[{"Id":2182,"NumeroPrecesso":"16150/2025","NumeroEdital":"05/2026 ","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - 256/2027 COMPRASGOV - Credenciamento de instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e conta do Município d São Pedro da Aldeia, procedam a Arrecadação e o Recebimento de todos os tributos Municipais através de DAM, obrigatoriamente em padra FENABRAN","DataAbertura":"2027-08-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2182"},{"Id":2181,"NumeroPrecesso":"16150/2025","NumeroEdital":"05","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - 256/2027 COMPRASGOV - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADADOR” PARA QUE EM NOME E CONTA DO MUNICÍPIO D SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRA FENABRAN.","DataAbertura":"2027-08-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2181"},{"Id":2175,"NumeroPrecesso":"9827/2026","NumeroEdital":"04","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - 255/2027 COMPRASGOV - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive MEI para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação de mérito cultural e emissão de pareceres sobre projetos e propostas aculturais submetidos aos editais de Fomento executados pela SEMUC especialmente decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.","DataAbertura":"2027-08-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2175"},{"Id":2174,"NumeroPrecesso":"9827/2026","NumeroEdital":"04","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - 255/2027 COMPRASGOV - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INCLUSIVE MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS E PROPOSTAS ACULTURAIS SUBMETIDOS AOS EDITAIS DE FOMENTO EXECUTADOS PELA SEMUC ESPECIALMENTE DECORRENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.","DataAbertura":"2027-08-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"MELHOR PROJETO","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2174"},{"Id":2064,"NumeroPrecesso":"13423/2024","NumeroEdital":"01","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.","DataAbertura":"2027-01-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2064"},{"Id":2062,"NumeroPrecesso":"13423/2024","NumeroEdital":"01","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.","DataAbertura":"2027-01-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA: 01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2062"},{"Id":2110,"NumeroPrecesso":"10000/2025","NumeroEdital":"03","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS","DataAbertura":"2026-12-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2110"},{"Id":2167,"NumeroPrecesso":"14711/2024","NumeroEdital":"514","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 514/2026 - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS RECANTO DO SOL","DataAbertura":"2026-09-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2167"},{"Id":2178,"NumeroPrecesso":"11816/2025.","NumeroEdital":"523","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2026: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTODESK, COMPREENDENDO A AEC COLLECTION E O AUTOCAD TOOLSETS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.","DataAbertura":"2026-09-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2178"},{"Id":2173,"NumeroPrecesso":"16662/2025","NumeroEdital":"522","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2026: AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES, MODELO CANOA HAVAIANA, TIPO OC6, COM REMOS E LEMES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-09-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2173"},{"Id":2176,"NumeroPrecesso":"3230/2024","NumeroEdital":"521","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-09-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MAIOR DESCONTO PERCENTUAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2176"},{"Id":2165,"NumeroPrecesso":"14713/2024","NumeroEdital":"506","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 506/2026 CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA","DataAbertura":"2026-09-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2165"},{"Id":2180,"NumeroPrecesso":"16979/2026","NumeroEdital":"525","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 525/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, COMPREENDENDO, CUMULATIVAMENTE: (I) MANUTENÇÃO CORRETIVA; (II) SUPORTE TÉCNICO; (III) HOSPEDAGEM E DATACENTER; (IV) ROTINAS DE BACKUP, SEGURANÇA E CONTINUIDADE; (V) INTEGRAÇÕES COM SISTEMAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCE-RJ, SICONFI, E-SOCIAL); E (VI) ATENDIMENTO DE INCIDENTES.","DataAbertura":"2026-08-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"DISPENSÁVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2180"},{"Id":2148,"NumeroPrecesso":"3712/2024","NumeroEdital":"90025","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-08-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":"AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: 90025/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2148"},{"Id":2098,"NumeroPrecesso":"9778/2024","NumeroEdital":"90010","Objeto":"PREGÃO PRESENCIAL Nº 90010/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL, COM LANÇAMENTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. A CONTRATAÇÃO INCLUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA. TAMBÉM ESTÃO COMPREENDIDOS NO ESCOPO OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E ASSESSORAMENTO CONTÍNUO. ","DataAbertura":"2026-08-21","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO PRESENCIAL","Tipo":"MAIOR OFERTA","Situacao":"REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL: 90010/2026 - TIPO: MAIOR OFERTA","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2098"},{"Id":2177,"NumeroPrecesso":"3981/2026","NumeroEdital":"520","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 520/2026: SERVIÇO B-CADASTROS (CADASTRO COMPARTILHADO DA RECEITA FEDERAL), BEM COMO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EM NUVEM E DOS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, SOLUÇÃO ESTÁ DESENVOLVIDA, MANTIDA E OPERADA PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO.","DataAbertura":"2026-08-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"DISPENSÁVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2177"},{"Id":2162,"NumeroPrecesso":"15101/2025","NumeroEdital":"503","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF DE APOIO OPERACIONAL E BRIGADISTA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-08-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":"AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 503/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2162"},{"Id":2161,"NumeroPrecesso":"5008/2026","NumeroEdital":"502","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E SONORIZAÇÃO E ITENS RELACIONADOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-08-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 502/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2161"},{"Id":2171,"NumeroPrecesso":"12551/2026","NumeroEdital":"14","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE ON-LINE SOBRE PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COMPREENDENDO O ACESSO À PLATAFORMA DE ENSINO, DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO EM FORMATO DIGITAL E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO.","DataAbertura":"2026-08-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2171"},{"Id":2157,"NumeroPrecesso":"12841/2025","NumeroEdital":"501","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2026: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA DE MADEIRA E REFORÇO DE MOLAS, EQUIPADO COM GUINDASTE HIDRÁULICO ARTICULADO, CABINE ESTENDIDA PARA 3 (TRÊS) PESSOAS COM BANHEIRO QUÍMICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-08-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 501/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2157"}]