[{"Id":2064,"NumeroPrecesso":"13423/2024","NumeroEdital":"01","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.","DataAbertura":"2027-01-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2064"},{"Id":2062,"NumeroPrecesso":"13423/2024","NumeroEdital":"01","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.","DataAbertura":"2027-01-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA: 01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2062"},{"Id":2110,"NumeroPrecesso":"10000/2025","NumeroEdital":"03","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS","DataAbertura":"2026-12-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2110"},{"Id":2157,"NumeroPrecesso":"12841/2025","NumeroEdital":"501","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2026: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA DE MADEIRA E REFORÇO DE MOLAS, EQUIPADO COM GUINDASTE HIDRÁULICO ARTICULADO, CABINE ESTENDIDA PARA 3 (TRÊS) PESSOAS COM BANHEIRO QUÍMICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-08-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2157"},{"Id":2158,"NumeroPrecesso":"16820/2025","NumeroEdital":"489","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E INSTALAÇÕES PREDIAIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-07-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2158"},{"Id":2156,"NumeroPrecesso":"2279/2026","NumeroEdital":" 487 90029","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO 90029/2026 - 487/2026 (NO COMPRAS.GOV): REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-07-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2156"},{"Id":2108,"NumeroPrecesso":"8518/2025","NumeroEdital":"90015","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SASDH), SEUS EQUIPAMENTOS, AO CONSELHO TUTELAR E AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","DataAbertura":"2026-07-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":"AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 900015/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2108"},{"Id":2151,"NumeroPrecesso":"15186/2025","NumeroEdital":"482 90028","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2026 DO COMPRAS.GOV (90028/2026): REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-07-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2151"},{"Id":2150,"NumeroPrecesso":"9893/2026","NumeroEdital":"481 90027","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2026 DO COMPRAS.GOV (90027/2026):AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, NOVA, SEM USO, DE PRIMEIRO FORNECIMENTO, DESTINADA AO ACOPLAMENTO EM TRATOR AGRÍCOLA PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ","DataAbertura":"2026-07-21","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":"AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 481 90027/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2150"},{"Id":2133,"NumeroPrecesso":"13935/2022","NumeroEdital":"90013","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA GUARDA MUNICIPAL.","DataAbertura":"2026-07-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2133"},{"Id":2149,"NumeroPrecesso":"7795","NumeroEdital":"90026","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2026: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","DataAbertura":"2026-07-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 90026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2149"},{"Id":2148,"NumeroPrecesso":"3712/2024","NumeroEdital":"90025","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-07-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":"AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: 90025/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2148"},{"Id":2154,"NumeroPrecesso":"12330/2026","NumeroEdital":"12","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCELE FOGOS CARVALHO, ALSINEI DA CONCEIÇÃO, VITOR DE SOUZA CHAVES E WALKIVIA VIEIRA FIUZA. DESTA MUNICIPALIDADE NO XCI FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 03/07/2026 A 05/07/2026 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.","DataAbertura":"2026-07-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2154"},{"Id":2146,"NumeroPrecesso":"11816/2025","NumeroEdital":"90024","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTODESK, COMPREENDENDO A AEC COLLECTION E O AUTOCAD TOOLSETS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.","DataAbertura":"2026-07-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 90024/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2146"},{"Id":2153,"NumeroPrecesso":"14748/2024","NumeroEdital":"11","Objeto":"REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A DEMANDA DE EVENTOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME 3ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025.","DataAbertura":"2026-07-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2153"},{"Id":2141,"NumeroPrecesso":"12796/2025","NumeroEdital":"90023","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MALHAS RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 90023/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2141"},{"Id":2125,"NumeroPrecesso":"991/2023","NumeroEdital":"90012","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026: REFORMA DO PRÉDIO Z6 DA COLÔNIA DOS PESCADORES.","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2125"},{"Id":2130,"NumeroPrecesso":"10791/2023.","NumeroEdital":"02","Objeto":"LEILÃO Nº 02/2026 - VEÍCULOS, SUCATAS, SUCATAS NÃO IDENTIFICADAS. ","DataAbertura":"2026-06-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"LEILÃO","Tipo":"MAIOR OFERTA","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2130"},{"Id":2124,"NumeroPrecesso":"8260/2023","NumeroEdital":"90011","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026: REFORMA DE PRAÇA NO BAIRRO BAIXO GRANDE","DataAbertura":"2026-06-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 90011/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2124"},{"Id":2135,"NumeroPrecesso":"17035/2025","NumeroEdital":"90022","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS INSUMOS ESSENCIAIS PARA A FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS MONOLÍTICAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-06-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 90022/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2135"}]