| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). |
21/12/2020 22.775,04 |
01/01/2021 31/12/2021 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 16.814.330/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
24/08/2020 0,00 |
24/08/2020 23/08/2021 | |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
24/08/2020 0,00 |
24/08/2020 23/08/2021 | |
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15/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
04/06/2020 82.977,84 |
04/06/2020 03/06/2021 | |
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003/183/2020 CONVÊNIO |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.538.734/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Cooperação técnica e material para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levado à Dívida Ativa e ao Recebimento conjunto do montante da Divida Ativa Municpal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos judiciais. |
08/05/2020 0,00 |
08/05/2020 19/12/2022 | |
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002 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
22/04/2020 80.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 | |
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001 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
22/04/2020 200.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 | |
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49 CONTRATO ORIGINAL |
DUPOOL PNEUS LTDA-ME 02.770.274/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com fornecimento de peças, acessórios e materiais para atender os 03 veículos Pálio, placas KWM 5592, LRM 4383 e LMC 4384 da frota da Secretaria Municipal de Fazenda. |
20/08/2019 13.125,00 |
20/08/2019 19/09/2019 | |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). TROCA DE TITULARIDADE. |
05/08/2019 0,00 |
05/08/2019 31/12/2019 | |
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41 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. |
17/07/2019 7.850.000,00 |
19/07/2019 18/07/2024 | |
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15/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°15/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5779/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
03/07/2019 82.977,84 |
04/07/2019 03/07/2020 | |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal Bairro: Centro São Pedro da Aldeia/RJ. |
15/05/2019 12.166,43 |
15/05/2019 14/06/2019 | |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 e 30.000 para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
26/03/2019 17.064,98 |
26/03/2019 25/04/2019 | |
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58/2014 ADITIVO |
HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO ***246075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). |
30/11/2018 21.918,12 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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03/2015 ADITIVO DE PRAZO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de credenciamento o procedimento de pagamentos, arrecadação e recebimento de todos os impostos, taxas, multas, e contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao município, por quaisquer contribuintes, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por elo magnético dos valores arrecadados, com supressão da mídia guichê de caixa das encias, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. |
27/08/2016 0,00 |
31/08/2016 31/08/2017 | |
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02/2015 ADITIVO DE PRAZO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de credenciamento o procedimento de pagamentos, arrecadação e recebimento de todos os impostos, taxas, multas, e contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao município, por quaisquer contribuintes, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, com supressão da mídia guichê de caixa das agências, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. |
26/08/2016 0,00 |
31/08/2016 31/08/2017 |
