Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4092,,2026-07-13,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO - 2026 ",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS
4091,023,2026-07-10,"ERRATA Nº 023 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES",2026,ERRATAS,OUTRAS
4069,03,2026-07-03,"RESOLUÇÃO SEMED Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2026 - Estabelece os procedimentos para matrícula por renovação, matrícula inicial e transferência da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na Rede Municipal de Ensino, para o segundo semestre do ano letivo 2026.",2026,"RESOLUÇÕES SEMED",OUTRAS
4064,13180,2026-07-01,"Realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material.",2024,"PROCESSOS DIGITALIZADOS",OUTRAS
4057,,2026-06-18,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO - 2026 ",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS
4050,063,2026-06-09,"EDITAL Nº 063 DE 09 DE JUNHO DE 2026 EDITAL CONVOCAÇÃO ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO  – GEM 2026.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4044,,2026-06-03,"Cronograma de Atendimento do CRAS Itinerante",2026,"CRONOGRAMA DE AÇÕES CRAS ITINERANTE",OUTRAS
4039,,2026-05-27,"A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia declara que, referente ao exercício de 2026, não houve Concursos Públicos, de acordo com a divulgação dos mesmos no Portal da Transparência.",2026,DECLARAÇÃO,OUTRAS
4029,,2026-05-13,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2026 ",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS
4023,047,2026-05-05,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 47/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 07 de maio de 2026, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4020,046,2026-04-30,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 46/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 04 de maio de 2026, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4017,,2026-04-29,"A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia declara que, referente ao exercício de 2025, não houve Concursos Públicos, de acordo com a divulgação dos mesmos no Portal da Transparência.",2025,DECLARAÇÃO,OUTRAS
4012,040,2026-04-14,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 40/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4006,,2026-04-10,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2026 ",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS
4005,037,2026-04-08,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 37/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
3994,031,2026-03-26,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 31/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 27 de março de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
3984,,2026-03-09,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS
3979,022,2026-03-06,"EDITAL Nº 22 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES",2026,EDITAL,EDITAL
3977,03,2026-02-27,"A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no exercício de suas atribuições legais, e por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, comunica a relação dos candidatos ELIMINADOS do Concurso Público n.º 01/2023, com a indicação dos respectivos motivos, conforme disposto no Anexo Único do presente Edital. ",2026,"EDITAL DE COMUNICAÇÃO",EDITAL
3973,017,2026-02-25,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 01/2025. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)",2026,EDITAL,EDITAL