Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4117,097,2026-08-13,"EDITAL Nº 097 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DIVULGA O CRONOGRAMA DA ETAPA DE ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA DIRETORES ESCOLARES.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4116,13180,2026-08-12,"Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório",2024,"PROCESSOS DIGITALIZADOS",OUTRAS
4115,6628,2026-08-12,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).",2022,"PROCESSOS DIGITALIZADOS",OUTRAS
4111,,2026-08-10,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO - 2026 ",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS
4092,,2026-07-13,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO - 2026 ",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS
4091,023,2026-07-10,"ERRATA Nº 023 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS A DIRETORES ESCOLARES",2026,ERRATAS,OUTRAS
4069,03,2026-07-03,"RESOLUÇÃO SEMED Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2026 - Estabelece os procedimentos para matrícula por renovação, matrícula inicial e transferência da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na Rede Municipal de Ensino, para o segundo semestre do ano letivo 2026.",2026,"RESOLUÇÕES SEMED",OUTRAS
4057,,2026-06-18,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO - 2026 ",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS
4050,063,2026-06-09,"EDITAL Nº 063 DE 09 DE JUNHO DE 2026 EDITAL CONVOCAÇÃO ESCOLHA LOCAL DE ATUAÇÃO  – GEM 2026.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4044,,2026-06-03,"Cronograma de Atendimento do CRAS Itinerante",2026,"CRONOGRAMA DE AÇÕES CRAS ITINERANTE",OUTRAS
4039,,2026-05-27,"A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia declara que, referente ao exercício de 2026, não houve Concursos Públicos, de acordo com a divulgação dos mesmos no Portal da Transparência.",2026,DECLARAÇÃO,OUTRAS
4029,,2026-05-13,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL - 2026 ",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS
4023,047,2026-05-05,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 47/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 07 de maio de 2026, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4020,046,2026-04-30,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 46/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 04 de maio de 2026, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4017,,2026-04-29,"A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia declara que, referente ao exercício de 2025, não houve Concursos Públicos, de acordo com a divulgação dos mesmos no Portal da Transparência.",2025,DECLARAÇÃO,OUTRAS
4012,040,2026-04-14,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 40/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 15 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4006,,2026-04-10,"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO - 2026 ",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS
4005,037,2026-04-08,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 37/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 08 de abril de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
3994,031,2026-03-26,"A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia torna pública a convocação da candidata classificada para o cargo de Inspeção Escolar, referente ao Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério (GEM), conforme Edital nº 31/2026. A escolha do local de atuação ocorrerá no dia 27 de março de 2026, às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
3984,,2026-03-09,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026",2026,"PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL",OUTRAS