| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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03/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 | |
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02/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 28.298.258/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 | |
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01/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIO DUQUE LTDA 20.525.948/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
22/01/2025 0,00 |
22/01/2025 21/07/2025 | |
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02/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSOS Nº 62352019 E 503/2020, SEXTO TERMO ADITIVO: Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, |
11/01/2025 477.272,11 |
16/01/2025 15/01/2026 VIGENTE | |
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16/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 6241/2023, PREGÃO PRESENCIAL 003/2023: Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços para manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação serviços para manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
02/01/2025 739.298,50 |
02/01/2025 22/06/2025 | |
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062/20213 ADITIVO |
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA ***154879-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 3663/2013, Décimo Quinto Termo Aditivo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL: RUA RESENDE Nº54- BAIRRO FLUMINENSE - SPA-RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UBS MORRO DO MILAGRE |
27/12/2024 29.147,52 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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01/2024 PLANO DE CUSTEIO |
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO nº 14543/2024: Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. |
27/12/2024 326.816,16 |
01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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02/2024 TERMO DE COMPROMISSO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. INSTITUIR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO COMPONENTE MUNICIPAL - PAHI/M. |
20/12/2024 540.000,00 |
20/12/2024 20/12/2025 VIGENTE | |
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55/2019 ADITIVO |
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 13065/2019 - Quinto Termo Aditivo: Os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
11/12/2024 393.998,76 |
12/12/2024 11/12/2025 VIGENTE | |
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04/2024 RESCISÃO CONTRATUAL |
ANA MARIA DE BARROS FELIX ***148070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rescisão consensual do Contrato nº 04/2024, a partir de 30/09/2024, fundamentada nos termos do inciso II, do artigo 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. |
05/12/2024 0,00 |
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26/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME 33.962.915/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
04/12/2024 361.848,00 |
04/12/2024 04/12/2025 VIGENTE | |
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01/2022 ADITIVO |
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. |
25/11/2024 6.701.534,64 |
01/12/2024 30/11/2025 VIGENTE | |
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25/2024 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27.844.493/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 5433/2024: Aquisição de tiras reagentes e fornecimento na forma de comodato de aparelhos glicosímetros com bateria única de lítio com capacidade para 1000 medições, assegurando a execução continuada das ações de assistência de saúde. |
21/11/2024 1.820.000,00 |
21/11/2024 21/11/2025 VIGENTE | |
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24/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MULTI MAIS SOLUCOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS 33.308.341/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
13/11/2024 21.078,00 |
13/11/2024 13/05/2025 | |
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22/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SÃO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDOR LTDA 32.734.267/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS . |
13/11/2024 13.281,00 |
13/11/2024 13/05/2025 | |
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21/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LATTANZI COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA 07.412.807/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
13/11/2024 31.948,50 |
13/11/2024 13/05/2025 | |
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20/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
13/11/2024 3.093,72 |
13/11/2024 13/05/2025 | |
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19/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA 14.984.352/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
13/11/2024 1.016,80 |
13/11/2024 13/05/2025 | |
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17/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI 34.894.910/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS EM SEUS ANEXOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
13/11/2024 6.714,00 |
13/11/2024 13/05/2025 | |
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16/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCANA LTDA 06.324.022/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 560/2024 e 14779/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
08/11/2024 1.272,41 |
08/11/2024 08/05/2025 | |
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15 CONTRATO ORIGINAL |
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
08/11/2024 9.949,30 |
08/11/2024 07/11/2025 VIGENTE | |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
08/11/2024 7.588,52 |
08/11/2024 07/11/2025 VIGENTE | |
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13/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RUST RIO BR COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA 51.492.115/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 560/2024 E 14783/2024 - ATA SRP Nº 72/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
08/11/2024 30.762,76 |
08/11/2024 08/05/2025 | |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
08/11/2024 235.388,46 |
08/11/2024 07/11/2025 VIGENTE | |
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26/2022 ADITIVO |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 26/2022: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. |
01/11/2024 1.004.916,00 |
07/11/2024 06/11/2025 VIGENTE | |
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11/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo 13858/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
31/10/2024 68.129,90 |
31/10/2024 30/04/2025 | |
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28/2022 ADITIVO |
LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME 19.406.532/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de van e micro-ônibus, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 046/2022 de 07/07/2022 do Pregão Presencial nº 043/2022, do Município de Saquarema. |
30/10/2024 519.483,84 |
03/11/2024 02/11/2025 VIGENTE | |
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10/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PROATIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTORES LTDA 13.365.229/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO NOX AUTOMOTIVO (ARLA 32), DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
30/10/2024 2.664,00 |
30/10/2024 29/10/2025 VIGENTE | |
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07/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP 05.763.509/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044-2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE ORAL, DESTINADOS A ATENDER A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO NEPS, VISANDO O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
30/10/2024 17.024,00 |
30/10/2024 29/01/2025 | |
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09/2024 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSOS Nº 13927/2023 E 13401/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
17/10/2024 4.079,50 |
17/10/2024 17/10/2025 VIGENTE | |
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18/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 10657/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA A INFORMATIZAÇÃO DA REDE AMBULATORIAL, ATENÇÃO PRIMÁRIA, POLICLÍNICA, PROGRAMAS DE SAÚDE, INFORMATIZAÇÃO DE PARTE DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO DE FARMÁCIA, GERENCIAMENTO E INFORMAÇÕES. |
10/10/2024 4.441.369,13 |
16/10/2024 15/10/2025 VIGENTE | |
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17/2023 ADITIVO |
CARLOS ALBERTO PEREIRA ***260470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE CONTRATO Nº 7635/2023, TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA, N° 06, BAIRRO BOTAFOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB O N° 87103 PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESF DE BOTAFOGO |
04/10/2024 42.000,00 |
06/10/2024 05/10/2025 VIGENTE | |
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06/2022 ADITIVO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
04/10/2024 1.760.188,91 |
06/10/2024 05/10/2025 VIGENTE | |
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07/2021 ADITIVO DE PRAZO |
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA ***635877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
02/10/2024 51.700,80 |
04/10/2024 03/10/2025 VIGENTE | |
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040/2019 ADITIVO |
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***253971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo nº 9032/2019, Sexto Termo Aditivo: Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. |
01/10/2024 38.697,96 |
04/10/2024 03/10/2025 VIGENTE | |
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03/2023 ADITIVO |
RAFAEL SABINO DO CARMO ***104678-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL), EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA SUS/SIGTAP, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ |
01/10/2024 953.170,00 |
31/07/2024 30/07/2025 | |
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050/2013 ADITIVO |
MARLENE ABREU ***324771-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 21, centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL. |
30/09/2024 66.345,48 |
01/10/2024 30/09/2025 VIGENTE | |
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06/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALC MORAES COMERCCIAL LTDA 46.339.373/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 3860/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONA CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL, DESTINADO A ATENDER A UNIDADE DA COORDENAÇÃO DE APOIO À ZOONOSES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
25/09/2024 12.209,40 |
25/09/2024 25/09/2025 VIGENTE | |
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05/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GOV. NEGÓCIOS LTDA 52.846.436/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 3860/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES AO OPERACIONA CIRÚRGICO PARA O CASTRAMÓVEL, DESTINADO A ATENDER A UNIDADE DA COORDENAÇÃO DE APOIO À ZOONOSES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
25/09/2024 7.196,01 |
25/09/2024 25/09/2025 VIGENTE | |
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08/2020 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Processo 6467/2020: Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
20/09/2024 1.275.016,64 |
21/10/2024 20/10/2025 VIGENTE |
