[{"Id":4012,"Numero":"040","Data":"2026-04-14","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 40/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4012","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4012/EDITAL_DE_CONVOCACAO_040_2026_0000001.pdf"},{"Id":4006,"Numero":"","Data":"2026-04-10","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4006","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4006/PRESTACAO_DE_CONTAS__TRANSPORTE_PUBLICO_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4005,"Numero":"037","Data":"2026-04-08","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 37/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4005","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4005/EDITAL_DE_CONVOCACAO_037_2026_0000001.pdf"},{"Id":3994,"Numero":"031","Data":"2026-03-26","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 31/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 27 de março de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3994","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3994/EDITAL_DE_CONVOCACAO_031_2026_0000001.pdf"},{"Id":3984,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3984","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3984/PRESTACAO_DE_CONTAS__TRANSPORTE_PUBLICO_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3979,"Numero":"022","Data":"2026-03-06","Descricao":"EDITAL Nº 22 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3979","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3979/EDITAL_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":3977,"Numero":"03","Data":"2026-02-27","Descricao":"A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições legais, e por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, comunica a relação dos candidatos ELIMINADOS do Concurso Público n.º 01/2023, com a indicação dos respectivos motivos, conforme disposto no Anexo Único do presente Edital. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3977","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3977/EDITAL_DE_COMUNICACAO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":3973,"Numero":"017","Data":"2026-02-25","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 01/2025. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3973","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3973/EDITAL_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":3971,"Numero":"015","Data":"2026-02-24","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 01/2025. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3971","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3971/EDITAL_DE_CONVOCACAO_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":3968,"Numero":"06","Data":"2026-02-19","Descricao":"ERRATA Nº 06 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 -  RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES SEMED","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3968","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3968/RESOLUCOES_SEMED_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":3967,"Numero":"012","Data":"2026-02-10","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos docentes que não optaram pela inscrição na Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM) no Edital de 2025, para que possam manifestar interesse e proceder à escolha de vagas remanescentes da GEM 2026, conforme condições estabelecidas neste edital.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3967","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3967/EDITAL_DE_CONVOCACAO_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":3965,"Numero":"","Data":"2026-02-06","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3965","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3965/PRESTACAO_DE_CONTAS__TRANSPORTE_PUBLICO_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3963,"Numero":"010","Data":"2026-02-05","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Pedro da Aldeia, no uso de suas atribuições convoca os candidatos classificados para Docente II, do nº 106 ao nº 129, para a escolha de horário no âmbito da Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3963","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3963/EDITAL_DE_CONVOCACAO_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":3962,"Numero":"09","Data":"2026-02-04","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, convoca os candidatos classificados para Docente I – Artes e Docente I – Educação Física para a escolha do local de atuação, referente à 2ª etapa do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3962","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3962/EDITAL_DE_CONVOCACAO_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":3961,"Numero":"08","Data":"2026-02-04","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de São Pedro da Aldeia, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos classificados para Docente II, do nº 65 ao nº 105, para a escolha de horário no âmbito da Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3961","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3961/EDITAL_DE_CONVOCACAO_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":3960,"Numero":"07","Data":"2026-02-03","Descricao":"EDITAL Nº 07, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Ajustes no cronograma do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério – GEM","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3960","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3960/EDITAL_DE_COMUNICACAO_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":3959,"Numero":"006","Data":"2026-01-30","Descricao":"ERRATA Nº 006 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3959","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3959/ERRATAS_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":3958,"Numero":"006","Data":"2026-01-30","Descricao":"EDITAL Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. EDITAL CONVOCAÇÃO ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO DA GEM UNIDADE ESCOLAR – GEM 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3958","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3958/EDITAL_DE_CONVOCACAO_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":3957,"Numero":"005","Data":"2026-01-29","Descricao":"EDITAL Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 EDITAL CONVOCAÇÃO RETIRADA MEMORANDO DA GEM UNIDADE ESCOLAR – GEM 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3957","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3957/EDITAL_DE_CONVOCACAO_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":3954,"Numero":"002","Data":"2026-01-29","Descricao":"RESOLUÇÃO SEMED N° 002/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES SEMED","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3954","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3954/RESOLUCOES_SEMED_002_2026_0000001.pdf"}]