| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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55/2020 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. |
07/07/2020 R$ 65.186,00 |
07/07/2020 06/01/2021 ENCERRADOS |
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75/2019/2020 ADITIVO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira |
26/06/2020 R$ 0,00 |
19/02/2020 10/07/2020 ENCERRADOS |
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75/2019/2020 ADITIVO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, complementar a redação do objeto Contratual de Reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra para Reforma e acréscimo da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo em anexo, conforme memorial descritivo em anexo. |
26/06/2020 R$ 0,00 |
11/05/2020 10/07/2020 ENCERRADOS |
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07/2020/2020 ADITIVO DE PRAZO |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
Secretaria Municipal de Educação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 07/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
26/06/2020 R$ 0,00 |
30/06/2020 31/12/2020 ENCERRADOS |
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82/2019/2020 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. |
09/06/2020 R$ 0,00 |
11/06/2020 10/10/2020 ENCERRADOS |
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21/2018/2020 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. |
04/06/2020 R$ 279.436,80 |
04/06/2020 03/06/2021 ENCERRADOS |
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35/2020 CONTRATO ORIGINAL |
CILIA TECNOLOGIA LTDA 15.533.772/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação Fornecer licenciamento de software de orçamentação SISTEMA CILIA. |
03/06/2020 R$ 5.500,00 |
03/06/2020 02/06/2021 ENCERRADOS |
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28/2020/2020 ADITIVO DE PRAZO |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. |
21/05/2020 R$ 0,00 |
23/05/2020 31/12/2020 ENCERRADOS |
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27/2020/2020 ADITIVO DE PRAZO |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 |
Secretaria Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 27/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. |
21/05/2020 R$ 0,00 |
23/05/2020 31/12/2020 ENCERRADOS |
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26/2020/2020 ADITIVO DE PRAZO |
COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI 10.890.635/0001-65 |
Secretaria Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. |
21/05/2020 R$ 0,00 |
23/05/2020 31/12/2020 ENCERRADOS |
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25/2018/2020 ADITIVO |
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 |
Secretaria Municipal de Educação SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. |
14/05/2020 R$ 174.909,18 |
22/05/2020 21/05/2021 ENCERRADOS |
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01/2019/2020 ADITIVO DE PRAZO |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
Secretaria Municipal de Educação Primeiro Termo de Aditivo de Credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 1349/2019 referente ao Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. |
13/05/2020 R$ 0,00 |
13/05/2020 05/02/2021 ENCERRADOS |
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75/2019/2020 ADITIVO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 - Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira |
08/05/2020 R$ 164.600,77 |
11/05/2020 10/07/2020 ENCERRADOS |
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75/2019/2020 ADITIVO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira |
08/05/2020 R$ 164.600,74 |
11/05/2020 10/07/2020 ENCERRADOS |
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96/2019/2020 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. |
29/04/2020 R$ 205.200,00 |
01/05/2020 12/12/2020 ENCERRADOS |
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38/2019/2020 ADITIVO DE REDUÇÃO |
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA ***714877-** |
Secretaria Municipal de Educação PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). REDUÇÃO DO VALOR MENSAL |
29/04/2020 R$ 3.900,00 |
01/05/2020 11/07/2020 ENCERRADOS |
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17/2014/2020 ADITIVO DE REDUÇÃO |
LUCIO SOARES DA COSTA ***889870-** |
Secretaria Municipal de Educação OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. SUPRESSÃO DO VALOR MENSAL |
29/04/2020 R$ 0,00 |
01/05/2020 31/12/2020 ENCERRADOS |
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64/2019/2020 ADITIVO DE PRAZO |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio |
20/04/2020 R$ 0,00 |
21/04/2020 20/07/2020 ENCERRADOS |
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49/2020 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
09/04/2020 R$ 16.354,80 |
09/04/2020 08/05/2020 ENCERRADOS |
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57/2017/2020 ADITIVO |
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 |
Secretaria Municipal de Educação Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 57/2017 - Processo nº 2929/2017 -Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação |
07/04/2020 R$ 1.383.552,84 |
15/04/2020 14/12/2020 ENCERRADOS |
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16A/2019/2020 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias para a Secretaria Municipal de Educação |
06/04/2020 R$ 166.800,00 |
12/04/2020 11/04/2021 ENCERRADOS |
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26/2020 CONTRATO ORIGINAL |
W S DE FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS ME 27.338.891/0001-47 |
Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial nº 12/2020: Assessoria, consultoria e software de gestão administrativa, de pessoas, pedagógico e estatística educacional, para licença de uso, incluindo conversão de dados, implementação e treinamento. |
31/03/2020 R$ 492.000,00 |
01/04/2020 31/03/2021 ENCERRADOS |
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38/2020 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
Secretaria Municipal de Educação PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
27/03/2020 R$ 35.355,75 |
27/03/2020 26/04/2020 ENCERRADOS |
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60/2019/2020 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
Secretaria Municipal de Educação Terceiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 -Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
23/03/2020 R$ 0,00 |
24/03/2020 23/06/2020 ENCERRADOS |
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25/2020 CONTRATO ORIGINAL |
A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS 14.025.208/0001-70 |
Secretaria Municipal de Educação Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2019, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2019 e 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2019 das Escolas da Rede Municipal de Educação |
19/03/2020 R$ 12.505,00 |
19/03/2020 18/08/2020 ENCERRADOS |
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8250/2019/2020 CONVÊNIO |
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA 34.185.306/0001-81 |
Secretaria Municipal de Educação CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS OU NÃO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. |
16/03/2020 R$ 0,00 |
16/03/2020 16/03/2025 ENCERRADOS |
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60/2019/2020 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
Secretaria Municipal de Educação Segundo Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
11/03/2020 R$ 10.367,01 |
11/03/2020 23/03/2020 ENCERRADOS |
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12/2019/2020 ADITIVO DE PRAZO |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. |
11/03/2020 R$ 0,00 |
12/03/2020 11/09/2020 ENCERRADOS |
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32/2020 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 |
Secretaria Municipal de Educação Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança motor elétrico que possa ser alimentado em 127 v sem necessidade de transformador. |
10/03/2020 R$ 55.237,17 |
10/03/2020 09/04/2020 ENCERRADOS |
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29/2020 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 |
Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora |
05/03/2020 R$ 4.343,72 |
05/03/2020 04/06/2020 ENCERRADOS |
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17/2014/2020 ADITIVO |
LUCIO SOARES DA COSTA ***889870-** |
Secretaria Municipal de Educação SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. |
28/02/2020 R$ 83.573,60 |
01/03/2020 31/12/2020 ENCERRADOS |
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14/2014/2020 ADITIVO |
LUCIO SOARES DA COSTA ***889870-** |
Secretaria Municipal de Educação SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. |
28/02/2020 R$ 83.573,60 |
01/03/2020 31/12/2020 ENCERRADOS |
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34/2019/2020 ADITIVO DE PRAZO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. |
21/02/2020 R$ 0,00 |
24/02/2020 23/03/2020 ENCERRADOS |
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28/2020 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação da empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 67/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá |
21/02/2020 R$ 132.783,20 |
21/02/2020 22/05/2020 ENCERRADOS |
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27/2020 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá |
21/02/2020 R$ 264.695,80 |
21/02/2020 22/05/2020 ENCERRADOS |
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26/2020 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI 10.890.635/0001-65 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação da empresa COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá |
21/02/2020 R$ 85.013,73 |
21/02/2020 22/05/2020 ENCERRADOS |
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20/2020 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 |
Secretaria Municipal de Educação Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. |
10/02/2020 R$ 50.086,05 |
10/02/2020 09/08/2020 ENCERRADOS |
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20/2020 CONTRATO ORIGINAL |
VIVIAN PORTILHO BALBINO ***753476-** |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre O empoderamentodo Professor |
07/02/2020 R$ 2.300,00 |
07/02/2020 28/02/2020 ENCERRADOS |
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19/2020 CONTRATO ORIGINAL |
TANIA DE SOUZA FERNANDES ***442579-** |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Identidades Quilombolas: Território, cultura, resistência, história e memória |
07/02/2020 R$ 2.600,00 |
07/02/2020 28/02/2020 ENCERRADOS |
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18/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES ***164870-** |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Quais as diversidades cabem no ensino de ciências? Reflexões sobre as possibilidades de ensinar e aprender sobre a natureza em perspectivas diversas. |
07/02/2020 R$ 2.600,00 |
07/02/2020 28/02/2020 ENCERRADOS |
