| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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16/2019 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 |
Secretaria Municipal de Educação Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 200 (duzentos) ventiladores de parede de 60cm turbo Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta). |
05/04/2019 R$ 30.102,00 |
05/04/2019 04/05/2019 ENCERRADOS |
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66/2017/2019 ADITIVO DE PRAZO |
EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP 26.787.704/0001-40 |
Secretaria Municipal de Educação SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. |
14/03/2019 R$ 0,00 |
18/03/2019 17/06/2019 ENCERRADOS |
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13/2019 CONTRATO ORIGINAL |
A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS 14.025.208/0001-70 |
Secretaria Municipal de Educação Realização de prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais) sem movimento ano 2018, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) ano 2018 e 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) das Escolas da Rede Municipal de Educação. |
25/02/2019 R$ 10.660,00 |
25/02/2019 24/09/2019 ENCERRADOS |
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12/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. |
25/02/2019 R$ 769.948,85 |
25/02/2019 24/08/2019 ENCERRADOS |
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10/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 04.774.750/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação Realizar 42 (quarenta e dois) registros de ATAS de Conselhos Escolares do Município, 42 (quarenta e dois) Registros de ALTERAÇÕES ESTATUÁRIAS de Conselhos Escolares do Município, 252 (duzentos e cinquenta e dois) reconhecimentos de firmas e 126 (cento e vinte e seis) serviços de autenticações. |
19/02/2019 R$ 26.836,32 |
19/02/2019 18/04/2019 ENCERRADOS |
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61/2018/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ. Fica alterado o projeto e as planilhas conforme re-ratificação do objeto do certame passando o valor Contratual de R$ 1.395.500,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o valor global de R$ 1564.649,65 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), resultante de um acréscimo de R$ 317.849,19 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), significando um percentual de acréscimo 22,78%, e de uma redução de R$ 148.699,54 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), significando um percentual de redução de 10,66%, consoante o art. 65, I, a e b c/c art. 65 , §1º ambos da Lei Federal 8.666/93 |
13/02/2019 R$ 1.564.649,65 |
13/02/2019 25/06/2019 ENCERRADOS |
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06/2019 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA 28.526.101/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação fornecimento de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 237 (duzentos e trinta e sete) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação |
29/01/2019 R$ 98.402,40 |
29/01/2019 28/12/2019 ENCERRADOS |
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09/2019 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 |
Secretaria Municipal de Educação Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino |
21/01/2019 R$ 3.555,00 |
21/01/2019 05/02/2019 ENCERRADOS |
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08/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI 91.824.383/0001-78 |
Secretaria Municipal de Educação Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino |
21/01/2019 R$ 38.900,40 |
21/01/2019 05/02/2019 ENCERRADOS |
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06/2019 CONTRATO ORIGINAL |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
Secretaria Municipal de Educação Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
09/01/2019 R$ 72.000,00 |
09/01/2019 09/01/2020 ENCERRADOS |
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129/2013/2019 ADITIVO |
NORIVAL DIAS ***794670-** |
Secretaria Municipal de Educação SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. |
28/12/2018 R$ 37.084,80 |
01/01/2019 31/12/2019 ENCERRADOS |
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60/2013/2019 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
Secretaria Municipal de Educação OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. |
28/12/2018 R$ 88.403,64 |
01/01/2019 31/12/2019 ENCERRADOS |
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47/2013/2019 ADITIVO |
NORIVAL DIAS ***794670-** |
Secretaria Municipal de Educação SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). |
28/12/2018 R$ 35.159,28 |
01/01/2019 31/12/2019 ENCERRADOS |
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17/2014/2018 ADITIVO |
LUCIO SOARES DA COSTA ***889870-** |
Secretaria Municipal de Educação QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. |
28/12/2018 R$ 96.738,00 |
01/01/2019 31/12/2019 ENCERRADOS |
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45/2018 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
Secretaria Municipal de Educação Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. |
30/07/2018 R$ 1.428.204,02 |
30/07/2018 31/03/2019 ENCERRADOS |
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001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação para Chamamento Público que consiste no cadastramento de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, grupos informais e fornecedores individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de fornecimento. |
09/07/2018 R$ 422.834,05 |
09/07/2018 09/07/2019 ENCERRADOS |
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60/2013/2017 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
Secretaria Municipal de Educação SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
22/12/2016 R$ 82.302,48 |
01/01/2017 31/12/2017 ENCERRADOS |
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01/2016 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
Secretaria Municipal de Educação Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, vesba FNDE/PNAE, no ano de 2016, de acordo com o chamamento público nº 01/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
01/04/2016 R$ 446.716,41 |
01/04/2016 31/12/2016 ENCERRADOS |
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26/2016 CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 010/2016, obriga-se A PRESTAR O SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O 33° FEST VERÃO 2016, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. |
24/03/2016 R$ 57.030,00 |
24/03/2016 03/05/2016 ENCERRADOS |
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60/2013/2016 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
Secretaria Municipal de Educação QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/12/2015 R$ 75.141,48 |
01/01/2016 31/12/2016 ENCERRADOS |
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60/2013/2014 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
Secretaria Municipal de Educação QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/12/2014 R$ 69.808,20 |
01/01/2015 31/12/2015 ENCERRADOS |
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60/2013/2014 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
Secretaria Municipal de Educação TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
01/04/2014 R$ 0,00 |
01/04/2014 01/05/2015 ENCERRADOS |
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60/2013/2014 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
Secretaria Municipal de Educação SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
27/12/2013 R$ 66.000,00 |
01/01/2014 31/12/2014 ENCERRADOS |
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60/2013/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
Secretaria Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
06/11/2013 R$ 0,00 |
06/11/2013 31/12/2013 ENCERRADOS |
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088/2013 CONTRATO ORIGINAL |
FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 17.310.544/0001-52 |
Secretaria Municipal de Educação Obriga-se o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no desfile cívico, comemoração do aniversário do município, inaugurações de escolas, jogos inter escolares e desfile cívico do Bairro porto do carro. |
14/05/2013 R$ 138.173,55 |
14/05/2013 31/12/2013 ENCERRADOS |
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80/2019 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 |
Secretaria Municipal de Educação PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
02/12/0019 R$ 2.520,00 |
02/12/2019 31/12/2019 ENCERRADOS |
