Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1618 registros Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 11:44:19
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
50/2012
ADITIVO DE PRAZO
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP
05.277.636/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para construção da Escola Praia Linda.
26/02/2014
0,00
26/02/2014
26/04/2014

14
CONTRATO ORIGINAL
CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME
05.819.167/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósio dando continuidade as obras de contenção
26/02/2014
146.697,79
26/02/2014
26/04/2014

12
CONTRATO ORIGINAL
SEC FLASH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO LTDA
09.521.116/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Obriga-se a realizar a apresentação musical das Seguintes bandas para o carnaval
25/02/2014
113.000,00
25/02/2014
25/03/2014

11
CONTRATO ORIGINAL
ETNIA SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME
06.085.888/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a realizar a apresentação Banda Musical que desfilará junto com o Bloco dos Bonecões nos dias 01,02,03 e 04 de março, no Carnaval 2014: - Banda Musical, com 09 sopros, 03 tronnpetes, 03 sax, 03 trombones, 04 percussão, 02 surdões e 02 caixas
25/02/2014
25.000,00
25/02/2014
25/03/2014

190/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 190/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Antonio Rodrigues dos Santos e Lucinda Franciscone Medeiros.
24/02/2014
189.906,95
24/02/2014
25/05/2014

189/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME
13.954.036/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 189/2014 - — Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: São Francisco de Assis e Dr. Plínio de Assis Tavares, Profa Maria Celeste de Campos e Elízio Ignácio Rangel.
24/02/2014
431.970,35
24/02/2014
25/05/2014

188/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 188/2013 - — Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Dulcinda Jotta e Menino Jesus.
24/02/2014
191.482,31
24/02/2014
25/05/2014

187/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP
06.336.874/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 187/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Professora Dulce Jotta e Luiza Terra de Andrade.
24/02/2014
209.026,18
24/02/2014
24/06/2014

166/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME
68.805.316/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermeigenes Freire, Bairro Centro
21/02/2014
0,00
22/02/2014
22/05/2014

159/2013
ADITIVO DE PRAZO
FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
***784784-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 159/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de geoprocessamento.
20/02/2014
0,00
20/02/2014
20/07/2014

92/2011
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA
07.171.956/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 92/2011 - O presente instrumento de Termo Aditivo, tem por razão a perda ou extravio dos autos n° 5913/11, com conseqüente abertura de processo n° 1042/2014 e procedimento sindicante, estando ambas as partes cientes do fato superveniente, estranho à vontade das mesmas e que provocou alterações das condições da execução do objeto contratual.
17/02/2014
2.913.253,30
17/02/2014
17/08/2014

64/2012
ADITIVO DE PRAZO
NELSON'S PINTURAS LTDA ME
36.479.590/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato.
13/02/2014
0,00
14/02/2014
14/05/2014

152/2013
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP
06.336.874/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 152/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a prestação dos serviços de pintura nas escolas da Rede Municipal,conforme edital e seus anexos.
11/02/2014
223.973,20
11/02/2014
11/07/2014

10
CONTRATO ORIGINAL
JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA
18.729.019/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÀO Presencial N° 002/2014, obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital.
11/02/2014
1.294.848,50
11/02/2014
11/08/2014

09
CONTRATO ORIGINAL
CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME
05.819.167/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo é a Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósia.
06/02/2014
120.235,88
06/02/2014
06/04/2014

08
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO PARTNERS DO BRASIL - CENTRO DE COLABORAÇÃO DEMOCRATICA
11.214.680/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para realização de workshop sobre resolução de conflitos nas escolas, no dia 04/02/2014, horários 11h30min às 12h30min e das 13h50min às 14h30min, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da contratadas.
03/02/2014
2.000,00
03/02/2014
03/03/2014

07
CONTRATO ORIGINAL
DALMIR SANT'ANNA TREINAMENTOS LTDA EPP
16.520.167/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra "O desafio de transformar menos em mais na educação", no dia 04/02/2014, horários das 10h às 11h3Omin e das 15h às 16h3Omin, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da CONTRATADA.
03/02/2014
11.000,00
03/02/2014
03/03/2014

06
CONTRATO ORIGINAL
E P PENNA TREINAMENTOS
05.631.412/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para realização de palestra "Motivação Nota 10 — A Didática do Amor", no dia 03/02/2014, horários das 10h às 11h3Omin e das 15h às 16h30min, sendo passagens aéreas, hospedagem e alimentação por conta da CONTRATADA.
31/01/2014
10.000,00
31/01/2014
01/03/2014

05
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a fornecer materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital.
31/01/2014
44.139,50
31/01/2014
31/01/2015

04
CONTRATO ORIGINAL
A. A. TRISTÃO LTDA ME
13.447.622/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a fornecer gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital.
31/01/2014
49.437,00
31/01/2014
31/01/2015

138/2013
ADITIVO DE PRAZO
PESSOA E CANTARINO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
***183276-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 138/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de caminhões para apoio a serviços em geral, que serão utilizados pela Secretária Especial de Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviço Público.
20/01/2014
545.162,40
20/01/2014
20/07/2014

137/2013
ADITIVO DE PRAZO
PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
05.030.038/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 137/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de prestação de serviços de capina e varrição de ruas, praias e praças; pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de árvores; capina manual, raspagem manual de vias e logradouros públicos, com a finalidade de manter limpos os logradouros públicos do município de São Pedro da Aldeia, além de garantir uma destinação ambientalmente adequada para os resíduos resultantes deste serviço.
20/01/2014
295.668,95
20/01/2014
20/07/2014

03A
CONTRATO ORIGINAL
PORTO BÚZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
28.303.337/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de firma especializada para fornecimento de passagens rodoviárias, de acordo com a demanda apresentada a ser utilizada em translado de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica
16/01/2014
7.775,00
16/01/2014
31/12/2014

94/2013
ADITIVO DE PRAZO
EMPENHO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
40.171.597/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 94/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da firma especializada para construção da Unidade de Saúde da Familia Flexeira.
02/01/2014
0,00
03/01/2014
03/04/2014

083/2011
ADITIVO DE PRAZO
KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP
06.032.061/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 083/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habilitação de Interesse Social — PLHIS do município de São Pedro da Aldeia, à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS.
02/01/2014
0,00
01/01/2014
01/04/2014

03
CONTRATO ORIGINAL
SETA 2 SINALIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP
05.646.507/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
obriga-se a executar serviços de revitalização viária da sinalização vertical e horizontal, com fornecimento de material, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme termo de referência anexo ao edital.
02/01/2014
1.231.780,32
02/01/2014
02/01/2015

02
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA POSITIVO LTDA
79.719.613/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA obriga-se a prestação de serviço e aquisição de Sistema de Ensino, destinado à Educação Infantil , conforme termo de referência.
02/01/2014
484.200,00
02/01/2014
02/01/2015

01
CONTRATO ORIGINAL
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME
02.900.044/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
"Pelo presente contrato à CONTRATADA compromete-se a ceder ao CONTRATANTE, em caráter oneroso, a licença de uso do DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"" ""PGMNET - PROGRAMA e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do assim como PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM""; PGMNET - cuja as características constam do Anexo I — DESCRITIVO DO PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL — MODULO PGM, parte integrante e indissociável do presente contrato. "
02/01/2014
19.260,00
02/01/2014
02/01/2015

193
CONTRATO ORIGINAL
EVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES
11.480.992/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA, obriga-se a Contratação de empresa para apresentação musical do Grupo Nada Igual.
30/12/2013
6.486,00
30/12/2013
30/01/2014

192
CONTRATO ORIGINAL
EVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES
11.480.992/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA, obriga-se a Contratação de empresa para apresentação musical do grupo "Banda MD3".
30/12/2013
6.060,00
30/12/2013
30/01/2014

191A
CONTRATO ORIGINAL
POISON PUBLICIDADE PROPAGANDA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME
36.113.447/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A CONTRATADA Contratação de empresa para apresentação do show musical do cantor obriga-se a Vinicius D'Black.
30/12/2013
10.000,00
30/12/2013
30/01/2014

110/2013
ADITIVO DE PRAZO
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
06.877.631/0002-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia„ no aterro sanitário da contratada, no valor global estimado de R$ 781.542,00 (setecentos e oitenta e hum mil e quinhentos e quarenta e dois reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 130.257,00 (cento e trinta mil e duzentos e cinqüenta e sete reais)
30/12/2013
781.542,00
01/01/2014
01/07/2014

53/2013
ADITIVO DE PRAZO
MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP
04.512.986/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de prestação de serviços n° 53/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (hum) conjunto de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública.
30/12/2013
74.523,42
01/01/2014
01/02/2014

158/2013
ADITIVO DE PRAZO
ON COMUNICAÇÃO ON LINE LTDA
09.034.803/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 158/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços publicitários.
27/12/2013
125.000,00
01/01/2014
01/07/2015

132A/2013
ADITIVO DE PRAZO
DINHO FUNERÁRIA DA ALDEIA LTDA ME
13.565.802/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 132A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam serviços funerários, para atender as famílias carentes do município.
27/12/2013
35.000,00
01/01/2014
01/07/2014

126/2013
ADITIVO DE PRAZO
MAURO JORDÃO MENEZES
***241578-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 126/2014 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO PARA ATENDER AS EQUIPES DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, INSPEÇÃO ESCOLAR E MULTIPROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
27/12/2013
15.000,00
01/01/2014
01/07/2014

125/2013
ADITIVO DE PRAZO
GEREMIAS GOMES EVANGELISTA
***049779-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 125/2013 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA ATENDER A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA VISITAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
27/12/2013
24.000,00
01/01/2014
01/07/2014

124/2013
ADITIVO DE PRAZO
VALDECI DA SILVA
***482274-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 124/2013 - aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
27/12/2013
24.000,00
01/01/2014
01/07/2014

123/2013
ADITIVO DE PRAZO
MARJORIE WESTERMANN VIEIRA
***852161-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sendo o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
27/12/2013
27.000,00
01/01/2014
01/07/2014

122/2013
ADITIVO DE PRAZO
CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVA
***104774-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 122/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÂO DO TRANSPORTE ESCOLAR MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, no valor de R$ 26.130,00 (vinte e seis mil e cento e trinta reais), sendo o valor mensal de RS 4.355,00 (quatro mi/ e trezentos e cinqüenta e cinco reais).
27/12/2013
26.130,00
01/01/2014
01/07/2014

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