| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
07/10/2021 6.922,08 |
07/10/2021 06/10/2022 |
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004/2020 ADITIVO |
BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 16.814.330/0001-50 |
SECRETARIA DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
17/08/2021 0,00 |
24/08/2021 23/08/2022 |
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003/2020 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
17/08/2021 0,00 |
24/08/2021 23/08/2022 |
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03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
19/07/2021 200.000,00 |
19/07/2021 18/07/2022 |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BRASIL DE INTELIGENCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 62.009.642/0001-09 |
SECRETARIA DE FAZENDA Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional SEFISC para capacitação de servidores. |
16/06/2021 7.560,00 |
22/06/2021 23/06/2021 |
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15/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
02/06/2021 82.977,84 |
04/06/2021 03/06/2022 |
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02/2020 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE FAZENDA 1º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
22/04/2021 83.864,00 |
22/04/2021 21/04/2022 |
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01/2020 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
22/04/2021 209.660,00 |
22/04/2021 21/04/2022 |
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005 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
29/12/2020 140.000,00 |
29/12/2020 28/12/2021 |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA DE FAZENDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). |
21/12/2020 22.775,04 |
01/01/2021 31/12/2021 |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 16.814.330/0001-50 |
SECRETARIA DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
24/08/2020 0,00 |
24/08/2020 23/08/2021 |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
24/08/2020 0,00 |
24/08/2020 23/08/2021 |
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15/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
04/06/2020 82.977,84 |
04/06/2020 03/06/2021 |
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003/183/2020 CONVÊNIO |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.538.734/0001-48 |
SECRETARIA DE FAZENDA Cooperação técnica e material para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levado à Dívida Ativa e ao Recebimento conjunto do montante da Divida Ativa Municpal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos judiciais. |
08/05/2020 0,00 |
08/05/2020 19/12/2022 |
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002 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
22/04/2020 80.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 |
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001 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
22/04/2020 200.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 |
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49 CONTRATO ORIGINAL |
DUPOOL PNEUS LTDA-ME 02.770.274/0001-95 |
SECRETARIA DE FAZENDA Prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com fornecimento de peças, acessórios e materiais para atender os 03 veículos Pálio, placas KWM 5592, LRM 4383 e LMC 4384 da frota da Secretaria Municipal de Fazenda. |
20/08/2019 13.125,00 |
20/08/2019 19/09/2019 |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA DE FAZENDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). TROCA DE TITULARIDADE. |
05/08/2019 0,00 |
05/08/2019 31/12/2019 |
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41 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA DE FAZENDA Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. |
17/07/2019 7.850.000,00 |
19/07/2019 18/07/2024 |
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15/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°15/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5779/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
03/07/2019 82.977,84 |
04/07/2019 03/07/2020 |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA DE FAZENDA Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal Bairro: Centro São Pedro da Aldeia/RJ. |
15/05/2019 12.166,43 |
15/05/2019 14/06/2019 |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA DE FAZENDA Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 e 30.000 para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
26/03/2019 17.064,98 |
26/03/2019 25/04/2019 |
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58/2014 ADITIVO |
HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO ***246075-** |
SECRETARIA DE FAZENDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). |
30/11/2018 21.918,12 |
01/01/2019 31/12/2019 |
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03/2015 ADITIVO DE PRAZO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de credenciamento o procedimento de pagamentos, arrecadação e recebimento de todos os impostos, taxas, multas, e contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao município, por quaisquer contribuintes, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por elo magnético dos valores arrecadados, com supressão da mídia guichê de caixa das encias, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. |
27/08/2016 0,00 |
31/08/2016 31/08/2017 |
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02/2015 ADITIVO DE PRAZO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de credenciamento o procedimento de pagamentos, arrecadação e recebimento de todos os impostos, taxas, multas, e contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao município, por quaisquer contribuintes, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, com supressão da mídia guichê de caixa das agências, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. |
26/08/2016 0,00 |
31/08/2016 31/08/2017 |
