[{"Id":5568,"NumeroContrato":"150","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"28698652000160","DataContrato":"2026-08-31","Objeto":"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.","ValorGlobal":467375.84,"valorMensal":null,"NomeCredor":"POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"80/2024","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-09-01","VigenciaFim":"2026-09-30","Secretaria":"SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5568/1502026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5568"},{"Id":5567,"NumeroContrato":"47","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"15064270000133","DataContrato":"2026-08-31","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 525/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, COMPREENDENDO, CUMULATIVAMENTE: (I) MANUTENÇÃO CORRETIVA; (II) SUPORTE TÉCNICO; (III) HOSPEDAGEM E DATACENTER; (IV) ROTINAS DE BACKUP, SEGURANÇA E CONTINUIDADE; (V) INTEGRAÇÕES COM SISTEMAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCE-RJ, SICONFI, E-SOCIAL); E (VI) ATENDIMENTO DE INCIDENTES.","ValorGlobal":2816959.2,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"16979/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-09-01","VigenciaFim":"2027-08-31","Secretaria":"SECRETARIA DE GOVERNO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5567/47_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5567"},{"Id":5565,"NumeroContrato":"46","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52656563000136","DataContrato":"2026-08-24","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 507/2026: AQUISIÇÃO DE BEM/EQUIPAMENTO PERMANENTE KIT HOME THEATER, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":5093.99,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ALL CONFIANCE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2504/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-24","VigenciaFim":"2026-09-23","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5565/46_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5565"},{"Id":5566,"NumeroContrato":"45","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10582634000153","DataContrato":"2026-08-24","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA GUARDA MUNICIPAL.","ValorGlobal":1798759.19,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PROCYON OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"13935/2022","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-08-24","VigenciaFim":"2027-05-23","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5566/45_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5566"},{"Id":5562,"NumeroContrato":"17","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"00392604701","DataContrato":"2026-08-21","Objeto":"TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 7635/2023, TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO","ValorGlobal":46058.4,"valorMensal":3838.2,"NomeCredor":"CARLOS ALBERTO PEREIRA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"7635/2023","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-10-06","VigenciaFim":"2027-10-05","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5562/172023_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5562"},{"Id":5554,"NumeroContrato":"188","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12539252000172","DataContrato":"2026-08-20","Objeto":"PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":9136,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP","Tipo":"CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NumeroProcesso":"3295/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-20","VigenciaFim":"2026-09-19","Secretaria":"SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5554/188_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5554"},{"Id":5553,"NumeroContrato":"187","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"45769761000140","DataContrato":"2026-08-19","Objeto":"PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":15729,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FMS FALCAO ATACADISTA LTDA","Tipo":"CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NumeroProcesso":"4083/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-19","VigenciaFim":"2027-02-18","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5553/187_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5553"},{"Id":5552,"NumeroContrato":"186","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"41742950000179","DataContrato":"2026-08-19","Objeto":"PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":60863.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA","Tipo":"CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NumeroProcesso":"4083/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-19","VigenciaFim":"2027-02-18","Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5552/186_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5552"},{"Id":5551,"NumeroContrato":"185","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40261798000140","DataContrato":"2026-08-18","Objeto":"PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":825,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FREITAS E PORTO PARTICIPAÇÕES LTDA","Tipo":"CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NumeroProcesso":"4083/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-18","VigenciaFim":"2027-01-17","Secretaria":"Secretaria de Esporte e Lazer","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5551/185_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5551"},{"Id":5550,"NumeroContrato":"184","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"52699859000134","DataContrato":"2026-08-18","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":19380,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NumeroProcesso":"15799/2024","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-18","VigenciaFim":"2026-12-17","Secretaria":"SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5550/184_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5550"},{"Id":5557,"NumeroContrato":"44","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33683111000107","DataContrato":"2026-08-18","Objeto":"SERVIÇO B-CADASTROS (CADASTRO COMPARTILHADO DA RECEITA FEDERAL), BEM COMO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EM NUVEM E DOS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, SOLUÇÃO ESTÁ DESENVOLVIDA, MANTIDA E OPERADA PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.","ValorGlobal":5906.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"3981/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-18","VigenciaFim":"2031-08-17","Secretaria":"SECRETARIA DE FAZENDA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5557/44_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5557"},{"Id":5556,"NumeroContrato":"43","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33683111000107","DataContrato":"2026-08-18","Objeto":"SERVIÇO B-CADASTROS (CADASTRO COMPARTILHADO DA RECEITA FEDERAL), BEM COMO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EM NUVEM E DOS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, SOLUÇÃO ESTÁ DESENVOLVIDA, MANTIDA E OPERADA PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.","ValorGlobal":404604,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"3981/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2023-08-18","VigenciaFim":"2031-08-17","Secretaria":"SECRETARIA DE FAZENDA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5556/43_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5556"},{"Id":5555,"NumeroContrato":"42","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33683111000107","DataContrato":"2026-08-18","Objeto":"SERVIÇO B-CADASTROS (CADASTRO COMPARTILHADO DA RECEITA FEDERAL), BEM COMO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EM NUVEM E DOS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, SOLUÇÃO ESTÁ DESENVOLVIDA, MANTIDA E OPERADA PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.","ValorGlobal":438492.3,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"3981/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-18","VigenciaFim":"2031-08-17","Secretaria":"SECRETARIA DE FAZENDA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5555/42_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5555"},{"Id":5526,"NumeroContrato":"99","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33645482000196","DataContrato":"2026-08-17","Objeto":"TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 99/2023 - Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público.","ValorGlobal":0,"valorMensal":null,"NomeCredor":"INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"9228/2023","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-28","VigenciaFim":"2027-08-27","Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5526/99_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5526"},{"Id":5571,"NumeroContrato":"07","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"27113285000123","DataContrato":"2026-08-17","Objeto":"SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.","ValorGlobal":29471.97,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"13927/2023","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-26","VigenciaFim":"2027-08-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5571/072024_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5571"},{"Id":5548,"NumeroContrato":"07","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"27113285000123","DataContrato":"2026-08-17","Objeto":"SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.","ValorGlobal":29471.97,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"13927/2023","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-26","VigenciaFim":"2027-08-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5548/072024_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5548"},{"Id":5538,"NumeroContrato":"183","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23314240000166","DataContrato":"2026-08-14","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":38510.52,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA","Tipo":"CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NumeroProcesso":"1746/2024","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-14","VigenciaFim":"2027-08-13","Secretaria":"Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5538/183_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5538"},{"Id":5547,"NumeroContrato":"41","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07556394000108","DataContrato":"2026-08-14","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026: REFORMA DO PRÉDIO Z6 DA COLÔNIA DOS PESCADORES.","ValorGlobal":540314.27,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SENHORINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"991/2023","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-08-14","VigenciaFim":"2027-05-13","Secretaria":"Secretaria de Meio Ambiente e Pesca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5547/41_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5547"},{"Id":5546,"NumeroContrato":"40","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07556394000108","DataContrato":"2026-08-14","Objeto":"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026: REFORMA DE PRAÇA NO BAIRRO BAIXO GRANDE","ValorGlobal":427363.83,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SENHORINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"8260/2023","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-08-14","VigenciaFim":"2027-03-13","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5546/40_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5546"},{"Id":5536,"NumeroContrato":"182","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07579818000150","DataContrato":"2026-08-13","Objeto":"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":700.35,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME","Tipo":"CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","NumeroProcesso":"15799/2024","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-13","VigenciaFim":"2026-09-12","Secretaria":"SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5536/182_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos.php?id=5536"}]