Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 674 registros Informações atualizadas em: 02/09/2025 - 14:37:29
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
75/2023
ADITIVO DE PRAZO
TERRPLAN SERVIÇOS LTDA
43.088.241/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO.
06/03/2024
0,00
06/03/2024
05/07/2024
71/2018
ADITIVO DE PRAZO
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico.
01/03/2024
0,00
02/03/2024
01/01/2025
13/2022
ADITIVO
NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS
***477970-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP.
01/03/2024
75.988,80
01/03/2024
28/02/2025
45/2018
ADITIVO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ.
23/02/2024
0,00
01/03/2024
31/10/2024
19/2023
ADITIVO
JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO
***357071-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ..
31/01/2024
43.200,00
01/02/2024
31/07/2024
86/2022
ADITIVO DE PRAZO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO.
04/01/2024
0,00
12/01/2024
11/07/2024
01
CONTRATO ORIGINAL
KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA
21.784.346/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMESP - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE.
02/01/2024
4.447.854,56
02/01/2024
01/09/2024
06/2019
ADITIVO
SIMONE SILVA E MELO
***410179-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.
27/12/2023
101.664,00
09/01/2024
08/01/2025
02/2023
ADITIVO
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
23.607.506/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA.
15/12/2023
9.911.207,16
16/12/2023
15/12/2024
96/2019
ADITIVO
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
02.853.169/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.
12/12/2023
372.660,12
13/12/2023
12/12/2024
87/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
01/12/2023
161,95
01/12/2023
01/01/2024
60/2013
ADITIVO
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
32.520.121/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 -PROCESSO Nº 3381/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A.
01/12/2023
107.022,48
01/01/2024
31/12/2024
129
CONTRATO ORIGINAL
FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
02.892.559/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO COM EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D`ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
22/11/2023
235.497,60
22/11/2023
21/11/2024
51/2021
ADITIVO
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
13.708.180/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
16/11/2023
26.012,00
22/11/2023
21/11/2024
50/2021
ADITIVO
INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA – ME
09.482.455/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
16/11/2023
14.565,60
22/11/2023
21/11/2024
127
CONTRATO ORIGINAL
AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA
02.144.891/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX
08/11/2023
10.069,92
21/11/2023
20/11/2024
94/2022
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
07/11/2023
1.138.204,92
09/11/2023
08/11/2024
71
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
26.725.081/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação da CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 004/2023 de 02/02/2023 do Pregão Presencial nº 002/2023, publicada em 03/02/2023 do Município de Saquarema, para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar em toda rede de ensino do Município de São Pedro da Aldeia.
07/11/2023
2.392.764,71
07/11/2023
06/11/2024
35/2021
ADITIVO
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇAO N° 35/2021 - aditam a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desintetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
03/11/2023
43.746,51
05/11/2023
04/11/2024
75/2023
ADITIVO DE PRAZO
TERRPLAN SERVIÇOS LTDA
43.088.241/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO.
01/11/2023
0,00
06/11/2023
05/03/2024
45/2023
ADITIVO DE PRAZO
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA E CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MZ. MANOEL MORAES.
09/10/2023
0,00
11/10/2023
10/04/2024
119
CONTRATO ORIGINAL
SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
38.234.368/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
29.150,00
03/10/2023
02/01/2024
118
CONTRATO ORIGINAL
NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
36.976.621/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
19.261,40
03/10/2023
02/01/2024
117
CONTRATO ORIGINAL
GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
36.716.346/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
6.239,00
03/10/2023
02/01/2024
116
CONTRATO ORIGINAL
SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
19.932.323/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
66.926,00
03/10/2023
02/01/2024
115
CONTRATO ORIGINAL
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
255.162,20
03/10/2023
02/01/2024
114
CONTRATO ORIGINAL
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
40.245,30
03/10/2023
02/01/2024
113
CONTRATO ORIGINAL
J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
31.371.075/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
26.894,00
03/10/2023
02/01/2024
112
CONTRATO ORIGINAL
ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
27.039.914/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
13.160,00
03/10/2023
02/01/2024
111
CONTRATO ORIGINAL
INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI
34.894.910/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
12.547,40
03/10/2023
02/01/2024
110
CONTRATO ORIGINAL
PABLO LUIS MARTINS EPP
09.138.326/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
11.497,50
03/10/2023
02/01/2024
109
CONTRATO ORIGINAL
MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
41.703.093/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
16.321,80
03/10/2023
02/01/2024
108
CONTRATO ORIGINAL
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
4.983,00
03/10/2023
02/01/2024
107
CONTRATO ORIGINAL
LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP
30.735.771/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
56.023,70
03/10/2023
02/01/2024
60531673/2023
CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
42.498.659/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO 13793/2023. O Presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.
02/10/2023
0,00
19/10/2023
18/10/2028
VIGENTE
100/2022
ADITIVO DE PRAZO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ.
25/09/2023
0,00
27/09/2023
26/03/2024
02
CONVÊNIO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — SEBRAE/RJ
29.737.103/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO nº 13265/2022: Formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar alunos, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica (ensino fundamental, médio ou profissional) com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através da solução JEEP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos, visando disseminar a educação empreendedora na rede municipal de ensino no Município de São Pedro da Aldeia.
21/09/2023
0,00
21/09/2023
20/09/2024
05
CONVÊNIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ
33.540.014/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estágio de estutandes da UERJ, de interesse curricular obrigatório, entendido Estágio como atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem.
18/09/2023
0,00
18/09/2023
17/09/2028
VIGENTE
40/2023
ADITIVO
RONALDO ALVES MOREIRA
***279572-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - Processo 1604/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA.
15/09/2023
18.000,00
15/09/2023
14/03/2024
87/2022
ADITIVO DE REDUÇÃO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
06/09/2023
125.165,20
01/10/2023
31/12/2023

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