| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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02/2020/2025 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. |
22/09/2025 R$ 1.674.300,66 |
24/09/2025 23/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/09/2025 | |
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37/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
19/09/2025 R$ 19.604,40 |
19/09/2025 18/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/09/2025 | |
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36/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO SOUSA GONÇALVES 44.883.034/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
19/09/2025 R$ 4.014,00 |
19/09/2025 18/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/09/2025 | |
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06/2021/2025 ADITIVO |
J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 00.105.116/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
19/09/2025 R$ 60.000,00 |
22/09/2025 21/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/09/2025 | |
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22/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PABLO LUIS MARTINS EPP 09.138.326/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o almoxarifado, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo: 927/2025 |
18/09/2025 R$ 15.532,40 |
18/09/2025 17/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 18/09/2025 | |
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21/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SLLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA 48.859.449/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o almoxarifado, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo 927/2025. |
18/09/2025 R$ 1.271,84 |
18/09/2025 17/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 18/09/2025 | |
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04/2025 ADITIVO |
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 4760/2020 E 6487/2020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
17/09/2025 R$ 221.897,55 |
24/09/2025 23/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/09/2025 | |
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03/2020/2025 ADITIVO |
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
17/09/2025 R$ 22.083,84 |
24/09/2025 23/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/09/2025 | |
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50/2013/2025 ADITIVO |
MARLENE ABREU ***324771-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 21, centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da SAÚDE MENTAL. |
16/09/2025 R$ 72.534,00 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/09/2025 | |
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35/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BRUMEC ENGENHARIA LTDA 53.319.643/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOVOS EXTINTORES, PLACAS INDICATIVAS DE SEGURANÇA E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) SECRETARIAS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
16/09/2025 R$ 71.520,96 |
16/09/2025 15/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/09/2025 | |
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34/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME 10.542.168/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
15/09/2025 R$ 18.568,20 |
15/09/2025 14/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/09/2025 | |
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20/2025 CONTRATO ORIGINAL |
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA 37.334.256/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARROZ BRANCO TIPO 1 E AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARA OS DISPOSITIVOS PERTENCENTES À SAÚDE MENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
12/09/2025 R$ 7.680,00 |
10/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
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12/2025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/09/2025 R$ 235.388,46 |
15/09/2025 14/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/09/2025 | |
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19/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.727.912/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARROZ BRANCO TIPO 1 E AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PARA OS DISPOSITIVOS PERTENCENTES À SAÚDE MENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
10/09/2025 R$ 31.787,28 |
10/09/2025 09/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/09/2025 | |
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08/2025/2025 CONVÊNIO |
UNIENF LAGOS- ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LTD 07.956.518/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente convênio tem por objeto a mútua colaboração das partes, visando PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, com objetivo de desenvolvimento do educando para a vida cidadã e trabalho, bem como, promoção da integração INSTITUIÇÃO DE ENSINO - COMUNIDADE, conforme discriminado no Plano de Trabalho constante nos autos do processo administrativo nº 4931/2025. |
09/09/2025 R$ 0,00 |
09/09/2025 08/09/2029 VIGENTE |
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18/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TIHELEN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 15.113.918/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS VAN/FURGÃO - TIPO AMBULÂNCIA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA - UTI MÓVEL - TIPO B, DOTADA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES, JÁ EQUIPADA PARA SUA FINALIDADE COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SEGURO COMPLETO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
29/08/2025 R$ 347.400,00 |
29/08/2025 28/08/2026 VIGENTE |
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17/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA 32.830.196/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de insumos veterinários para possibilitar a operacionalização do Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal através de funcionamento da Unidade Móvel de Castração (Castramóvel), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo: 3027/2024. |
26/08/2025 R$ 28.933,00 |
26/08/2025 25/11/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 26/08/2025 | |
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16/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ABB IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA 33.742.700/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de insumos veterinários para possibilitar a operacionalização do Programa Municipal de Defesa e Proteção Animal através de funcionamento da Unidade Móvel de Castração (Castramóvel), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
26/08/2025 R$ 1.368,88 |
26/08/2025 24/11/2025 NÃO VIGENTE |
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07/2025/2025 CONVÊNIO |
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI LTDA - UNIASSELVI 01.894.432/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI, nas dependências da UNIDADE CONCEDENTE. |
25/08/2025 R$ 0,00 |
25/08/2025 24/08/2030 VIGENTE |
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03/2024/2025 ADITIVO |
VALÉRIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO ***812170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 6068/2024: 22/CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO N° 25, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941186, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CAF (CENTRO ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), INCLUINDO O ALMOXARIFADO CENTRAL, DEPÓSITO E/OU ARMAZENAMENTO DOS BENS MÓVEIS EM DESUSO E/OU INSERVÍVEIS, PATRIMÔNIO, ARQUIVO MORTO E FARMÁCIA. |
25/08/2025 R$ 168.000,00 |
26/08/2024 25/08/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 25/08/2025 | |
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15/2024/2025 ADITIVO |
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
22/08/2025 R$ 9.949,30 |
27/08/2025 26/02/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 22/08/2025 | |
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07/2024/2025 ADITIVO |
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 07/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
21/08/2025 R$ 29.471,97 |
26/08/2025 25/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/08/2025 | |
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14/2024/2025 ADITIVO |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/08/2025 R$ 7.588,52 |
17/08/2025 16/02/2026 NÃO VIGENTE |
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15/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS 5 .542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS PELA UNIÃO EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DO SUS. OBS: Conforme Memória de Cálculo apresentada na proposta pela Contratada, o valor estimado da presente contratação é de R$ 56.913.439,68 (cinquenta e seis milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). O Município pagará ao contratante o valor de R$ 0,20 a cada R$ 1,00 recuperado, conforme descrito no item 10 do Termo de Referência anexo ao presente. |
14/08/2025 R$ 0,00 |
14/08/2025 13/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/08/2025 | |
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01/2022/2025 ADITIVO |
CLINAD - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA 14.567.974/0003-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
02/08/2025 R$ 778.554,24 |
03/08/2025 02/08/2026 VIGENTE |
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48/2013/2025 ADITIVO |
RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 40.020.772/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE DUAS SALAS, DE NÚMEROS 204 E 207, DO IMÓVEL SITUADO À AV. SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ESTADUAL. |
01/08/2025 R$ 60.356,28 |
01/07/2025 30/06/2026 NÃO VIGENTE |
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14/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANA MARIA DE BARROS FELIX ***148070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GLÓRIA LOBO N° 5, QUADRA 02 - LOTE 09/ LTM VILA SÃO PEDRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28941086, PARA FINS DE ABRIGAR O CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL). |
01/08/2025 R$ 81.600,00 |
01/08/2025 31/07/2026 VIGENTE |
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06/2020/2025 ADITIVO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
30/07/2025 R$ 502.452,60 |
24/09/2024 23/09/2025 NÃO VIGENTE |
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03/2023/2025 ADITIVO |
RAFAEL SABINO DO CARMO ***104678-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). |
28/07/2025 R$ 953.170,00 |
31/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
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03/2023/2025 ADITIVO DE PRAZO |
R SABINO DO CARMO CLINICA MEDICA 44.817.363/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). |
28/07/2025 R$ 953.170,00 |
31/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/07/2025 | |
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01/2020/2025 ADITIVO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
28/07/2025 R$ 3.375,00 |
31/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/07/2025 | |
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33/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL. |
24/07/2025 R$ 3.680,00 |
15/07/2025 14/07/2026 NÃO VIGENTE |
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12/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SUPRAMIL COMERCIAL LTDA 11.262.969/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO 90052/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
24/07/2025 R$ 2.451,90 |
17/07/2025 16/08/2025 NÃO VIGENTE |
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13/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALC MORAES COMERCCIAL LTDA 46.339.373/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO 90052/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO, EM BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. |
23/07/2025 R$ 18.354,00 |
23/07/2025 22/08/2025 NÃO VIGENTE |
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06/2025/2025 CONVÊNIO |
FACUCULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO- FAC UNILAGOS 08.407.671/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Convênio é uma mutua colaboração entre a FACULDADE e a PREFEITURA para promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação. |
15/07/2025 R$ 0,00 |
15/07/2025 14/07/2029 VIGENTE |
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07/2020/2025 ADITIVO |
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO ***242073-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. |
10/07/2025 R$ 16.430,92 |
20/07/2025 19/07/2026 VIGENTE |
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05/2025/2025 CONVÊNIO |
UNIVERSIDADE PITÁGORAS- UNOPAR 38.733.648/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Convênio tem como objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a IES e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, a fim de: (I) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional, permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes; (II) dar a oportunidade ao estudante de execução de tarefas relacionadas a sua área de interesse; e (III) complementar a formação dos estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela IES, por meio do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional, para a realização de estágio, independentemente da série, nos termos da Lei do Estágio. |
09/07/2025 R$ 0,00 |
09/07/2025 08/07/2028 VIGENTE |
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49/2013/2025 ADITIVO |
JULIETA RAMALHO PEREIRA ***053279-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado á Rua Rita Pereira n° 82, Centro - São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Residencia Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. |
30/06/2025 R$ 34.090,32 |
01/07/2025 30/06/2026 NÃO VIGENTE |
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18/2016/2025 ADITIVO |
ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM ***624372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, Nº 36, BAIRRO ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE ACOMDAR O CAPSi |
30/06/2025 R$ 51.648,12 |
01/07/2025 30/06/2026 NÃO VIGENTE |
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17/2023/2025 ADITIVO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da L D. RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 022/FUMSA/2023 de 10/02/2023 do Pregão Presencial nº 016/2022, publicada em 07/03/2023 do Município de Araruama, para prestação de serviços de diagnósticos por imagem, denominado Ressonância Magnética para pacientes oriundos da central de regulação municipal desta secretaria, portadores de patologia ou hipótese diagnósticas, que necessitam de sedação/ ou contraste na realização de exame, em qualquer faixa etária pelo período de 12 meses, conforme especificação no Termo de Referência |
27/06/2025 R$ 1.028.400,00 |
27/06/2025 26/06/2026 NÃO VIGENTE |
