Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

PROTOCOLO: 2026.02.11-0001 - PUBLICADO
Informações do processo
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: ALINE SODRE DA SILVA
Valor estimado: R$ 57.833,33
Número PNCP: 28909604000174-1-000013/2026

AGUARDANDO PROPOSTAS

PERÍODO: 11/02/2026 15:37 - 23/02/2026 07:59

TIPO DO RECEBIMENTO: PNCP

Informações do objeto
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 447/2026: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VANTAJOSIDADE ACERCA DAS ALTERNATIVAS DE GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA?RJ E DO PRONTO- SOCORRO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, NOTADAMENTE A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DIRETA PELO MUNICÍPIO E A EVENTUAL ADOÇÃO DE MODELO DE GESTÃO TERCEIRIZADA, DE MODO A SUBSIDIAR, COM FUNDAMENTOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ECONÔMICO-FINANCEIROS, A ESCOLHA DA SOLUÇÃO QUE MELHOR ATENDA AO INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2026 PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
11/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICAL DO MUNICÍPIO
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica 11/02/2026 - 15:41:38 PDF 1MB
Movimentação
  • DATA: 11/02/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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