOV2022

Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [15 AGOSTO]

Reunião - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura SPA [07NOV no CINE ESTAÇÃO]

PPT Reunião Geral - Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura

PORTARIA SEMUC Nº 13-2022 - Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura

DECRETO Nº 147-2022 - Convocação 4ª Conferência Municipal de Cultura

CONSULTA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL DE CULTURA [ATUALIZADO]

Reestruturação do Sistema Municipal de Cultura de São Pedro D’Aldeia

Tempos de novos investimentos para a Cultura de São Pedro da Aldeia

A Casa da Flor reaberta: um presente para São Pedro da Aldeia (06/05/2022)

Novos tempos para Cultura de São Pedro D’Aldeia (21 DE MARÇO DE 2022)

Relatório 3ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro D’Aldeia

Lei novas alterações SMC (ano 2021)

REUNIÕES GRUPO DE TRABALHO Lei Aldir Blanc 2020 - Atas: presencial, online e live

Clipping - Lei Aldir Blanc 2020

RESUMO DO TRABALHO DO GT

Relação de inscrições habilitadas - Companhia de Teatro Municipal

Resultado final/Listagem de contemplados - Inscrições da Escola de Artes Municipal 2024.

Resultado da etapa de recursos da Curadoria do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [retificado].

Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [RETIFICADO].

Listagem final de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

[Retificação] Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Justificativa de inabilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

RESULTADO FINAL COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL (listagem dos aprovados)

LISTA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO COM OS ARTESÃOS SELECIONADOS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DA FORTALECIMENTO DO ARTESANATO FLUMINENSE (PFAF)

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ALUNOS INSCRITOS NAS AULAS DE CAPOEIRA, OFERECIDAS PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA REGIONAL VENTOS DO KILOMBO, COMO CONTRAPARTIDA DA LEI ALDIR BLANC.

Resultado das inscrições para as cadeiras em vacância do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

LISTAGEM DE ALUNOS SELECIONADOS NA FASE DE PRÉ-MATRÍCULA DA ESCOLA DE ARTES MUNICIPAL (ANO LETIVO 2022).

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS ALUNOS INSCRITOS NAS AULAS DE BALLET CLÁSSICO – CENTRO CULTURAL PASSOS PARA O FUTURO

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE PINTURA ACRÍLICA – ATELIÊ EDSON SANTOS

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE VIOLÃO – CENTRO CULTURAL ART STUDIO LTDA ME

CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE BALLET E STREET DANCE

CLASSIFICAÇÃO GERAL - OFICINA DE INTRODUÇÃO À FOTOGRAFIA

CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE INTRODUÇÃO À FOTOGRAFIA

CLASSIFICAÇÃO GERAL - CURSO FOTOGRAFANDO GESTANTES

CLASSIFICAÇÃO GERAL - INICIANDO NA CARREIRA DE MODELO FOTOGRÁFICO

CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE COSTURA CRIATIVA

CLASSIFICAÇÃO GERAL - AULAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE PINTURA A ÓLEO – ATELIÊ FLÁVIO RANGEL

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NO CURSO BÁSICO DE BATERIA – ESCOLA DE MÚSICA VIVACE

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE JAZZ E BALLET CLÁSSICO – CENTRO DE MOVIMENTO RR&V

CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NAS AULAS DE CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA REGIONAL VENTOS DO KILOMBO

CLASSIFICAÇÃO GERAL - FOTOGRAFIA FABIANA GRIPP

CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET STUDIO VT

CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET E DANÇAS URBANAS

CLASSIFICAÇÃO GERAL - PATCH APLIQUÊ E CARTONAGEM

CLASSIFICAÇÃO GERAL - BALLET RAFAELLA GRILI

CLASSIFICAÇÃO GERAL OFICINA ARTE EM FELTRO

Classificação geral - Oficinas de Bordado à Mão

Resultado Final (Retificado) Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva.

Resultado Final Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva.

Resultado Preliminar Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva

Programa do Concerto "Dos clássicos ao clássico" da Orquestra Sons da Aldeia (09/11/2024).

Relação de candidatos selecionados - 2ª Chamada Companhia de Teatro Municipal

Apresentação SMC - LEI 3.124/2023 [Março/2024]

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 08/12/2023.

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 07/12/2023.

Ficha Técnica "Sonho de Uma Noite de Verão", apresentado pela Escola de Artes Municipal em 06/12/2023.

Programa - 1º Concerto da Orquestra Sons da Aldeia (14/10/23)

Cartilha do Curso de Capacitação do Programa do Artesanato Fluminense (PFAF).

Cartilha do curso de capacitação do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense - PFAF

Tutorial de cadastramento de artesãos no Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense (PFAF).

ATA 03/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura.

ATA 02/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura.

Recurso Lei Aldir Blanc, inciso III Edital São Pedro da Aldeia de Cultura Viva

1ª listagem de convocação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado).

Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado).

Anexos do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 (Prêmio Aldeia Cultural).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 PARA O PRÊMIO ALDEIA CULTURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Edital Cultura Presente nas Redes

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 - PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA (RETIFICADO)

Cartilha - Orientações na realização da prestação de contas. Subsídio II - Lei Aldir Blanc  (Espaços Culturais - Pessoas Jurídicas e espaços sem constituição jurídica).

ERRATA AO EDITAL nº 01/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2020 – PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA.

ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO V - CRONOGRAMA (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO III – Modelo de planilha orçamentária com instruções (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE PROJETO (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO (PRÊMIO CULTURA VIVA)

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia – CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal – Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital.

MODELO DE PORTFÓLIO

MODELO DE CARTAS DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA

CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÃO/COLETIVO

CARTA DE AUTORIZAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA