Prefeitura de São Pedro da Ald

Lista de contratos Foram encontradas 351 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 10:24:42

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria/Contratante Objeto	Data Valor	Data início Data fim	Situação Data situação	Mais
135/2022/2024 ADITIVO	GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI 38.330.785/0001-33	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.	05/04/2024 R$ 96.466,20	06/04/2024 05/04/2025 NÃO VIGENTE
11/2024 CONTRATO ORIGINAL	FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA 49.393.141/0001-00	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE 180 KITS ENXOVAL PARA BEBÊ A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	22/02/2024 R$ 32.400,00	22/02/2024 21/02/2025 NÃO VIGENTE
009/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	ALFA CENTAURO SERVICOS E COMERCIO LTDA 16.370.229/0001-58	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.	22/02/2024 R$ 42.521,40	22/02/2024 21/02/2025 NÃO VIGENTE
008/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.	22/02/2024 R$ 30.261,00	22/02/2024 21/02/2025 NÃO VIGENTE
007/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.	22/02/2024 R$ 28.177,00	22/02/2024 21/02/2025 NÃO VIGENTE
03/2023/2024 ADITIVO DE PRAZO	DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.	10/01/2024 R$ 0,00	12/01/2024 11/01/2025 NÃO VIGENTE
03/2023/2024 ADITIVO DE PRAZO	DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.	10/01/2024 R$ 0,00	12/01/2024 11/01/2025 NÃO VIGENTE
83A/2023 ADITIVO	LECI SILVA SERPA *792675-	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PROCESSO Nº 5124/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA.	28/12/2023 R$ 34.619,76	01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
69/2013/2023 ADITIVO	MAURICIO FLORENTINO *793878-	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 - Morro do Milagre - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre.	28/12/2023 R$ 20.429,76	01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
67/2013/2023 ADITIVO	MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA *759772-	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.	28/12/2023 R$ 16.343,88	01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
26/2023 ADITIVO	JOSÉ LUIZ DA SILVA *885471-	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF.	28/12/2023 R$ 77.261,52	01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
01/2017/2023 ADITIVO	ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO DITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses.	28/12/2023 R$ 132.000,00	01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
02/2015/2023 ADITIVO	FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO *267676-	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.	27/12/2023 R$ 105.023,76	01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
02/2023/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.	06/11/2023 R$ 44.500,00	06/11/2023 05/11/2024 NÃO VIGENTE
01/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO	CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.	06/11/2023 R$ 44.500,00	06/11/2023 05/11/2024 NÃO VIGENTE
02/2021/2023 ADITIVO	CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO.	03/11/2023 R$ 110.000,00	03/11/2023 02/11/2024 NÃO VIGENTE
03/2021/2023 ADITIVO	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO.	01/11/2023 R$ 37.000,00	03/11/2023 02/11/2024 NÃO VIGENTE
39/2021/2023 ADITIVO	VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.	18/10/2023 R$ 47.494,68	19/10/2023 18/10/2024 NÃO VIGENTE
02/2022/2023 ADITIVO	DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PROCESSO Nº 10541/2021: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL.	18/10/2023 R$ 117.300,00	20/10/2023 19/10/2024 NÃO VIGENTE
66/2019/2023 ADITIVO	VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções.	06/10/2023 R$ 216.191,15	17/10/2023 16/04/2024 NÃO VIGENTE
57/2020/2023 ADITIVO	NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.	06/10/2023 R$ 45.092,50	09/10/2023 08/10/2024 NÃO VIGENTE
94/2023 CONTRATO ORIGINAL	35.877.740 VIVIANNI PATRICIA COELHO ACOSTA CALIL 35.877.740/0001-95	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICAÇÃO DE ESTUDO DIRIGIDO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PUBLICAÇÃO DO GABARITO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO DE 2024/2027, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	14/08/2023 R$ 9.200,00	14/08/2023 13/08/2024 NÃO VIGENTE
065/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 02.491.558/0001-42	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.	11/08/2023 R$ 86.400,00	11/08/2023 10/08/2024 NÃO VIGENTE
21/2021/2023 ADITIVO	RODRIGO LIMA TINOCO *682372-	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar.	26/06/2023 R$ 60.223,80	01/07/2023 30/06/2024 NÃO VIGENTE
67/2023 CONTRATO ORIGINAL	M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA 13.614.279/0001-45	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.	07/06/2023 R$ 999.840,00	07/06/2023 06/06/2024 NÃO VIGENTE
34/2020/2023 ADITIVO	ELIETH DE BRAGA FIALHO *804170-	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João.	31/05/2023 R$ 35.827,32	01/06/2023 30/05/2024 NÃO VIGENTE
25/2022/2023 ADITIVO	J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 20.825.167/0001-07	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.	18/04/2023 R$ 1.397,77	18/04/2023 17/04/2024 NÃO VIGENTE
66/2019/2023 ADITIVO	VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções.	17/04/2023 R$ 216.191,15	17/04/2023 16/10/2023 NÃO VIGENTE
037/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contrato é a contratação da C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 79/2022 de 10/10/2022 do Pregão Eletrônico nº 52/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos sob a égide desta secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.	05/04/2023 R$ 38.756,50	05/04/2023 04/04/2024 NÃO VIGENTE
30/20222/2023 ADITIVO	PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA *137072-	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM.	27/03/2023 R$ 84.000,00	18/04/2023 17/04/2024 NÃO VIGENTE
44/2023 CONTRATO ORIGINAL	ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	23/03/2023 R$ 400,00	31/03/2023 02/04/2023 NÃO VIGENTE
025/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES 29.520.946/0001-60	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 03/06/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de Pen Drive 64GB Multilaser PD590 para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.	06/03/2023 R$ 886,38	06/03/2023 05/04/2023 NÃO VIGENTE
024/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	PARCO PAPELARIA LTDA 05.214.053/0001-29	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 de 19/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 22/08/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 124 (cento e vinte quatro) caixas de papel para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.	06/03/2023 R$ 26.399,60	06/03/2023 05/03/2024 NÃO VIGENTE
22/2023 CONTRATO ORIGINAL	MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA 12.032.954/0001-65	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.	03/02/2023 R$ 4.134,00	03/02/2023 02/02/2024 NÃO VIGENTE
21/2023 CONTRATO ORIGINAL	MARQUES E MOTTA COMÉRCIO LTDA 26.443.587/0001-05	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.	03/02/2023 R$ 9.679,80	03/02/2023 02/02/2024 NÃO VIGENTE
20/2023 CONTRATO ORIGINAL	LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.	03/02/2023 R$ 36.105,02	03/02/2023 02/02/2024 NÃO VIGENTE
22/2022/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.	25/01/2023 R$ 254.800,00	25/01/2023 11/04/2023 NÃO VIGENTE
013/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	TYSKI & MACHOVSKI LTDA 33.460.679/0001-50	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de fogões industriais, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.	19/01/2023 R$ 18.690,00	19/01/2023 18/02/2023 NÃO VIGENTE
012/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME 21.416.517/0001-36	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de armários roupeiros, arquivos de aço com 04 gavetas e mesas de escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.	19/01/2023 R$ 21.490,00	19/01/2023 18/02/2023 NÃO VIGENTE
011/2023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.758.320/0001-33	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de cadeiras e mesas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo	19/01/2023 R$ 9.900,00	19/01/2023 18/02/2023 NÃO VIGENTE

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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