| 2843 | 17/06/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 9 E 10 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828/2005 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS SEMOD |
| 136 | 26/01/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, LC N° 40 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS SEMOD |
| 128 | 31/03/2016 | APROVA A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2016 | LEIS SEMOD |
| 125 | 03/07/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS SEMOD |
| 55 | 24/10/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS SEMOD |
| 2005 | 16/03/2005 | ESTABELECE CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | LEIS SEMOD |
| 1830 | 16/03/2005 | ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS SEMOD |
| 1829 | 16/03/2005 | ESTABELECE CONDIÇÕES DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS SEMOD |
| 1828 | 16/03/2005 | ESTABELECE CONDIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS SEMOD |
| 40 | 03/02/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2005 | LEIS SEMOD |
| 38 | 07/01/2004 | DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DA APA DA SERRA DE SAPIATIBA, CRIADA PELO DECRETO ESTADUAL N° 15.136, DE 20/07/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEIS SEMOD |