[{"Id":1924,"NumeroPrecesso":"5787/2025","Objeto":"INSCRIÇÃO DE DOIS SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2025, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB).","DataAbertura":"2205-05-07","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1924"},{"Id":2064,"NumeroPrecesso":"13423/2024","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.","DataAbertura":"2027-01-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2064"},{"Id":2062,"NumeroPrecesso":"13423/2024","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. OBS: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ SEM ÔNUS AO CONTRATANTE.","DataAbertura":"2027-01-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA: 01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2062"},{"Id":2110,"NumeroPrecesso":"10000/2025","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS","DataAbertura":"2026-12-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2110"},{"Id":2125,"NumeroPrecesso":"991/2023","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026: REFORMA DO PRÉDIO Z6 DA COLÔNIA DOS PESCADORES.","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2125"},{"Id":2130,"NumeroPrecesso":"10791/2023.","Objeto":"LEILÃO Nº 02/2026 - VEÍCULOS, SUCATAS, SUCATAS NÃO IDENTIFICADAS. ","DataAbertura":"2026-06-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"LEILÃO","Tipo":"MAIOR OFERTA","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2130"},{"Id":2124,"NumeroPrecesso":"8260/2023","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026: REFORMA DE PRAÇA NO BAIRRO BAIXO GRANDE","DataAbertura":"2026-06-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2124"},{"Id":2131,"NumeroPrecesso":"9735/2025","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO LEVE PARA COLETA DE RESÍDUOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-06-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2131"},{"Id":2129,"NumeroPrecesso":"470/2025","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ","DataAbertura":"2026-06-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2129"},{"Id":2127,"NumeroPrecesso":"2833/2025","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-06-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR LOTE","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2127"},{"Id":2120,"NumeroPrecesso":"2274/2026","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO 900017/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-05-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2120"},{"Id":2106,"NumeroPrecesso":"18292/2025","Objeto":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS BALNEÁRIO","DataAbertura":"2026-05-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2106"},{"Id":2063,"NumeroPrecesso":"14692/2024","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026 : REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO COMPUTADORES, FRAGMENTADORAS DE PAPEL E IMPRESSORAS, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-05-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 90002/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2063"},{"Id":2105,"NumeroPrecesso":"18293/2025","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS RUA DO FOGO.","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2105"},{"Id":2104,"NumeroPrecesso":"18294/2025","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALECRIM.","DataAbertura":"2026-05-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2104"},{"Id":2090,"NumeroPrecesso":"171/2026","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026: Credenciamento de colaboradores interessados em apoiar e/ou patrocinar a realização do evento “FEST VERÃO”, no intuito de minimizar o custo para os cofres públicos, mediante contrapartida de exibição e divulgação do nome, da razão social ou do logotipo da pessoa física ou jurídica selecionada, conforme especificações descritas no plano de Patrocínio.","DataAbertura":"2026-05-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2090"},{"Id":2089,"NumeroPrecesso":"141/2026","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026: CREDENCIAMENTO DE COLABORADORES INTERESSADOS EM APOIAR E/OU PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FEST VERÃO”, NO INTUITO DE MINIMIZAR O CUSTO PARA OS COFRES PÚBLICOS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE EXIBIÇÃO E DIVULGAÇÃO DO NOME, DA RAZÃO SOCIAL OU DO LOGOTIPO DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA SELECIONADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PLANO DE PATROCÍNIO.","DataAbertura":"2026-05-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"DISPENSA REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2089"},{"Id":2126,"NumeroPrecesso":"5852/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO PARA CURSO DE PARECER JURÍDICO EM LICITAÇÕES COM AUXILIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - IA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-05-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2126"},{"Id":2121,"NumeroPrecesso":"11089/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR TIEE, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 409º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 23H00MIN E DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-05-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2121"},{"Id":2101,"NumeroPrecesso":"18291/2025","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO.","DataAbertura":"2026-05-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO GLOBAL","Situacao":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=2101"}]