Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
5568,150,2026,28698652000160,2026-08-31,"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.",467375.84,,"POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA",ADITIVO,80/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-09-01,2026-09-30,"SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5568/1502026_2026_0000001.PDF,
5567,47,2026,15064270000133,2026-08-31,"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 525/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, COMPREENDENDO, CUMULATIVAMENTE: (I) MANUTENÇÃO CORRETIVA; (II) SUPORTE TÉCNICO; (III) HOSPEDAGEM E DATACENTER; (IV) ROTINAS DE BACKUP, SEGURANÇA E CONTINUIDADE; (V) INTEGRAÇÕES COM SISTEMAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCE-RJ, SICONFI, E-SOCIAL); E (VI) ATENDIMENTO DE INCIDENTES.",2816959.2,,"MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",16979/2026,DISPENSA,2026-09-01,2027-08-31,"SECRETARIA DE GOVERNO",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5567/47_2026_0000001.PDF,
5565,46,2026,52656563000136,2026-08-24,"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 507/2026: AQUISIÇÃO DE BEM/EQUIPAMENTO PERMANENTE KIT HOME THEATER, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.",5093.99,,"ALL CONFIANCE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2504/2026,DISPENSA,2026-08-24,2026-09-23,"Secretaria Municipal de Cultura",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5565/46_2026_0000001.PDF,
5566,45,2026,10582634000153,2026-08-24,"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA GUARDA MUNICIPAL.",1798759.19,,"PROCYON OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",13935/2022,CONCORRÊNCIA,2026-08-24,2027-05-23,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5566/45_2026_0000001.PDF,
5562,17,2026,00392604701,2026-08-21,"TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 7635/2023, TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO",46058.4,3838.2,"CARLOS ALBERTO PEREIRA",ADITIVO,7635/2023,DISPENSA,2026-10-06,2027-10-05,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5562/172023_2026_0000001.PDF,
5554,188,2026,12539252000172,2026-08-20,"PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",9136,,"SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",3295/2025,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-08-20,2026-09-19,"SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5554/188_2026_0000001.PDF,
5553,187,2026,45769761000140,2026-08-19,"PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",15729,,"FMS FALCAO ATACADISTA LTDA","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",4083/2025,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-08-19,2027-02-18,"Secretaria Municipal de Cultura",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5553/187_2026_0000001.PDF,
5552,186,2026,41742950000179,2026-08-19,"PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",60863.5,,"BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",4083/2025,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-08-19,2027-02-18,"Secretaria Municipal de Cultura",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5552/186_2026_0000001.PDF,
5551,185,2026,40261798000140,2026-08-18,"PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",825,,"FREITAS E PORTO PARTICIPAÇÕES LTDA","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",4083/2025,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-08-18,2027-01-17,"Secretaria de Esporte e Lazer",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5551/185_2026_0000001.PDF,
5550,184,2026,52699859000134,2026-08-18,"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",19380,,"BRASIL SOLUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",15799/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-08-18,2026-12-17,"SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5550/184_2026_0000001.PDF,
5557,44,2026,33683111000107,2026-08-18,"SERVIÇO B-CADASTROS (CADASTRO COMPARTILHADO DA RECEITA FEDERAL), BEM COMO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EM NUVEM E DOS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, SOLUÇÃO ESTÁ DESENVOLVIDA, MANTIDA E OPERADA PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.",5906.5,,"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO","CONTRATO ORIGINAL",3981/2026,DISPENSA,2026-08-18,2031-08-17,"SECRETARIA DE FAZENDA",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5557/44_2026_0000001.PDF,
5556,43,2026,33683111000107,2026-08-18,"SERVIÇO B-CADASTROS (CADASTRO COMPARTILHADO DA RECEITA FEDERAL), BEM COMO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EM NUVEM E DOS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, SOLUÇÃO ESTÁ DESENVOLVIDA, MANTIDA E OPERADA PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.",404604,,"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO","CONTRATO ORIGINAL",3981/2026,DISPENSA,2023-08-18,2031-08-17,"SECRETARIA DE FAZENDA",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5556/43_2026_0000001.PDF,
5555,42,2026,33683111000107,2026-08-18,"SERVIÇO B-CADASTROS (CADASTRO COMPARTILHADO DA RECEITA FEDERAL), BEM COMO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EM NUVEM E DOS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, SOLUÇÃO ESTÁ DESENVOLVIDA, MANTIDA E OPERADA PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.",438492.3,,"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO","CONTRATO ORIGINAL",3981/2026,DISPENSA,2026-08-18,2031-08-17,"SECRETARIA DE FAZENDA",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5555/42_2026_0000001.PDF,
5526,99,2026,33645482000196,2026-08-17,"TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 99/2023 - Contratação de Empresa especializada em assessoria técnica, em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos e Estáveis da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e realização de Concurso Público.",0,,"INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM",ADITIVO,9228/2023,DISPENSA,2026-08-28,2027-08-27,"Secretaria Municipal de Administração",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5526/99_2026_0000001.PDF,
5571,07,2026,27113285000123,2026-08-17,"SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.",29471.97,,"ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA",ADITIVO,13927/2023,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-08-26,2027-08-25,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5571/072024_2026_0000001.PDF,
5548,07,2026,27113285000123,2026-08-17,"SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.",29471.97,,"ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA",ADITIVO,13927/2023,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-08-26,2027-08-25,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5548/072024_2026_0000001.PDF,
5538,183,2026,23314240000166,2026-08-14,"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",38510.52,,"AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",1746/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-08-14,2027-08-13,"Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5538/183_2026_0000001.PDF,
5547,41,2026,07556394000108,2026-08-14,"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026: REFORMA DO PRÉDIO Z6 DA COLÔNIA DOS PESCADORES.",540314.27,,"SENHORINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",991/2023,CONCORRÊNCIA,2026-08-14,2027-05-13,"Secretaria de Meio Ambiente e Pesca",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5547/41_2026_0000001.PDF,
5546,40,2026,07556394000108,2026-08-14,"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026: REFORMA DE PRAÇA NO BAIRRO BAIXO GRANDE",427363.83,,"SENHORINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",8260/2023,CONCORRÊNCIA,2026-08-14,2027-03-13,"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5546/40_2026_0000001.PDF,
5536,182,2026,07579818000150,2026-08-13,"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",700.35,,"EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME","CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",15799/2024,"PREGÃO ELETRÔNICO",2026-08-13,2026-09-12,"SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO",,https://www.portal.pmspa.rj.gov.br/contratos/5536/182_2026_0000001.PDF,