| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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101 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MWA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 55.156.837/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
14/08/2025 6.627,60 |
14/08/2025 13/08/2026 VIGENTE | |
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100 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
14/08/2025 8.371,50 |
14/08/2025 13/08/2026 VIGENTE | |
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99 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
14/08/2025 13.180,00 |
14/08/2025 13/08/2026 VIGENTE | |
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24 CONTRATO ORIGINAL |
POUSADA MELHOR IDADE LTDA 56.305.038/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) POUSADA MELHOR IDADE PARA ACOLHIMENTO DE ATÉ 10 (DEZ) IDOSOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0007753-13.2015.8.19.0055, E CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
01/08/2025 302.160,00 |
01/08/2025 31/07/2026 VIGENTE | |
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22 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA GESSARIO LIMA DE ALCANTRA ***808370-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LOURIVAL ARAÚJO MATOS, Nº 135, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CEP: 28941-090, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). |
01/08/2025 72.000,00 |
01/08/2025 31/07/2026 VIGENTE | |
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25/2024 ADITIVO |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 25/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO NISSAN/VERSA SENSE CVT 1.6, NA COR BRANCA, GASOLINA/ETANOL - MODELO/ANO: 2023/2024 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
08/07/2025 1.150,00 |
09/07/2025 08/07/2026 VIGENTE | |
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075 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BRUMEC ENGENHARIA LTDA 53.319.643/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
07/07/2025 13.730,78 |
07/07/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
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071 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
04/07/2025 1.778,00 |
04/07/2025 03/07/2026 VIGENTE | |
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21/2024 ADITIVO |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 21/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
04/07/2025 16.086,00 |
05/07/2025 04/07/2026 VIGENTE | |
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21/2021 ADITIVO |
RODRIGO LIMA TINOCO ***682372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. |
30/06/2025 64.775,64 |
01/07/2025 30/06/2026 VIGENTE | |
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070 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
23/06/2025 35.590,00 |
23/06/2025 22/06/2026 VIGENTE | |
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23/2024 ADITIVO |
JOÃO PEDOTE FILHO ***848873-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CANTARINO MOTTA, 72, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM. |
05/06/2025 78.000,00 |
06/06/2025 05/06/2026 VIGENTE | |
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34/2020 ADITIVO |
ELIETH DE BRAGA FIALHO ***804170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. |
29/05/2025 0,00 |
01/06/2025 31/05/2026 VIGENTE | |
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30/2022 ADITIVO |
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA ***137072-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. |
15/04/2025 62.443,36 |
18/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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15/2024 ADITIVO |
POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA 49.592.094/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. |
10/04/2025 244.926,87 |
11/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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051 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA 23.314.240/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/03/2025 73.200,00 |
31/03/2025 30/03/2026 VIGENTE | |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA 08.582.479/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO REALIZADA PELA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSUAS DENOMINADO SUAS 360 NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
27/03/2025 6.360,00 |
23/04/2025 24/04/2025 | |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ADRIANA AMARANTES, VITOR CHAVES E ALCINEI DA CONCEIÇÃO. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXVII FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 21/03/2025 A 23/03/2025 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. |
20/03/2025 400,00 |
21/03/2025 23/03/2025 | |
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030 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
18/03/2025 84.313,48 |
18/03/2025 17/03/2026 VIGENTE | |
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017 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
VILLA GARDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 42.829.466/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 17.419,50 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
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016 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RUST RIO BR COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA 51.492.115/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 5.700,00 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
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015 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 70.474,56 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
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014 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MWA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 55.156.837/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 40.411,40 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
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013 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 5.436,00 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
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012 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DOHA BRASIL SOLUÇÕES LTDA 43.326.751/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
17/02/2025 185,00 |
17/02/2025 16/02/2026 VIGENTE | |
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83A/2013 ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. |
27/12/2024 34.619,76 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre. |
27/12/2024 20.429,76 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
27/12/2024 16.343,88 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 26/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. |
27/12/2024 77.261,52 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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02/2015 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
27/12/2024 105.023,76 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
|
01/2017 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. |
27/12/2024 192.553,55 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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48 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, UBIRAJARA RAMOS BARENCO E ALCINEI DA CONCEIÇÃO. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXVI FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. |
06/12/2024 300,00 |
06/12/2024 08/12/2024 | |
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15/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA 49.592.094/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. |
29/11/2024 244.926,87 |
29/11/2024 10/04/2025 | |
|
05 TERMO DE FOMENTO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de acolhimento e apoio a pessoas em situação de rua, retirando-as de situações de vulnerabilidade e de risco social. |
26/11/2024 200.000,00 |
26/11/2024 31/12/2024 | |
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04 TERMO DE FOMENTO |
CASA NOAH 51.293.406/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, conforme lei 10.741/2003 (estatuto do idoso). |
25/11/2024 38.783,33 |
25/11/2024 31/12/2024 | |
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03 TERMO DE FOMENTO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 04 (quatro) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinto) vagas no fortalecimento do PAIF, pela vulnerabilidade do território |
25/11/2024 25.000,00 |
25/11/2024 31/12/2024 | |
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02 TERMO DE FOMENTO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de no mínimo 15 (quinze) vagas, para crianças de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses a 12 (doze) anos de idade. |
06/11/2024 25.000,00 |
06/11/2024 31/12/2024 | |
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03/2021 ADITIVO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2021 que tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. |
01/11/2024 37.000,00 |
03/11/2024 02/11/2025 VIGENTE | |
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02/2021 ADITIVO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021 que tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. |
01/11/2024 110.000,00 |
03/11/2024 02/11/2025 VIGENTE | |
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38 CONTRATO ORIGINAL |
ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA 04.617.192/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO ADAPTADO, PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE MÓVEL CRAS ITINERANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
18/10/2024 494.000,00 |
18/10/2024 17/09/2025 VIGENTE |
