Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1172 registros Informações atualizadas em: 16/01/2026 - 16:53:50
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
06/2022
ADITIVO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 1332/22/2023 E 7128/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE.
04/10/2023
1.760.188,91
06/10/2023
05/10/2024

11065/2021
ADITIVO
MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
35.629.119/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO
02/10/2023
5.473.440,00
03/10/2023
02/10/2024
CADASTRADO
02/10/2023
07/2021
ADITIVO
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA
***635877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 8766/21//2023: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
02/10/2023
51.700,80
04/10/2023
03/10/2024

5612/2018
ADITIVO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO 034/2018: Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como instalação e desinstalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado Split e janela, bebedouro, geladeira, freezer e frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração.
29/09/2023
258.552,00
01/10/2023
30/09/2024

8532/2022
ADITIVO
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
00.530.512/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
28/09/2023
22.200,00
29/09/2023
28/09/2024

6487/2020
ADITIVO
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
39.186.697/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
21/09/2023
221.897,55
24/09/2023
23/09/2024

6427/2020
ADITIVO
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME
27.843.132/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
21/09/2023
22.083,84
24/09/2023
23/09/2024

40/2019
ADITIVO
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL
***253971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 9032/2019: Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João.
21/09/2023
38.697,96
04/10/2023
03/10/2024

6468/2020
ADITIVO
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI
15.287.215/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
20/09/2023
21.401,40
24/09/2023
23/09/2024

6292/2020
ADITIVO
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
08.508.696/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
20/09/2023
1.674.300,66
24/09/2023
23/09/2024

7850/2021
ADITIVO
J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
00.105.116/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO 06/2021: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
19/09/2023
60.000,00
22/09/2023
21/09/2024

9715/2023
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA
05.989.476/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
12/09/2023
52.408,15
12/09/2023
11/09/2024

897/2023
ADITIVO
GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
29.866.886/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos de farmácia básica, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos
12/09/2023
116.974,06
15/02/2023
15/08/2023

01
TERMO DE COMPROMISSO
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA
32.103.673/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente tem por objeto, programa que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o sistema único de saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da lei complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
06/09/2023
122.628,67
06/09/2023
05/09/2024

02/2020
ADITIVO
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
08.508.696/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.
05/09/2023
0,00
05/04/2023
23/09/2023

6241/2023
ADITIVO
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP
47.317.448/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo mais desconto total, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2023, obriga-se na manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos
01/09/2023
646.139,00
02/06/2023
01/06/2024

6776/2022
ADITIVO
GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
29.866.886/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação da GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 010/2022 de 08/03/2022 do Pregão Presencial nº 55/2021, do Município de São Fidelis, para fornecimento de fraldas pediátricas e geriátricas
31/08/2023
74.481,60
17/01/2023
16/01/2024

16/2022
RESCISÃO CONTRATUAL
J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME
42.882.271/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
29/08/2023
0,00
01/08/2023
01/08/2023

8685/2019
ADITIVO
PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME
08.189.056/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo 8685/2019, Contrato nº 026/2019: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia.
25/08/2023
477.600,00
28/08/2023
27/08/2024

24/2023
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AFP CONSTRUTORA INSDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
28.265.790/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da AFP CONSTRUTORA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 144/2022 de 17/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 036/2022, publicado em 26/08/2022 da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, para fornecimento de mobiliários, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
25/08/2023
434.114,53
25/08/2023
24/02/2024

23/2023
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ELITEMED DISTRIBUIDORA LTDA
29.081.842/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
16/08/2023
27.960,00
16/08/2023
15/08/2024

22/2023
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
29.866.886/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
16/08/2023
36.129,00
16/08/2023
15/02/2024

21/2023
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
01.982.722/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
16/08/2023
331.866,00
16/08/2023
15/02/2024

20/2023
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
28.834.716/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
16/08/2023
37.200,00
16/08/2023
15/02/2024

19/2023
CONTRATO ORIGINAL
RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
31.342.367/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seu anexo.
16/08/2023
883.993,80
16/08/2023
15/02/2024

11132/2021
ADITIVO
CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA
14.567.974/0003-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA.
02/08/2023
778.554,24
03/08/2023
02/08/2024
CADASTRADO
02/08/2023
16
CONTRATO ORIGINAL
JAMILHE MACHADO DA SILVEIRA
***836674-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGENOR BELTRÃO, N° 261, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
31/07/2023
36.000,00
01/08/2023
31/07/2024

01
ADITIVO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
27/07/2023
3.375.000,00
31/07/2023
30/07/2024

6291/2020
ADITIVO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.
21/07/2023
502.452,60
24/09/2023
23/09/2024

3667/2013
ADITIVO
MARLENE ABREU
***324771-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO 050/2013: Aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO
21/07/2023
66.345,48
01/10/2023
30/09/2024

19/2022
ADITIVO DE PRAZO
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
00.530.512/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aditam a locação de 01 (um) veículo automotor tipo serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
20/07/2023
22.200,00
29/07/2023
28/07/2024

07
ADITIVO DE PRAZO
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO
***242073-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia.
20/07/2023
15.789,60
20/07/2023
19/07/2024

07/2020
ADITIVO
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO
***242073-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia.
20/07/2023
15.789,60
20/07/2023
19/07/2024

02/2022
ADITIVO
MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
35.629.119/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA.
18/07/2023
5.473.440,00
18/07/2023
30/09/2023

01/2020
ADITIVO DE PRAZO
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
04.725.674/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.
18/07/2023
196.879,58
20/07/2023
19/07/2024

03
TERMO DE CREDENCIAMENTO
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA
44.817.363/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral).
07/07/2023
883.116,00
07/07/2023
07/07/2024

06/2020
ADITIVO
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS
***985672-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde.
19/06/2023
50.231,04
01/07/2023
30/06/2024

01
CONVÊNIO
INSTITUIÇÃO RADIÔNICA DE ENSINO
07.805.959/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Múta colaboração entre o Curso Técnico e o Município para promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação.
19/06/2023
0,00
19/06/2023
19/06/2027
VIGENTE

048/2013
ADITIVO
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
40.020.772/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual.
16/06/2023
56.673,36
01/07/2023
30/06/2024

18
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A
02.491.558/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2023, obriga-se prestar serviço de locação de veículos automotores: 03 (três) VEÍCULOS TIPO PASSEIO 0 KM, MOTOR mínimo: 1.7 e potência de 106 CV; 7 lugares; 05 (cinco) VEÍCULOS TIPO PASSEIO SEDAN 0 km, Tipo De Combustível: Bicombustível Portas: 04 Portas Ar Condicionado: Possui Trio Elétrico (Trava, Vidro, Alarme): Possui Capacidade: 05 Lugares; 01 (um) VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO BÁSICO 0 KM, MOTOR mínimo: 1.4 e potência de 88 CV; Cabine Simples; 2 lugares; 02 (Dois) VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO PICKUP 4X4 - CABINE DUPLA 0 KM, MOTOR mínimo: 2.8 e potência de 200 CV; Cabine dupla; Tipo Utilitário - 5 Lugares, para atender às necessidades dos órgãos da Administração direta do município de São Pedro da Aldeia, de acordo com as condições e demais especificações contidas em seu anexo.
16/06/2023
642.000,00
16/06/2023
16/06/2024

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