[{"Id":4092,"Numero":"","Data":"2026-07-13","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO - 2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4092","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4092/PRESTACAO_DE_CONTAS__TRANSPORTE_PUBLICO_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4091,"Numero":"023","Data":"2026-07-10","Descricao":"ERRATA Nº 023 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4091","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4091/ERRATAS_023_2026_0000001.pdf"},{"Id":4069,"Numero":"03","Data":"2026-07-03","Descricao":"RESOLUÇÃO SEMED Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2026 - Estabelece os procedimentos para matrícula por renovação, matrícula inicial e transferência da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na Rede Municipal de Ensino, para o segundo semestre do ano letivo 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES SEMED","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4069","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4069/RESOLUCOES_SEMED_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":4064,"Numero":"13180","Data":"2026-07-01","Descricao":"Realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PROCESSOS DIGITALIZADOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4064","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4064/PROCESSOS_DIGITALIZADOS_13180_2026_0000001.pdf"},{"Id":4057,"Numero":"","Data":"2026-06-18","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO - 2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4057","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4057/PRESTACAO_DE_CONTAS__TRANSPORTE_PUBLICO_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4050,"Numero":"063","Data":"2026-06-09","Descricao":"EDITAL Nº 063 DE 09 DE JUNHO DE 2026 EDITAL CONVOCAÇÃO ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO  – GEM 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4050","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4050/EDITAL_DE_CONVOCACAO_063_2026_0000001.pdf"},{"Id":4044,"Numero":"","Data":"2026-06-03","Descricao":"Cronograma de Atendimento do CRAS Itinerante","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CRONOGRAMA DE AÇÕES CRAS ITINERANTE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4044","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4044/CRONOGRAMA_DE_ACOES_CRAS_ITINERANTE__2026_0000001.pdf"},{"Id":4039,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia declara que, referente ao exercício de 2026, não houve Concursos Públicos, de acordo com a divulgação dos mesmos no Portal da Transparência.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4039"},{"Id":4029,"Numero":"","Data":"2026-05-13","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4029","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4029/PRESTACAO_DE_CONTAS__TRANSPORTE_PUBLICO_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4023,"Numero":"047","Data":"2026-05-05","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 47/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 07 de maio de 2026, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4023","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4023/EDITAL_DE_CONVOCACAO_047_2026_0000001.pdf"},{"Id":4020,"Numero":"046","Data":"2026-04-30","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 46/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 04 de maio de 2026, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4020","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4020/EDITAL_DE_CONVOCACAO_046_2026_0000001.pdf"},{"Id":4017,"Numero":"","Data":"2026-04-29","Descricao":"A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia declara que, referente ao exercício de 2025, não houve Concursos Públicos, de acordo com a divulgação dos mesmos no Portal da Transparência.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4017"},{"Id":4012,"Numero":"040","Data":"2026-04-14","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 40/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4012","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4012/EDITAL_DE_CONVOCACAO_040_2026_0000001.pdf"},{"Id":4006,"Numero":"","Data":"2026-04-10","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4006","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4006/PRESTACAO_DE_CONTAS__TRANSPORTE_PUBLICO_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4005,"Numero":"037","Data":"2026-04-08","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 37/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=4005","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/4005/EDITAL_DE_CONVOCACAO_037_2026_0000001.pdf"},{"Id":3994,"Numero":"031","Data":"2026-03-26","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 31/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 27 de março de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3994","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3994/EDITAL_DE_CONVOCACAO_031_2026_0000001.pdf"},{"Id":3984,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3984","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3984/PRESTACAO_DE_CONTAS__TRANSPORTE_PUBLICO_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":3979,"Numero":"022","Data":"2026-03-06","Descricao":"EDITAL Nº 22 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3979","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3979/EDITAL_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":3977,"Numero":"03","Data":"2026-02-27","Descricao":"A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições legais, e por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, comunica a relação dos candidatos ELIMINADOS do Concurso Público n.º 01/2023, com a indicação dos respectivos motivos, conforme disposto no Anexo Único do presente Edital. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE COMUNICAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3977","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3977/EDITAL_DE_COMUNICACAO_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":3973,"Numero":"017","Data":"2026-02-25","Descricao":"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 01/2025. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/publicacoes.php?id=3973","LinkArquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/arquivos/3973/EDITAL_017_2026_0000001.pdf"}]